TJMG 27/05/2022 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009336928/2022 PROCESSO
1251666 000018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.
Publicação do Contrato nº 009336928/2022 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio
Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA – ME
Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reparos do telhado
pertencente a sede do BPMMAmb com fornecimento de material (sem
reaproveitamento da estrutura existente), conforme anexo do Edital,
com vigência a partir de 27 de maio de 2022, encerrando-se em 27
de novembro de 2022. Valor do contrato: R$ 266.800,00 ( duzentos e
sessenta e seis mil e oitocentos reais).
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CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA
PMMG/10 CIA PM IND – ERRATA do Convenio com a Prefeitura
Municipal de São Miguel do Anta, publicado no DOE-MG, no dia
20/05/2022, página 23 do diário do executivo. Onde se lê: “Convenio
09/2022”, leia-se: “Convênio 11/2022”.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Fort Diesel Eireli - ME; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9317289/2021; Objeto: Acréscimo de valor quantidade;
novo valor estimado anual do contrato: R$ 117.500,00; data de
assinatura do termo: 26/05/2022.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato de nº 9281655/2021, que entre si celebram o IPSM e a
empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; Do Objeto:Este
instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o
período de vigência do Contrato de nº 9281655/2021, de prestação do
serviço de Licenças de Uso - Software Adobe Creative Cloud for Teams
Complete firmado em 11/06/2021; Do preço:O valor estimado da
contratação passa de R$ 35.499,94 para R$ 39.511,1; Da vigência:Esta
contratação fica prorrogada pelo prazo 12 (doze) meses, iniciando-se
em 15/06/2022, com previsão de término no dia 14/06/2023;Dotações
Orçamentárias de nº: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10
1 e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1;Da validade
das demais cláusulas do contrato: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas do Contrato Original e Apostilamentos anteriores,
não modificadas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte;
Data:25/05/2022; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM
QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM,
por contratante Márcia Caetano da Silva.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122
705 2018 0001 4 4 90 52 07 0 10 1 e 2121 10 122 705 2017 0001 4 4 90
52 07 0 10 1.Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem
mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original não alteradas pelo presente
Instrumento ;Foro: Belo Horizonte; Data: 29/11/2021;Signatários:
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR-Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante e Álvaro Pereira
Lassance, por contratado. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
suprimir o item 02, Serviço Manutenção de extintores de incêndio para
veículos e o item 04, Extintor de incêndio - tipo: Pó Químico classe
ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo: Portátil; reduzir a quantidade
do item 1.1, de 18 para 14; reduzir a quantidade do item 1.2, de 3 para
2; reduzir a quantidade do item 1.8, de 12 para 1; aumentar a quantidade
do item 1.10, de 2 para 13; acrescentar no item 1 (Rua Paraíba 575
- Savassi-BH) a Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC
04K), na Quantidade/Unidade: 01 e a Recarga/manutenção em extintor
(Tipo: PQS BC 06K), Quantidade/Unidade: 01 e o serviço de teste
hidrostático; e prorrogar a vigência do Contrato de nº 9264685/2020,
de prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores
de incêndio dos prédios do IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº: 575,
nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº: 564 Floresta - BH/MG, com reposição de peças.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 26/05/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Médica e Serviço
Contagem
Fisioclin Ltda EPP( Matriz) Clínica
de Apoio e Diagnóstico
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Facial Serviços Clínica Médica
Governador Valadares Clínica
Médicos Ltda ME
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
M e d i c i n a Clínica
e
Uberlândia
NúclearMedphoton Ltda. DiagnósticoMédica
Por Imagem
EPP
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Imedia- Instituto de Medicina Diagnóstico Por
Alfenas
Diagnostica de Alfenas Ltda
Imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos
nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
26/05/2022
RMBH
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Oficina do Movimento I, II, III, IV,V, VI, VII,VIII,
Belo Horizonte Fisioterapia
Eireli IX, X, XI, XII, XIII, XIV,
ME
XV, XVI, XVII, XVIII, XIX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 72-2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista
o descumprimento do contrato de credenciamento 483/2018, apurado
em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 72/2021, aplica à LUISA
FABIANA CANGUSSU LIMA a sanção de DESCREDENCIAMENTO
com base no art. 79, I, c/c art. 78, I e II da Lei 8.666/93 e cláusula
décima oitava do Contrato de Prestação de Serviços nº 483/2018, em
razão do descumprimento das cláusulas segunda e décima segunda,
incisos I, III e V do referido contrato; Data: 24/05/2022.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 349/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
PROVA DE TÍTULOS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 11 e subitens do Edital nº 04/2021, do Concurso Público para o
cargo de Escrivão de Polícia I, resolve designar os membros das Bancas
Examinadoras Avaliadora e Recursal da Prova de Títulos, conforme se
segue:
Banca Examinadora Avaliadora
Masp
Servidor
5465943
Antônio Junio Dutra Prado
3701646
Breno Coelho Nepomuceno
11450988 Bruno Tasca Cabral
11884434 Carolina Bechelany Batista da Silva
12379145 Emerson Crispim de Morais
3860754
Kleyverson Rezende
3862299
Luciene Cardoso Murta Vilela
4578852
Luiz Fernando da Silva Leitão
2937076
Rita de Cássia Januzzi
2931491
Venina Ignacia Leite da Cunha Pereira
Secretária
Masp
12330825
Servidor
Kézia Cristina Aguiar Silva
Monitora
Masp
10942076
Servidor
Fabiane Jacqueline dos Santos
Banca Examinadora Recursal
Masp
Servidor
2944742
Alcides Costa
3444841
Alexandre França Campbell Penna
2759785
Horivelton Cabral Ribeiro
4577581
Yukari Miyata
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 25 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão do Concurso
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EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM - TRANSF 12/2022/
PCMG - PCMG/SPGF/DCC/DOAÇÂO/CESSÃO
PROCESSO N° 1510.01.0031930/2022-07
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e HUASCAR MAYRATA
NEVES (Transmitente), CPF 439.613.981-00. Objeto: Transferência de
Bem Móvel, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos,
contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual,
de 01 (uma) IMPRESSORA HP PRINTER LASER MONO M404DW.
Valor estimado: R$ 1.624,94 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais
e noventa e quatro centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
25/05/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Transmissário) e
Huascar Mayrata Neves (Transmitente).
TERMO DE DOAÇÃO DOA 10/2022/PCMG
- PCMG/SPGF/DCC/DOAÇÂO/CESSÃO
PROCESSO N° 1510.01.0250952/2021-21
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e o CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAGUARI
(Doador), CNPJ 22.222.426/0001-22. Objeto: Doação de Bens Móveis,
de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de 6 (seis)
equipamentos de refrigeração. Valores estimados: R$ 7.368,27 (sete mil
trezentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Do Foro: Belo
Horizonte. Assinatura: 25/05/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima
(Donatário) e Bruno Brandão Neto (Doador).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS TRANSF 14/2022/
PCMG - PCMG/SPGF/DCC/DOAÇÂO/CESSÃO
PROCESSO N° 1510.01.0092332/2022-14
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e o Conselho Comunitário
de Segurança Pública CONSEP de FRUTAL/MG (Transmitente),
CNPJ 07.041.287/0001-47. Objeto: Transferência de Bens Moveis,
de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de 02 (dois)
Veículos. Valores estimados: R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil
e oitocentos reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 25/05/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (Transmissário) e Antonio da Cunha
Pacheco Junior (Transmitente).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS TRANSF 13/2022/
PCMG - PCMG/SPGF/DCC/DOAÇÂO/CESSÃO
PROCESSO N° 1510.01.0069339/2022-25.
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e o CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALFENAS
(Transmitente), CNPJ03.978.458/0001-08. Objeto: Transferência de
Bens Moveis, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos,
contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual,
de 07 (sete) itens de materiais permanentes. Valores estimados: R$
14.297,95 (quatorze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e
cinco centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 25/05/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (Transmissário) e Carmen Romana
Esteves (Transmitente).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337565/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000068/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0061804/2022-61
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NEW GLIAT
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Do objeto: aquisição
de licença de uso perpétuo de software AMPED FIVE - FORENSIC
IMAGE AND VIDEO ENHANCEMENT para a Seção de Áudio
e Vídeo do Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via
recursos do Convênio Federal SENASP 916803/2021. Valor total
R$ 107.696,00 (cento e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.40.06.0.24.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 24/5/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Celso Massao Misikami (P/ Contratada).
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato nº 9223731,
com a Empresa MAP - MATERIAIS, ACABAMENTOS E PROJETOS
LTDA, CNPJ 38.608.279/0001-63, visando a prorrogação contratual
por 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2022 até 22/05/2023. O valor
estimado para este Termo Aditivo passará a ser de R$ 447.837,18
(quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e
dezoito centavos) Dotações orçamentárias: 1511.06.125.008.4105">1511.06.125.008.4105.000
1.33.90.39.22.0.10.1 ; 1511.06.125.008.4124">1511.06.125.008.4124.0001.33.90.39.22.0.82.1
; 1511.06.125.008.4134">1511.06.125.008.4134.0001.33.90.39.22.0.10.1; 1511.06.125.008.41
35.0001.33.90.39.22.0.10.1.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223731
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e MAP - MATERIAIS, ACABAMENTOS
E PROJETOS LTDA. Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a
contar de 23/05/2022 até 22/05/2023. O valor estimado para este Termo
Aditivo passará a ser de R$ 447.837,18 (quatrocentos e quarenta e
sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) Dotações
orçamentárias: 1511.06.125.008.4105">1511.06.125.008.4105.0001.33.90.39.22.0.10.1 ; 151
1.06.125.008.4124.0001.33.90.39.22.0.82.1 ; 1511.06.125.008.4134">1511.06.125.008.4134
.0001.33.90.39.22.0.10.1;
1511.06.125.008.4135.0001.33.90.39.22.
0.10.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não
alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Eurico da Cunha Neto
(P/contratante) e Walter José Ozório (P/contratada).
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº14012690000014/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Aquisição de 48 (quarenta e oito) viaturas, veículos
novos, zero quilometro, classe unidade de resgate, para compor a frota
de viaturas do CBMMG, sob aforma de entrega parcelada,conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital . A
sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 10
de Junho de 2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@
bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br .
Contagem, 26 de Maio de 2022. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-2ºCOB-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9280334/2021 . Partes:
CBMMG x Empresa PRECISA CONSERVAÇAO E LIMPEZA
EIRELI . Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9280334/2021.
Objetos: (1) Alterar o valor dos salários dos funcionários no percentual
de10,16% (dez vírgula dezesseis por cento); (2) Alterar o valor do vale
alimentação; (3) Alterar o valor do Programa de Assistência Familiar
(PAF); (4) Repactuar o valor do contrato n° 9280334/2021,face
as alteraçõesdo valor do salário dos funcionários, do valor do vale
alimentação e do valor do PAF; (5) Prorrogar o contrato por mais 12
(doze) meses, com o final do período de vigência prorrogado para 31 de
maio de 2023; (6) Retroagir os efeitos da repactuação do termo aditivo
à data de 01 de janeiro de 2022, em função da Convenção Coletiva
de Trabalho – CCT 2022. Contrato referente a prestação de serviçode
conservação, higienização e limpeza predial, dedetização semestral
eserviço sazonal de jardinagem, nas dependências da Sede do 8º BBM,
da 3ª Cia PV, e do Centro de Treinamento do 8º BBM, todos na cidade
de Uberaba /MG e da Sede da 2ª Cia/8º BBM, na cidade de Araxá/
MG. Valor global do contrato alterado para R$ 214.785,36(duzentos e
quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seiscentavos).
Vigência: a data limite de vigência será prorrogada para 31 de maio
de 2023. Uberlândia/MG, 26/05/2022. Signatários: Relson Miguel de
Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM 2º COB
e Empresa PRECISA CONSERVAÇAO E LIMPEZA EIRELI.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2022 – 5 BBM.
Doador: Receita Federal do Brasil. Donatária: CBMMG. Espécie:
Doação. Objeto: 1 (um) Drone Mavic Pro. Valor total: R$ 10.000,00.
Uberlândia/MG, 26/05/2022. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten
Cel BM, Cmt 5º BBM e Luiz Cláudio Martins Henriques , Delegado da
Receita Federal de Uberlândia.
-3°COB- RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X Marx Consultoria. Espécie: 1° Aditamento
de Contrato nº 009286326/2021. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta,aumentando o valor mensal do Contrato nº 009286326/2021 de
R$ 13.657,50 (treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos) para R$ 15.566,98(quinze mil quinhentos e sessenta e seis
reais e noventa e oito centavos), retroativo a 01 de janeiro de 2022, em
virtude do reajuste salarial da categoria conforme a Cláusula Primeira
- Vigência e Data-base daConvenção Coletiva de Trabalho/2022 (01º
de janeiro de2022 a 31 de dezembro de 2022). As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 26 de maio de 2022. Signatários:
Douglas Martins Soares, Major BM e Renan Marques Raimundo,
Responsável pela Empresa.
13 cm -26 1640533 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 361/2022. SEI nº
1230.01.0001967/2022-18. Partes: SEAPA e o município de Conceição
do Mato Dentro. Objeto: Doação de 1 (uma) patrulha mecanizada,
conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 105.800,00 (cento e
cinco mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 26/05/2022.
2 cm -26 1640494 - 1
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 07/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001783/2022-39. Partes: SEAPA e o
município de Martins Soares. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme
consta na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e
nove mil e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 09/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001740/2022-36. Partes: SEAPA e o
município de Visconde do Rio Branco. Objeto: 1 (um) trator agrícola,
conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e
oitenta e nove mil e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 12/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001670/2022-83. Partes: SEAPA e o
município de Medina. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil
e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 10/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001735/2022-74. Partes: SEAPA e o
município de Vieiras. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil
e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 14/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001193/2022-61. Partes: SEAPA e o
município de Frutal. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme consta na
cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e
quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 13/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001344/2022-58. Partes: SEAPA e o
município de Prata. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme consta na
cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e
quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 8/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001738/2022-90. Partes: SEAPA e o
município de Manhumirim. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme
consta na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e
nove mil e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 23
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 6/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001807/2022-70. Partes: SEAPA e o
município de Natalândia. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme
consta na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e
nove mil e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 11/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001736/2022-47. Partes: SEAPA e o
município de Miradouro. Objeto: 1 (um) trator agrícola, conforme
consta na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e
nove mil e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 4/2022.
Processo SEI n° 1230.01.0001176/2022-35. Partes: SEAPA e o
município de Santa Rita do Ituêto. Objeto: 1 (um) trator agrícola,
conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 189.500,00 (cento e
oitenta e nove mil e quinhentos reais) . Data de assinatura: 26/05/2022.
13 cm -26 1640486 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 021 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de
materiais para atendimentos de suspeita/focos de enfermidades. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 09 de junho de 2022, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br.
2 cm -26 1640038 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - Contratado: POINT TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0039.2.04.17030121.00.
Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência.
Vencimento: 05/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 05/07/2022.
2 - Contratado: G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO. Instrumento: SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO G0020.2.05.10875.00. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses e alteração do valor informado na cláusula quinta,
subitem 5.1, do contrato original. Vencimento: 19/06/2023. Valor: R$
39.440,16. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 10. Data: 20/05/2022.
3 - Contratado: PLUG SUPERNET TELECON SERVIÇOS
DE
INFORMATICA LTDA.
Instrumento:
Contrato
Nº
G0014.2.04.62730121.00. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de acesso à Internet banda larga para o ESLOC
de Santa Maria de Itabira. Vencimento: 02/05/2023. Valor: R$1.078,80.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 40 74 1 0.
Data: 02/05/2022.
4 - Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
B0004.2.31.11530121.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato, por mais 12 (doze) meses e a supressão quantitativa do objeto
“Orientações por Escrito em Licitações e Contratos para Estatais”.
Vencimento: 26/05/2023 Valor: R$16.672,53. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 24/05/2022.
5 - Contratado: VIÇOSA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA.
Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.07.9964.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
17/06/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 25/05/2022.
6 - Contratado: HANGAR COMÉRCIO E CONFECÇÕES
LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
B0001.2.99.35480121.00. Objeto: Acréscimo de 25% do quantitativo,
com respectivo acréscimo de seu valor. Vencimento: 24/11/2022. Valor:
R$74.997,05 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 26/05/2022.
7 - Contratado: MICROPLAN INFORMÁTICA LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0024.2.04.17980122.00. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção corretiva em equipamentos de informática para UREGI
de Manhuaçu. Vencimento: 26/05/2023. Valor: R$ 7.500,00. Dotação
Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040. 74.1 0. Data:
26/05/2022. DICOM
10 cm -26 1640474 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000104/2022
SEI/MG Nº 3050.01.000062/2022-11
Objeto: Contratação de serviço de transporte dos funcionários para o
Campo Experimental de Felixlândia – CEFX da EPAMIG – Centro
Oeste. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 25/05/2022, caderno I (Diário do
Executivo), página 63: Onde se lê: “Abertura das propostas e sessão
para lances ocorrerão no dia 07/06/2022 com início às 09:00 horas”;
leia-se “Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia
09/06/2022 com início às 09:00 horas”
3 cm -26 1640019 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Cultural nº 59/22-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ana Luiza Capel Moreno-ME; Objeto:
inclusão do ítem 7 na Cláusula Quinta-Das obrigações da FCS e a
alteração da Cláusula Quinta-Das Obrigações de ANA LUIZA CAPEL
MORENO-ME do Contrato de Nº 59/22; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Ana Luiza Capel Moreno; Processo SEI:
2180.01.0001017/2022-87.
2 cm -26 1640142 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 202/2017Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Agência de Integração
Empresa Escola Ltda-EPP; Objeto: atualização do valor da BolsaEstágio, a partir de Janeiro/2022, bem como alteração do valor do
Contrato Nº 202/2017, para: R$ 416.183,32; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Guilherme Almada Morais; Processo SEI:
2180.01.0000603/2018-25.
2 cm -26 1640002 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 36/22Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Lima Produções Culturais
Eireli-ME; Objeto: inclusão do Parágrafo Décimo Primeiro na
Cláusula Quinta do Contrato nº 36/22; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Marcelo Victor Carrusca Vieira, Processo Sei
nº 2180.01.0000566/2022-42.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210123.
2 cm -26 1640187 - 1