TJMG 29/06/2022 -Fch. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 15

de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.
br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de junho
de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro

pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 16.617.470/0001-39 Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor
de R$29.508,80(vinte e nove mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos) a começar no dia 03 de junho de 2022 com término para 02 de
junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL:N.º00071/2022.
Processo: n.º 0448/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das secretarias requisitantes . O município de três corações/
prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 13 de julho 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225
– jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade
da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 28 de junho 2022. Alzira araújo de
oliveira. Pregoeira
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ERRATA 00010/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2021.
O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do termo aditivo ao contrato nº
00031/2021 oriundo da inexigibilidade nº 00007/2021, que tem por
objeto “recarga de passes escolares, rurais e urbanos”, torna pública
e oficializa a presente “errata”, conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação do contrato em questão, por um equívoco, constou
o número do termo aditivo como 4º/2022. Onde constou “4º/2022”.
Passa a constar: “5º/2022”. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 27 de junho de 2022. Lucimare martins marcelino. Departamento de licitação
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 00030/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em cursos de qualificação e formação profissional, com atividade complementar e
desenvolvimeto de oportunidades às famílias beneficiárias do programa auxílio brasil e / ou cadastradas no cadastro único. Contrato:
nº 000130/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x serviço nacional de aprendizagem comecial – senac minas. Valor: r$
32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/06/2022. Três corações, 15 de junho de
2022. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022
Objeto: aquisição de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais pela secretaria de desenvolvimento social. Termo:
nº 000264/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x
mercearia campos e rabelo ltda. Valor: r$ 797.880,00 (setecentos e
noventa e sete mil e oitocentos e oitenta reais). O prazo deste termo
será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/06/2022. Três corações, 24 de junho de
2022. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2022.
Objeto: aquisição de peças para veículos leves, máquinas e motocicletas. Termo: n° 00238/2022 – partes: prefeitura municipal de três
corações x demaquinas veiculos eireli. Valor: r$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Termo: n° 00240/2022 – partes: prefeitura municipal
de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda. Valor: r$
207.000,00 (duzentos e sete mil reais) termo: n° 00241/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x minas fiat distribuidora
de peças automotivas eireli. Valor: r$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais). Termo: n° 00242/2022 – partes: prefeitura municipal de três
corações x simone aparecida da silveira. Valor: r$ 190.000,00 (cento
e noventa mil reais). Termo: n° 00243/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x suprema máquinas peças e manutenção ltda.
Valor: r$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). O prazo
destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso
da prefeitura de três corações em 10/06/2022. Três corações, 10 de
junho de 2022. Marco aurelio de morais. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. Ronaldo vilela
paranaíba. Secretaria municipal de agricultura e pecuária. William
oliveira vilela. Secretaria municipal de governo. Fabio paranaiba
vilela. Secretaria municipal de meio ambiente. Amarino anor amadeu. Secretaria municipal de esportes. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação
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1º/2022 TERMO ADITIVO.
Ata de registro de preços/termo nº 00031/2022 – pregão eletrônico
nº 00004/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o
período de 12 meses. Fornecedor: mercearia campos e rabelo ltda.
Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total do contrato original
sofre alteração em função do reequilíbrio econômico – financeiro.
Autorização: cláusula 13ª do contrato original oriundo do pregão eletrônico nº 00004/2022. Início vigência: 04/05/2022 até 03/02/2023.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
04/05/2022. Três corações, 04 de maio de 2022. Paulo rogerio
naback. Secretaria municipal de educação. Daniella silva de morais.
Secretaria municipal de desenvolvimento social
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1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00014/2021 –
Credenciamento nº 00003/2021. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de procedimentos
e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais
e estaduais do município de três corações. Fornecedor: oftalmosul clínica oftalmologica ltda. Cnpj: 36.874.484/0001-45. Tipo: o
valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente

17,06% (dezessete vírgula zero seis cento), em função do acréscimo
de quantitativo de 25%(vinte e cinco por cento) no item 2. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original oriundo do credenciamento nº
00003/2021. Início vigência: 27/04/2022 até 27/01/2023. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/04/2023.
Três corações, 27 de abril de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria
municipal de saúde
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2022.
Objeto: aquisição de cartilha personalizada (cartilha dos direitos
sociais à pessoa com câncer) conforme elaboração da secretaria
municipal de saúde, por meio do departamento jurídico, para disponibilização a população. Termo: n° 00227/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x fabiano costa azevedo. Valor: r$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O prazo deste termo seré de
12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três
corações em 08/06/2022. Três corações, 08 de junho de 2022. Rachid
gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 047/2022.
Processo: n.º 0401/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em calibração de equipamentos de fonoaudiologia. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/07/2022 às 13h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo,
seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27
de junho de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 050/2022.
Processo: n.º 0497/2022. Objeto: aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/07/2022
às 15h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 27 de junho de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -28 1653989 - 1

Tumiritinga
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 67/2022.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços (Menor preço por item) Nº
19/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos para atender as demandas das secretarias municipais de
Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 12/07/2022, às 09:00 hs, na Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
2 cm -28 1654245 - 1
PROC. LICITATÓRIO Nº 66/2022.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços (Menor preço por item) Nº
18/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículos para secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG.
Abertura: Dia 11/07/2022, às 09:00 hs, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
2 cm -28 1654244 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação esportiva e arbitragem de futsal, visando atender a SEMED.
Recebimento das Propostas: A partir das 12horas do dia 01/07/2022 às
12h59min do dia 14/07/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 15horas do dia 14/07/2022. Valor estimado: R$113.659,20. O edital estará disponível a partir das 12horas do dia 01/07/2022 através do
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 28 de junho de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2022.
Ampla Concorrência/ Reserva de Cotas ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de carne bovina, lombo suíno e cortes de frango, visando
atender a SEMED. Recebimento das Propostas: A partir das 12horas
do dia 04/07/2022 às 12h59min do dia 15/07/2022. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 15/07/2022. Valor estimado:
R$1.290.510,00. O edital estará disponível a partir das 12horas do
dia 04/07/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de junho de 2022.
Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração.
3 cm -28 1654360 - 1

Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90/2022 - REMARCADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de engenharia na elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do sistema de
esgotamento sanitário da área que compõem a Bacia do Rio Uberaba
– área de abrangência da ETE Francisco Velludo, em atendimento à
solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos e Diretoria de
Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 12 de
julho de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 28 de junho de 2022, Rodrigo Luiz de
Araújo, Pregoeiro.
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Varzelândia
Prefeitura Municipal
TP Nº 17/2022
Extrato de Homologação e Adjudicação - A Pref. torna público o extrato
de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 64/2022 – TP Nº
17/2022 - Objeto: Adequação do Prédio Farmácia de Minas com a para
ampliação do almoxarifado, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritiva, Cromograma Físico-Financeiro (Resolução
SES/MG N° 7824/2021 e Recursos Próprios da Saúde) - Empresa vencedora: Autêntica Edificações Eireli-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33
- Valor: R$ 128.469,75 - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 27 de junho de 2022.
TP Nº 018/2022 - Extrato de Homologação e Adjudicação - A Pref.
torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L
Nº 65/2022 - TP Nº 018/2022 - Objeto: Construção de Praça pública
na Comunidade de Veredas, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas (Recursos oriundos de transferência especial estadual e
federal) - Empresa vencedora: Agroblock Servicos Ltda-EPP - CNPJ:
41.209.572/0001-62 - Valor: R$ 78.169,33 - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 27 de junho de 2022.
TP Nº 014/2022 - Extrato de Homologação e Adjudicação - A Pref.
torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L
Nº 52/2022 - TP Nº 014/2022 - Objeto: Construção de quadra esportiva de futsal (Comunidade de Furado Seco), em conformidade com
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em atendimento à secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo do Município de Varzelândia/MG (Recursos Lei
23.830/2021 “Acordo da Vale”) - Empresa vencedora: Agroblock Servicos Ltda-EPP - CNPJ: 41.209.572/0001-62 - Valor: R$ 170.814,84
- Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG,
27 de junho de 2022.
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 - A Pref. torna público a
Retificação do P. L Nº 68/2022 - PP por Registro de Preços Nº 21/2022 Aquisição de dietas, fórmulas lácteas e suplementos alimentares - Nova
data de Credenc: 15/07/2022 - 08h30min e Abert. da sessão 15/07/2022
às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br.
8 cm -28 1654268 - 1

Vespasiano
Prefeitura Municipal
­2ª RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2022 –
TÍTULO: EXTR. DA ATA R.P. Nº 067/2022 – P.L. 196/2022 – P.P.
034/2022. Das partes: pmv e a repros soluções em documentos eireli.
objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de
serviços de solução integrada de outsourcing impressão contemplando
fornecimento de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, insumos originais do fabricante do equipamento
ofertado (toner, cilindro, revelador, demais peças). Técnico residente
com veículo da empresa, incluindo fornecimento de papel A4 75 GMs
para a Prefeitura de Vespasiano/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: “P.L.
196/2022 – P.P. 034/2022”; Leia-se: “P.L. 196/2021 – P.P. 034/2021”.
3 cm -28 1654368 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 197/2022
Processo Licitatório nº 281/2022 – PE 86/2022 – SRP 51/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 12.674.914/0001-17
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino de Viçosa/MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação , no valor
de R$4.501.500,00(quatro milhões quinhentos e um mil e quinhentos
reais) a começar no dia 20 de junho de 2022 com término para 19 de
junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registo de Preços nº 159/2022 – Processo Licitatório
nº 4713/2021 – PE 42/2022 – SRP 21/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: VILSON DA SILVA BRUM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
11.038.785/0001-08 Objeto: Aquisição de material de limpeza e máscaras descartáveis para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal
de Viçosa, no valor de R$56.858,00(cinquenta e seis mil e oitocentos e
cinquenta e oito reais) a começar no dia 19 de maio de 2022 com término para 18 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Retificação de publicação da Ata de Registo de Preços nº
189/2022 – Processo Licitatório nº 354/2022 – PE 66/2022 – SRP
42/2022, Página 15 do Diário Oficial de Minas Gerais, publicado
em 23 de junho de 2022, cuja CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, onde se lê Contratado: VILSON DA SILVA BRUM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
11.038.785/0001-08, lê-se COMERCIAL MOREIRA & MARTINS,

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 89/2022 – Processo
Licitatório nº 410/2022 – PE 81/2022- CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,Contratado:
WALKYR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 15.688.801/0001-69, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de serralheria para fornecimento e instalação de
estrutura metálica para ampliar o pátio coberto da Escola Municipal
João Francisco da Silva, para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$73.400,00(setenta e três mil e quatrocentos reais) a
começar no dia 20 de junho de 2022 com término em 19 de dezembro
de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registo de Preços nº 188/2022 – Processo Licitatório nº 354/2022 – PE 66/2022 – SRP 42/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: TCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
12.478.614/0001-62 Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de R$4.302,55(quatro mil trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos) a começar no dia 03 de
junho de 2022 com término para 02 de junho de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviço nº 161/2020 – Processo Licitatório nº 0001/2020 – PE 25/2020
.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: CLAUDINEY ALVES – TRUSTIT
CONFIANÇA E TECNOLOGIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
33.263.875/0001-35 Objeto: Contratação de empresas prestadoras de
serviços de telecomunicações e Tecnologia da Informação, incluindo
instalação, manutenção, documentação, locação e prestação de serviços
técnicos de suporte de pontos de rede de fibra óptica e a toda infraestrutura de datacenter, adequada às características e necessidades de continuidade de negócios da Prefeitura Municipal de Viçosa, a começar no
dia 10 de junho de 2022 com término para 09 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registo de Preços nº 173/2022 – Processo Licitatório
nº 4712/2021 – PE 59/2022 – SRP 35/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: VILSON DA SILVA BRUM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
11.038.785/0001-08 Objeto: Aquisição de material de escritório para
atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor
de R$106.846,00(cento e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais) a
começar no dia 03 de junho de 2022 com término para 02 de junho de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
19 cm -28 1654529 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 04/2021.
Processo administrativo nº 4252/2019. O município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do
tipo técnica e preço, destinado àOutorga de permissões para exploração dos serviços funerários no Município de Viçosa, pelo prazo de 10
(dez) anos.A data e hora de entrega dos envelopes: nº 01 – documentação, nº 02 – proposta técnica e n° 03 – proposta financeira, será até as
09h00min do dia 16 de agosto de 2022, no Protocolo Geral do Centro
Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa,
n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/
SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 28 de junho de 2022. Renan Oliveira Pinheiro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -28 1654056 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 031/2022 PREGAO PRESENCIAL 021/2022
Encontra-se aberto na sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 022/2022, cujo objeto trata-se de Aquisição de sacos de
lixo de 100 litros para atender as necessidades da Diretoria de Limpeza
Pública - DILP do SAAE Viçosa - MG. Abertura do certame será realizada no dia 12/07/2022 às 14h, na sala de licitações do SAAE, sito à
Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do
Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608/ (31) 3899-5609, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Marcos Nunes de Coelho Junior – Diretor
Presidente. Viçosa, 28 de junho de 2022.
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Fundação Assistencial Viçosense
- Hospital São João Batista
RESULTADO FINAL – COTAÇÃO PRÉVIA Nº 03/2022.
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG torna público o resultado de julgamento da Cotação Prévia nº
03/2022, destinado a aquisição de medicamento para o Hospital São
João Batista, referente a recursos recebidos através da Resolução SES/
MG nº 7.890 de 26/11/2022, Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde. Empresa vencedora: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPISTALRES LTDA – R$ 16.488,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Valor Global R$ 16.488,00
(dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Viçosa, 27 de junho
de 2022. Michela Simões Barroso Carvalho-Presidente da Comissão de
Licitação do Hospital São João Batista.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206282024080215.
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