TJMG 10/06/2022 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV

12229324
13282553
13045679
12989638
12707766

Tatiane Rodrigues De Souza
Thais Da Costa Matias
Valeria Almeida Acherman Ambrosio
Vanderleia Vieira Cruz Soares
Vanusa De Lima Batista Martins

I
I
I
I
I

3
30
8
3
2

14/05/22
11/05/22
09/02/22
17/05/22
20/05/22

158.I
158.I
158.I
158.I
158.I

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
09 1646587 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS
CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
3 19/12/2021 158.I (Adm
HAC
14987002 Juliana Klen
I
22/01/22
3 19/12/2021 158.I
I)
60 15/09/21 158.I
HCM
10892024 Eni Barbosa
II
12/01/22
60 14/12/2021 158.I
60 14/12/2021 158.I
Bruno
Stefanie Vieira
HEM
13448790 Bruna Stefanie Vieira Raymundo
II
22/01/2022 OliveiraStefanie Vieira De Bruna
Raymundo
HIJPII
10879674 ROSANA SOUZA FRANCO
IV
28/05/22
0 24/05/21 158.I
05 24/05/21 158.I
1 10/11/2021 158.I (Adm
HIJPII
13186150 Salete Souza Da Cruz Ferreira
III
18/12/21
1 10/11/2021 158.I
III)
HJK
12957221 Cintia Marcos Chaves Soares
I
11/12/21
12905721
12957221
HJK
10885606 Luciana Barbosa De Menezes
III
28/05/22
60 10/05/22 158.I
23 10/05/22 158.I
HJK
10885606 Luciana Barbosa De Menezes
IV
28/05/22
60 10/05/22 158.I
23 10/05/22 158.I
HJXXIII
13061114 Jaquelina Lima De Freitas
I
28/01/2022 13006114
13061114
HJXXIII
13061114 Jaquelina Lima De Freitas
I
28/01/2022 Jaqueline Lima De Freitas Jaquelina Lima De Freitas
Maria
Keila
De
Araujo
Maria Karla De Araujo
HJXXIII 12752168 Maria Karla De Araujo Silva
III
28/01/2022 Silva
Silva
Jeniffer Zandora Sylmara Jenifer Zandona
HJXXIII 13375936 Sylmara Jenifer Zandona Freitas
II
28/01/2022 Symara
Freitas
Freitas
HJXXIII 10899581 Welton Camilo De Souza
III
28/01/2022 Weliton Camilo De Souza Welton Camilo De Souza
14
06/12/2021
158.I
HRJP
11023207 Cristina Mendes De Resende
II
13/01/22
14 06/12/2021 158.I
(ADM II)
ROBERTA
IULIA
CAMARA
Roberta
Julia
Camara
Roberta
Iulia
Camara
MOV
12325296 VIEIRA
I
22/01/2022 Vieira
Vieira
MOV
10937670 Cristina Lopes Faria Soares
II
05/05/22
2 26/03/22 158.I
2 26/03/22 158.II
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
09 1646585 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158
da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
HIJPII
12584280
Raquel Fonseca Ribeiro De Oliveira
II
4
18/05/22
CSPD
13140900
Christiano Mairink Lopes
I
1
11/05/22
HIJPII
13871629
Maira Lucilia Monteiro Ferreira
III
5
20/05/22
HIJPII
12569331
Renato Alves Pereira
IV
5
20/05/22
HIJPII
12554572
Simone Vaz Carlos
II
3
23/05/22
HJK
14591150
Eliene Cassia Marcelino Azevedo
II
1
25/05/22
HJK
14903843
Keila Epifanio De Souza
II
3
17/05/22
HJXXIII
11039419
Alexandra Souza Cunha
I
1
26/05/22
HJXXIII
13620794
Cinara Alves De Souza
I
1
26/05/22
HJXXIII
13350897
Elmacy Jose De Godoi Silva
I
1
13/05/22
HJXXIII
13337654
Renata Torres Leite
II
2
27/05/22
HJXXIII
11869930
Tais Santos De Oliveira
III
8
15/02/22
HJXXIII
11869930
Tais Santos De Oliveira
III
3
27/05/22
HJXXIII
13629506
Veronica Ferreira Dos Anjos
I
1
16/05/22
MOV
10525889
Cassia Maria Santos Pereira
I
1
16/05/22
MOV
10510592
Joana Ribeiro Dos Santos
I
20
11/05/22
MOV
12945085
Roseli Germano Ventura
I
4
10/05/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
09 1646586 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
1.286.501-0
01
ROSY VIEIRA DA SILVA
1
1°
15/06/2022
HRAD
1.295.566-2
01
GERALDA APARECIDA PERES BRANDAO
3
1°
24/06/2022
HJK
1.039.871-7
01
MARIA DE LOURDES NUNES NEVES
1
7°
06/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.468.011-0
01
CONTRATO
PATRICIA COSTA SANT ANA
10/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRAD
1.201.714-1
03
CONTRATO
ROSANA MACHADO ALVES ANDRADE
24/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.292.420-5
01
EFETIVO
ERIVELTON CORDEIRO CARVALHO
26/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
09 1647200 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
12322590
01
EFETIVO
EDNA CONCEIÇÃO DE SALLES
30/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HJXXIII

14180640

03

CONTRATO

VÍNCULO

LIVIA INEZ RIBEIRO PERIARD

SERVIDORAS

A PARTIR DE
25/05/2022

HJXXIII

13954607

03

CONTRATO

ERIKA GUSTINI SIMOES

28/05/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,

à servidora:
UNIDADE
HJXXIII

MASP
13011499

ADMISSÃO
01

VÍNCULO
EFETIVO

SERVIDORA
JULIANA CRISTINA PEREIRA

A PARTIR DE
04/05/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HJXXIII 13011499
01
EFETIVO JULIANA CRISTINA PEREIRA, SOLTEIRA JULIANA CRISTINA PEREIRA, CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HIJPII
13191549
01
EFETIVO
CLAUDIA GUIMARAES RUGANI
30/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
09 1646907 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis)
meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR
HJXXIII
12965422
01
EFETIVO
JULIANA ANTONIA CARDOSO TOMAZ DA DATA DA PUBLICAÇÃO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
09 1646939 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 147 , §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20. (INTEGRAL/
PARIDADE)
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII
FRANCISCO MODESTO DE FARIA
10402493
1
MED
V
D
14/03/2022
09 1646869 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA por INCAPACIDADE PERMANENTE aservidora abaixo, com
proventos proporcionais, a ser concedida nos termos doArtigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020 combinado com o artigo 7º, incisos I,II e III e §1º, inciso II e artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020
(integral/valor média) ou 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020 (proporcional/valor média).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HMAL
LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS
13704408
1
PENF
II
C
26/11/2021
HRAD MARIA HELENA SANTOS
12682852
1
PENF
III
A
06/10/2021
HRAD RENES SILVESTRE DE MAGALHAES
10425163
1
PENF
III
J
22/10/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020:APOSENTA, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE
104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03 com paridade. A seguinte servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
MOV
IARA LAMAS
10401602
1
AGAS
V
C
15/09/2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA - SE ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos 144 DO ACTC DA CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 C/C art.40 §1º, III, alínea “b” da CF/88
red.EC nº 41/2003. A seguinte servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRJP
ELISABETE BASTOS VASCONCELOS
11023249
2
PENF
VI
A
19/04/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20,
C/C Art.6º da EC nº 41/03 03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020. (Voluntaria/integral/direito adquirido). A seguinte servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
MOV
MARIA DO CARMO SALGADO
10373819
1
AUAS
IV
B
14/03/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
EC 104/20. (voluntária / transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03). A seguinte servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HMAL
DELMINDA DO AMARAL TEIXEIRA
10415743
1
PENF
III
J
09/05/2022
09 1646846 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSSI
1.310.399-9
01
EFETIVO
CAROLINE ALVES DOS SANTOS MOTA
30/05/2022
HRBJA
1.491.629-0
01
CONTRATO
MARIA FERNANDA DA ROCHA
16/04/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, a servidora:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

MGT

1.106.552-1

02

VÍNCULO
EFETIVO

SERVIDOR(A)
FANYA CHRISTINA LIMA BRAGA

A PARTIR DE
03/06/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
09 1646835 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SILVIO PEREIRA DE MACEDO
JUNIOR, MASP 12569414, da função gratificada FGH-2 II HO09.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA THEREZA COELHO
PAPATELA JABOUR, MASP 1206090-1, da função gratificada FGH-4
I HO04.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR, MASP 1206090-1, para a
função gratificada FGH-1 IV HO16 para dirigir a Gerência de Serviços
Descentralizados.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA
DENISE ALVES DA CONCEIÇÃO, MASP 13758586, para a função
gratificada FGH-2 II HO09 para dirigir a Coordenação de Patrimônio
do Complexo Hospitalar de Urgência.
09 1647242 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 28/2021, com extrato
publicado no Diário Oficial de 10/02/2021, aplica a penalidade de
REPREENSÃO ao (a) servidor (a) S.M.F., MASP 1040822-7, efetivo
(após Lei n°64/2002), Auxiliar de Apoio da Saúde, nível IV, grau “d”,
lotado no Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), por infração disciplinar
ao art. 216, inciso II (impontualidade) da Lei Estadual n° 869/1952.
Conforme artigo (s) 630;12, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a)
servidor (a) terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
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DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14 de junho
de 2021, e, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 007/2019,
publicada no Diário do Executivo de 05/06/2019, por todo o exposto,
manifesta-se pela aplicação de penalidade de:
- SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a servidora
Lígia Paula Brito, Masp 1294569-7, ocupante do cargo de Técnica de
Enfermagem, nível II, grau C, lotada no Hospital Infantil João Paulo II,
por possível infração prevista no art. 216, incisos I e II, c/c art. 246, inciso
I, todos da Lei nº 869/52.
Conforme artigo (s) 630;12, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a)
servidor (a) terá 10 (dez) dias para se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270119.