TJMG 26/05/2022 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Bandeira do Sul

Belo Vale

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Processo Licitatório n° 029/2022, Pregão Eletrônico n°
011/2022, tipo menor preço por item, que tem por finalidade a aquisição
de veículos automotor tipo “VAN”, novo, zero quilômetro, ano/modelo
2022/2023, com capacidade de 16 lugares, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul (MG) com recursos oriundos do Convênio 1261000447/2022/SEE, Convênio de saída que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Bandeira do Sul/MG, para os fins nele especificados, Emendas Parlamentares conforme Proposta nº 005832/2021,
Plano de Trabalho nº 003318/2021, e Indicações nº 81910, 82114,
81880. Recebimento das propostas: das 12h00min do dia 26/05/2022
até às 12h00min do dia 09/06/2022. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 12h30min do dia 09/06/2022. Referência de tempo: horário de
Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 – Obtenção do
edital: www.bandeiradosul.mg.gov.br. – Lindamar de Araújo Rabelo –
Pregoeira - Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS : 003/2022, PRC:084/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de shows de artistas locais, regionais e nacional para apresentação dos eventos denominados: festival junino e arraia da curtura a ser
realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2022 e festival gastronômico a
ser realizados no dias 02/03 e 04 de setembro de 2022, na praça da prefeitura. Abertura: 10/06/2021 as 13:00 horas, na sala de licitações (Av:
Tocantins, n°57, Bairro: Centro, Belo Vale/MG). Copia do edital no site
da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos vinte e cinco dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 018/2022. Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada visando futura e eventual
manutenção em prédios públicos, para reestabelecimento das condições mínimas de uso, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura:
24/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 039/2022. Partes:
PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor total estimado de R$ 1.788.266,62 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e
dois centavos). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 18 / 2022 - Contratos.
3 cm -25 1639592 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS- PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-011/2021.
Data da assinatura: 23/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE
COCAIS x ARMIN PETER BENDEN. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado sua prorrogação por
12 (doze) meses, encerrando-se em 17/02/2023. Ficam convalidados os
atos praticados de 18/02/2022 até a assinatura do presente instrumento.
Em razão do acumulado dos 12 meses do contrato (02/2021 a 01/2022),
fica o valor do aluguel reajustado segundo o índice IGP-M em 16,92%,
passando de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$ 2.923,00
(dois mil novecentos e vinte três reais). O termo aditivo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Termos aditivos.
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de escória. Licitante vencedor: JARBAS SEBASTIÃO
DOS REIS ME com valor TOTAL de R$ 279.738,42 (duzentos e
setenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão
de Cocais, 25 de maio de 2022. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
3 cm -25 1639374 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022
Pregão Eletrônico nº 027/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preços para contratação de empresa gráfica visando futura
e eventual prestação de serviços com confecção/impressão de carnês de IPTU, ISSQN e taxas, conforme especificações e quantidades
detalhadas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA com valor total estimado de
R$ 35.190,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa reais) e VT PRINT
OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI com valor total estimado de R$
14.000,00 (quatorze mil reais). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE
27/2022 - Resultado. Barão de Cocais, 25 de maio de 2022. Camila Fernanda de Freitas Ângelo - Secretária Municipal de Fazenda.
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COMUNICA A ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 014/2022
Chamada Pública, Inexigibilidade n° 001/2022, cujo objeto é a aquisição de produtos da Agricultura Familiar para atender a merenda
das escolas municipais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº
11.947/09 e Resoluções FNDE nº 26/13, 04/2015 e 21/2021, do Ministério da Educação. Protocolo dos envelopes de habilitação e propostas
de preços: Até as 09:00hs do dia 20/06/2022 na Sala de Licitações, situado na sede da Prefeitura Municipal, 2º andar, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro, Barão de Cocais/MG.O limite individual de venda do
agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação
escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), por DAP/Ano/Entidade executora e será controlado pelo FNDE
e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.
br- Transparência - Licitações - INEX 01/2022. Barão de Cocais, 25 de
maio de 2022.Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
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Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 010/2022 – PRC 016/2022.
OBJETO: Aquisição padrões de entrada de energia elétrica. Abertura: 08/06/2022 Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -25 1639560 - 1

Betim
Prefeitura Municipal
ERRATA 01 - EDITAL 02/2022.
A Prefeitura Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a ERRATA 01, referente ao Edital 02/2022, para ajustar o erro material de divulgação do número de registro do Edital e
item 13.14. A Errata e versão consolidada do Edital, serão divulgadas
integralmente nos endereços eletrônicos www.betim.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de aviso de publicação será
veiculado no Diário Oficial do Município de Betim (https://www.betim.
mg.gov.br/portal/diario-oficial).
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Minas Gerais

PROCESSO 44/2022.Torna público que adiou para o dia 30/05/2022
às 13:00hs a abertura da TP 07/2022 Processo 44/2022. Motivo: Licitação deserta. Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38)
3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 11h00min
e das 13h00min às 17h00min. Brasilândia de Minas MG, 20 de maio
de 2022. PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro Oficial – Portaria 02_2022.
PROCESSO 45/2022.Torna público que adiou para o dia 30/05/2022
às 15:00hs a abertura da TP 08/2022 Processo 45/2022. Motivo: Licitação deserta. Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38)
3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 11h00min
e das 13h00min às 17h00min. Brasilândia de Minas MG, 20 de maio
de 2022. PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro Oficial – Portaria 02_2022.
6 cm -25 1639621 - 1

Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 329/2022
Concurso Público nº 02/2022. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o processo licitatório em epígrafe, tendo como o objeto
a premiação das melhores composições musicais, através do “4.º Canto
Místico - Festival de MPB de Bueno Brandão”. A fase classificatória e
final será realizada nos dias 15.07.2022, 16.07.2022 e 17.07.2022 na
Praça Virgílio de Melo Franco. O valor total da premiação a ser distribuída é de R$ 18.000,00, mais ajuda de custo de R$ 500,00 por participante na fase classificatória. A inscrição deverá ser efetuada até o dia
11.07.2022. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 16 horas, na Rua: Afonso Pena, nº 225,
centro, Bueno Brandão, MG. Fone: (0xx35) 3463-1000 e no site www.
buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
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Boa Esperança

Cabo Verde

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA PORTARIA SAAE-BES Nº 020/2022
Art. 1º - Convocar a candidata aprovada em 4º lugar no Processo Seletivo Público Simplificado, Edital 01/2021, para o cargo de Ajudante
Administrativo, Sra. CRISTIANE NEVES DE MORAIS BUENO,
para comparecer ao SAAE no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após
a publicação desta Portaria, para providenciar a assinatura de contrato,
para um período de 1 (um) ano, no cargo em que logrou aprovação. Art.
2º. Seu não comparecimento na data estabelecida configurará em desistência ao exercício do cargo público de Ajudante Administrativo. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3°. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Boa Esperança, 25 de maio de 2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas – Diretora Superintendente do SAAE.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 96/22
INEXIGIBILIDADE 03/22. Objeto: Credenciamento de bandas/grupos/duplas/trios/artistas solo/artista solo (1.1) em diferentes estilos
musicais para atender aos eventos culturais e turisticos, promovidos ou
apoiados pela prefeitura de Bocaiuva/Mg. Credenciamento aberto do
dia 26/05/2022 até o dia 25/05/2023. Edital disponível no site bocaiuva.
mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Leonardo Aparecido Alves da Silva. Secretário de Cultura.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 172/2022
TOMADA DE PREÇOS 010/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
172/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 010/2022, que tem
por objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em construção civil, para obra de reforma do
telhado do Prédio da Rodoviária Municipal, situada na Av. Ver. Joaquim Sebastião de Souza, s/nº - Centro, com o fornecimento de mãode-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de
todos os elementos definidos nos anexos do edital do Processo Licitatório nº 172/2022.
Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação:
10/06/2022 às 09h30min. Reunião Inaugural: 10/06/2022 09h30min.
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo
Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/
nº Centro, nesta cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone
(35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@
caboverde.mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL

PROCESSO...: PRC 00150 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0422022 LICITAÇÃO: TP 000722
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - CONTRATADA: Pavidez Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação, sob
empreitada global, se empresa especializada em pavimentação asfáltica, para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBQU em
trecho da Rua Vargem São José - Chapadão - Contrato de repasse
OGU 911989/2021. Valor: R$ 293.638,41. Vigência: 24/05/2022 a
24/07/2022. Dotações: 0144 - 449051 - 1545126011.139 - Convot.

Caetanópolis

Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 5/22
Contratação de prestação de serviços técnicos de Auditoria Externa
Independente para avaliação de cálculo atuarial. Sessão: 14/6/22, 9h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520-1434
ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -25 1639838 - 1

Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 43/2022
Torna público que adiou para o dia 30/05/2022 às 09:00hs a abertura
da TP 06/2022 Processo 43/2022. Motivo: Licitação deserta. Maiores
informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor
de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a
sexta feira, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min. Brasilândia de Minas MG, 20 de maio de 2022. PAULO
FERREIRA MACHADO Pregoeiro Oficial – Portaria 02_2022.

Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e reposição total e integral de componentes/
peças novas (primeiro uso) e originais para dois elevadores sendo: 01
(um) elevador modelo/marca Vertline, Série: EP 03.450/530, capacidade 450 Kg - seis passageiros, três paradas, instalado na sede da Escola
Municipal Padre Joaquim Saturnino de Freitas, Caeté/MG; e o outro
elevador elétrico modelo/marca Delta Sun, capacidade 450 Kg - seis
passageiros, 04 pavimentos, com acesso unilaterais, instalado no prédio
do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, com fornecimento de
materiais. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI
e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E
HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:ELEVTECH
ELEVADORES LTDA EPP, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$
16.200,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou
3651-3237 (S.M. de Educação). Caeté, 17 de maio de 2022.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é Credenciamento na área de saúde para prestação dos seguintes serviços: consultas médicas especializadas, diagnóstico em imagem
diversos, exames diversos, procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e oftalmológicos, sob
o sistema de Credenciamento. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado
certame:SMR CXXIV – Sociedades Médicas Reunidas CXXIV Ltda
ME; por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração,
de Menor Preço no valor global de R$ 195.250,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-4707 (S.M. de Saúde).
Caeté, 11 de maio de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 14/06/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação
na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção,
tratamento e destinação final de rejeitos/resíduos sólidos provenientes
da limpeza pública urbana do Município de Caeté em aterro sanitário,
providenciado pela contratada, devidamente licenciada pelos órgãos
competentes, mediante especificações do edital e seus anexos. VALOR
ESTIMADO: R$ 788.640,00. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/3223. Caeté, 23
de maio de 2022.
12 cm -23 1638150 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto

5 cm -25 1639780 - 1

2 cm -25 1639411 - 1

Bom Despacho

Caeté

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Prefeitura Municipal
PROCESSO 35/22 – INEXIGIBILIDADE 003/22
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, nos termos do Decreto nº2246/2018, no uso de suas atribuições
legais, ratifica o Parecer da procuradoria Jurídica do Município, com
fulcro no art. 25, inciso I, da lei nº8666/93, e alterações posteriores,
que opina favoravelmente à contratação da empresa Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Centerlab; CNPJ 02.259.628/0001-06 para
fornecimento de solução lisante e solução diluente através de empresa
com representação exclusiva do fabricante Labtest no Estado de Minas
Gerais e certificada pela Associação Comercial e Empresarial de Minas
– ACMINAS, que representa a entidade empresarial no Estado. Valor
total: R$10.816,00 (dez mil, oitocentos e dezesseis reais). Vigência: da
data de assinatura até 31/12/2022. Assinatura:24/05/2022.
3 cm -25 1639466 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Central de Artigos para Laboratórios Ltda. – Centerlab; Objeto: Fornecimento de
solução lisante e solução diluente através de empresa com representação exclusiva do fabricante Labtest no Estado de Minas Gerais certificada pela Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMINAS.
Valor: R$10.816,00 (dez mil, oitocentos e dezesseis reais). Vigência: da
data de assinatura até 31/12/2022. Assinatura:24/05/2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
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Produção do Diário Oficial
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2 cm -25 1639631 - 1

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