TJMG 09/06/2022 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 21/2022
Torna Público Segunda Chamada do Processo nº 00041/2022– Modalidade: Concorrência nº 0001/2022 – Objeto:contratação de empresa
sob o regime de execução por preço global com aplicação total de mãode-obra e materiais destinados a reforma de calçamento de bloquete
em ruas do município. Rua Marciano Ferreira Pinto e Dom Pedro I Bairro Xororó – Rua Orlando Cesarino – Loteamento Santa Thereza.
RECURSO FEDERAL- Data de Abertura: 11/07/2022 às 14:00:00.
Dotações: 02.07.04.4490.51.00.15.451.0020.3.017 – Valor estimado
R$ 282.727,89. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.
campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Márcia Cristina S.
Borges- Presidente C.P.L.
3 cm -07 1645585 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 004/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2022 A prefeitura municipal de
Campo Azul – MG, torna público o TOMADA DE PREÇOS 004/2022
. Processo licitatório 053/2022 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Calçamento De Ruas Com Blocos Sextavados De Concreto Na Comunidade De Riacho Dos Santos Zona Rural Do Municipio
Campo Azul/MG, Convenio Seinfra/MG 003265/2021. Tipo: MENOR
PREÇO POR EMPRETITADA GLOBAL. Sessão 28/06/2022, as
09:00horas. Informações na sede da prefeitura municipal na Av. João
Antônio de Almeida, 518 – Centro – Campo Azul/MG, site: www.
campoazul.mg.gov.br. Jane de Cassia Soares De Souza. Presidente da
CPL.
3 cm -08 1646019 - 1

Campo do Meio
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO 005/2022
Pregão Presencial nº 001/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, migração, customização, treinamento e locação mensal de software contábil. Abertura: 23/06/2022
às 9h. Edital à disposição na página do Câmara Municipal www.campodomeio.mg.leg.br/licitacoes/. Tel. (35) 3857-2200 Campo do Meio/
MG, 15/12/2017. – Comissão de Licitação.
2 cm -06 1645112 - 1

Cana Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 008/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Lei Federal 8.666/93 –
Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Reforma e
Ampliação da Farmácia – Resolução SES/MG 5994 – Visita Técnica
Obrigatória: a partir do dia 13/06/2022, sob agendamento prévio de 48
horas – Entrega dos Envelopes: Dia 28 de junho de 2022 às 09h30min
– Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana
Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: licitacao@canaverde.
mg.gov.br! O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.
canaverde.mg.gov.br!
3 cm -08 1646272 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 14/2022
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 14/2022 – PRC
032/2022. objeto: Contratação de serviços de assessoria cultural. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 08/06/2022 até às 09:30h do
dia 24/06/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia
24/06/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 24/06/2022. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone
(31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
Capela Nova 08/06/22.
3 cm -08 1646432 - 1

Capinópolis

Aviso do Pregão Eletrônico nº 025/2022, tipo menor preço global.
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para a construção de extensão,
ampliação, modificação de redes de iluminação pública e distribuição
de energia elétrica urbana no Município de Capinópolis. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/06/2022 às 13h00min. Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 08/06/2022, Lucas Victor
Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 030/2022, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro
de Preços, para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem esportiva. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/06/2022 às
13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 08/06/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Extrato do contrato nº 036/2022. Partes: MC e Cardoso Eventos e
Estruturas Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de promoção, exploração de serviços de montagem de estrutura, organização e realização da Expocap 2022 nos dias
15,16,17,18 e 19 de junho de 2022. Valor global: R$ 361.850,00 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência:
16/05/2022 a 30/06/2022. Capinópolis-MG, 08/06/2022. Cleidimar
Zanotto - Prefeito Municipal.
8 cm -08 1646227 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO
DE DATA. PE 028/2022.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de EPI
– Equipamento de Proteção Individual. O Pregoeiro comunica que o
edital sofreu alteração a qual está disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova data de Início da disputa do pregão eletrônico: 24/06/2022 às 13h00min. Informações pelo
telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 08/06/2022. Lucas Victor
Silva e Souza. Pregoeiro

Carmo do
Rio Claro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
PROCESSO Nº 084/2022 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO
CLARO/MG torna público o edital da Tomada de Preços Nº 004/2022,
Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada para Construção do Mirante e Revitalização da Pavimentação da
Estrada Serra da Tormenta, em Atendimento ao Contrato de Repasse
Nº 893362/2019 – Operação 1068543-81 Ministério do Turismo”. O
edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira,
nº 62, Centro, a partir do dia 10/06/2022, no horário de 08h. às 11h.
e de 12h30min. às 17h., em dias úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br). Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000
ou no endereço acima. A Sessão Pública será no dia 27/06/2022, às
09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser
protocolizados até às 09 horas do dia 27/06/2022.

Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 054/2022
TP Nº 005/2022 - Realizará no dia 24/06/2022 às 08h00 – Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução
de Obras de Reforma de Praça Pública, localizada na Praça Edimilson
de Paula, conforme Recurso Transferências Especial via Estado Resolução 21/2022 SEGOV e o Município de Catuji/MG, com fornecimento
total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com
as planilhas e projetos anexos. Tipo: Menor preço por empreitada global. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@
catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
PL Nº 055/2022 - PP Nº 019/2022 - Realizará no dia 23/06/2022 às
08h00 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos em geral para uso das Secretarias do
Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital
pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo
Batista Silva – Presidente da CPL.
4 cm -08 1646276 - 1

4 cm -08 1646137 - 1

Carangola

Carrancas

Caxambu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 133/2022
Pregão Eletrônico nº 063/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade
financeira, de serviço de ensaio fotográfico para atender os usuários
do Programa Primeira Infância (Criança Feliz) do Sistema Único de
Assistência Social, com exclusividade ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores Individuais-MEI, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 14:00h às 14h e 30min do dia 04/07/2022;
Data e horário da sessão: às 14h e 30min do dia 04/07/2022; Local da
Sessão: https:// www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.:
(32) 3741-9604. Carangola/MG, 08.06.2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
4 cm -08 1646044 - 1

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021,
com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a pedido da
empresa Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o
reajuste de preços provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$7,486 p/litro para R$7,468 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$7,267 p/litro para R$7,171 p/
litro. Data: 03/06/2022.
Contrato nº 036/2022, referente à Tomada de Preços nº 001/2022.
Objeto: Execução de obras de infraestrutura, através de implantação
de pavimentação nova em bloquetes intertravados de concreto, drenagem pluvial, sinalização e acessibilidade das Ruas Francisco Luiz de
Almeida e Maria Dorothea. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e
a empresa: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26. Data contrato: 08/06/2022. Valor
Global R$295.884,63.
4 cm -08 1645950 - 1

Careaçu

Cássia

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
Dispensa nº 013/2022 Contrato nº 271/2022 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de câmara para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos, termolábeis para o atendimento ao Setor de Saúde Municipal. Valor: R$ 16.570,00 Data:
08/06/2022
2 cm -08 1646001 - 1

Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2022
Pregão Presencial nº 005/2022- Objeto: Aquisição tubos e conexões
para o sistema de água e esgoto do SAAE. Data de credenciamento:
até 30/06/2022, às 08h 30min. Abertura dos envelopes 30/06/2022 após
o credenciamento. A proposta deverá ser elaborada em planilha eletrônica que deverá ser requisitada pelo licitante ao setor de licitações do
SAAE e entregue em pendrive ou CD. O Edital estará à disposição dos
interessados na sala de licitação do SAAE, Rua Expedicionário José
da Cruz, 57, Centro e também no sitio: www.saaecarmodamata.org.br.
Carmo da Mata, 08 de junho de 2022.
3 cm -08 1645943 - 1

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal
PL 365/22 - TP 005/22.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU
o edital na modalidade Tomada de Preços, em Sessão Pública em sua
sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de
Licitações, onde se mantém horário e data para às 14h do dia 22 de
JUNHO de 2.022, quando serão recebidos os o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial
(nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada
para a Instalação de Sistema Gerador Solar Fotovoltaico na Escola
Municipal João Carlos Salgado para Atendimento de Prédios Públicos Educacionais”, conforme Projeto Básico Completo, constante nos
anexos do edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
Global”. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada
em qualquer data até 21/06/2022 (terça-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h
e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira), devendo os interessados
agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35)
3541-5723 ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá
expediente em feriados e finais de semana. O Edital Retificado e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal. Para informações a respeito do
edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@
cassia.mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 08 de
junho de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos
Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos
Lopes – Responsável Técnico.
6 cm -08 1646054 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 013/2022
Processo Licitatório Nº 019/2022 - Registro De Preços. Compra Compartilhada - Menor Preço Global Por Lote - Tipo Fechamento Aberto
- Extrato Do Edital - O Consórcio Público CIMAG, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo de Licitação, Registro de
Preços, para futuro fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de implantação e suporte técnico de domínio web educacional com
infraestrutura de mensageria, comunicação unificada, logística de sala
de aula, avaliações, capacitação e acompanhamento de técnicos, professores e gestores educacionais para uso das ferramentas no processo de
ensino e aprendizagem, facilitando o planejamento e acompanhamento
do dia a dia das escolas dos Municípios filiados ao Consórcio Público
CIMAG, tudo conforme Termo de Referência, tratando-se de licitação
compartilhada para os 23 (vinte e três) Municípios filiados. Visa a contratação de Empresa Especializada no mercado para prestação de serviços técnico pedagógicos nas ferramentas e funcionalidades vinculadas
ao Domínio Educacional Google Workspace for Education e formação
continuada do Corpo Docente, Gestor e Técnico Escolar em uso Pedagógico das Tecnologias Educacionais disponibilizadas pelo Google for
Education, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 24 de junho de
2022, a partir das 09:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET
(Bolsa Brasileira De Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo.
O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou administracao@cimag.org.br. Endereço
Do Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro- Caxambu-MG- CEP 37.440-000. Informações - (011) 3113.19.00.
São Paulo-SP - (031) 3212.14.33. Uberlândia-MG - (035) 3341.35.00 –
Consórcio Público CIMAG - Caxambu-MG. Caxambu, 08 de junho de
2022. Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira do CIMAG
7 cm -08 1646406 - 1

Coimbra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 070/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022. Torna-se público a realização
do Pregão Presencial nº 047/2022, Processo Licitatório nº 070/2022,
tendo como objeto a Seleção de empresas especializadas para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais para Construção, Hidráulicos, Elétricos e Pequenas
Ferramentas, para atender às necessidades do Serviço Municipal de
Obras, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I). Data de abertura: 28/06/2022
às 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401,
Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 as 16:00
4 cm -08 1646096 - 1

Conceição da
Aparecida

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 48/2021 DO PL Nº 44/21
TP nº 02/21.Objeto: Execução de melhorias em Vias Públicas do
Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento doConvênio
nº 1301001003/2020 SEGOV.Empresa: CONSTRUTORA J. MAIA
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ – 14.054.958/0001-70, com sustentação
jurídica no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 20 (vinte) dias.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.O Município de
Catas Altas/MG torna público que o Credenciamento nº 002/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2020, processo autuado n° 219/2020,
cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas
para a prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos
e demais receitas públicas municipais, por meio de guia de arrecadação municipal em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias, postos de serviços existentes ou a serem criados, canais
eletrônicos, home/banking office, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados em favor do município, conforme o edital e seus anexos, permanece aberto até30/06/2023.Editaldisponível
no sitio:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoesMais
informações:cpl@catasaltas.mg.gov.br.
Catas Altas/MG,08de junho de 2022
Comissão Permanente de Licitação

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 036/2022
Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos hospitalares destinados à estruturação do Hospital Municipal. O edital poderá ser retirado
na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 23 de
junho de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 08 de
junho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.

2 cm -08 1645989 - 1

4 cm -08 1646221 - 1

2 cm -08 1646367 - 1

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220608200207024.