TJMG 19/05/2022 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Caraí

Cássia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO –
(...) Onde se lê: Proc. 018/2022 – Modalidade: Tomada de Preço n.º
001/2022. Leia-se: Proc. 013/2022. (...). Gabriel Souza Neiva - Presidente da CPL

PL 326/2022 - TP 003/2022.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos,
às 9h do dia 03 de junho de 2.022, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta
comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação de Trecho da Rua
Irmã Paulina e Rua Monsenhor Geraldo, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 331.806/2021”, conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério de julgamento será
o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é
FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até 02/06/2022
(quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone
(0**35) 3541-5723 ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não
haverá expediente nos finais de semana e feriados. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para
informações a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710
ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 18 de maio de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto
- Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da
CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.

1 cm -17 1635508 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
Dispensa nº 011/2022 Contrato nº 244/2022 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU CONSALTER & CAMARGO CONCURSOS E TREINAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para realização de
eleição do Conselho Tutelar no município de Careaçu. Os serviços contemplam a aplicação da prova objetiva, avaliação psicológica e votação
(apuração dos resultados). Valor: R$ 9.000,00 Data: 18/05/2022
2 cm -18 1636399 - 1

6 cm -18 1636494 - 1

Carlos Chagas

Catas Altas

Minas Gerais

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PRP033/2022
Obj. Futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para
ministrar oficinas/aulas de jiu jitsu no Município de Conceição da Barra
de Minas. Abertura 31/05/2022 às 09:30hs. PRP034/2022 obj. Futura
e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes. Abertura
31/05/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 33751132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -18 1636300 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº44/2022,
Pregão Presencial nº28/2022– Objetivo: Registro de Preços para fornecimento tubo de concreto e registro de gaveta para atender o departamento de obras. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 31/05/2022
e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 31/05/2022.
Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -18 1636173 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 360/2021
Objetivando “Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa para o fornecimento de lanches, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 19/05/2022 através dos sites www.carloschagas.
mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 01/06/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 18 de maio
de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -18 1636384 - 1

Carmo da Mata

Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
Na conformidade do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022, Processo autuado nº
095/2022, vinculada ao Edital de Credenciamento nº 004/2021, Inexigibilidade nº004/21, PRC nº 004/2021, visando a inclusão do prestador de serviços: Lorivaldo Alves Campos, CPF: 001.854.396-08,
no credenciamento de permissionários dos serviços de táxi do município de Catas Altas para transporte de servidores municipais em serviços, munícipes em transporte de saúde e tratamento fora do município (TFD), e outros munícipes de interesse do município, conforme a
demanda futura e incerta das secretarias municipais e as especificações
do edital e seus anexos. Ratifico e autorizo a contratação do prestador
de serviços supracitado, nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/1993.
Catas Altas, 17 de maio de 2022
Saulo Morais de Castro Prefeito
4 cm -18 1636308 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 010/2022 –
Processo Licitatório n.º 063/2022. O Município de Carmo da Mata-MG,
torna público nos termos das Leis Federais n.º 10.520/02, 8.666/93, e
suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 063/2022, Pregão Eletrônico n.º 010/2022, visando a aquisição
de veículos automotores 0km, primeiro emplacamento, para atender
as atividades da Secretaria Municipal de Saúde – Recursos: Portaria
MS 3.498/2021, Resolução SES/MG 6.985/2019 e 7.751/2021. Data e
Horário de início da sessão: 01/06/2022, 12:30. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e Edital completo no site:
www.carmodamata.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
José Carlos Lobato – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1636315 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 113/20 DO PL Nº 172/20 - TP Nº 08/20.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de
Repasse nº 891387/2019. Empresa Contratada:EMPRESER – Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, nos termos do artigo 57, §1º, Inciso II da
Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias.

Chalé
Prefeitura Municipal
AVISO RATIFICAÇÃO-DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
Processo Administrativo N.º 021/2022. O Município de Chalé, Estado
de Minas Gerais, com sede na Av. Cel. José Maria Gomes, 139, Centro, devidamente inscrito no CNPJ nº 18.392.548/0001-90, por intermédio da CPL, tona público, para conhecimento dos interessados, que
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ratificou a dispensa de licitação nº
006/2022, em favor da empresa MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS PEREIRA EIRELI ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
22.216.078/0001-80, com sede na Rua Júlio Brandão, nº 370 A, Itá,
Lajinha, MG, visando a contratação de empresa para execução de serviços de retiradas de barreiras em diversas estradas vicinais do Município de Chalé, MG, em cumprimento das metas aprovadas pelo Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil, através do protocolo RES-MG
– 3116001-20220207-01 – Processo nº 59052.008911/2022-36, conforme descrição detalhada no Anexo I do Termo de Referência, do processo acima epigrafado. Fundamento Legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei nº
8.666/93 c/c Decreto Municipal nº001/2022. Valor Global R$: de R$
81.333,36 (Oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis
centavos). Chalé, MG, 18 de maio de 2022. Magna Sandra dos Santos
- Presidente da CPL.
5 cm -18 1636441 - 1

2 cm -18 1636549 - 1

Casa Grande
Prefeitura Municipal

Coimbra
Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Publicação De Edital Nº 032/2022 - Processo de Licitação Nº 062/2022
- Modalidade Tomada de Preço Nº 006/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação na modalidade de Tomada de Preço,
tipo “menor preço global”, cujo objeto é a “contratação de empresa de
engenharia especializada na execução, sob regime de empreitada por
preço global, de pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Amauri Campos, na Rua Nossa Senhora das Dores e na Rua Antônio de Souza”.
A sessão pública da Tomada de Preço ocorrerá no dia 03/06/2022, às
10h00min. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@
casagrande.mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliana Rúbia de Resende.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
Torna-se público o adiamento do Pregão Presencial nº 034/2022, em
virtude de alterações realizadas no Edital de Licitação. Conforme segue:
Pregão Presencial nº 034/2022, Processo Licitatório nº 054/2022, tendo
como objeto o registro de preços para eventuais aquisições de Óleo
Diesel S10, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, cujo destino é a manutenção das
Máquinas, Caminhões e ônibus desta Prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e no Termo de Referência
(Anexo I). Nova Data de abertura: 01/06/2022 às 13:00h. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O
Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00

3 cm -18 1636428 - 1

4 cm -18 1636310 - 1

Confins

Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N. 001 E 002/2022
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades:
Concorrência n. 001/2022 – PA 079/2022, tipo Técnica e Preço, prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de
estudos técnicos, desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, bem como o levantamento de quantitativos e elaboração da planilha de preços, no atendimento às demandas prioritárias, anexo I, Município de Contagem/MG, com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e
trinta minutos) do dia 08 (oito) de julho 2022 e com a abertura marcada
para as 10:00 (dez horas) do dia 08 (oito) de julho 2022.
Concorrência n. 002/2022 – PA 138/2022, tipo Técnica e Preço, contratação de empresa para serviços de consultoria para assistência técnica
especializada, gerenciamento geral incluindo suporte nos segmentos
administrativo, jurídico, financeiro e ambiental para subsidiar as atividades da Unidade De Gerenciamento Do Programa De Financiamento
Junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/ Corporação
Andina de Fomento – CAF, destinado à execução das obras do sistema
integrado de mobilidade do município de Contagem/MG, com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (treze horas e
trinta minutos) do dia 08 (oito) de julho 2022 e com a abertura marcada
para as 14:00 (quatorze horas) do dia 08 (oito) de julho 2022.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 23 (vinte e três) de
maio de 2022, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações
no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por
meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da
pessoa para contato.
Marcos Tulio de Melo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
9 cm -18 1636210 - 1

Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
Nº 004/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, visando a Contratação de maestro/maestrina e instrutores(as) musicais para realização de regência, ensaios e perpassar conhecimentos específicos para
os membros da Corporação Musical Mestre Mário Pereira da Luz, em
atendimento à solicitação da Secretaria de Cultura e Turismo de Confins. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das
atribuições, de acordo com a Portaria nº 4728 de 18 de janeiro de 2022,
vem Publicar a Retificação do Item nº 5.4.2 e Item nº 5.4.3 contida no
Edital, em razão de ter ocorrido um equívoco por parte da Presidente
da Comissão de Licitação, quando da solicitação da documentação de
habilitação, no que tange as seguintes exigências do Edital Convocatório: Documentações da Empresa em desacordo com Edital:
1- Certificado de Regularidade do FGTS (Pessoa Física): em razão das
divergências detectadas posteriormente pela Comissão Permanente
de Licitação na documentação de habilitação mencionada acima, por
Pessoa Física não possuir ter exigências das da Alínea ‘g’ (Certificado
de Regularidade de Situação com o FGTS - (CRF/FGTS) do Item nº
5.4.2 Alínea ‘h’ (Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS
- (CRF/FGTS) do Item nº 5.4.3 do Edital. Tal decisão fundamenta-se no
Art. nº 41 da Lei nº 8.666/93, no Item nº 8.2 do Edital, bem como nas
Súmulas nº 346 e nº 376 do STF, a saber:
Art. nº 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do Edital, ao qual se acha estritamente vinculada.
6.1. A análise da documentação dos Credenciados ficará sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Confins/MG, que decidirá acerca da habilitação, desde que estas
atendam aos requisitos deste Edital e seus anexos.
Súmula nº 346. A Administração Pública pode declarar a nulidade dos
seus próprios atos.
Súmula nº 473. A Administração pode anular seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os
casos, a apreciação judicial.
Ressalta-se que encontra-se aberto o Edital até dia 16/05/2023 para
realização de novos Credenciamentos, e apresentação de nova documentação completa, de acordo com as exigências do Edital Convocatório. Nada mais, publica-se no site oficial do Município: www.confins.mg.gov.br, bem como no Jornal Oficial do Município o Termo de
Retificação para publicidade e conhecimento. Por fim, declaro que os
demais atos do Edital permanecem inalterados para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Confins, 18 de maio de 2022. Maria Aparecida
de Oliveira - Presidente da CPL; Ratificado pelo Prefeito Municipal.
Geraldo Gonçalves dos Santos - Prefeito Municipal.
10 cm -18 1636571 - 1

Conselheiro Pena

Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 34/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis infantil, destinadas a atender as necessidades do Município Horário/Data:
07:30:00 de Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -18 1636469 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 009/2022, para
Aquisição de material Hidráulico. A Abertura será dia 01/06/2022, às
10h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 008/2022, para
serviços de serralheria, incluindo o material o fornecimento de materiais. A Abertura será dia 01/06/2022, às 08h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro,
CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente
da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 010/2022, para
Locação de Maquinas Pesadas. A Abertura será dia 01/06/2022, às
14h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
5 cm -18 1636574 - 1

Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2022. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa
para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social. DATA: 06/06/2022, às 09:00 HORAS. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com.br. Nádia Filomena Dutra França

Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de refeições atendendo as Secretarias Municipais de Conselheiro/MG. DATA: 31/05/2022, às 14:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.

AVISO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSO N° 046/2022
Credenciamento n° 002/2022 Objeto: Credenciamento de Fisioterapeuta (s) especialista (s) em fisioterapia clinica com ênfase em atendimento adulto e infantil para atendimento suplementar/complementar com carga horária de 6 horas dia, conforme especificações
contidas noPROJETO BÁSICO - ANEXO Ido Edital. Data para Credenciamento a partir do dia 23/05/2022 até 31/12/2022. Informações
pelo Tel.:(32) 3258-1131e e-mail:licitacao@coronelpacheco.mg.gov.
br.Pregoeiro:João Daniel da Silva Severino. Coronel Pacheco – MG.

5 cm -18 1636223 - 1

2 cm -17 1636126 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220518200335024.