TJMG 16/06/2022 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1090/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
MANHUACU
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
DURANDE
PONTE NOVA
BUENO BRANDAO
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
SAO JOAO DA FIGUEIRA
PONTE NOVA
BUENO BRANDAO
43435
196525
319066
129127
54542
CIE DR RAIMUNDO SOARES DE A FILHO
EE CEL JOAO MARTINS
EE EMILIA MARIA DINIZ
CESEC PROFA VERA PARENTONI
EE SECRETARIO OLINTO ORSINI
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-II
SE-III
370772-6
370432-7
1323810-0
371059-7
1321572-8
ROSANE MATOS LISBOA
HELIDA VINHAIS CAMARGO FORTUNATO
ALEXANDRE BASSOTO VIEIRA
IONY MARTINS BRAGA DUARTE
ADENILSON FELIX
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 14/05/2022
A CONTAR DE 08/02/2022
A CONTAR DE 28/04/2022
A CONTAR DE 12/04/2022
A CONTAR DE 09/05/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1091/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
43435
CIE DR RAIMUNDO SOARES DE A FILHO
SE-IV
1320869-9
LUCILENE LUCAS DA ROCHA COELHO
ATB
1
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196525
EE CEL JOAO MARTINS
SE-IV
1325025-3
NALVA FLAVIA DA CRUZ
ATB
1
MANHUACU
DURANDE
SAO JOAO DA FIGUEIRA
319066
EE EMILIA MARIA DINIZ
SE-V
1192192-1
OLINDA MARIA DE PAIVA OLIVEIRA
ATB
3
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129127
CESEC PROFA VERA PARENTONI
SE-II
1092548-5
TATIANA FERNANDES DA SILVA
ATB
3
POUSO ALEGRE
BUENO BRANDAO
BUENO BRANDAO
54542
EE SECRETARIO OLINTO ORSINI
SE-III
748667-3
SIMONE APARECIDA RIBEIRO
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649700 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1088/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
GOVERNADOR VALADARES
UBERABA
SAO JOAO DO MANTENINHA SAO JOAO DO MANTENINHA
ARAXA
ARAXA
44555
158186
EE PROF JOSE JORIO
EE CEL JOSE ADOLFO AGUIAR
SE-V
SE-IV
UBERABA
UBERABA
160059
EE PROF HILDEBRANDO PONTES
SE-VI
UBERABA
Masp
Nome
1240338-2 VIVIANE DE SOUZA PINHEIRO
1226241-6 JOSIMAR CRISTINA DA SILVA GIORJUTTI
MARDEGAM
GREGORIO
1272181-7 CLAUDIA
ARRUDA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
3
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 07/04/2022
A CONTAR DE 05/05/2022
A CONTAR DE 31/03/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1089/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, oservidor:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
SAO JOAO DO MANTENINHA SAO JOAO DO MANTENINHA
44555
EE PROF JOSE JORIO
SE-IV
1264516-4 JOAQUIM MEDEIROS
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649923 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1086/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MANHUACU
METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
Município
MANHUACU
RIBEIRAO DAS NEVES
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
Localidade
MANHUACU
JUSTINOPOLIS
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
75124
10049
141631
167614
EE ANTONIO WELERSON
EE ANTONIO MIGUEL CERQUEIRA NETO
EE DR ARTHUR BERNARDES
EE SEGISMUNDO PEREIRA
SE-IV
SE-III
SE-I
SE-II
1321639-5
361620-8
377331-4
1383826-3
Nome
ALINE DE SOUZA VAZ AGUIAR
PEDRO FERNANDES TORRES JUNIOR
LEILA MARIA AVELAR BARBOSA NEVES
ADRIANE OLIVEIRA ALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 19/04/2022
A CONTAR DE 02/04/2022
A CONTAR DE 08/03/2022
A CONTAR DE 01/04/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1087/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75124
EE ANTONIO WELERSON
SE-IV
1422284-8 MARIA EMILIA RAMOS ZINE
ATB
1
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
10049
EE ANTONIO MIGUEL CERQUEIRA NETO
SE-IV
1249891-1 QUEZIA ARAUJO SOUZA DIAS
ATB
2
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141631
EE DR ARTHUR BERNARDES
SE-I
377317-3 DENISE MARTINS DE MELO FONSECA
ATB
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167614
EE SEGISMUNDO PEREIRA
SE-II
1331553-6 RUBIANA SILVA DE OLIVEIRA
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1649801 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1014/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203441 - EE João Melo Gomide
MASP 877145-3, Kelen Carvalho Garcia, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1092 /2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1830 - EE Diogo de Vasconcelos
MASP 351948-5, Nemir Aparecida Lara Siqueira,EEBDIA-admissão
2, DV, a contar de 23/05/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1093/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, nomeia servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1830 - EE Diogo de Vasconcelos
MASP 1184824-9, Paloma Raquel de Souza Sacramento, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1098/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106526 - EE Marília de Dirceu
MASP 959666-9, Emanuelle Alves Soares, PEBIH-admissão 1, DIII,
a contar de 08/02/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1099/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, nomeia servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106526 - EE Marília de Dirceu
MASP 1448178-2, Dalila Hermes de Cássia dos Anjos, DIII, a contar
da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1100/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição
do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
BAMBUÍ
307327 – EE Macionília Montijo
MASP 264899-6, Marilene Garcia de Azevedo, PEBIP – admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1101/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
BAMBUÍ
32212 – EE João Batista de Carvalho
MASP 264899-6, Marilene Garcia de Azevedo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1102/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2445 - EE Professora Maria Coutinho
MASP 1094736 - 4, Vivian Viana Reis, PEBIB -admissão 5, a contar
da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1103/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, nomeia servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
2445 - EE Professora Maria Coutinho
MASP 1094736 -4, Vivian Viana Reis, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1105/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205– EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 1409087-2, Jéssica Inácia Ferreira de Sá, em prorrogação até
26/06/2022, em substituição ao MASP845147-8, Leni Vieira Gandra
da Fonseca, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1106/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP -1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DV,em
prorrogaçãoaté 21/07/2022, emsubstituição ao MASP 521637-9,
Cláudia Valéria Fernandes de Castro Rocha, afastadaem Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1107/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, em prorrogaçãoaté
21/07/2022, emsubstituição ao MASP 1381571-7, Natália Cristina de
Oliveira Neto, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1108/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 - EE Professor Morais
MASP 884833-5, Valdir Zeferino Ferreira Junior, em prorrogação até
04/11/2022, em substituição ao MASP 1299547-8, Carolina Soares
Araújo Assunção Leal, afastada em Licença Maternidade.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1109 /2022
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 941/2022de
dispensada função de vice-diretor de escola estadual, publicado em
31/05/2022, referente a:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
1392 - EE Coronel Juca Pinto
MASP 1130821-0, AndréVieira Guimarães,
Onde se lê:Andrea Vieira Guimarães
Leia-se: AndréVieira Guimarães
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1110/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
JOSENÓPOLIS
80454 - EE Juca Maria
MASP 1157346-6, Clívia Kelly Santos Ramos Miranda, PEBIBadmissão 6, a contar de 02/06/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1111/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
63592 – EE Maria Matos Silva
MASP 1181605-5, Dayane Caroline Ferreira Lima, em prorrogação até
16/08/2022, em substituição ao MASP 1326154-0, Mônica Rodrigues de
Jesus Matos, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1112/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONGONHAS
193381 - EE Barão de Congonhas
MASP 979293-8, Anivaldo Pedro de Souza, PEB1B - admissão5, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1113/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONGONHAS
193453 - EE Lamartine de Freitas
MASP 979293-8, Anivaldo Pedro de Souza, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1114/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
VESPASIANO
330353 - EE Herbert José de Souza
MASP 969660-0, Vivian Vercesi Viana Silva, DVI,em prorrogação até
retorno da titular, dasubstituição ao MASP 825016-9, Patrícia Gosling,
afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1115/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1627 – EE Assis Chateaubriand
MASP 1136337-1, Fernando César Pinto Duarte, PEBDIA – admissão
4, a contar de 01/06/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1116/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 845147-8, Leni Vieira Gandra da Fonseca, DIV,em prorrogação
até 26/06/2022, emsubstituição ao MASP 646056-2,Jussara Moraes
Pessoa Amador, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1124/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, nomeia servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
JACUÍ
137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser
MASP 1374386-9, Kelly Daiana Bueno, PEBDIA - admissão 1, DIV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1125/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070162.