TJMG 22/06/2022 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Carlos Chagas

Chapada do Norte

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022 - COMUNICADO.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da sessão
de abertura dos envelopes de habilitação referente ao Processo Licitatório Nº. 039/2022 – Modalidade Tomada de Preços nº. 01/2022.
A Comissão Permanente de Licitação julgou: a) pela habilitação da
empresa: ASO ENGENHARIA LTDA - EPP; b) pela inabilitação da
empresa: ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA cujas razões
estão descritas na íntegra da Ata de Realização do Certame que será
disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis. Caso não seja apresentados recursos
fica marcado para o dia 30 de junho às 08h30min para abertura do envelope de proposta. Carlos Chagas/MG, 21 de junho de 2022. Comissão
Permanente de Licitação. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
4 cm -21 1650968 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público a Lei
Municipal nº 1.169/2022, que autoriza o poder executivo a contratar
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. A
referida Lei foi sancionada na data de 10 de Junho de 2022. A Lei na
íntegra encontra-se disponível na Rua João Rodrigues Soares, nº 101,
Centro, Chapada do Norte/MG - Fone: (33) 3739-1105 ou e-mail: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br ou pelo site:www.chapadadonorte.
mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 21 de junho de 2022
Leandro Evangelista do Socorro
Prefeito Municipal
3 cm -21 1651219 - 1

Caxambu

Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PROCESSO 69/2022
Pregão Presencial 28/2022 tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas
a doação para população em vulnerabilidade social. Data da sessão:
05/07/2022, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacoes@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
Retificação do Edital - Processo Licitatório Nº 68/2022 Pregão Presencial nº 27/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de seguro de vida coletivo para
os servidores municipais, sendo efetivos ou temporários, com cobertura para acidentes pessoais, englobando apólices por morte acidental,
invalidez por acidente (total ou parcial) e auxílio funeral. Data da Sessão: 30/06/2022 ás 09h00min horas. Onde se lê: EXCLUSIVO PARA
ME OU EPP, houve retificação para PARTICIPAÇÃO AMPLA (NÃO
RESTRITA A ME-EPP).
I - RETIFICAR o subitem “e” do Item 6.1. Onde se lê:
6.1 e)- Apresentar preços unitário e total do item com até 02 (duas)
casas depois da virgula, expresso em moeda corrente nacional, em algarismo, fixo e irreajustável, apurado à data da apresentação da proposta,
sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária;
em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados o de menor valor efetivo do item unitário.
Leia-se:
6.1 e)- Apresentar o valor do prêmio individual mensal e global, considerando o período de 12 meses de vigência da apolice (com até duas
casas depois da vírgula), expresso em moeda corrente nacional, em
algarismo, fixo e irreajustável, apurado à data da apresentação da proposta, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária; em caso de divergência entre os valores unitários e totais,
serão considerados o de menor valor efetivo do item unitário.
II - RETIFICAR o subitem “e” do Item 7.1, IV. Onde se lê:
e) Declaração da licitante que possui local adequado e dentro das normas da ANVISA para a perfeita execução do serviço com apresentação
do alvará de funcionamento.
Leia-se:
e) Qualquer documento ou declaração exigidos na Habilitação, serão
dispensados se tiverem sido apresentados no ato do credenciamento.
III - EXCLUIR os subitens “f, g, h, i, j, l, m, n” do item 7.1, IV.
f) Declaração da licitante que obedece a Resolução da ANVISA - RDC
Nº 68 DE 10 D EOUTUBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES.
g) O responsável técnico pelos estabelecimentos que procedam à
Conservação de Restos Mortais Humanos ou Tanatopraxia deve ser
médico inscrito no Conselho Regional de Medicina e possuir CRT do
Conselho.
h) Os procedimentos de Conservação de Restos Mortais Humanos ou
Tanatopraxia poderão ser executados por profissionais com escolaridade mínima de 2º Grau e com qualificação específica comprovada
(Agente Funerário conforme código 5165 CBO/MTE), desde que sejam
supervisionados pelo Responsável Técnico.
i) Apresentar Alvará ou Licença Sanitária Expedida pela Vigilância
Sanitária Municipal ou do Distrito Federal, conforme a competência
pactuada.
j) Os estabelecimentos prestadores de serviços de Tanatopraxia, conservação de Restos Mortais Humanos, Higienização e ou Tamponamento,
devem dispor do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS) elaborado e implatado em conformidade com a RDC
ANVISA Nº306/2004, Resolução CONAMA 358/2005 e outros atos
normativos que vierem a substituí-las ou complementál-as.
l) Os estabelecimentos Funerários deverão disponibilizar equipamentos
de Proteção Individual e coletiva, de acordo com o previsto no Programa Médico de Saúde Ocupacional (PMCSO) e programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA).
m) Os procedimentos de conservação de Restos Mortais Humanos e
Tanatopraxia deverão ser registrados em Ata de Procedimento de Conservação de Restos Mortais, conforme RDC ANVISA 68/2007 e ou
outra norma que vier a substitui-la ou complementá-la.
n) Declaração emitida pela licitante de que cumpre as ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS E CONGÊNERES de acordo as normas e exigências - Agência Nacional de Vigilância.
IV - ACRESCENTAR o subitem 6.8 do item 6.
6.8 - A quantidade do objeto poderá ser alterada para mais ou para
menos até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), a exclusivo critério
do Município, de acordo com o artigo 65, do parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
V - ACRESCENTAR o subitem “g” do item 7.
7. g) O (A) Pregoeiro (a) ou a Equipe de Apoio poderá diligenciar, efetuando consulta direta na Internet, para verificar a veracidade de documentos obtidos por este meio eletrônico.
VI – EXCLUIR o subitem 26.1 do item 26.
26.1. A quantidade do serviço estimado obedece ao índice de mortalidade do município, mas poderá ser acrescida ou suprimida dentro
dos limites previstos no parágrafo 1° do artigo 65, da Lei n.° 8.666/93,
podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do parágrafo 2°,
inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei n.°
9.648, de 27 de maio de 1998.
Nova publicação do edital e Consulta: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacoes@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
19 cm -21 1651004 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 071/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higienização pessoal, material de limpeza e materiais
descartáveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital n° 071/2022, e passa a abertura para o dia 11 de julho de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal
Guimarães - Secretária Municipal de Administração.

3 cm -21 1651113 - 1
CREDENCIAMENTO 001/2022 – INEXIGIBILIDADE 002/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO de estabelecimentos prestadores de
serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames diversos, para
atender demanda eletiva do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 06/07/2022 às 09h:30min até às 16h:00min,
na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em
Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
21/06/2022 – Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -21 1651107 - 1

4 cm -20 1650477 - 1

Chapada Gaúcha

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 108/2022,
Pregão Eletrônico 80/2022. Objeto: Aquisição de Veículo comum, conforme termo de referência. Data de abertura: 04/07/2022 às 09:00 h de
Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.
br Caxambu-MG, 21/06/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
1 cm -21 1650854 - 1

Minas Gerais
ABERTURA DE PRAZO - COMPROVAÇÃO
DE EXEQUIBILIDADE - TP Nº 016/2021
A PMCL/MG torna público que, aberto o envelope de proposta comercial, referente ao Processo Licitatório nº 197/2021 – Tomada de Preços
nº 016/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de
Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações constantes do
Anexo I, integrante do Edital, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias à
licitante Líder Engenharia e Gestão de Cidade LTDA (ME), para comprovar a exequibilidade da proposta no valor de R$ 326.666,66 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), sob pena de desclassificação. Cons. Lafaiete, 21/06/2022.
Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 035/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 063/2022
- PP nº 035/2022 - Cont. de emp. p/ aq. de unid. móvel (consultório
médico) veículo van adaptado para atend. de pacientes da atenção
básica. 06/07/2022, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 036/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 064/2022
- PP nº 036/2022 - Cont. de empresa p/ aq. de veículo novo para transporte de pacientes deste mun. 06/07/2022, às 10h00. Infor: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
3 cm -21 1651150 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
RESULTADO AVALIAÇÃO DE IDONEIDADE MORALDO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019
Inscrição
00797
00835
01756
00692
01122
01772
01205
00346

Nome
Adailton Gomes da Silva
André de Almeida
Augusto Cesar dos Santos
Clayton Gustavo de Souza Dias
Elias Felipe dos Santos
Hugo Philippe de Paiva Zacarias
Josemar Aparecido dos Santos Andrade
Leandro Reginato Rosa da Silva

Resultado
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto

3 cm -21 1650950 - 1

Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA – PREGÃO ELETRÔNICO –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2022
Processo Administrativo N° 086/2022 - Contratação de Empresa para
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos destinados ao Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento das Escolas Municipais, referente
ao convênio nº 1261000079/2022/SEE. Partes, Município de Conceição dos Ouros/MG x ABC Industria e Comércio de Moveis Escolares
Ata Reg. Preços Nº 149/2022, Valor: R$ 25.527,60 (vinte e cinco mil,
quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Município de Conceição dos Ouros/MG x AK Papelaria e Distribuidora Eireli Ata Reg.
Preços Nº 150/2022, Valor: R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte
reais); Município de Conceição dos Ouros/MG x Andreia Aparecida de
Oliveira Ata Reg. Preços Nº 151/2022, Valor: R$ 394,88 (trezentos e
noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos); Município de Conceição dos Ouros/MG x Argos LTDA Ata Reg. Preços Nº 152/2022, Valor:
R$ 2.917,34 (dois mil, novecentos e dezessete reais e trinta e quatro
centavos); Município de Conceição dos Ouros/MG x Bruno do Carmo
Ferreira Ata Reg. Preços Nº 153/2022, Valor: R$ 9.717,20 (nove mil,
setecentos e dezessete reais e vinte centavos); Município de Conceição dos Ouros/MG x Evoluti LTDA ME Ata Reg. Preços Nº 154/2022,
Valor: R$ 24.212,70 (vinte e quatro mil, duzentos e doze reais e setenta
centavos); Município de Conceição dos Ouros/MG x Gomap Comércio
de Moveis e Equipamentos LTDA Ata Reg. Preços Nº 155/2022, Valor:
R$ 5.969,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais); Município de Conceição dos Ouros/MG x Jean C. V. Ferreira & CIA LTDA
Ata Reg. Preços Nº 156/2022, Valor: R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais); Município de Conceição dos Ouros/MG x Lenice
Nogueira da Silva Eireli - ME Ata Reg. Preços Nº 157/2022, Valor:
R$ 1.027,44 (um mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos);
Município de Conceição dos Ouros/MG x Office do Brasil Importação
e Exportação Eireli Ata Reg. Preços Nº 158/2022, Valor: R$ 1.488,00
(um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Município de Conceição
dos Ouros/MG x Reispel LTDA Ata Reg. Preços Nº 159/2022, Valor:
R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais); Município de Conceição dos Ouros/MG x Ribeiro Comércio Varejista e Atacadista Eireli
Ata Reg. Preços Nº 160/2022, Valor: R$ 370,00 (trezentos e setenta
reais); Com Vigência de 14 de junho de 2022 até 14 de junho de 2023.
Conceição dos Ouros (MG), 21 de junho de 2022. Luís Fernando Rosa
de Castro – Prefeito Municipal.
9 cm -21 1650809 - 1

Comercinho

Congonhas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
O Prefeito Municipal de Comercinho/MG RATIFICA o reconhecimento da situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, necessária à contratação da Promitente: José Roberto de Souza Gama, inscrito no CPF nº 052.861.455-07, residente na Rua Monsenhor Osvaldo
Magalhães, 263, Bairro Ovídio Teixeira, Caetité/BA, CEP: 46.400-000
para os serviços artísticos com o Cantor Roberto Dantilly em comemoração à Cavalgada do Distrito de Água Branca de Minas no município de Comercinho no dia 03/07/2022.Ednalves Alves Costa (Prefeito
Municipal)
3 cm -21 1651125 - 1

Conceição da
Barra de Minas

CONCORRÊNCIA 007/2021 Comissão Permanente de Julgamento de Licitações - Considerando o
julgamento das Propostas Técnicas feito pela Subcomissão Técnica e a
sessão que apurou a pontuação das licitantes participantes e a CLASSIFICAÇÃO de todas as propostas, fica aberto o prazo para interposição
de recurso, contado a partir da publicação do resultado. Atas da Subcomissão Técnica e as planilhas de julgamento das propostas técnicas e
ata nº 024/2022 da CPJL inseridas no link “Licitação Pública” no site
da Prefeitura. Congonhas, 20 de junho de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas – Presidente CPJL.
3 cm -21 1650905 - 1

Conselheiro
Lafaiete

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 019/2022, Processo nº
082/2022, com amparo no art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento de informática (Servidor de Rede do tipo Rack),
incluído acompanhamento de licença de software, instalação, configuração e manutenção corretiva e preventiva, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Administração. Empresa Vencedora: EMC
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 22.261.093/0001-40. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Cons. Lafaiete,
21/06/2022 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1651101 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 069/2022, Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto:
Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal e demais entidades subordinadas,
plataforma Desktop, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Data:
05/07/2022, às 09:00 horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações” Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -21 1650970 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO
ELETRONICO Nº 55/2022 - SRP.
Na matéria do dia 21/06/2022 publicada na página 05, caderno 2, Aviso
de Licitação - Processo licitatório 120/2022. Onde se lê: Pregão Presencial nº 55/2022-SRP. Passa a ler: Pregão Eletrônico nº 55/2022-SRP.
Coromandel-MG, 21 de junho de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles - Pregoeira
2 cm -21 1651076 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2022 - SRP – PROCESSO Nº 16/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, iluminação, sonorização com fornecimento
de equipamentos, palcos, banheiros químicos, e outros, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Licitação regionalizada conforme
decreto municipal n° 461/2021. Motivo: Readequação e ajustes no edital, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência
administrativa. Informações: Setor de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170 – Centro – Fone: (0xx34) 3841-1344. Coromandel-MG, 21 de
junho de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira
3 cm -21 1650973 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PERP N° 043/2022
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. Abertura 05/07/2022 às 09:30hs. PRP n° 044/2022,
Objeto: Futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais. Abertura 05/07/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.
mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 016/2022 – RP Nº 014/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 22/06/2022,
às 12:00h, até 07/07/2022, às 09:29h. Data de abertura: 07/07/2022, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 21/06/2022
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 198/2022
Processo Licitatório nº 084/2022. Retificação - Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para execução dos serviços de reformas, manutenção
e adequações necessárias de instalações em edificações públicas da
Assistência Social, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como
fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências
de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e Outros Recursos Não Vinculados. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico Financeiro. O edital retificado e seus anexos alterados encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.br.
Fica adiada a data de abertura da sessão pública para o dia 08/07/2022
às 14h. O horário de Protocolo dos envelopes de Documentação e Proposta de Preços será até às 13h45min do dia 08/07/2022. Coronel Fabriciano, 21 de junho de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.

2 cm -21 1651184 - 1

3 cm -21 1651111 - 1

4 cm -21 1650999 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220621202721024.