TJMG 18/05/2022 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
ACAIACA
ACAIACA
ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO

ESCOLA
EE PADRE SIMIM
EE PADRE SIMIM
EE PROF. TIBURCIO
EE DOM SILVERIO
EE JOÃO RAMOS FILHO
EE DOM PEDRO II
EE DOM VELLOSO

NOME
EVALDO ROSA DE OLIVEIRA
ROSIANE ZACARIAS LOPES
ANDREA KENIA MOTA DE BRITO SACRAMENTO
TULIO CESAR PEGO ALMEIDA
NATHANY FERREIRA JAMMAL
WANDERSON SIDCLEY CORREA
NADIA CAMPOS MOREIRA

MASP

CARGO

ADM

1318385-0
1470801-0
1001660-8
1083841-5
1357860-4
0866841-0
1047981-4

PEB1A
PEB1A
PEB2N
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB2F

4
3
1
2
3
4
1

DE: Nº DE AULAS
SEMANAIS
6
9
13
12
14
7
10

PARA: Nº DE AULAS
SEMANAIS
8
16
16
16
16
12
16

VIGÊNCIA
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
05/05/2022
07/02/2022
07/02/2022

Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
17 1635833 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2022
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
OURO
PRETO
MaSP.1.349.294-7,FABRICIO
NEPOMUCENO BICALHO SANTOS, PEB2D - Admissão 01,
OPÇÃOREMUNERATÓRIA, Ato nº 05/2022, publicado em
12/05/2022, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da
servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, MaSP:
0974.774-2, Maria de Fátima Santos, PEBIC, admissão 02, a
partir de 09/05/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104,
de 2020, REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO à servidora:
OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, MaSP
370.849-2, Ana Márcia Neves, ASE4M/Admissão 03, a partir de
12/05/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santo
17 1635827 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.CESEC
Sebastião Gonçalves de Silva, MaSP 1.011.306-6 Neusa Aparecida
Tavares Lisboa ATB-V-H (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio a partir de 20/06/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 05/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
do(s) servidor(es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 0.765.516-0 Maricélia Ribeiro PEB-I-A (Cargo 01),
a partir de 04/04/2022, à vista de Extrato de Laudo Médico, nos
termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89; art.
7º I, II, III c/c Art. 8º, III da Lei Complementar nº 64/02 (modificada
pela Emenda Constitucional nº 104/20 e Lei Complementar nº
156/20) c/c Lei Complementar nº 138/16 c/c Art. 2º, parágrafo 4º
do Decreto nº 47.000/16, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 9.298 dias de exercício;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 16/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do
artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Passos E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.057.036-4 Maria Suzana
Silveira Lara Zaghi ATB-IV-H (Cargo 01), a partir de 18/05/2022,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 6º,
Inciso I, E § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual Nº 104, DE 2020. (regra de
transição/pontos - base de cálculo dos proventos pela última
remuneração, integral, com paridade/ ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003), com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 30 horas
semanais; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 0.879.933-0 Maria Magda Gonçalves Pimenta PEB-III-M
(Cargo 01), a partir de 18/05/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1o, § 2o, Inciso II, e §
3o, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual No 104, DE 2020. (regra de transição/
pedágio-professor(a) - base de cálculo dos proventos pela média,
integral, sem paridade), com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): São João Batista do Glória
- E.E. José Severiano Filho, MaSP 1.321.998-5 Marcella dos Santos
Pires PEB-I-C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 17/12/2019;
17 1636020 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.390.058-6 Solange
Aparecida Monteiro Teixeira PEB-II-I (Cargo 01), na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
11/05/0222, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
Leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 122 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.334.556-8 Maria
Aparecida Calixto Avelar PEB-III-L (Cargo 02), na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
20/04/2022, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê:
MaSP 0.334.566-8, Leia-se: MaSP 0.334.556-8;
17 1636021 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras:
SRE
Ubá
Ubá

MUNICÍPIO
Senador Firmino
Senador Firmino

ESCOLA
EE Professor Cícero Torres Galindo - 181609
EE Professor Cícero Torres Galindo - 181609

MASP/D
1.210.227-3
1.191.406-6

NOME
Claudiane Fernandes Mendes
Gislayne Amanda de Miranda Ribeiro

CARGO
PEBIA
PEBIA

ADM.
04
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
05
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15

A PARTIR DE
05/05/2022
11/05/2022
17 1636100 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de
16/05/2022 da seguinte servidoras, SRE/Ubá: Diamante de Ubá - Ubá:
E.E. Coronel Teixeira Ervilha – 182087, MaSP. 862661-6, Adriana
Marques Costa, EEB1B, admissão 3, Diretor de Escola – DV.
17 1636124 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9°
da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:
Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP 376.102-0.01,
Jacqueline Farides Rachid, a partir de 18.05.22, referente ao ATB4/
IVM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I e § 3°, inciso I, com direito à remuneração integral; Ubá - E.
E. Raul Soares - 182052, MASP 389.783-2.02, Arnaldo Ernesto Pacelli
Souza de Castro, a partir de 18.05.22, referente ao PEB2/IIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§ 2º, inciso I e §3º inciso I
do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, Voluntária/Transição/Pedágio
– Integral/paridade (ingresso CG efet. Até 31/12/03), com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA o ato de prorrogação de Licença Gestante referente à servidora:
Ubá - E. E. São José – 182079, MASP 1.321.878-9, admissão 02,
Elisangela de Souza Silva, PEBIID, ato 01/22, publicado em 13.05.22,
tendo em vista a perda do objeto da DECISÃO JUDICIAL, Processo nº
5000368-55.2022.8.13.0699.
17 1636122 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato 04/2022 publicado em
13/05/2022, referente ao servidor: SRE/Ubá: Ubá: E.E. Dr Januário
Carneiro – 181978, MaSP. 1 246 336 0, Lilian de Fátima Andrade
Ciconha, PEB2D, admissão 2, Diretor de Escola – DV, por incorreção
no nome. Onde se lê: Aline de Fátima Andrade Ciconha, leia-se: Lilian
de Fátima Andrade Ciconha.
17 1636123 - 1

SRE Metropolitana C
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/ 2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP
291822-5, Maria da Glória Dias Barbosa para Maria da Glória Dias
Rêgo.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°20/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
SRE Metropolitana C – 3000280, (Diretoria de Pessoal – 46), MASP
1321189-1, Jéssica Coelho Lourenço Fernandes, 1º Cargo, TDE2-E
(exercendo função gratificada FGD-5), a partir de 24/03/2022.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 21/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Jaboticatubas –
E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MASP 543232-3, Orcedina Eduarda,
1º Cargo, ASB1A, a partir de 10/05/1991, para regularização da vida
funcional da Servidora; MASP 543232-3, Orcedina Eduarda, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 17/08/1992, para regularização da vida funcional
da Servidora; MASP 543232-3, Orcedina Eduarda, 1º Cargo, ASB1A,
a partir de 25/04/1994, para regularização da vida funcional da
Servidora.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 22/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Belo Horizonte –
E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 856548-3, Marli Aparecida
de Souza, 1º Cargo, ATB1C, a partir de 17/05/1999, para regularização
da vida funcional da Servidora.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°23/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Ribeirão das Neves– E.E. Filomena Catizani – 10162, MaSP
1291792-8, Danielle Rodrigues da Silva Teles, 2ºCargo, ATB2D, a
partir de 15/02/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°24/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Belo Horizonte – E.E. Professora Ines Geralda de Oliveira – 2348,
MaSP 1257894-4, Hanna Izabel das Chagas Diniz Rodrigues, 3º Cargo,
PEB1C, a partir de 25/04/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°25/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP
1199232-8, Leilane Bozzi Bortolini, 3º Cargo, PEB2B, a partir de
03/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Maria Pereira de Araújo - 322628, MaSP 1313123-0, Amanda Viana
Gomes de Almeida, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/12/2020; para
regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita – 1457, Masp 1472348-0, Luiz Guilherme Liborio Alves da
Silva, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/04/2021, para regularização da
vida funcional do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, Masp 1468977-2, Uriel Borges da Silva
Junior, 1º Cargo, PEBIA, a partir de 18/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): SRE metropolitana C –
3000280, (Diretoria de Pessoal – 46 ) MaSP 1399793-7, Juliana Cecilia
Santos de Souza, 1º Cargo, ANE1 C (exercendo função gratificada
FGD-4), a partir de 07/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP 536670-3, José Roberto
de Melo, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 18/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP 882333-8, Maria do
Rosário Diniz Fernandes, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 07/12/2019,
para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP 1222603-1, Regiane
José da Silva, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 18/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
37/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE
Metropolitana C – 3000184 (Diretoria Administrativa e Financeira –
46), MaSP 1500503-6, Glauciene Aparecida Fidelis, 1º Cargo, ANE1A,
a partir de 05/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°. c/c o §3° do art. 39 da CR/1988 ; § 1°do art.10 do ADCT
da CR/1988, art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
n° 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 1234622-7, Flávio dos Santos, 3º Cargo, PEB1D, a partir de
17/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°. c/c o §3° do art. 39 da CR/1988 ; § 1°do art.10 do ADCT
da CR/1988, art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
n° 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira
Neto – 10049, MaSP 1118902-4, Allan Silvério Rodrigues, 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 25/04/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 118/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de
Assis – 11029, MaSP 893101-6, Atylla Gontijo Vasconcelos, 3º Cargo,
PEB1D, a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 119/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – CESEC Conjunto
Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 893101-6, Atylla Gontijo
Vasconcelos, 1º Cargo, PEB1P, a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 120/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita – 1457, MaSP976560-3, Mônica Rocha Ribeiro Argamim,
1º Cargo, PEB1L, a partir de 28/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº121/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Batista Santiago - 701, MaSP 1276546-7, Erdir Lopes Correa de Abreu,
1º Cargo, ASB1A, a partir de 25/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº122/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista Jorge
Paes Sardinha - 931, MaSP 1173060-3, Ruth Léa Penedo Santana, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 12/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 123/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Álvaro Salles – 2356, MaSP 1126186-4, Aparecida Andréia de Oliveira,
4º Cargo, PEB1B, a partir de 15/02/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidore(es): Belo
Horizonte - E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1113579-5, Carlos Renato
Batalha, 1º Cargo, PEB2G, Afastamento por motivo de Luto, Ato n°
30/2014, publicado em 07/06/2014, por Concessão indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 124/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. São João da
Escócia – 10839, MaSP 1115235-2, Romulo Ronan Gonçalves Santos,
4º Cargo, PEB1A, a partir de 19/04/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº115/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC Maria
Vieira Barbosa - 2569, MaSP 15004492, Marina Aparecida Oliveira
Soares, 1º Cargo, a partir de 30/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 125/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa - 11096, MaSP: 1282142-7, Sthefane Mordente Soares de Oliveira,
3º Cargo, PEB1D, a partir de 15/04/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº116/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 541281-2, Maria das Graças Vieira, 1º Cargo,
ASB1F, a partir de 10/06/2002, para regularização da vida funcional
da servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 126/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira – 2518 , MaSP 1118200-3, Igor Pestilli Silva,
4º Cargo, PEB1D (EXERCENDO CARGO COMISSIONADO DE
DIRETOR DE ESCOLA), A partir de 25/04/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº117/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 542013-8, Gisleine Fuscaldi Flauzino, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 23/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº127/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé
de Araújo – 10731, Masp 541310-9, Cláudia Márcia Siqueira de Castro
Vasconcelos, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/09/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100120.