TJMG 23/06/2022 -Fch. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV M, admissão
1, a partir de 30/5/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos
do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC n° 104/2020 c/c
artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 696491-0, Regina Lúcia Félix, PEB IV J, admissão 2, a partir de
12/5/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144,
§ 2° do ADCT da CE/89, incluído pela ECE n° 104, de 15/09/2020 c/c
art. 6° da ECF n° 41, de 2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1100034-6, Patrícia Mara Lacerda, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 17/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1328439-3, Luciana Rodrigues Caixeta da Silva, PEBD I A, admissão
1, a partir de 7/6/2022.
22 1651923 - 1

SRE de Sete Lagoas
PORTARIA - Nº 607/2022
Nos termos dos artigo 51 e parágrafo único da Resolução CEE/MG n°
472/20, publicada no DOE-MG de 01/02/2020 e do inciso XXIV, do
artigo 13 da Resolução SEE 4548/21, de 28/04/2021, fica autorizado
a mudança de denominação do Pré-escolar Municipal Hermínia Diniz
Figueiredo,situado na rua João Gonçalves de Oliveira, nº 31, bairro São
Pedro, município de Matozinhos/MG, para Centro Infantil Municipal
Hermínia Diniz Figueiredo.
22 1651737 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 609/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104, de 2020, combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Sete Lagoas
– E.E. Professor Rousset, MaSP 345.502-9, Tânia Mara Medeiros
Pereira, PEBIIIJ, cargo 02, a partir de 01/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
608/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Pompéu, E.E. Paulo Campos
Guimarães, MaSP 1.441.470-0, Rafael Marques Rachid Araújo,
PEBIA, admissão 04, a partir de 10/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
603/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/transição/pedágio integral/paridade ingresso cargo
efetivo até 16/12/1998, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020 do servidor
:Sete Lagoas - E.E. Edite Furst, MaSP 378.083-0, Solange Aparecida
Silva Ribeiro Florêncio a partir de 02/06/2022, referente ao cargo 01,
ATB 5/L, nos termos do Art. 147, §2º inciso I e §3º, inciso I § 5º do
ADCT acrescentado EC104/2020 com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRLEIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
604/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRTIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO- PROFESSOR –
MÉDIA SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e
art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020),
da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, Masp
435.682-0, Maria José de Campos Gabriel, a partir de 20/06/2022,
referente ao cargo 05, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º Inciso II, ADCT ACRESC.
EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº606/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR /MÉDIA S/
PARIDADE) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da
servidora Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
888.029-6, Nilcilene Alves Fernandes Silva, a partir de 20/06/2022,
referente ao cargo 05, PEBIC à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147§§ 1º E 2º, inciso II e § 3º Inciso II, ADCT e EC. 104/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 611/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 888.029-6, Nilcilene Alves Fernandes
Silva, PEBIC, cargo 05, Ato nº126/2022, publicado em 02/06/2022, por
motivo do afastamento gerar ônus, na parte em que concedeu 01mês
Férias –Prêmio afastamento a partir de 15/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 615/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE
Sete Lagoas, MaSP 1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, referente ao
cargo ANEI IB, adm. nº 03, Férias-Prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/05/2019, Ato nº 333/2020, publicado em
03/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 613/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 961.752-3, Silma Luiza de Souza,
EEBIIH/ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 614/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIOS, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIIIG, Cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 610/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo - E. E.
Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 1.015.652-9, Marcus Vinicius Pereira
do Carmo, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/2020; MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira de
Assunção Andrade, PEBIB, cargo 05, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/2022; MaSP 389.521-6, Maria Jussara
Valgas, PEBIB, cargo 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/2022; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio,
MaSP 765.812-3, Ângela Lemos Guimarães, EEBIIC, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2022; MaSP
332.073-6, Sônia Biscardi Duarte, PEBIIIH, cargo 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2022; MaSP 1.325.340-6,
Cintia Tavares Chaves, PEBIIC/SE-IV, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Sete Lagoas – E. E.
Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.234.842-1, Edmundo Cabrera Júnior,

PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/01/2022; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 854.238-3, Wagner
Gonçalves da Silva, PEBI I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/01/2022; MaSP 933.610-8, Juliana Sales de
Oliveira, ATBIVL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/01/2022; E. E. Doutor Avelar, MaSP 1.152.637-3, Rachel
Valgas Guimarães, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/02/2022; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
1.364.998-3, Janaine Marques Saturnino Moreira, PEBIIC, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2022; E. E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 838.821-7, Cyntia Machado Reis
de Faria, PEBIB, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 07/10/2018; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
1.004.236-4, Valdete dos Santos Moura Cristelli, PEBIIIN, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2022; MaSP
1.326.382-7, Mariana Martins de Carvalho Oliveira, PEBIC, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2022; E.
E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.251.370-1, Patrícia Moreira de
Paula, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/05/2022; MaSP 1.402.879-9, Sônia da Conceição Antunes,
ATBIIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2022; MaSP 1.309.928-8, Serzu Azevedo Penna, PEBIC, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2022; E.
E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.328.482-3, Marlene Lopes
da Silva Ferreira Santos, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/04/2020; E. E. Professor Rousset, MaSP
1.248.415-0, Denise Cássia da Silva Barbosa de Freitas, EEBIID, cargo
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2022;
MaSP 976.962-1, Alcione dos Santos Neves Araújo, EEBIC, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2022;
MaSP 389.537-2, Valéria Vieira Gonçalves Barbosa, PEBIIC, cargo
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2022;
MaSP 1.259.514-6, Stela Maria Ramos de Melo, PEBIC, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2022; MaSP
616.600-3, Ana Cláudia de Souza Jorge, PEBIIIF, cargo 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 605/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
242.215-5, Maria das Graças Brandão, PEBIP, cargo 01, aposentada
em 25/05/2022, referente ao saldo de 07 meses; Masp 320.466-6,
Mariléa Goretti Mourão, EEB2G, cargo 02, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 323.891-2, Cláudia Maria da
Silva, PEB3P, cargo 02, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo
de 06 meses e 18 dias; Masp 345.370-1, Adriana Lúcia de Menezes,
PEB3P, cargo 01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 01
mês; Masp 361.607-5, Paulo Vicente Pereira da Silva, PEB3P, cargo
01, aposentado em 25/05/2022, referente ao saldo de 05 meses e 04
dias; Masp 977.858-0, Marilene Alves Ferreira Silva , PEB3N, cargo
01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 321/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.339.980-3, J.A.C.M.E.,
PEBSIA, cargo 01, devido inconformidade no pagamento referente ao
mês 05/2018, tendo em vista dispensa a pedido a partir de 21/05/2018,
não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 289/2020, publicado no “Minas Gerais” de 12/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.364.745-8, W.P.B., PEBDIA,
cargo 01, devido a inconformidade na folha 07/2019, tendo em vista
a dispensa por retorno do titular em 29/07/2019, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 344/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.314.382-1, M.S.O.,
PEBDIA, cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo em
vista a dispensa por redução de aulas em 19/12/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 358/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.340.258-1, L.H.M.,
PEBDIA, cargo 02, devido a inconformidade na folha 05/2018, tendo em
vista a dispensa por redução de aulas em 21/05/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 312/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.456.927-1, D.A.R.B.,
PEBDIA, cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2017,
tendo em vista o retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 312/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.456.927-1, D.A.R.B.,
PEBDIA, cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo
em vista dispensa por redução de aulas em 19/12/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 324/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 1.276.046-8, A.A.A.L.,
PEBDIA, cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo
em vista dispensa por redução de aulas em 19/12/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 324/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.267.968-4, V.A.A.D.F.,
PEBDIA, cargo 02, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo
em vista dispensa por redução de aulas em 21/12/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 294/2020, publicado no “Minas Gerais” de 12/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.214.233-7, S.M.F.G.,
PEBDIA, cargo 02, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo
em vista dispensa a pedido em 28/12/2018, não se aplicando o princípio
da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 366/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/202,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.242.687-0, C.M.G.R.,
PEBDIA, cargo 02, devido a inconformidade na folha 10/2017, tendo
em vista dispensa por redução de aulas em 23/10/2017, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 366/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Funilândia, MaSP 1.253.010-1, A.F.B., ASBDIA,
cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo em vista
dispensa por redução de aulas em 19/12/2018, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

Minas Gerais

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 347/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.373.016-3, C.J.S.C.,
TDEIB, cargo 02, devido a inconformidade na folha 03/2017, tendo
em vista recebimento Abono Refeição por estar em afastamento para
tratamento de saúde, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 346/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.369.674-5, L.F., PEBDIA,
cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo em vista
dispensa por redução de aulas em 22/12/2018, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 351/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Inhaúma, MaSP 1.397.231-0, L.N.P., PEBDIA,
cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo em vista
dispensa por redução de aulas em 21 /12/2018, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 432/2021, publicado no “Minas Gerais” de 02/12/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.234-1, I.F.O.,
PEBIO(aposentado), cargo 02, devido a inconformidade na folha
12/2018, referente a diferença do vencimento Integral e o provento
proporcional no período de 11/2016 a 12/2016, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 338/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.275.847-0, L.L.R.,
PEBDIA, cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo
em vista dispensa por redução de aulas em 19/12/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 353/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Inhaúma, MaSP 1.439.753-3, V.A.A.S., ASBDIA,
cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo em vista
dispenda por redução de aulas em 21/12/2018, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 353/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Inhaúma, MaSP 1.429.654-5, I.P.A.J., PEBSIA,
cargo 01, devido a inconformidade na folha 02/2017, tendo em vista
dispenda por redução de aulas em 23/02/2017, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 353/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.430.497-6, I.J.R.S.,
PEBDIA, cargo 01, devido a inconformidade na folha 12/2018, tendo
em vista dispenda por redução de aulas em 22/12/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
22 1651714 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 612/2022
RETIFICA O ATO de férias - Prêmio concessão, dos servidores:
Maravilhas – E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 824.032-7,
Luciana Aparecida Cruz Lima, PEBIIIP/DIV, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 620/2009, publicado no MG 16/06/2009.
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2007, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/01/2008, Ato nº 15/2013, publicado no MG 18/01/2013,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2012, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/01/2013, Ato nº 670/2017, publicado no MG 14/12/2017,
onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/11/2017, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/01/2018; Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves, MaSP
457.490-1, Alessandra Gonçalves Silva, PEBIIIH, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato 438/2013, publicado no MG 10/05/2013,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2013, leia-se 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/12/2012, Ato nº 138/2018, publicado no MG 26/04/2018,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2018, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/12/2017.
22 1651717 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2022
RETIFICA ATO de Alteração de nome referente (s) ao (s) servidor (es):
Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 806727-4,
Gessi Aparecida Barbosa, ato nº 08/2022, publicado em 16/06/2022, por
omissão de dados, onde se lê: MaSP: 806727-4, para: Gessi Aparecida
Barbosa, leia-se: MaSP: 806727-4, Gessi Aparecida Barbosa, para:
Gessi Aparecida Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio/concessão referente (s) ao
(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP:
1047741-2, Wellington Soares, PEB1I – adm.01, atos nº 161/2010 e nº
128/2013, publicados, respectivamente, em 08/10/2010 e 13/12/2013,
por alteração na data de concessão; onde se lê: 25/08/2007 e 26/07/2012,
leia-se: 22/03/2008 e 23/03/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2022
RETIFICA ATO de Afastamento por motivo de casamento referente
(s) ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Frei Leopoldo de
Castelnuovo, MaSP: 1295494-7, Rodrigo Bocardo Palis, PEB1C –
adm.03, ato nº 09/2022 publicado em 16/06/2022, por omissão do nome
do servidor, onde se lê: MaSP: 1295494-7, PEB1C – adm.03, leia-se:
MaSP: 1295494-7, Rodrigo Bocardo Palis, PEB1C – adm.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2022
RETIFICA, ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente (s) ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP: 312.881-6,
Adriana Lucia Maciel Souza, PEB2/II – M - cargo 01, Ato nº.09/2022,
publicadas em MG 16/06/2022 por omissão de dados, onde se lê:
referente (s) ao saldo de 05 meses, leia-se: aposentada em 23/09/2019,
referente (s) ao saldo de 05 meses. - Uberaba, MaSP: 370.073-9,
Terezinha Fatima de Freitas, ATB5/ V – J - cargo 01, Ato nº.09/2022,
publicadas em MG, onde se lê: referente (s) ao saldo de 05 meses,
leia-se: aposentada em 28/09/2022 referente (s) ao saldo de 05 meses. Uberaba, MaSP: 656.724-2, Luzia do Rosario Borges Carneiro, PEB1/
I – J - cargo 02, Ato nº.09/2022, publicadas em MG 16/06/2022 por
omissão de dados, onde se lê: referente (s) ao saldo de 03 meses, leia-se:
aposentada em 31/01/2019, referente (s) ao saldo de 03 meses.
22 1651986 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 20/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 20/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a
devolução ao erário público estadual de valor recebimento indevido
de 7 aulas facultativas durante o afastamento preliminar, no período
de 12/05/17 a 18/04/18, referente à servidora: Selma Alves Pereira –
MASP: 658.841-2 – PEB IIO adm02- nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia,
MaSP: 1360960-7, Lucas Mendes Costa, PEB1C – adm.02, a contar de
22/06/2022, por retorno antecipado de LIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Altos, Escola Estadual
Doutor José Cordeiro de Campos, MaSP: 1349907-4, Ebia Mara Souza
Reis, PEBD1A – adm.01, a partir de 20/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único do art.1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso
II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;
o §3º do art.39 da CR/1988; e §1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por vinte dias consecutivos ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Armando Santos, MaSP: 1401098-7, Fabricio Ramos Oliveira,
PEBD1A – adm.02, a partir de 14/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iturama, MaSP: 323.772-4,
Adinilto Umberto de Oliveira, PEB 3 – grau P – adm.01, aposentado em
15/08/2018, referente (s) ao saldo de 09 meses. – Sacramento, MaSP:
390994-2, Walnilda Abadia Batista Vieira, PEB 1 - grau P – adm.01,
aposentado em 01/04/2019, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Altos,
Escola Estadual Doutor José Cordeiro de Campos, MaSP: 888748-1,
Luceli Maria Santos, PEB3N – adm.01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): União de Minas, EE
Dom Pedro II, MaSP: 374.207-9, Aparecido Valdecir Dantas, PEB3/III
P - adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2022 – para regularização da situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 40/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018
às servidoras: Carneirinho/São Sebastião do Pontal, Escola Professor
Antônio da Silva, MaSP: 323834-2, Valdete Costa Vinha, PEB3P
– adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2022. – Itapagipe, Escola Estadual Alonso de Morais
Andrade, MaSP: 1113928-4, Adriana Menezes Ferreira Vieira, PEB2E
– adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP: 1.423.503-0, Nair da Silva, ASB1A –
adm.01, a partir de 11/06/2022. - Uberaba, Cesec – Professora Maria
Emília da Rocha, MaSP: 810989-4, Rejane Gomes de Oliveira, ASB1A
– adm.03, a partir de 15/05/2022. – Escola Estadual Gabriel Toti, MaSP:
657354-7, Célia Regina Cury da Silva, PEBD1A – adm.02, a partir de
22/02/2022. – MaSP: 1407246-6, Lívia Cristina de Sousa, ASB1A –
adm.01, a partir de 06/10/2021. – Escola Estadual Professora Neide
Oliveira Gomes, MaSP: 659143-2, Suria Aparecida dos Santos Alcino
Gomes, ATB1A – adm.02, a partir de 12/05/2022. - MaSP: 659143-2,
Suria Aparecida dos Santos Alcino Gomes, ATB1A – adm.02, a partir
de 25/05/2022. – Escola Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP:
1493918-5, Claudia Simone Carneiro Nobre Alcino, ASB1A – adm.01,
a partir de 25/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Sacramento, Escola Estadual
Coronel José Afonso de Almeida, MaSP: 379077-1, Claudio Márcio
de Melo, ATB3L – adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/01/2020. – MaSP: 830983-3, Lucilene de Paula Vieira,
PEB3H – adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/2020. – MaSP: 869742-7, Carlos Henrique de Oliveira,
PEB2G – adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/2018. – MaSP: 1130621-4, Juliana Menezes de Mello, PEB2E –
adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017.
– MaSP: 1145467-5, Maria Luiza Borges Santana, PEB1D – adm.03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2019. –
MaSP: 1380551-0, Marilange Aparecida Gonçalves, ATB2D – adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2019.
– Uberaba, Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 1047741-2,
Wellington Soares, PEB1I – adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Araxá, E. E. Rotary, MaSP: 366.249-1, Nilson Fernando
da Cunha Rodrigues, a partir de 22/06/2022, referente ao PEB3/
III – P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) - Voluntária/Transição/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATE 16/12/1998): artigo 147, §2º, inciso I e §3º, inciso
I, §5º do ADCT, ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 RB h/a. - Uberaba, E. E.
Aurélio Luiz da Costa, MaSP 333.220-2, Maristela Abadia dos Santos
Souza, a partir de 20/06/2022, referente ao EEB2/II L - adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 -Voluntária/Transição/
PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE, com direito à remuneração
integral. - EE Brasil, MaSP 330.865-7, Marilda Alves Timóteo de
Carvalho, a partir de 26/05/2022, referente ao PEB3/III P – adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do
Art. 40 da CF/88. Voluntária, integral – Direito Adquirido (professora),
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB) h/a.
22 1651985 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24-22
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo referente
ao servidor: Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB IV
I, Adm. 1, Ato nº 26/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/06/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/12/2004;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP
389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 01,
Ato nº 38/00, publicado em 29/07/2000, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2001;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210194.