TJMG 28/06/2022 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Malacacheta I:
Pablo Pinto Dos Santos - 597723
Teófilo Otoni
Ratifica a Transferência da Penitenciária de Carmo do Paranaíba I Para
a Penitenciária de Patrocínio I:
Aleci Ribeiro - 64322
Geraldo Chamone Marques - 5531
Gustavo Santos Costa - 400332
José Roberto Pereira Da Silva - 274433
Natan Clenio Jacob Souto - 582311
Samuel Amaral Correia - 626210
Tiago Geraldo De Paula - 373885
Carlos Ribeiro - 167134
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratifica a Transferência da Penitenciária de Carmo do Paranaíba I Para
o Presídio de Lagoa da Prata I:
João Vitor Gonçalves Da Silva - 585949
Lagoa da Prata
Ratifica a Transferência da Penitenciária de Patrocínio I Para o Presídio
de Coromandel I:
Dione Marques Pires - 532116
Coromandel
Ienes Marques Soares - 897134
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Almenara I para o Presídio de
Jacinto I:
Marlito De Oliveira - 996929
Almenara
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari I para o Presídio de
Tupaciguara I:
Amario Borges Barbosa - 725985
Tupaciguara
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para a Penitenciária de
Uberaba I:
Andressa Santos Almeida - 625601
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para o Presídio de
Perdizes I:
Anderson Amorim Correa - 997005
Carlos Eduardo Da Silva Soares - 995896
Jose Marcelo Da Silva Filho - 996645
Lucas Costa Da Silva - 997006
Pedro Henrique Silva - 876106
Phillipe Pereira Dos Santos - 722319
Roberto Da Silva Bezerra - 220381
William Garcia Vieira - 884651
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para o Presídio de
Sacramento I:
Alvercino Alves De Oliveira - 997172
Ernando Aparecido Teixeira - 250690
Araxá
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Abaeté I:
Alexandre R. Nery S. A. De Oliveira - 950577
Getulio Santiago Cunha - 967618
Lilian Aparecida De Sousa - 240992
Abaeté
Abaeté
Abaeté
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Lagoa da Prata I:
Alex Batista Da Fonseca - 216009
Osiel Alexandre De Sousa - 80448
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba I para o Presídio de
Porteirinha I:
Lucimar Jose Dos Santos - 940707
Porteirinha
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata I para
Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri
Daniel Da Silva Conceicao - 197441
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata I para Presídio
de Araxá I:
Isaac Dos Santos Pereira - 931058
Araxá
Ratifica a Transferência do Presídio de Montes Claros II para o Presídio
de São João da Ponte I:
Michael Douglas R. Andrade - 539644
São João da Ponte
Ratifica a Transferência do Presídio de Paracatu I para o Presídio de
João Pinheiro I:
Alan Araújo Xavier Rodrigues – 980580
Bruna Do Carmo Dornelas - 996462
Bruno Alaor Alves – 923438
Carla Bento Da Fonseca - 557820
Daniel Dos Reis Gomes Da Silva - 349575
Fagner Wemerson Alves Brandão – 995195
Flavia Lourenço Fernandes - 807596
Guilherme Custódio Rodrigues – 265058
Guilherme De Souza Batista – 340657
Igor De Souza Moura – 771216
Leone José Fonseca – 364383
Manoel Claudio G. De Moura - 684933
Moisés Ferreira Da Silva – 618405
Wilson Soares Santos – 246491
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Ratifica a Transferência do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio
de Araçuaí I:
Marcos Antonio Dias Pereira - 982070
Romario Vieira Santana - 676464
Sergio Augusto Vieira - 870946
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Ratifica a Transferência do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio
de Itaobim I:
Alisson Rodrigues De Jesus - 609347
Joviniano Souza Oliveira - 994325
Nilton Caitano De Souza - 152663
Paulo Brito - 93637 - 93637
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Ratifica a Transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio
de Araguari I:
Antonio Claro Gomes - 996570
Uberlândia
Ratifica a Transferência do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis
I:
Carlos Eduardo Mendes Rosario - 998066
Evandro Dos Santos - 997929
Gleidson Magalhaes De Jesus - 996396
Unaí
Unaí
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Da APAC de Frutal II, em Frutal para a APAC da comarca de Belo
Horizonte, por ordem judicial datada de 20/06/2022:
Cinthia Santos Martins - 339914
Paraopeba
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Luz I:
Da Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte para a APAC
da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada de
19/05/2022:
Francisco De Assis Lucas Da Silva - 670141 Luz
Marcus Vinicius Do Prado Alves - 998221
Luz
Wenderson Cleber Chagas - 829092
Luz
Ceres Carlos Sobral Da Costa - 462188
Estela Do Carmo Braz Loureiro - 101237
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Pompéu I:
Ailton Soares De Alcantara - 670141
Caio De Freitas Campos Silva - 901561
Davidson Gomes Santos - 906043
Durvalino Pereira Silva Filho - 998110
Gilson Messias Ramos - 452602
Guilherme Aparecido F. Barbosa - 894178
Jeferson Felipe Dos Reis Andrade - 998308
Paulo Cesar Rosa Nobrega - 998109
Wellington Dos Santos Marques - 553760
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Ratificar a transferência do Presídio de Dores do Indaiá I para o
Presídio de Abaeté I:
Mario Guilherme Cruz De Barros - 838977
Abaeté
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal I para o Presídio de Prata
I:
Leandro Eugenio Da Silva - 236149
Prata
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Varginha I, em Varginha para a APAC da comarca de
Varginha, por ordem judicial datada de 14/06/2022:
Maicon Messias Ferreira - 716705
Varginha
Do Presídio de Manhuaçu I, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 20/06/2022:
Mateus Silva De Souza - 669382
Paulo Da Silva Souza Filho - 249902
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 15/06/2022:
Wellington A. O. Maia de Souza - 608135
Conselheiro Lafaiete
Da Del Polícia Civil de Plantao/São João Del Rei, em São João Del
Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial
datada de 22/06/2022:
Maura Aparecida De Oliveira - 998574
São João Del Rei
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim I para o Presídio de
Araçuaí I:
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 10/06/2022:
Admilson Batista Dos Santos - 477442
Tiago Lima Andrade Ramos - 717303
Dener Dias Da Silva Pereira - 59442
Itaobim
Itaobim
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba I para o Presídio de
Montes Claros I:
Alcileia De Jesus Soares - 996769
Andressa Nataly Da Silva - 995757
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba I para o Presídio de
Montes Claros II:
Joao Nunes Filho - 457565
Jose Luis Soares Pereira - 74062
Montes Claros
Montes Claros
Ituiutaba
Do Presídio de Januária I, em Januária para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 14/06/2022:
Sergio Goncalves Leite - 887462
Thiago Ferreira Chaves - 772855
Januária
Januária
Do Presídio de Salinas I, em Salinas para a APAC da comarca de
Salinas, por ordem judicial datada de 15/06/2022:
Alvino Cristian Cordeiro De Souza – 277090 Salinas
Antonio Carlos Ramires - 150068
Salinas
Daniel Alves Dos Santos - 827191
Salinas
Daniel Marques Ferreira – 949208
Diego Henrique Goncalves Martins - 435298
Flavio Junio Oliveira Seles – 140098
Osias Cardoso Gomes – 618221
Wanderson Gomes Dos Santos - 249425
Wanderson Silva E Souza - 611627
Salinas
Salinas
Taiobeiras
Salinas
Salinas
Salinas
Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de
Pirapora, por ordem judicial datada de 20/06/2022:
Danilo Lopes Barbosa - 359331
Deivson Lima De Castro - 742736
Edemilton Venturi Silva - 567932
Joao Henrique Nascimento - 340015
Joao Victor Guimaraes Santos - 279292
Warley Carneiro Santana - 469521
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Divinopolis
Pirapora
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho
Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das
Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Gilberto Gondim de Castro - 109837
Jose Francisco Gomes de Souza - 701276
Matheus Alves Martins - 949403
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Rander Henrique Vieira - 466939
Igarapé
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 20/06/2022:
Tornar sem efeito a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade
mental ambulatorial, publicada no Diário Oficial do dia 21/06/2022,
Josuelson Botelho Machado - 904841
Matheus Gustavo Nunes Queiroz - 426081
Ruan Yago Ferreira - 860267
Patrocínio
Patrocínio
Do Presídio de Sete Lagoas I, em Sete Lagoas para a APAC da comarca
de Sete Lagoas, por ordem judicial datada de 21/06/2022:
Pablo Henrique Campos Lisboa - 911796
Wellington Jordan B. de Almeida - 628918
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio de Itacarambi I, em Itacarambi para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 11/05/2022:
Flavio Ferreira Da Silva - 930610
Januária
Do Presídio de Itacarambi I, em Itacarambi para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 11/04/2022:
Ernando Araujo Pinheiro - 435617
Januária
Juiz de Fora
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 28 de Junho de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
27 1653842 - 1
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 23/06/2022:
Edmario Leite Da Silva - 451886
Paulo Roberto De Souza - 675039
Patrocínio
Monte Carmelo
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Guaranésia I, em Guaranésia - MG, por ordem judicial
datada de 02/05/2022:
Rafael Gabriel Francisco dos Santos - 680232
Guaranésia - MG
Na Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, por ordem judicial
datada de 07/10/2021:
Cristiano Henrique Fonseca-418124
Muriaé - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 27/04/2022:
Fernando da Silva Batista - N/C
Belo Horizonte - MG
No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 22/02/2022:
Emerson Rodrigo Quintana da Silva - 888166 Araguari - MG
No Presídio de Piumhi I, em Piumhi - MG, por ordem judicial datada
de 06/06/2022:
Denilson Alves dos Santos - N/C
São Roque de Minas - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária do Carmo do Parnaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, para a Casa de Custódia de Londrina - PR, por ordem judicial
datada de 20/11/2020:
João Martins Cornélio - 858926
Londrina - PR
Da Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de
Paula, em Governador Valadares - MG, para a PEVV V - Penitenciária
Estadual V de Vila Velha - ES, por ordem judicial datada de
12/11/2021:
Cláudio Pereira da Silva - 939395
Vila Velha - ES
Do Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, para a Unidade Prisional de
Santo Antônio do Descoberto - GO, por ordem judicial datada de
10/05/2022:
Edgar
Sousa
- 845078
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes na Sindicância Administrativa
Disciplinar PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/SAD Nº 008/2019,
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, uma vez esgotados os meios de localização, CONVOCA e
INTIMA o Sr. ROSIMAR SOARES DA SILVA – MASP 1.310.814-7,
prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário,
durante 08 (oito) publicações consecutivas, para comparecer perante
esta Comissão Processante instalada na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143,
Edifício Minas, 3º andar, Lado Par - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte
– MG no dia 14/07/2022, para realização de INTERROGATÓRIO na
condição de processado junto ao procedimento supramencionado.
Poderá o processado entrar em contato com a comissão pelo e-mail
sejuspcom03@gmail.com Sindicado: ROSIMAR SOARES DA SILVA
– MASP 1.310.814-7
Belo Horizonte, 24 de junho de 2022.
Fellipe Puiati Toledo
Masp 1.374.089-9
Presidente de Comissão
24 1652941 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Expediente
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto Iwender G C Ltda - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Buritis/MG. Processo: 2431/2022. 2) Adriano Berwanger/
Fazenda Bom Sucesso - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Arinos/
MG. Processo: 2444/20221. 3) Central Fotovoltaica Casablanca II Ltda
- Usina solar fotovoltaica - Paracatu/MG. Processo: 2446/2022.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
27 1653464 - 1
Bittencourt Santo Antônio do Descoberto
- GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Adilson de Oliveira Araujo - 387376
Diego de Oliveira Batista - 542557
Jose Carlos de Sousa - 579137
Jose Carlos Barboza - NC
Marcelo Paulo da Silva - NC
Marcos Teodozio de Oliveira - 154723
Thiago Rodrigues - 773309
Witalu Glicerio Queiroz - 953614
Espera Feliz
Montes Claros
Abre Campo
Barbacena
Carandaí
Barbacena
Barbacena
Ubá
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Antonio Cesar Marcal - 393014
Eder da Silva Vertelo - 575025
Geraldo Souza Gomes - 226685
Jose dos Reis Alves Cardoso - 389195
Mario Roberto C. da Silva Rocha - 21732
Sander de Jesus Magalhaes Silva - 619868
Valdeir Gomes Barbosa - 597699
Welington Bruno T. Camargo - 557054
Ribeirão das Neves
Curvelo
Unaí
Unaí
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Francisco Sá
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais
encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste
de Minas - SUPRAM NOR, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta - audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação(*1).
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
1) Licença de Operação Corretiva (LAC 2): *Vilson Baron / Fazenda
Agropecuária Rancho P, Glebas 01,02, 03, 04 e 05, Fazenda Talismã
e Fazenda Vira Mundo Gleba 02 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Formoso/MG. Processo: 2425/2022 - Classe 4.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público o ARQUIVAMENTO do processo de
Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
*Licença de Operação Corretiva (LOC) 1) *Erasmo Carlos Rabelo/
Fazendas Campo Alegre ou Paraíso, C. Alegre (Larga Campo Alegre),
Claro, Claro Buriti Grande, Arrenegado - Culturas Anuais, Excluindo
a Olericultura – Guarda-Mor/MG. Processo: 19997/2013/003/2018 Classe 3. Motivo: Inconsistência técnica.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220627235123019.
27 1653481 - 1