TJMG 10/06/2022 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte
Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete
Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo , aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 1 mês; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 322.626-3, Sandra Lelis da Silva Miranda, PEB2P, 2º cargo,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 9 meses e 28 dias;
SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 327.268-9, Maria
Célia Ferreira Queiroz, PEB1P, 2º cargo, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 1 mês; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado,
MaSP 358.289-7, Jônio Bitencourt, ASE4P, 1º cargo, aposentado
em 25/05/2022, referente ao cargo de 6 meses; SRE – Ponte Nova,
servidora aposentada, MaSP 379.376-7, Angélica Lisboa Valente
Ottomar, ATB5J, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao
saldo de 3 meses; Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 551.052-4,
Fernando Antônio Alves de Souza, PEB2P, 1º cargo , aposentado em
25/05/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE – Ponte Nova, servidora
aposentada, MaSP 554.186-7, Rosângela Delazari Ferreira, PEB3O,
1º cargo, aposentada em 25/05/2022 , referente ao saldo de 3 meses;
SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 554.352-5, Silvana
Caetano Brum, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente
ao saldo de 6 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP
554.516-5, Raquel Regina Lana Trindade Carneiro, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 6 meses; SRE – Ponte
Nova, servidora aposentada, MaSP 876.439-1, Niulceia Aparecida de
Souza Santos, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente
ao saldo de 6 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Pedra Bonita - E.E. “Dom Oscar de
Oliveira”,MaSP 1343595-3, Thiago de Carvalho, PEB1B, 3º cargo, a
partir de 18/05/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022
Revoga no ato (s) de Afastamento Preliminar, referente ao servidor(s):
Porto Firme - E.E. “Cel.Amantino”, MaSP 851376-4, Rosalita Assis
Santana, PEB3P, admissão 01, ato publicado em 07/05/2022, por motivo
de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG, a partir de 01/062022;
Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 819321-1, Glaurea Lana
Leite, PEB1C, 3º cargo, ato publicado em 27/05/2022, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG, a partir de 09/06/2022.
09 1647026 - 1
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2022
Retifica a ato de Concessão de Adicional por tempo de serviço, ao
servidor: servidor (es): Dom Silvério – E.E. Presidente Tancredo
Neves, MaSP 197.661-2, Maria Lídia Mól da Rocha, 2° cargo, PEB2P,
por motivo de retificação no tempo averbado. Ato publicado em:
04/06/2002. Onde se lê: a partir de 27/03/1997, Leia-se: a partir de
29/05/1997; Piedade de Ponte Nova - E.E. Coronel Antoninho, MaSP
223.741-0, Erlen Maria Pereira, 2° cargo, PEB3P, por incorreção
na vigência. Ato publicado em: 16/06/2009. Onde se lê: a partir de
10/05/2006, Leia-se: a partir de 28/10/2004.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
18/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Dom
Silvério – E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 197.661-2, Maria
Lídia Mól da Rocha, 2° cargo, PEB2P, por motivo de retificação no
tempo averbado. Ato publicado em: 17/04/2010. Onde se lê: “03 meses
referentes ao 7° quinquênio de exercício a contar de 06/05/2007”.
Leia-se: “03 meses referentes ao 7° quinquênio de exercício a contar
de 02/06/2007”; Porto Firme- Escola Estadual Coronel Amantino,
MaSP:851.376-4, Rosalita Assis Santana, 1° cargo, PEB3P, por
incorreção do tempo de zona rural do 1º quinquênio. Ato publicado
em: 13/06/2007. Onde se lê: “06 meses referentes ao 1° quinquênio
de exercício”. Leia-se: “04 meses e 25 dias referente ao 1° quinquênio
de exercício”.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Dom Silvério – E.E.
Presidente Tancredo Neves, MaSP 197.661-2, Maria Lídia Mól da
Rocha, 2° cargo, PEB2P, por motivo de retificação no tempo averbado.
Atos publicados em: 14/08/1987, 16/12/1992, 23/05/1997, 04/06/2002
e 22/05/2009. Onde se lê: 3° quinquênio a contar de 08/05/1987,
4° quinquênio a contar de 08/11/2006, 5° quinquênio a contar de
27/03/1997, 6° quinquênio a contar de 28/03/2002 e 7° quinquênio a
contar de 06/05/2007. Leia-se: 3° quinquênio a contar de 01/06/1987,
4° quinquênio a contar de 30/05/1992, 5° quinquênio a contar de
29/05/1997, 6° quinquênio a contar de 03/06/2002 e 7° quinquênio a
contar de 02/06/2007.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
012/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
929.264-0, Vânia de Cássia Ribeira Silveira, a contar da publicação do
ato, referente ao cargo de ATBIIIM, 1.º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2.º, inciso I, e § 3.º, inciso I e § 5.º do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Professora
Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.460.965-5, Washington Vilas Boas
de Paula Rebelo, EEBD1A, Admissão 01, a partir de 05/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 031/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.132.263-3, Juselei Magali da Silva
Silveira, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 28/05/2022; Jacutinga
– E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 747.365-5, Tereza
Maria Moreira da Costa Rodrigues, ASB1A, Admissão 02, a partir de
18/05/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 731.866-0, Mary Margareth de Souza, PEBD1A, Admissão 02,
a partir de 14/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 032/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E. E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 934.367-4, Maria Bernadete Lambert, ATB5I, Admissão
01, a partir de 03/06/2022; Senador Amaral – E.E. Professora Maria
Vitorino de Souza, MaSP 1.245.884-0, Sandra Aparecida Silvério,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 02/06/2022; Tocos do Moji - E.E.
José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.061.540-9, Sirlene Maria Alves
Almeida, ATB4I, Admissão 01, a partir de 26/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 011/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 980.340-4, Carlos Rodrigues Franco,
ATB5I, Admissão 01, referente à concessão de férias prêmio, Ato nº
51/2020, publicado em 04/12/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO - ATO Nº 012/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Pouso Alegre –
E.E. Presidente Bernardes, MaSP 939.974-2, Maria Fatima da Cruz,
ATB2H, Admissão 01, referente à concessão de férias prêmio, Ato nº
001/2022, publicado em 14/01/2022, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
CONCLUSÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº009/2022
Conclui Processo Administrativo instauradopelo Ato nº 010/2022,
publicado em 21/04/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Vinícius Meyer, M. C. F.,MaSP879.263-2, Adm. 02, PEB2P, onde
foi assinado o Termo de Anuência, em que ficou pactuado que o valor
do débito será quitado em 53 parcelas.
CONCLUSÃO –PROCESSOADMINISTRATIVO– ATO Nº010/2022
Conclui ProcessoAdministrativo instaurado pelo Ato nº 02/2021,
publicado em 30/04/2021, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor – CESEC Dom João Bosco,
J. T. de G,MaSP371.202-3, Adm. 02, ATB5M, ficou pactuado em Termo
de Anuência que o valor dodébitoserá quitado em 09 (nove) parcelas.
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DÉBITO/ RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 37/2005
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 027/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – CESEC
Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.254.576-0, Antonio
Alberto dos Santos Sebastiao, ATB2D, Admissão 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2022; Ouro
Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 750.328-7, Ana Paula
Gangi Ferreira, PEB2E, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 019/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Camanducaia – CESEC
Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 1.234.485-9, Janaina
Barbosa da Rosa, ATB2C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/2022; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 975.815-2,Mariza Teodoro Freitas de Sousa, PEB2N/
VICED, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/06/2017; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 734.411-2,
Leia Retuci da Silva, PEB1N, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/2012; Pouso Alegre – E.E. Virgília
Paschoal, MaSP 734.411-2, Leia Retuci da Silva, PEB1N, Admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2017;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 980.340-4, Carlos
Rodrigues Franco, ATB5I, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/01/2022; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 939.974-2, Maria Fatima da Cruz, ATB2H, Admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 012/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.223.372-2, Carolina Silva Felicio,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 21/06/2022; Pouso Alegre – E.E.
Presidente Bernardes, MaSP 1.223.372-2, Carolina Silva Felicio,
PEB1A, Admissão 04, a partir de 21/06/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 004/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Pouso Alegre – EE de Ensino Médio do Bairro Algodão,
MaSP 1.405.099-1, Regina Maia Lemes, Especialista em Educação
Basica-EEB1C, adm. 01, a contar de 15/06/2022.
PORTARIA Nº 006/2022
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e Resolução
CEE n° 472, de 01/02/2020, fica autorizada a mudança de prédio do
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Therezinha Cardoso
Capistrano, da Praça da Criança, nº 40, Santa Rita do Sapucaí/MG para
Rua Cincinato Marques de Azevedo, n° 103, Centro, mesmo município
a partir do ano início do ano letivo de 2019.
SRE de Pouso Alegre
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - ATO Nº 011/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de recebimento indevido de salário
família, no período 02/2020 a 01/2021, referente ao servidor: S. de S. B.
C., MaSP 1232323-4, ASB1A, admissão 1, contratada, da EE Virgília
Paschoal, desta SRE.
09 1647182 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 012/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – Servidor
Aposentado, MaSP 363.058-9, Zivaldo Barbosa Ribeiro, ASEIIIP,
1.º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria publicada
em 25/05/2022; Camanducaia – Servidora Aposentada, MaSP
742.548-1, Maria Lúcia Bueno de Oliveira Terra Vargas, PEBIVB,
1.º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria publicada em
25/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EMESPÉCIE- ATO Nº 013/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Congonhal - Servidor
Aposentado, Masp325.803-5 Valdene Silva Ferreira, PEBIIIP,1º
cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em
25/05/2022; Pouso Alegre - Servidor Aposentado, Masp325.5577,Lidelma Aparecida Silva Antunes, ANEIIIH,3º cargo, referente ao
saldo de 02 meses, aposentadoria publicada em 25/05/2022.
09 1647183 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO 10/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E.
Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 1.413.055-3, Angélica do Carmo
Silva, PEBI-B (Adm.02), a partir de 03/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO 18/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 942.504-2, Ordália Alves Ferreira, ASBI-A (Adm.02), a partir
de 27/05/22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Paraíso - E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP
1.413.055-3, Angélica do Carmo Silva, para Angélica do Carmo Silva
Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 05/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Juruaia - E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 380.404-4, Dina Izaura do Carmo Piza, PEBII-P (Adm.01),
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/19; MaSP
742.739-6, Vitalina Edmea Carvalho Godoi, PEBI-C (Adm.02), ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/20; MaSP 1.356.843-1,
Fause Luiz Lomanaco, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/20; MaSP 1.350.987-2, Lucas Otávio
Machado, PEBI-D (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir

23/09/18; MaSP 1.244.023-6, Ana Cláudia Rezende Reis, PEBI-C
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/20;
MaSP 1.232.878-7, Ana Godoi da Silva, PEBI-D (Adm.02), ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/12/19; Ibiraci - E.E. de Ibiraci,
MaSP 1.102.151-6, Maria Madalena de Oliveira Mendonça, EEBI-C
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/22; São
Sebastião do Paraíso - E.E. São João da Escócia, MaSP 1.381.142-7,
Ana Paula Quintino, ATBII-C (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/22.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Paraisense, MaSP 1.434.217-4, Viviane Aparecida
Rodrigues Sousa, PEBI-C ( Adm. 01), a partir de 23/05/2022.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1646391 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp
369274.6.1, Rosane de Paula Mendonça, ATB4L, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
09 1646959 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
20/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.2, Nilvania
Costa, Ato nº 22/2022, publicado em 27/05/2022, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento referente ao 2º quinquênio, por
motivo de suspensão de novas convocações do acórdão ADPF 915
MG.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
19/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1000508.0.3,
Wanilde Martins Costa, PEBIC, Ato nº 14/2021, publicado em
14/05/2021, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão
referente ao 1º quinquênio, por motivo de considerando o oficiocircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; - Uberlândia, SRE, Masp
1143563.3.1, Alexandre de Freitas Corrêa, TDE3G, Ato nº 42/2021,
publicado em 12/11/2021, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão referente ao 3º quinquênio, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1421733.5.1, Anderson
Carneiro Gomes, TDE2C, Ato 15/2021, publicado em 21/05/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
1º quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Masp 1274752.3.2, Anderson Silva Cantu,TDE2C, Ato
15/2021, publicado em 21/05/2021, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1147246.1.1, Deise
Lúcia de Paula, TDE3G, Ato 26/2021, publicado em 09/07/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
3º quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Masp 1143586.4.1, Irani Silva Carvalho, TDE3G, Ato
21/2021, publicado em 25/06/2021, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1422709.4.1, Jonas
dos Reis Jaques, TDE1C, Ato 15/2021, publicado em 21/05/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
1º quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1143322.4.1, José Luiz Santos, TDE3G, Ato
42/2021, publicado em 12/11/2021, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1144485.8.1, Lílian
Rodrigues Medeiros, ANE2G, Ato 42/2021, publicado em 12/11/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
3º quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1144529.3.1, Lucélia Tizzo, TDE3G, Ato
30/2021, publicado em 30/07/2021, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1422115.4.1, Luciana
de Oliveira Neves, TDE2C, Ato 15/2021, publicado em 21/05/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
1º quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1421700.4.1, Oneida Fernandes, TDE2C,
Ato 15/2021, publicado em 21/05/2021, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp
1422115.4.1, Rosângela Rodrigues Moreira, TDE2C, Ato 15/2021,
publicado em 21/05/2021, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão referente ao 1º quinquênio, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
21/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1432449.5.1, Aryanne Ostrowsky Teles,
ANEI1C, Ato 46/2021, publicado em 03/12/2021, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 1429711.3.1, Bárbara Coutinho Caixeta, ANE2C, Ato
40/2021, publicado em 22/10/2021, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1397315.1.1, Camilla
Godoy Azevedo, ANE2C, Ato 57/2020, publicado em 23/10/2020,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
1º quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1237557.2.2, Claren Gonçalves de
Andrade Silva, ANEI2C, Ato 46/2021, publicado em 03/12/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
1º quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1143552.6.1, Cláudia Egídio Nascimento
Gomes, TDE3G, Ato 42/2021, publicado em 12/11/2021, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 3° quinquênio,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 1432447.9.1, Daniela Figueiredo Colu Oliveira,
ANE2C, Ato 46/2021, publicado em 03/12/2021, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1° quinquênio,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 1397311.0.1, Gustavo Henrique Alves Cunha, ANE2C,
Ato 57/2020, publicado em 23/10/2020, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp
1432445.3.1, Humberto de Castro Amaral, TDE2C, Ato 46/2021,
publicado em 03/12/2021, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão referente ao 1° quinquênio, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei

Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1401658.8.1, José Pereira
Borges, TDE2C, Ato 61/2020 publicado em 20/11/2020, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 1397574.3.1, Nancy Maria da Cunha, TDE2C, Ato
57/2020, publicado em 23/10/2020, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1399021.3.1, Sônia
Maria Lopes Amorim, TDE2C, Ato 57/2020, publicado em 23/10/2020,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao
1° quinquênio, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Masp 1278425.2.2, Waldekys Vaz Guimarães, TDE2C,
Ato 46/2021, publicado em 03/12/2021, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes Carvalho Filho,
Masp 1326256.3.2, Jozana Galvão de Araújo Vieira, PEBIID, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2019; - Campina
Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1000508.0.3, Wanilde
Martins Costa, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/2022; - Uberlândia, SRE, Masp 365973.7.2, Lenora Accioly,
PEB4P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020;
Masp 366876.1.1, Taísa de Fátima Camargo e Teixeira, PEB3P,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 641146.6.1, Nilva de
Fátima Garcia, PEBID, 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 930064.1.1,
Samanta Lima Bortoleto Avila para Samanta Lima Bortoleto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 1329300.6.2, Rachel de Souza
Caetano, PEB1B, a partir de 21/05/2022; - Prata, E.E. do Prata, Masp
1077675.5.3, Myrella Vilela Silva, PEB1B, a partir de 27/05/2022;
- Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
1417463.5.1, John Rock Gonçalves, PEB1B, a partir de 21/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, Masp 1191341.5.4, Ramon Guilherme Flavio Dornelas,
PEB1A, a partir de 18/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde, E.E.
Nossa Senhora das Graças, Masp 1130966.3.1, Renata Silva Medeiros
Pereira, PEB1G, a partir de 27/05/2022; - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 974140.6.3, Maria
Tereza Guimarães Pinto, PEB1B, a partir de 19/05/2022; E.E. Marechal
Castelo Branco, Masp 938683.0.1, Rosane de Fatima Nunes, ATB3I, a
partir de 27/05/2022; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 450508.7.5,
Geraldo Magela Crispim Batista, PEB1A, a partir de 24/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp
1439547.9.1, Geraldina Eliza Araujo Hernandez, PEBD1A, a partir de
31/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 636003.6.2, Adão
Ferreira de Sousa, a partir de 10/06/2022, referente ao PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT e EC 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de 08 h/a de
exigência curricular; Masp 379705.7.2, Jara Sousa da Silveira Rosa, a
partir de 10/06/2022, referente ao PEB2H, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §6º, I, §7º, I ADCT/89, EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, e a percepção de 08 h/a de exigência curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 020/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
324340.9.1, E.R.S., PEB2P, decidindo pela manutenção da alteração da
verba vti(455), e exclusão da verba VTI(420) recebida indevidamente,
conforme revisão de subsídio, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 019/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 20/08/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
289170.3.1, F.A.F, PEB3N, decidindo pela manutenção da revogação
do afastamento preliminar à aposentadoria, com revisão de subsídio
passando de PEB2F para PEB2E e alteração da vigência da verba
135, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a
restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da
Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 018/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 26/02/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
289649.6.2, M.F.S., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de
subsídio alterando de PEB2O para PEB2M, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 017/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 698960.2.1,
T.L.V.C.R., PEB2N, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio
alterando de PEB2A para PEB1A, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270125.