TJMG 16/06/2022 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 69

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111 / 2022
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do Art.36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02 LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º DA
LC Nº 138/16 E ART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16,da servidora:
Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 880764-6, Joice Milene dos
Santos Lopes, a partir de 21/12/2021, ref. ao cargo 01, PEBIA, com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 8415
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Em Cumprimento
à decisão judicial nº 5001426-31.2109.8.13.0301: Igarapé - Servidora
sem Lotação Aposentada, MaSP 253298-4, Denise Maria Campos
Tomaz, a partir de 14/4/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
113 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º
DA LC Nº 138/16 E ART. 2º,§ 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 947111-1,
Anilceia Aparecida de Brito, a partir de 27/10/2021, ref. ao cargo
02, PEBIA, com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 5691 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 48 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1218557-5, Cristiane
Bicalho Vieira para Cristiane Bicalho Vieira Galvão.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1155018-3,
Ludmila Isabel da Costa, para Ludmila Isabel Costa Mota; E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 980902-1, Ercilia Rosa Aleixa Filgueiras,
para Ercilia Rosa Aleixa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1271068-7, Jaqueline
Geralda Araujo, para Jaqueline Geralda Araujo de Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2022
Anula o Ato nº 236 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação/Aposentada, MaSP
253298-4, Denise Maria Campos Tomaz, PEBIP, cargo 03, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
17/04/2015, por motivo de alteração na aposentadoria em conformidade
com o Processo Judicial nº 5001.426-31.2019.8.13.0301.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2022
Anula no Ato nº 93/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s
) servidor(es): Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
333399-4, Eny Maria de Carvalho Eduardo, EEBI-I, cargo 03, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 03/06/2022,
por motivo de Acórdão ADPF 915 “MG” de 31/5/2022 e Memorando Circular nº 23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2022
Anula no Ato nº 93/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s
) servidor(es): Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
616595-5, Weliana Pereira Sabino Sant Ana, PEBIII-I, Matemática,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 03/06/2022, por motivo de Acórdão ADPF 915 “MG” de 31/5/2022
e Memorando-Circular nº 23/2022/SEE/SG de 01/6/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2022
Anula no Ato nº 93/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 616469-3,
Rosemary Lane do Carmo Dias, PEBIIIO, cargo 01, na parte em que
concedeu, férias prêmio afastamento, public. em 3/6/2022, por motivo
de acordão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e Memorando - Circular nº
23/2022/SEE/SG de 01/6/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
1383633-3, Jussara Rodrigues Pedra Marques, ATBIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
1094669-7, Jordane Acacio dos Santos, PEBIIF, Em Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 24/6/2022; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 877664-3,
Leila Gomes Moraes Carvalho, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 102 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477MaSP 376693-8, Rosemaire Maria Teodoro de Oliveira, ATBIIIM/
SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20/6/2022; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 876242-9, Ady
Mara Mota Ferreira Tavares, ATBIIC, cargo 03, por 01mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/6/2022; E.E. São Bento - 400- MaSP
389585-1, Wanusa Maria Veloso Oliveira, ATBVJ/SEIII, cargo 01,
por 01mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2022; E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 377658-0, Andrea Almeida da
Silva, ATBVL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 20/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 179 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 1323260-8, Eunice de Almeida, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/12/2018, com averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 180 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Elza Mendonça
Fouly - 8851- MaSP 1108851-5, Tania Rodrigues Gomes, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/01/2020; E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1383432-0, Dardiele Aparecida
Gonçalves Nogueira, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 181 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 1116743-4, Ariane Figueiredo dos Santos, PEBID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2018; MaSP
1277670-4, Dilma dos Santos Sena, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 13/12/2019; MaSP 1232048-7, Kelly de Castro
Santos Andrade, PEBIID, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 18/04/2018; MaSP 1154692-6, Nilson Nogueira de Rezende
Amaral, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
11/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 182 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas
- 9008- MaSP 1115574-4, Carla Tatiane de Souza, PEBIII-H, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2020; MaSP 893139-6,
Jucelio Iran Jorge, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 18/08/2019; MaSP 1119698-7, Roberto de Paula Rodrigues
Junior, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
18/11/2015; MaSP 1001831-5, Silvana Lucia Rocha Duarte, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/04/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 183 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 573088-2, Priscila Rodolfo Silva, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 184 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172MaSP 888463-7, Claudia Silva da Cruz, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 185 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 1287694-2, Amanda Campos Diniz Antunes, PEBIIC, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2019; E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 883701-5, Maria Aparecida
Magalhaes dos Santos, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 01/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 186 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto
Soares Canedo - 1848- MaSP 893509-0, Aparecida Katia de Aguiar,
ATBIII-L, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2019;
E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 1391665-5, Franciane da
Cruz Costa, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
25/4/2020; MaSP 984180-0, Margareth Olinda de Matos, PEBIC, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 984841-7, Angela
Marcia Araujo, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 96 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 504362-5, Cleusa
Caldeira Leao Pinheiro, ref. ao saldo de 06 meses e 16 dias, PEBI-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 97 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 278285-2, Jane
Gomes Ramos Rodrigues, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIII-N,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
15 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana
Barbosa - 7854- MaSP 820651-8, Claudia Alves de Almeida Cabral,
cargo 01, PEBID, ref. ao 5º biênio, a partir de 12/5/2007, e 6º biênio, a
partir de 11/5/2009, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. No Parque
Elizabeth - 9113- MaSP 1123066-1, Veronica Ferreira Carvalho, cargo
04, PEBID, a partir de 8/6/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 46 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 1426151-5, Elizangela das Graças Rosa Silva,
PEBIA, cargo 01, a partir de 03/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
1522232-6, Lucas Eduardo de Oliveira Azevedo, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 08/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e
§ 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021; e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 1522232-6, Lucas Eduardo de Oliveira
Azevedo, cargo 02, PEBDIA, a partir de 8/5/2022.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 16 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
820651-8, Claudia Alves de Almeida Cabral, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. Mag., a partir de 12/01/2007, para acerto da situação
funcional.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 01 / 2022
Revoga o Ato nº 03/2018 publicado em 12/10/2018 de Opção por Base
de Calculo de Contribuição previdenciária a parte ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 835304-7, Fabiana de Mello
Gonçalves, TDEVM, cargo 01, em razão de solicitação da servidora, a
partir de 23/5/2022.
15 1649580 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321533-2, Marli
Aparecida Maia e Silva, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção
na data do afastamento. Ato nº 135, public. em 05/07/2019, onde se
lê: ... a partir de 1º/7/2019, ref. ao cargo 01, ...leia-se: ... a partir de
29/06/2019, ref. ao cargo 01, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 862906-5, Ines Cristina Rodrigues da Silva,
PEBIIIO, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 152/2014, public. em 27/9/2014,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. leia-se: ... ref. ao 4º quinq. por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 271/2013, public. em 24/5/2013, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq.
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 319/2010, public. em 7/5/2010,
onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. leia-se: ... ref. ao 3º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2022
Retifica no Ato de Liçença a Gestante, ref. à servidora: Betim - E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 368312-5, Andrea Miranda
Ramalho Marques, cargo 01, 7A, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 25/2022, public. em 1º/4/2022, onde se lê: ... concede licença
a gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CR/1988, por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010 as servidoras: leia-se: ... concede Liçença à Gestante, nos
termos do inciso XVIII do art.7º da CR/1988 à servidora.
15 1649587 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1304/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, à servidora CELINA CONSUELO RABELLO CAMPOS,
Masp nº 1142545-1, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da
Reitoria, por 2 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio de fériasprêmio, a partir de 05/09/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1649271 - 1
ATO N.º 1305/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, VICTOR MARTINS LOPES DE
ARAÚJO, Masp n.º 13582010, da Unidade Acadêmica de Carangola,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
14/2022, vaga 17, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 01/06/2022.
ATO N.º 1306/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, FABRÍCIO PAIVA ARAÚJO, Masp
n.º 14730204, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 03/2022, vaga 19, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 20/06/2022.
ATO N.º 1307/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, LETÍCIA HILÁRIO GUIMARÃES,
Masp n.º 14865679, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 07/2022, vaga
07, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 20/06/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1649938 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 360 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura LetrasLibras/Língua Portuguesa da Faculdade de Educação, Campus Belo
Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, considerando:
- a deliberação levada a efeito na 2ª Reunião Ordinária, realizada em
10 de junho de 2022,
- a Resolução CNE/CES nº 18 de 13 de março de 2002, que estabelece
as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras;
- a Resolução CNE/CES n° 2 de 20 de dezembro de 2019, que institui
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de
Professores para a Educação Básica
- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece
as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira;
- a Resolução UEMG/COEPE nº 287 de 04 de março de 2021, que
dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de extensão como
componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da
Universidade do Estado de Minas Gerai;
- a Resolução CEE nº490, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre
os princípios, os fundamentos, as diretrizes e os procedimentos gerais
para a Integralização da Extensão nos Currículos dos cursos superiores
de graduação e de pós-graduação Lato Sensu no Sistema de Ensino do
Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura
Letras-Libras/Língua Portuguesa da Faculdade de Educação da UEMG,
Campus Belo Horizonte, competindo ao Conselho Universitário a
respectiva autorização de funcionamento.
Art. 2º O Curso de Licenciatura Letras-Libras/Língua Portuguesa da
Faculdade de Educação da UEMG, Campus Belo Horizonte, apresenta
carga horária total de 4.485 horas (quatro mil quatrocentos e oitenta
e cinco) horas para a integralização curricular no prazo mínimo 4
(quatro) semestres.
Art. 3º O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Letras-Libras/
Língua Portuguesa da Faculdade de Educação permanecerá disponível
para livre consulta no site da UEMG.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
15 1649273 - 1
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais revoga, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a KEITTILANY SILVA
ROCHA, MASP 1469222-2, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 UM1100255.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a NATALIA DE OLIVEIRA
MOREIRA, MASP 1457928-8, da Gerência de Compras, Logística e
Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 UM1100255.
15 1649477 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidora
Edinalva Ferreira do Nascimento, Masp 11879079, pela remuneração
do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde , Nível IV, Grau A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAI-12, código MC1100115, a partir de 15/06/2022.
15 1649932 - 1
ATO Nº 081- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA,no ato nº 031/DDRH-2022 de AUTORIZAÇÃO DE
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no
DOEMG de 03/02/2022, na parte que se refere ao servidor, onde se
lê: Masp 1257238-4 Luiz Antônio de Matos Macedo, para gozo de 09
(nove) meses, a contar de 01/02/2022, referente ao 1º, 2º e 3º períodos
quinquenais, leia- se: Masp 1257238-4 Luiz Antônio de Matos Macedo,
para gozo de 06 (seis) meses, a contar de 01/02/2022, referente ao 1º e
2º período quinquenal; em razão de concessão indevida em decorrência
do ADI 6447 – STF e LCF 173/2020.
ATO Nº 082 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp
1281638-5, Daydiane Soares da Silva Caires, a partir de 08/06/2022.

ATO Nº083– DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1211878-2,
Lerica Maria Mendes Veloso, a partir de 05/06/2022.
15 1649940 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros retifica o ato
de ato de exoneração do cargo de provimento em comissão DAI-12
MC1100115 de JEFFERSON FIGUEIREDO LOPES, publicado
em 04/06/2022: fazendo constar no texto original “a contar de
01/06/2022”.
15 1649791 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337359 que celebram entre si o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Companhia
de Tecnologia de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de
serviços de informática. Valor Global: R$ 26.315,00. Prazo: O contrato
tem vigência de 12 meses a contar da data de sua publicação. Dotação
orçamentária n.º 1631.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Belo
Horizonte, 15/06/2022.
2 cm -15 1649253 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001596/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO
ESCALVADO . Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito.
Valor do Repasse: R$ 155.653,66. Valor da Contrapartida: R$ 1.573,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001664/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$
786,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001660/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
NOVA PONTE . Objeto: aquisição de 1(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 74.682,66. Valor da Contrapartida: R$ 3.930,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001589/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO . Objeto: Veiculo tipo automotor
hacth, zero km , com 05 lugares incluindo o motorista, zero km , motor
no mínimo 1.0 potência mínima 66cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 78.220,26. Valor da Contrapartida: R$
393,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 365 dias.
12 cm -15 1649807 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Belo Vale. Convenio 006/2022. Objeto:
Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento e a preservacao
da ordem publica. Valor R$ 244.728,00. Vigencia: da data da publicacao
ate 30/06/2025.
1 cm -15 1649323 - 1
CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO de Repasse não Financeiro nº 10314/2022.
PARTES: o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de
Minas Gerais e a VALE S.A. OBJETO: Estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública VALOR: está
estimado em R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) devendo
ser repassado pela VALE mediante serviços prestados R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) e executado pela PMMG R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação
até 31/12/2025. ASSINATURA: 15/06/2022.
3 cm -15 1649377 - 1
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO DO PROCESSO
DE COMPRA 33/2022 - BPM MAMB/CPMAMB
Retificamos o lote 02, uma vez que faltaram dois itens no edital,
contudo, o lote está descrito corretamente no sistema de compras do
Estado de Minas Gerais. Foram incluídas as pastilhas de freio de Toyota
Hilux e Mitsbushi L200 Triton, itens 09 e 10 respectivamente.
2 cm -15 1649401 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.340.490/2022, processo de compra
1250071 48/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
01.590.728/0008-50. Objeto: Aquisição de 17 impressoras jato de tinta
colorida, valor do contrato R$20.859,00. Vigência por doze meses a
partir desta publicação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070169.