TJMG 24/05/2022 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 94 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 18/2022
Registro de preço para o fornecimento material permanente, sendo
equipamento de informática, destinado atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. ATA nº 17/2022 firmada com Duda Shop
Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda no valor global estimado de
R$ 108.850,00, ATA nº 18/2022 firmada com Vanessa Angelica Teixeira Gonzaga Aguiar 06180888655 - Me no valor global estimado
de R$ 176.800,00, ATA nº 19/2022 firmada com Mac Suprimentos e
Material de Escritorio Ltda no valor global estimado de R$ 182.050,00,
ATA nº 20/2022 firmada com Masterinfor Comercial e Suprimentos de
Informatica Eireli no valor global estimado de R$ 246.950,00 e ATA nº
21/2022 firmada com Informatica.Com Ltda no valor global estimado
de R$ 453.800,00. Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 20/05/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1638154 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2022.
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de hospedagem na cidade de governador Valadares, mg, para atendimento quanto a necessidade junto a pacientes do município de água
boa, mg, que deslocam para tratamento fora do domicílio (tfd), conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de abertura
24/05/2022 às 08:30h. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/
MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -23 1638174 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
PORTARIA N.º 0012/2017
Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão. O Prefeito do
Município de Alfenas, Sr. Luiz Antônio da Silva, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Fica o senhor
Leonardo de Sousa Vilela inscrito no CPF sob o nº 047.851.246-52,
nomeado para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário
de Defesa Social do Município de Alfenas. Art. 2º - Esta portaria entra
em vigor nesta data. Alfenas/MG, 02 de Janeiro de 2017. Luiz Antônio
da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1638534 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Origem: Pregão Presencial nº 010/2022. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos e Materiais de Pintura, tipo: Tinta e Equipamentos de
Pintura, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Almenara-MG. Ata de Registro de Preços N° 105/2022,
empresa: Aguiar e Oliveira Materiais De Construção LTDA, valor: R$
386.745,40. Ata de Registro de Preços N° 106/2022, empresa: Casa
Dos Parafusos Almenara LTDA, valor: R$ 50.886,70. Ata de Registro
de Preços N° 107/2022, empresa: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos LTDA, valor: R$ 501.811,55. Ata de Registro de Preços N° 108/2022, empresa: Em Pé Avenida Materiais De Construção
EIRELI, valor: RS 166.597,90. Ata de Registro de Preços N° 109/2022,
empresa: Guedes E Gomes Materiais De Construção LTDA, valor: R$
128.847,00. Ata de Registro de Preços N° 110/2022, empresa: JMMS
Comercio E Serviços, valor: R$ 11.901,00. Ata de Registro de Preços
N° 111/2022, empresa: Organizaçao JRP LTDA, valor: R$ 390.797,76.
Data das Assinaturas: 18/05/2022, vigências: 17/05/2023. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1638295 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 01/2022
Resultado final da Inexigibilidade para Credenciamento 01/2022, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8666/93, através de
sorteio realizado no dia 23/05/2022, as 10h:30min, cujo objeto: credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e/
ou Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão competente para
receber recursos financeiros referentes os ativos garantidores do plano
de benefício do IPREMA. Após a realização do sorteio para o rol das
instituições anteriormente habilitados fica da seguinte forma: 1º Lugar
– BB GESTÃO DE RECURSOS – DISTRIBUIDORA DE TITULOS
E VALORES MOBILIARIOS S.A. / CNPJ 30.822.936/0001-69; e 2º
Lugar – ITAU UNIBANCO S.A. / CNPJ 60.701.190/0001-04. Maiores
informações pelo e-mail alpercata.imprema@gmail.com. Sônia Maria
Pereira Miranda - Diretora do IPREMA
3 cm -23 1638231 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N° 017/2022, PROCESSO 035/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de análise de solo, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência. Constatou-se o
não comparecimento de nenhum licitante ou envio de documentação
referente ao Processo Licitatório realizado em 23 de maio de 2022,
às 09:00 horas, diante disso foi considerado DESERTO. e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
3 cm -23 1638303 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de técnico em informática, para manutenção
corretiva e preventiva em computadores, impressoras e rede de internet,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia.
Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1638277 - 1
Andrelândia
27° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES PRE ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca o candidato aprovado:João Lucas Almeida
e Silva – Professor Mun. I – Educação Física – 2º lugar,para fins do
disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. O candidato deverá comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100,
dia31/05/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia03/06/22, na Av. José Bernardino, n°
77, Centro - de 07:30 as 10:00h, neste município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir as formalidades legais. Informações: site oficial da Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 23/05/22.
Francisco C. Rivelli - Prefeito.
4 cm -23 1638462 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
04.016/2022. PROCESSO: 86/2022.
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel situado na Rua São Luiz, nº163, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, cidade de Araxá-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com início em 01/05/2022
à 30/04/2023, destinado ao funcionamento do Anexo do CEMEI Professora Olga Cunha Pinheiro, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos
dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 29/04/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.016/2022. Processo: 86/2022.
Contrato:158/2022. O Município e a locadora Casa de Nazaré, contratam entre si a locação de imóvel localizado na Rua São Luiz, nº163,
esquina com a Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, cidade de Araxá-MG, com início em 01/05/2022 à 30/04/2023, em atendimento da
Secretaria Municipal de Educação, destinado ao funcionamento do
Anexo do CEMEI Professora Olga Cunha Pinheiro, com valor mensal
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 29/04/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.017/2022. Processo 091/2022. Contrato: 172/2022. O Município e Luiz Felipe Alves Pereira 11633777677,
valor global: R$ 32.000,00, contratação de empresa especializada em
engenharia civil obra para prestação de serviços de desmontagem e retirada de estrutura metálica da cobertura da quadra da Escola Municipal
Manoela Lemos no Bairro Urciano Lemos no Município de Araxá-MG.
Prazo de vigência: 06/08/2022. Prazo de execução: 06/06/2022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 06/05/2022.
Aviso de Retificação. Extrato de Termo Aditivo. Concorrência
03.002/2020. Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas
Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, edição: 91, no dia 19/05/2022,
página 1, onde lia-se: Concorrência 03.002/2022; leia-se: 03.002/2020.
Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 20/05/2022
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Arinos
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
N° 071/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma dos estabelecimentos de saúde, com fornecimento de
todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 10/06/2022, Horário: 13:00 horas.
Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia/MG,
23/05/2022.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 031/2022, na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2022 para Registro de Preços para
eventual aquisição de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõem o benefício eventual de auxílio natalidade para serem entregues as gestantes
atendidas pelo “Projeto Gestar”, Tipo da Licitação: Menor Preço por
ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
14/06/2022 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31)
3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos. Pregoeira
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
Pregão Eletrônico nº 032/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis achocolatado em pó diet, amido de milho, leite em pó integral sem lactose e biscoito de polvilho e sequilhos, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Onde se lê: “Data para início
de acolhimento de propostas: 18/05/2022 às 08h00min. Data limite de
acolhimento e abertura das propostas: 30/05/2022 às 09h00min. Data
de início da disputa: 30/05/2022 às 09h30min”. Leia-se: “Data para início de acolhimento de propostas: 25/05/2022 às 08h00min. Data limite
de acolhimento e abertura das propostas: 06/06/2022 às 13h30min.
Data de início da disputa: 06/06/2022 às 14h00min”. Referência de
tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 936648] e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 32/2022.
Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
Barão de Cocais, 23 de maio de 2022.
4 cm -23 1638548 - 1
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022
Pregão Eletrônico Nº 08/2022, Identificação da Licitação na Plataforma
Eletrônica do Banco do Brasil [nº 936652], do tipo menor preço por
Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de impressora e digitalizadora tipo plotter e suprimentos. Licitação destinada a participação exclusiva à microempresa e empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início doacolhimento de propostas: às 08h00min do
dia 25/05/2022. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública
de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 06/06/2022. Barão de
Cocais, 23 de maio de 2022. Hernani Magela Duarte Junior - Secretário
Municipal de Projetos e Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de
Obras e Saneamento. O Edital estará disponível no site do Município,
www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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Fundação Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
Baldim
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, que estará recebendo até o dia 03/06/2022, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, na sala da CPL, os envelopes contendo as documentações
com vista ao credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para
a prestação de serviços na coleta e realização de exames laboratoriais,
de segunda a sexta feira, período diurno, noturno, urgência e emergência no sistema de sobre aviso, finais de semana e feriados, plantões/
rodízios, maiores informações pelo telefone (38) 3635-1090. Arinos, 23
de maio de 2022. Dhaiana Layde Gomes - Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05-002/2021. Data da assinatura: 18/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se em 13/05/2023. O termo aditivo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Termos aditivos.
- CONTRATO Nº 05-002/2022. Data da assinatura: 11/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x ITAMIX LTDA. Objeto:
prestação de serviços com concreto usinado sem bombeamento, em
atendimento à secretaria municipal de obras e saneamento, conforme
discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo I do Edital. O contrato encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220523200604021.