TJMG 27/05/2022 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 001/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
961049.4.1, R.S., PEB3N, decidindo pela manutenção da revisão de
posicionamento em tabelas de subsidio, “MG” 07/08/2013, passando
de PEB2A para PEB1A, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c
ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1640108 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Prata, E.E.
Professor Valentim, Masp 764041.0.2, Valdete Beline Oliveira, PEB2L,
por 06 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1640144 - 1
São Gonçalo Do Sapucaí, E.E. DR. João Pinheiro, MaSP 1.162.907-8,
Cristiane Manoel Da Silva, PEB II D, Adm. 03, referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.111.328-9, Carlos de Souza Campos
Junior, PEB II G, Adm. 01, referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 01/04/2020; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.146.681-0, Queiti Ferreira Costa, PEB II C, Adm. 01, referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.273.835-7, Ana Paula Gomes,
PEB I D, Adm. 02, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 30/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 07-22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. DR. Emilio
Silveira, MaSP 1.287.184-4, Rodrigo Mesquita Morais, EEB I C, Adm.
02, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 26/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Cambuquira, MaSP
338.140-7, Claudia Maria Martins, PEB III P, Adm.1, aposentado em:
29/06/2019, referente ao saldo de 05 Meses e 03 Dias; Paraguaçu,
MaSP 748.374-6, Lucrécia Fernandes, PEB III N, Adm.1, aposentado
em: 30/01/2020, referente ao saldo de 05 meses; São Gonçalo do
Sapucaí, MaSP 335.443-8, Magna Lucia Cerqueira Ambrosio de
Carvalho, PEB III P, Adm.2, aposentado em: 28/07/2015, referente
SRE de Varginha
ao saldo de 9 meses, em cumprimento a sentença judicial referente
aoprocesso n° 5000819-60.2021.8.13.0620; São Gonçalo do Sapucaí,
MaSP 338.240-5, Marina Cobianchi Arouca Azevedo, PEB III P,
Adm.1, aposentado em: 13/08/2018, referente ao saldo de 04 meses;
Três Pontas, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini Barra, PEB I
J, Adm.1, aposentado em: 11/02/2019, referente ao saldo de 03 meses;
Varginha, MaSP 333.796-1, Wanderlea De Melo Cornwall Bueno,
PEB I P, Adm.1, aposentado em: 07/11/2016, referente ao saldo de 02
meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Gonçalo do Sapucaí, servidor aposentado, MaSP 335.443-8, Magna
Lucia Cerqueira Ambrosio De Carvalho, PEB III P, Adm. 2, Férias
Prêmio Conversão em Espécie, ato nº 13/22, publicado em 19/05/2022
por incorreção na publicação.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
26 1640174 - 1
SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
1474350-4
1506640-0
1473112-9
965168-8
1494901-0
1506512-1
1472058-5
1472888-5
1154652-0
1472947-9
1474281-1
1165562-8
1506514-7
1506338-1
1472800-0
1474021-1
1116395-3
1473086-5
556376-2
1150884-3
1476130-8
1369537-4
874377-5
1476690-1
1283753-0
1154202-4
1450933-5
1152739-7
1148133-0
3
1
2
3
2
2
3
2
3
3
2
2
1
1
2
3
4
3
3
2
2
3
3
3
4
3
2
4
3
ALEXANDRE ANDRADE DE SANTIAGO
ALEXANDRE BELLINI TASCA
ALEXANDRE HENRIQUE TIMOTEO CASTILHO
ANDRE LUIZ GONCALVES SILVA
ANDREZA QUITITE DE OLIVEIRA TORRES
ARIANE RODRIGUES DE SOUZA
CAIO ANDRADE RODRIGUES REZENDE
CAMILA CAMPOS NUNES
DANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA
FERNANDA PAES DE COUTO ALIPRANDI
FLORENCE CRISTINA SILVA QUEIROGA
GEORGES SALIM SAYEGH JUNIOR
GISLANE LIMA PINHEIRO
GUILHERMINA APARECIDA DE OLIVEIRA TAMM
JHONATA HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
LUANA BARBOSA VIEIRA
LUANA GABRIELA FERREIRA NATALI CHRISTINO
LUCAS PIMENTA ROCHA
LUIZ DIVINO MAIA
MARIA EUGENIA MOREIRA GOMES
MARILIA LACERDA MENDONCA DA SILVA
MARLON GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PAULA PEIXOTO GOULART FONTOURA
RAIMON JULIANO DE AMORIM SANTOS
RAQUEL ARAUJO TEIXEIRA
RICARDO MARES VELOSO
RODRIGO GONCALVES DE MORAES
TATIANA CRISTINA GONCALVES
VINICIUS LARA LIMA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
LEM-INGLÊS
HISTÓRIA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
FILOSOFIA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
14
16
16
15
16
16
12
16
11
16
16
6
16
16
16
16
16
16
16
5
15
16
16
16
10
15
7
5
16
1708
1741
1597
1252
132
132
124
124
1759
621
1252
621
132
132
1597
2151
2151
1104
2151
2151
1708
1872
1759
2151
132
922
132
8788
442
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE PROFESSORA BENVINDA DE CARVALHO
EE ELPÍDIO ARISTIDES DE FREITAS
EE LAICE AGUIAR
EE GUIMARÃES ROSA
EE GUIMARÃES ROSA
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
EE DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES MATOS
EE PROF ALCINDO VIEIRA
EE LAICE AGUIAR
EE PROFESSOR ALCINDO VIEIRA
EE GUIMARÃES ROSA
EE GUIMARÃES ROSA
EE ELPÍDIO ARISTIDES DE FREITAS
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
EE PROF FRANCISCO BRANT
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE DIVINA PROVIDENCIA
EE DES MARIO GONCALVES MATOS
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
EE GUIMARÃES ROSA
EE DOUTOR EUZÉBIO DIAS BICALHO
EE GUIMARÃES ROSA
EE PE CAMARGOS
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
15/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
08/02/2022
22/12/2021
22/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
02/02/2022
01/02/2022
22/12/2021
22/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
19/11/2021
01/02/2022
01/02/2022
17/12/2021
22/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
17/11/2021
22/12/2021
07/03/2022
22/12/2021
17/03/2022
01/02/2022
16/11/2021
05/01/2022
06/01/2022
27/01/2022
07/12/2021
25/11/2021
05/01/2022
03/01/2022
10/01/2022
18/01/2022
18/01/2022
05/01/2022
06/12/2021
07/12/2021
06/01/2022
21/01/2022
19/11/2021
03/01/2022
06/01/2022
06/12/2021
03/12/2021
11/01/2022
03/01/2022
17/11/2021
13/12/2021
17/02/2022
29/11/2021
17/03/2022
04/01/2022
Conf. Publicação
MG de
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
25 1639707 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s)(a)(s) servidor(es) a(s):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód. EscolaLotação
POR DECISÃO JUDICIAL N. º
1168146-7
4
DORALICE SILVA
PEB1A QUÍMICA
13 NOMEAÇÃO
604
5155638-94.2021.8.13.0024
NOMEAÇÃO
POR
DECISÃO
JUDICIAL
N.
º
1100823-2
5
ELIZABETE FONSECA DE ARAUJO PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA
16 5054337-75.2019.8.13.0024
246433
POR DECISÃO JUDICIAL N. º
942187-6
3
ROSELY LOURDES PEREIRA
PEB1A ANOS INICIAIS
16 NOMEAÇÃO
1953
5006639-44.2017.8.13.0024
POR DECISÃO JUDICIAL N. º
1233627-7
3
RUBIA SOUZA DE OLIVEIRA
PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16 NOMEAÇÃO
7986
5072159-48.2017.8.13.0024
Escola a ser lotada
Município
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA BELO HORIZNTE
Exercício a/c de
Posse em
Conf. Public. MG de
24/03/2022
23/03/2022
19/03/2022
09/03/2022
EE EMILIA CERDEIRA
BELO HORIZONTE
10/03/2022
10/03/2022
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
BELO HORIZONTE
25/03/2022
24/03/2022
11/02/2022
EE CÂNDIDO PORTINARI
BETIM
08/04/2022
08/04/2022
15/03/2016
25 1639710 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
Município de Destino
558558-3
2
Gleice Imaculada dos Santos
P5A
Biologia
18
8605
EE Nova Contagem
Contagem
Exercício a/c de
02/02/2004
Posse Em
02/02/2004
Conf. Publicação MG de
17/12/2003
25 1639714 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1445953-1
1
Cleidirene Silvia de Miranda
PEB1B
16
7951
EE Sen Teotônio Vilela
Betim
Município de Destino
Exercício a/c de
18/05/2022
25 1639713 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1229013-6, Fernanda de Souza Paula, PEBIB, cargo 03,
por Theo de Souza Rocha, a partir de 24/5/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 21 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do Art. 36 da
CE 89, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
829555-2, Rosangela Conceiçao de Lisboa, PEBIJ, cargo 01, a partir de
3/9/2021, da data do protocolo de requerimento, nos termos do art.144
do ADTC da CE/89, incluido pela EC nº 104/2020, c/c art.6º da EC nº
41/03 e §§ 5º do art.40 da CF/88.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1303471-5, Hed Carla Beidiane
Fonseca Borges, ASBIA, cargo 01, a partir de 09/05/2022; E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1327492-3, Janete Francisca Pacheco,
PEBIB, cargo 03, a partir de 08/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 263756-9, Maria da
Vitoria Pinto, a partir de 27/5/2022, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC Nº 41/03 e § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1384224-0, Bruna Araujo Peixoto, para Bruna Araujo Peixoto Ribeiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 894493-6,
Sara Maria Aparecida da Silva para Sara Maria Aparecida da Silva
Miranda.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2022
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as)
servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício
em 01/06/2022: Para 9075 – EE Profa. Yolanda Martins -Ibirité, MaSP
1426216-6, admissão 1, Maria Davi de Jesus Candido Alves, ATB1B,
30hs, da 8753- EE Helena Guerra - Contagem.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
823206-8, Geovanna Passos Duarte, ANEI4-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 81 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-L, Em
Ajustamento Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 06/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 666564-0,
Conceiçao Aparecida da Silva, ATBIID, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 82 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 374124-6,
Rita de Cassia Souza Terra, ATBV-J/SE-II, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/06/2022; E.E. Profª Conceição
Hilário - 8796- MaSP 880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira,
PEBIII-H, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 06/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
265147-9, Maria das Dores de Amorim Soares, PEBIIG, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2022;
MaSP 646279-0, Jose de Deus Oliveira, PEBIIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 931699-3,
Luzia Ferreira Rocha Lima, PEBIII-I, Geografia, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
366267-3, Rejane Clarete Teixeira, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2022; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 537316-2, Otavio Augusto do Reis Filho,
PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 30/5/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIE,
Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 08/06/2022; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 321586-0, Salete Henriques Antunes, EEBIIJ, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/06/2022; MaSP
845104-9, Rosilaine Aparecida de Queiroz, PEBIII-P, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2022; MaSP
845104-9, Rosilaine Aparecida de Queiroz, PEBIII-P, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
1052269-6, Silvio Tulio Correa, PEBIIIG, Em ajustamento funcional,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2022;
E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1057004-2, Sandra Maria de Lima
Figueiredo, ATBIII-I/SE-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 6/6/2022; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
948707-5, Soraya Martins Gomes da Costa Ribeiro, ATBIIH, cargo
01, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2022;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1062755-2, Alexandra Angelica
de Morais Paula, ATBV-I, cargo 01, por 01mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 8/6/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
853438-0, Franklim Geraldo de Souza, ATBIIE, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2022; E.E Professora
Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 848499-0, Luciene Ribeiro
Sales, ATBVM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/6/2022; E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
376708-4, Cristina Ribeiro de Sales Oliveira, ATBIV-M/SE-II, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 158 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 979366-2, Vitor Meinberg Cunha, PEBIII-L, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina
Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 1146386-6, Rosilene Aparecida
Maia, PEBIID, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
07/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo
de Souza Cruz - 2020- MaSP 1246601-7, Luiz Alberto Suenaga Alves,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161/ 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 9199- MaSP 1341747-2, Ana Claudia Rodrigues de
Paula, PEBIID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
01/06/2018.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210121.