TJMG 24/05/2022 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
MOV

12812665

01

ALINY AMARAL SILVA

01

2º

09/05/2022

MOV

11656253

03

01

1º

16/05/2022

MOV

10916518

02

FERNANDO AUGUSTO ZEH
PINTO
GLAUCIA MARA CAETANO
FERREIRA

01

3º

01/05/2022

MOV

12105953

01

01

2º

03/05/2022

NIEMEYER ALVES ROSA

R E G U L A RI Z A Ç Ã O
FUNCIONAL
R E G U L A RI Z A Ç Ã O
FUNCIONAL
R E G U L A RI Z A Ç Ã O
FUNCIONAL
R E G U L A RI Z A Ç Ã O
FUNCIONAL

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJK
12737789
01
LETÍCIA ATHAYDE LINHARES MARTINS
01
2º
16/06/2022
HJK
12737789
01
LETÍCIA ATHAYDE LINHARES MARTINS
01
2º
21/07/2022
MOV
12292983
01
CLAUDIA GUEDES DE PAULA
01
2º
01/06/2022
MOV
03488681
01
DENISETE MOTA MASSENSINI CARVALHO
01
5º
20/06/2022
MOV
12227146
01
EDUARDO DE FREITAS GONTIJO
01
2º
20/06/2022
MOV
13881073
01
JESSICA GABRIELLE FERREIRA
01
1º
01/06/2022
MOV
13652458
01
LIVIA MARIA M MAGALHAES STAUFFER
01
1º
01/06/2022
MOV
12890158
01
LUCIANA ALVES
01
2º
01/06/2022
MOV
11862653
03
MICHELLE LORRAINE DO CARMO RAMOS
01
2º
10/06/2022
MOV
12942215
01
SARAH KOLANSCKI PONCHIO
01
2º
01/06/2022
MOV
03671047
01
SILVIA ELENA IZIDIO
01
5º
01/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HEM
11969383
03
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
2º
23/02/2017 a 04/03/2022
HEM
10903276
02
ANA PAULA ROCHA DOS REIS
2º
31/07/2016 a 15/03/2022
HEM
12996484
01
FABIOLA ARAUJO GONCALVES
2º
16/03/2017 a 18/03/2022
HEM
10863280
03
IONELIA GOMES SANTOS
2º
23/03/2017 a 29/03/2022
HEM
13001029
01
JESIANE PEREIRA LUCAS
2º
07/03/2017 a 05/03/2022
HEM
13016175
01
JONATAS EDUARDO ALVES DE PAULA
2º
02/04/2017 a 31/03/2022
HRJP
13191143
01
MARIA DE FATIMA RIBEIRO
2º
20/02/2017 a 19/02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO
PERÍODO
CHPB
09029141
02
JOSÉ WILSON HERMONT NASCIMENTO
1º
12/05/1994 a 11/05/1999
CHPB
09029141
02
JOSÉ WILSON HERMONT NASCIMENTO
2º
12/05/1999 a 09/05/2004
CHPB
09029141
02
JOSÉ WILSON HERMONT NASCIMENTO
3º
10/05/2004 a 08/05/2009
CHPB
09029141
02
JOSÉ WILSON HERMONT NASCIMENTO
4º
09/05/2009 a 07/05/2014
CHPB
09029141
02
JOSÉ WILSON HERMONT NASCIMENTO
5º
08/05/2014 a 06/05/2019
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, nos termos do art. 1º da Resolução
SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
MESES
A PARTIR DE
HJXXIII
13106174
01
EFETIVO
MAGDALINE TRINDADE LADEIRA
120 DIAS
20/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
23 1638230 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.159, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 16 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEBORA LUCCIOLA COELHO, MASP: 12711107, Adm.3, lotado
na HAC:
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 17.03.2022,
MED IV A, por motivo de regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 01.01.2022.
Leia-se: vigência 01.01.2021.
23 1638086 - 1
ORDEM DE SERVIÇO/INSTITUTO RAUL SOARESNº 07/2022
O Diretor-geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.651 de 04 de dezembro
de 2019, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de Julho de 1952,
tendo em vista o erro material na elaboração da Ordem de Serviço nº
06/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Juliana Soares Vieira, Masp Nº13674015,
para, em substituição à servidora Laís de Souza Pinto, Masp Nº
11983764, presidir a Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória, designada pela Ordem de Serviço de Instauração/
FHEMIG- Instituto Raul Soares Nº 01/2022, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 08/03/2022, devendo os membros da
comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30(trinta)
dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 27 DE 11/04/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: J.O.L.L.C., MASP 1364274-9. Comissão Processante:
Presidente: Bruno Teixeira Dal Ferro. Membros: Denise Fidelis de
Araújo e Elaine Oliveira Leite.
23 1638136 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a análise
da regularidade das apurações realizadas ao término dos trabalhos
da Comissão Processante da Administração Central designada pela
Portaria Presidencial nº 1483/18, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 15/12/2018, visando subsidiar decisão da autoridade
competente, determina:
- A ABSOLVIÇÃO dos servidores Gilberto Lúcio Mendes Júnior, MASP
1295717-1, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível II,
Grau C; Selma Alves da Fonseca, MASP 1364413-3, ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B; e Natália Santiago
Cerqueira Lima, MASP 1310867-5, ocupante do cargo de Profissional
de Enfermagem, Nível IV, Grau C, todos lotados no Instituto Raul
Soares (IRS) à época dos fatos, das infrações previstas nos os artigos
216, incisos IV, V, VI e VIII, artigo 246, inciso I, e artigo 250, inciso
IV, todos da Lei Estadual nº 869/52, face à ausência de comprovação de
materialidade de ilícito disciplinar nos fatos apurados.
23 1638061 - 1
DESPACHO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e, considerando o que consta no Parecer de Auditoria nº
2270.076.2022, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante
designada pela Ordem de Serviço nº 48 de 16/09/2019, publicada
no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em
19/09/2019, por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos.
Fabricio Giarola Oliveira
Diretoria Geral
Complexo Hospitalar de Urgência
23 1638104 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 09 DE 04/05/2022
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: F.E.S., MASP 1307739-1. Comissão Processante:
Presidente: Wellington Nogueira Elizeu da Conceição. Membros:
Dalila Célia Dias e Fabiana Aparecida Campos da Silveira.

DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1.860 de 14 de Junho de 2021, e, acatando os termos do Parecer
de Auditoria nº 2270.149.2022, datado de 20/04/2022, que teceu
considerações finais sobre os resultados do Processo Administrativo
Disciplinar, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada
pela Ordem de Serviço n° 31/2020, com extrato publicado no Diário
Oficial do Estado em 15/05/2020, alterada pela Ordem de Serviço
nº 62/2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado em
24/12/2020, até a conclusão dos trabalhos.

23 1638062 - 1

23 1638137 - 1

23 1638068 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEJUSP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.086.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- SEJUSP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 42.251, de 09
de janeiro de 2002, e nº 46.304, de 28 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada, aos ocupantes dos cargos citados e aos servidores abaixo relacionados, a competência para atuarem como Ordenadores de
Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na unidade executora 1260.086 SEE no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI, para
viabilizar a execução orçamentaria e financeira do termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 1450.01.0117392/2021-53.
COMPETÊNCIA
NOME E/OU CARGO
MASP
CPF
Ordenador de Despesa Titular
Ana Luísa Silva Falcão
1346540-6
088.554.446-38
Ordenador de Despesa Substituto
Mireilli Carvalho Miranda Marinho
1498339-9
057.444.716-42
ResponsáveisTécnicos
Tiago Maduro de Azevedo
1221028-2
097.359.816-61
Marcos Gonzaga Milagres
669229-9
052.721.926-64
Emissão de empenho/liquidação, cancelamento/anulação e consulta Marlene Rodrigues Lima
1326926-1
000.630.596-22
as rotinas administrativas
Edenir Vieira Ramalho
1360264-4
103.942.136-96
Cássia Mara Xavier
369831-3
812.249.076-04
Camila de Araujo Costa
1396305-3
014.309.426-22
André Toscano de Oliveira e Souza
1121325-3
766.447.236-91
Aline Cruz Tente Ferreira
1217462-9
013.791.766-03
Dayse Aparecida Silva Guimarães
63255-6
006.564.756-41
Lucileia Júnia Rufino
1317629-2
031.469.086-70
Bruno Angelo De Salles Rocha
1146367-6
013.542.816-59
Carolina Cynthia Cruz De Oliveira Marqui
1352603-3
014.452.856-81
Elizangela Paula Da Silva
1384592-0
051.300.036-40
Juliana De Avila Ferreira
1213968-9
065.524.066-73
Júnia Soares De Paula
951150-2
967.520.256-49
Lilian Adriana Teixeira Amorim
1118359-7
040.391.786-70
Márcia Gonçalves Da Silva
1444967-2
047.710.416-95
Ronaldo Da Silva Galdino Junior
1281644-3
084.365.556-94
Sander Junior Pinto De Oliveira
1105153-9
053.161.316-06
Thiago Silva De Carvalho
1204061-4
066.554.056-61
Eduardo Ferreira Medina
1191435-5
068.058.886-89
Geovanna Gabrielle Gomes Costa
1513571-8
143.750.556-26
Vivian Gonçalves Sant’Ana da Cunha
64072-9
052.614.796-22
Ronaldo Adriano Matias
1252989-7
042.681.546-71
Alessandra de Andrade Faria
1468039-1
038.976.886-38
Ana Luiza Carvalho Silva
1496565-1
019.727.116-28
Fabiana Martins Soares
1468491-4
014.766.556-69
Emissão de Ordem de pagamento, cancelamento/anulação e consulta Alexandre Lima de Alcantra
1156098-8
031.918.706.36
de rotina administrativa
Marcio Malaguth Isidoro
367726-7
591.773.146-20
Natanael Vieira de Souza
1352378-2
046.740.236-10
Cristiane Aparecida de Freitas
1450365-0
071.223.136-62
Art. 2º - Fica revogada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEJUSP nº 3, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 23 de maio de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
(a)Rogério Grego
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1638676 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 187/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.DONA
REPARATA
DIAS
GLAUCIA
DE
FREITAS ATB
OURO PRETO MARIANA DE OLIVEIRA
1273239-2 SAMPAIO
II
C
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 195/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.PROF
HELEN
DO
ROSARIO
OLIVEIRA EEB
VARGINHA LUMINARIAS
1324702-8
II
D
1
FABREGAS
COSTA
23 1638382 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1185701-8, Marilena Tenório, ATB – Adm. 2, do EE “Maria
da Piedade Fonseca” do município de Vespasiano para a EE “Marechal
Deodoro da Fonseca”
SRE DIVINÓPOLIS
PARA OLIVEIRA
MASP 1433729-9, José Roberto Camilo Oliveira, ATB – Adm. 1,
da EE “Coronel Juca Pinto” do município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana C para EE “Doutor José Maria Lobato”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de maio
de 2022.
23 1638288 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 31/2022 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: Almenara – EE
Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A,
Adm. 1, Atos nºs 25/2002, 13/2015, 13/2015, 13/2015, publicados em
07/08/2002, 15/07/2015, 15/07/2015, 15/07/2015, por incorreção nas
datas das vigências. Onde se lê: 3º biênio a contar de 30/11/2001, 4º
biênio a contar de 07/08/2004, 5º biênio a contar de 14/11/2007, 6º
biênio a contar de 09/05/2004, 5º biênio a contar de 09/04/2007 e 6º
biênio a contar de 27/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2022
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
Almenara – EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de
Souza, PEBR2A, Adm. 1, Atos nºs 27/2002, 13/2015, publicados em
07/08/2002, 15/07/2015, por incorreção nas datas das vigências. Onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 04/08/1999, 2º quinquênio a contar
de 07/10/2007, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/01/1999, 2º
quinquênio a contar de 30/03/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
23 1638511 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, nos
termos do inciso II, § 1º do art. 36 da CE/1989, com redação dada
pela ECE nº 104/2020, combinado com inciso III, art. 8º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020 do servidor: Almenara
– EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, a partir
de 19/11/2021, referente ao PEBR2A, Adm 1, com direito, nos termos
art. 36, § 1º, inciso II da CE/89, redação dada ECE 104/20, c/c art.
7º, incisos I, II, III, art.8º, inciso III da LCE nº 64/02, com redação
dada pela LCE nº 156/20, c/c art. 1º, § 4º da LCE nº 138/16 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/16 a proventos proporcionais a 8.982 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração crespondente à carga horária de 61h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Divisa Alegre – EE de Divisa Alegre, Masp 834.245-3, Deacy Elane
Novais Antunes, a partir da data de publicação, referente ao PEB3M,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§ 1º, §
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescido pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, corespondente à
carga horária de 158 h/a.
ANULAÇÃO ATO – Nº 13/2022
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Almenara – EE Joviano
Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A, Adm. 1, na
parte que retificou o 3º biênio, ato nº 122/15, publicado em 15/07/2015,
por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha - EE Professor
Manuel do Norte, Masp 1.187.254-6, Aparecida Gomes Fernandes do
Nascimento, PEBIB, Adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º, quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2022; Palmópolis - EE Governador
Clóvis Salgado, Masp 961.205-2, Auriléia Soares do Vale, PEB2J,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º, quinquênio de exercício, a partir
de 29/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – EE Tancredo Neves,
Masp 884.223-9, Maria Dajuda Costa Santos, PEB1P, Adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205232357460125.