TJMG 23/06/2022 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo
MASP 369.905-5, CPF 400.929.096-04, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV,
Símbolo ATB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Mirtes Izabel Saturnino Oliveira, MASP
369.906-3, CPF 541.312.866-53, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Valeria Sarkis Luz, MASP 369.951-9, CPF
551.579.986-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Caxambu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Marcia Aparecida Machado Dias, MASP
370.281-8, CPF 550.023.316-53, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Raquel Rosa Veloso, MASP
370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Sirlene Lopes de Souza, MASP
370.424-4, CPF 576.958.066-68, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Mercia Monica Teixeira
Martins, MASP 370.461-6, CPF 819.862.116-49, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V,
Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Congonhas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva Moreira, MASP
370.543-1, CPF 681.879.716-49, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Borda da Mata
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria
Tereza Guimaraes de Castro, MASP 370.650-4, CPF 663.246.966-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Alvinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Flora Malagoli
Martin, MASP 370.706-4, CPF 899.309.756-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, MASP
370.758-5, CPF 669.916.766-91, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Simonésia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Marisa Braun, MASP 370.760-1, CPF 000.385.146-05,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Lucia
de Miranda Rios, MASP 370.843-5, CPF 293.179.836-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Raul Soares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Romilda
Aparecida da Silva, MASP 370.942-5, CPF 757.414.746-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Monte Belo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Romilda
Aparecida da Silva, MASP 370.942-5, CPF 757.414.746-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Monte Belo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Geraldo Bento Ferreira, MASP 370.963-1,
CPF 469.161.996-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau M,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Cambuquira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, MASP 371.170-2, CPF
621.103.906-97, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Arcos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Rosemeire Rechia Correa Nascimento, MASP
371.318-7, CPF 697.150.176-49, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Miron
Nogueira Laranjeira, MASP 371.362-5, CPF 487.754.286-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Montalvânia / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Leila Lucia Lolli Silva, MASP 371.415-1, CPF
548.871.436-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/11/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Roza Barboza de Souza, MASP
371.542-2, CPF 524.207.956-87, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pescador / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alice Veloso
Pires, MASP 372.403-6, CPF 566.015.656-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosilene Lourdes
de Oliveira Alves, MASP 372.423-4, CPF 671.949.746-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças
Sales, MASP 372.499-4, CPF 529.791.216-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itanhomi / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joao Batista
Albano Cruz, MASP 373.028-0, CPF 537.248.956-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudia Dias de
Lacerda Teixeira, MASP 373.445-6, CPF 842.630.836-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adalgizo Ivan de
Alvarenga Lage, MASP 373.495-1, CPF 414.969.226-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabete
de Fatima Ferreira Souza, MASP 373.801-0, CPF 675.047.606-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Geraldo
Cardozo Sarmento, MASP 373.886-1, CPF 503.524.156-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Salinas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Susana Aparecida
Carvalhaes Neto, MASP 373.951-3, CPF 745.535.426-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Pratápolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carlos Otavio
Vieira Ferreira, MASP 374.098-2, CPF 523.128.526-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elson de Souza
Tavares, MASP 374.101-4, CPF 424.785.966-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São João do
Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Paulo Benicio de
Oliveira, MASP 374.109-7, CPF 542.636.626-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Simonésia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiz Carlos
Amorim, MASP 374.405-9, CPF 685.014.476-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alan Kardec
Candido dos Reis, MASP 374.482-8, CPF 350.398.256-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV,
Símbolo PEB4, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Ituiutaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valeria Almeida
Fonseca, MASP 374.552-8, CPF 606.988.966-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João do Pacuí
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda

à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Regina Antonia Dias Oliveira, MASP 374.825-8, CPF 647.924.126-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Santo Antônio do Monte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Gloria
Moreira Machado, MASP 374.993-4, CPF 535.792.836-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rogerio Luiz de
Oliveira, MASP 376.080-8, CPF 504.348.296-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São João Del
Rei / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Elide Maria Gonçalves Cruz
Cavalieri, MASP 376.094-9, CPF 329.060.996-00, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V,
Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Stael Maria Barroso Moreira, MASP
376.119-4, CPF 684.622.986-87, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dores do Turvo
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilda Caldeira
Rhodes Fonseca, MASP 376.254-9, CPF 703.254.136-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Roselane
Cardoso, MASP 376.288-7, CPF 787.644.836-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sacramento /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, pela acrescentado pela ECE nº 104 de 15/09/2020, Cleonice
Maria Ferreira, MASP 376.765-4, CPF 706.269.016-34, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Lajinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Paula Josimara
de Assis Costa, MASP 376.875-1, CPF 533.832.146-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Bom Repouso / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Gracas Santos
Bussab, MASP 377.343-9, CPF 825.184.246-87, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV,
Símbolo ATB4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Isabel Ribeiro da Silva, MASP
377.396-7, CPF 610.008.686-72, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ronaldo Patricio
de Sousa, MASP 377.475-9, CPF 632.547.356-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Entre Rios
de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Tania Lucia de Melo Alvim
Machado, MASP 377.481-7, CPF 156.190.366-34, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV,
Símbolo ATB4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Ouro Branco / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Elinenzia Marcia Cangussu
Moura, MASP 377.986-5, CPF 515.363.076-53, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III,
Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Osnildo Olimpio de Paiva Filho, MASP
378.004-6, CPF 436.265.216-72, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau L, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Marta
Magalhães, MASP 378.020-2, CPF 271.543.356-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Belo /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes
Vinhal, MASP 378.175-4, CPF 778.688.206-59, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Vilma de Souza Lima, MASP 378.295-0, CPF
619.175.166-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Helena da Silva Diniz
Carvalho, MASP 378.311-5, CPF 587.278.336-15, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III,
Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Bom Sucesso / MG.

Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Raquel Cristina
Teixeira Malta, MASP 378.320-6, CPF 795.620.866-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação Dores de Campos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Sandra Telma de Carvalho Freitas, MASP
378.323-0, CPF 261.304.086-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Itutinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Maria de Souza, MASP
378.357-8, CPF 465.068.106-53, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Virginópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Silva Vilas Boas Alves
Pereira, MASP 378.421-2, CPF 478.508.096-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosemary Medeiros de
Queiroz, MASP 378.451-9, CPF 552.624.306-00, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III,
Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina
Soranco Miranda, MASP 378.522-7, CPF 410.140.576-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Lucia Beatriz Ferreira de Oliveira, MASP
378.540-9, CPF 627.953.926-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudia Fagundes
Doehler, MASP 378.549-0, CPF 669.637.026-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Helena Maria Rodrigues Silva, MASP
378.668-8, CPF 720.835.816-87, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Carlos Barbosa
Soares, MASP 378.932-8, CPF 472.055.126-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Adelita Emilia Correia de
Oliveira Alves, MASP 379.058-1, CPF 468.169.766-49, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Leila Lima Niquini Ramos, MASP
379.290-0, CPF 004.743.936-07, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mariana / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Brito Nery, MASP
379.303-1, CPF 453.155.826-04, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Roseli Goncalves
Amaral Machado, MASP 379.354-4, CPF 717.585.696-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Itaúna / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/05/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Geraldo Raimundo de
Oliveira, MASP 379.778-4, CPF 334.317.286-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São João Del
Rei / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Luiza de Oliveira, MASP 380.145-3,
CPF 607.064.576-68, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Maria de
Oliveira, MASP 380.386-3, CPF 562.441.506-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alfenas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Simone dos
Reis, MASP 380.387-1, CPF 523.088.396-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Fausto Rogerio
Esteves, MASP 380.521-5, CPF 376.619.736-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Alfenas / MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210116.