TJMG 01/06/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 13

EXTRATO REFERENTE AO TERMO
DE CONVÊNIO Nº. 02/2022
Torna público o EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2022, firmado em 25/05/2022. CONVENIADAS: CONCEDENTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Escola Estadual Domingos Pinto Brochado. Objeto: Proporcionar estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos. Signatários: pela Concedente: Alino Pereira Coelho; e
pela Instituição de Ensino: Fernanda Tavares Mota Palma.
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UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0409/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
89/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, para aquisição de veículo 0KM para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data
de início e abertura será 14/06/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 31 de maio de 2022. Raimundo Nonato Cardoso
– Prefeito Municipal.

Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 043/2022
Tomada de Preços Nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços na contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para prestação de serviços de implementação de rede
coletora de esgoto, drenagem e muro de gabião no valão, nas diversas
ruas do município de Vargem Alegre/MG, com recursos provenientes
do Contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 334.659/21. Abertura:
20/06/2022 às 09h00min. Local: Rua José Rodrigues Campos, n.º 53
– Centro. Edital no endereço eletrônico:www.vargemalegre.mg.gov.br.
Tel: (33) 3324-1000. Maria Cecília Costa Garcia – Prefeita.
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Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL 000056/2022 – PP 0037/2022.
Aquisição de placas de inauguração, homenagens, sinalização de trânsito e localização, outdoor para atender a diversos setores no município
de Vargem Bonita / MG. Data e hora: 14/06/2022. 09:00h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail:
licitacao@vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
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Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL - SAMU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº01/2022
PROCESSO Nº 053/2022 - CISSUL, torna público, para conhecimento
dos interessados, a contratação para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial eletrônico “minas gerais” - domg-e,
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da
lei nº 19.429, de 11/01/2011 e do inciso ii do art. 21 da lei federal nº
8.666, de 21/06/1993. Contratada : ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ:
05.475.103/0001-21 .Valor: R$ 150.160,05 (cento e cinquenta mil
cento e sessenta reais e cinco centavos). Base Legal: Artigo 25, da lei nº
8.666/93. Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.
Varginha, 31 de maio de 2022 –Cintia Liumara Silva Amorim Santos/
Auxiliar Administrativa
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Consórcio Intermunicipal
de Saúde dos Municípios
Sul Mineiros - CISSUL
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2022
Empresas especializadas em serviços de exames laboratoriais de análises clínica, anátomo - patológico e citopatológico - O CISSUL, torna
público que está credenciando empresas especializadas para compras
de exames laboratoriais análises clínica, anátomo - patológico e citopatológico, para atender os municípios consorciados, pelo preço estipulados na tabela do SUS e do CISSUL, e nas conformidades da Lei Federal
nº 8.666/93. Os interessados deverão comparecer na sede do CISSUL,
situada à Av. Alberico Petrim, nº 11 - Imaculada Conceição III, CEP

37.070-470, Varginha/MG, no horário de 09:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas, a partir de 01 de junho de 2022. Informações pelo
telefone: (35) 3222-4769. Varginha/MG, 31 de maio de 2022.
Aviso de edital de Credenciamento 003/2022 - Empresas especializadas em prestação de serviços médicos e exames de apoio em diagnóstico, para atendimento região CISSUL. O CISSUL, torna público que
esta credenciando empresas especializadas para compra de exames de
ultrassonografia, exames de cineangiocoronariografia - cateterismo cardíaco, doppler de carótidas, doppler carótidas e vertebrais e doppler
artérias renais, consultas com especialista em cabeça e pescoço, consultas com especialista em cirurgia torácica, exames de fibronasolaringoscopia pré cirúrgica, exames de laringoscopia pré cirúrgica, tratamento
por oxigenioterapia hiperbárica (sessão), ureterorrenolitotripsia flexível
a laser + implante ureteroscópico de cateter duplo J + retirada de cateter
duplo J bilateral, para atender os municípios consorciados, pelo preço
estipulados na tabela do CISSUL, e nas conformidades da Lei Federal
nº 8.666/93. Os interessados deverão comparecer na sede do CISSUL,
situada à Av. Alberico Petrim, nº 11 - Imaculada Conceição III, CEP
37.070-470, Varginha/MG, no horário de 09:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas, a partir do dia 01 de junho de 2022. Informações
pelo telefone: (35) 3212-8833 ou (35) 3222-4769. Varginha/MG, 31
de maio de 2022.
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Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000041/2.022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000005/2.022 O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará no dia
14/06/2.022, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade
de pregão presencial do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de instituição financeira, pública ou privada com exclusividade,
autorizada pelo Banco Central do Brasil para centralizar e processar
créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração
pública municipal, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra
disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser
adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30
às 12:30 horas.
Verdelândia/MG, 30 de maio de 2.022.
Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
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Veríssimo
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 21 de
junho de 2022, com entrega dos envelopes até às 08:00 horas e abertura
dos envelopes às 08:30 horas, no Setor de Compras e Licitação, a Inexigibilidade por Credenciamento com o seguinte objeto: Credenciamento
e cadastramento de profissional de educação física para execução de
projeto esportivo no Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de
2022. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34)
3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. Carla Betânia Fernandes Silva Ferrari - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Vermelho Novo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 048/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de
serviços de implantação de fossas sépticas para melhorias sanitárias
domiciliares (MSD) na zona rural, no município de Vermelho Novo/
MG, com recursos provenientes do Convênio 854699 - Nº FUNASA
1731/2017. Abertura: 16/06/2022 às 08h40min. Local: Rua Prefeito
Wilson Damião, nº 48 A - Centro - Vermelho Novo/MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.br - Tel.:
(33) 3351-8000.
José das Graças Silva
Prefeito
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Vespasiano
Prefeitura Municipal
ARP Nº 199/2021
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N° 113/2022 - ADESÃO N°
012/2022. Homologo a Adesão à ARP n° 199/2021 (XXVII), vinculada
ao Processo SEI n° 1320.01.0056756/2021-89 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 160/2021, firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, visando a
aquisição de medicamentos, conforme a solicitação da Secretaria Municipal Saúde, no valor total de R$ 14.850,00. Marcos Vinícius de Souza
Lima, Secretário Municipal de Administração.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 109/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3133/2022
PE 165/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: Lotus Medical Ltda, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 25.286.146/0001-48. Objeto: aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$6.990,00(seis mil novecentos e
noventa reais), a começar no dia 25 de abril de 2022 com término em 24
de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 120/2022. Processo licitatório nº 3133/2022. PE 165/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: I.S Costa
Central Telemedicina Eireli, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
18.031.325/0001-05. Objeto: aquisição de materiais ambulatoriais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$12.810,00(doze mil oitocentos e dez reais), a começar no dia 25 de
abril de 2022 com término em 24 de abril de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 118/2022. Processo licitatório
nº 3133/2022. PE 165/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: Atlântico B.C.
Produtos para Saúde Eireli, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
35.626.812/0001-21. Objeto: aquisição de materiais ambulatoriais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$31.793,50,00(trinta e um mil setecentos e noventa e três reais e Cinquenta Centavos), a começar no dia 25 de abril de 2022 com término
em 24 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 104/2022. Processo licitatório nº 3133/2022. PE 165/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: Health
Santa Luzia Ltda - Eireli, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
27.602.134/0001-39. Objeto: aquisição de materiais ambulatoriais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$ 33.500,00,00(trinta e três mil quinhentos reais), a começar no dia 25
de abril de 2022 com término em 24 de abril de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°16/22 – Processo 614/22.
O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79, torna público que
os termos do art.24, IV da Lei 8666/93 e suas alterações, aquisição do
medicamento Somatropina 4iu, para o paciente L. F. G. C. conforme
processo judicial n°0027959-06.2022.8.13.0713. MRS EXPRESS
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 14.842.681/0001-40
no valor de R$ 5.803,20 (cinco mil oitocentos e três reais e vinte centavos). Viçosa, 31 de maio de 2022.RAIMUNDO NONATO CARDOSO.
Prefeito Municipal de Viçosa
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UASG 985427- EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº01/2022, PROCESSO SMS N°00042/2022.
PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/
0001-79 e a Associação Odontológica Jesus é o Caminho - AOJEC, inscrita no CNPJ: 03.693.582/0001-27. Objeto: Fornecimento de próteses
dentárias, total ou parcial, às pessoas que forem indicadas, através de
encaminhamento, pelo Serviço de Odontologia da Secretaria Municipal
de Saúde, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pela rede de
atendimento, Conselho Tutelar, entidades parceiras, e pelas entidades
filantrópicas do município, em Viçosa – MG. Fundamentação Legal:
Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 5.733/2022 e
Lei Municipal de Subvenções N. 2.947/2022. – Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Viçosa, Rua Gomes
Barbosa, 803, B. Centro, Viçosa-MG.
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Aviso de Licitação – Processo 3984/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 87/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição e instalação de sistema de telefonia via voip para atender as necessidades da Polícia Militar. A data de início e abertura será
20/06/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 31
de maio de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 0651/2022. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 91/2022, Sistema de Registro
de Preço n° 53/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de arbitragem e coordenação técnica ao
Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esporte e Lazer . A data de início e abertura será 15/06/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 31 de maio de
2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 0616/2022. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 90/2022, Sistema de Registro de Preço n° 52/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de máquinas e equipamentos,
sob o regime de horas, máquinas para atender a zona rural, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento
Rural e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de
início e abertura será 14/06/2022 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 31 de maio de 2022. Raimundo Nonato Cardoso
– Prefeito Municipal.
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Virgolândia
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2022.
Rescisão de Contrato, que entre si celebram o Município de Virgolândia e a Empresa Colina Produções Artísticas Ltda, CNPJ:
12.106.998/0001-92. Objeto: Produção de show artístico em palco, ao
vivo, com a banda Capital Inicial, nos termos do Edital da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. Virgolandia/MG. (A) José Ismar de
Assis Neto - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1642368 - 1

Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:

www.tecpop.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205312114400213.