TJMG 10/05/2022 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze
Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Elizabeth Figueiredo Drumond, MASP 536.833-7, CPF
359.813.006-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação M- Ribeirão das Neves / MG.

pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de

ATO RETIFICATÓRIO
PELA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais, nos
termos artigo 71, § 2º, inciso II, 72, inciso II alínea “b” e 73, inciso I, §
2º alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Cassia Regina Costa Silva, MASP 341.616-1, CPF 421.974.306-53,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 16 de outubro de 2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/04/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada

dezembro de 2003, Teresinha de Jesus Santos, MASP 825.759-4,
CPF 623.334.376-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Santa Luzia / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 18 de novembro de 2021.
ATO DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 508600882.2020.8.13.0024, declara aposentada a partir de 03/02/2020, com
proventos integrais (Código Sisap 165 – Decisão Judicial – Integral
– Paridade), nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional

Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, SANDRA
MARIA REIS DE MACEDO, MASP 0.282.014-0, CPF
316.554.596-00, ocupante do cargo de Analista Educacional,
ANEI2M, lotado na SRE Metropolitana B, da Secretaria de Estado
de Educação/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em cumprimento à decisão judicial n° 507644416.2019.8.13.0024, declara aposentada a partir de 23/04/2012,
com proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Ana Maria Leite Fernandes Prates, MASP
291.458-8, CPF422.955.306-44, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
A, lotada na da Secretaria de Estado de Educação- Águas
09 1631653 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.356.144-4
1.172.796-3

NOME
ANDREA CARVALHO BISPO MAIA
FLÁVIO FELIZARDO DA SILVA

PROTOCOLO
S/N
S/N

TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA

MOTIVO

09 1631651 - 1

COMUNICAÇÃO : 0510/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03700325
Alzira Fernandes de Andrade Silva – ATB – 1 - Itamarandiba - 90 07/02/2022 A 07/05/2022 - 158.I, 03700325 Alzira Fernandes de
Andrade Silva – PEB – 4 - Itamarandiba - 90 - 07/02/2022 A 07/05/2022
- 158.I, 04545562 Jonatas Isaias Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina
- 21 - 05/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 04545562 Jonatas Isaias
Rodrigues – PEB – 2 - Diamantina - 21 - 05/05/2022 A 25/05/2022 158.I, 04545562 Jonatas Isaias Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina - 59
- 09/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I, 04545562 Jonatas Isaias Rodrigues
– PEB – 2 - Diamantina - 59 - 09/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I,
09443656 Maria Vaneusa Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Capelinha
- 45 - 28/01/2022 A 13/03/2022 - 158.I, 13069885 Cinderela Lopes
Porto – PEB – 3 - Diamantina - 66 - 26/04/2022 A 30/06/2022 - 158.I,
13134424 Carlos Andre Vieira – EEB – 2 - Carbonita - 60 - 02/05/2022
A 30/06/2022 - 158.I, 13824792 Lidia Monteiro Queiroz – PEB – 3 Itamarandiba - 60 - 12/11/2021 A 10/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03680592 Francisco Avelino do Bonfim
– EPGS – 1 - Diamantina - 30 - 08/02/2022 A 09/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10141091 Wilker
Pinheiro Cordeiro – DAI18 – 1 - Diamantina - 2 - 10/03/2021 A
11/03/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 03495272 Eduardo Almeida Orlando – DAI18 – 3 Diamantina - 9 - 12/02/2022 A 20/02/2022 - 158.I, 11914652 Euza
Mara Rocha – ANHH – 1 - Diamantina - 7 - 17/02/2022 A 23/02/2022
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09343104
Beatriz de Souza Santos – ATB – 1 - Diamantina - 3 - 18/08/2021 A
20/08/2021 - , 13184957 Sandra Justino Alves Pereira – ASB – 1 Diamantina - 10 - 13/01/2022 A 22/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05571799
Angelica Aparecida Afonso dos Santos – PEB – 1 - Aricanduva - 62
- 30/04/2022 A 30/06/2022 - , 05571799 Angelica Aparecida Afonso
dos Santos – PEB – 2 - Aricanduva - 62 - 30/04/2022 A 30/06/2022 - ,
08458655 Vera Lucia de Fatima – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 12/02/2022
A 12/04/2022 - , 09333998 Teresinha de Sao Miguel Ferreira – DV – 1
- Itamarandiba - 92 - 26/04/2022 A 26/07/2022 COMUNICAÇÃO : 0671/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02776466
Thelma Torres Ferreira Costa – PEB – 2 - Inhapim - 31 - 27/04/2022
A 27/05/2022 - 158.I, 09737610 Elizabete Aparecida Ferreira – PEB
– 3 - Caratinga - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 - 158.I, 09737610
Elizabete Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 53 - 28/03/2022
A 19/05/2022 - 158.I, 09737610 Elizabete Aparecida Ferreira – PEB –
3 - Caratinga - 53 - 28/03/2022 A 19/05/2022 - 158.I, 10597441 Jose
Geraldo da Silva – PEB – 5 - Alvarenga - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022
- 158.I, 10597441 Jose Geraldo da Silva – PEB – 6 - Alvarenga - 60
- 07/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 10597441 Jose Geraldo da Silva –
PEB – 5 - Alvarenga - 60 - 08/04/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 10597441
Jose Geraldo da Silva – PEB – 6 - Alvarenga - 60 - 08/04/2022 A
06/06/2022 - 158.I, 10655686 Sindalva Maria da Silva Martins – PEB
– 3 - Alvarenga - 60 - 28/03/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 12859682
Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 09/12/2021
A 13/12/2021 - 158.I, 12859682 Leandro Ferreira de Almeida – PEB
– 3 - Caratinga - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 12859682
Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 27/04/2022
A 29/04/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05657226 Joao Rodrigues Costa – PEB – 3 - Alto
Jequitiba - 60 - 11/04/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 09743857 Josiane
Pinto Barbosa Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 02/11/2021
A 06/11/2021 - 158.I, 09743857 Josiane Pinto Barbosa Furtado
Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 18/04/2022 A 16/06/2022 158.I, 12376679 Bruna Maria Borel Porfirio Fernandes – PEB – 3 Simonesia - 30 - 22/02/2022 A 23/03/2022 - 158.I, 12376679 Bruna
Maria Borel Porfirio Fernandes – PEB – 4 - Santana do Manhuacu - 30 22/02/2022 A 23/03/2022 - 158.I, 12376679 Bruna Maria Borel Porfirio
Fernandes – PEB – 3 - Simonesia - 1 - 26/04/2022 A 26/04/2022 - 158.I,
12376679 Bruna Maria Borel Porfirio Fernandes – PEB – 4 - Santana
do Manhuacu - 1 - 26/04/2022 A 26/04/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14287007 Alan Cicero Paulino – TDE – 1 Caratinga - 3 - 26/04/2022 A 28/04/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08026726
Elenice Consolacao Gomes Rodrigues Dias – PEB – 3 - Caratinga - 15
- 22/04/2022 A 06/05/2022 - , 12859682 Leandro Ferreira de Almeida
– PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 09/12/2021 A 13/12/2021 , 12859682 Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 2 - Bom Jesus do
Galho - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 - , 12859682 Leandro Ferreira de
Almeida – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 3 - 27/04/2022 A 29/04/2022

- , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo – PEB – 1 - Caratinga - 3 03/12/2021 A 05/12/2021 - , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo – PEB
– 2 - Caratinga - 3 - 03/12/2021 A 05/12/2021 - , 14215701 Nilcelia
Batista Anselmo – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 06/11/2021 A 09/11/2021
- , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo – PEB – 2 - Caratinga - 4 06/11/2021 A 09/11/2021 - , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 08/03/2022 A 08/03/2022 - , 14215701 Nilcelia
Batista Anselmo – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 08/03/2022 A 08/03/2022
- , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo – PEB – 1 - Caratinga - 3 09/03/2022 A 11/03/2022 - , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo – PEB
– 2 - Caratinga - 3 - 09/03/2022 A 11/03/2022 - , 14215701 Nilcelia
Batista Anselmo – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 25/04/2022 A 26/04/2022
- , 14215701 Nilcelia Batista Anselmo – PEB – 2 - Caratinga - 2 25/04/2022 A 26/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0691/2022
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02642239
Terezinha Andrade Tostes – EEB – 3 - Barbacena - 15 - 06/12/2021
A 20/12/2021 - 158.I, 02642239 Terezinha Andrade Tostes – EEB
– 3 - Barbacena - 60 - 26/04/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 02642239
Terezinha Andrade Tostes – EEB – 3 - Barbacena - 88 - 28/01/2022
A 25/04/2022 - 158.I, 03911401 Elaine Cimino Attademo – ATB – 1
- Barbacena - 30 - 28/04/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 10018059 Lilian
Telma Neto – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022
- 158.I, 10018059 Lilian Telma Neto – PEB – 1 - Barbacena - 60 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 10642494 Jose Renato Loschi Presot
– PEB – 1 - Antonio Carlos - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I,
10756252 Ellen Cristina Marques Turchetti – PEB – 1 - Barbacena - 7
- 26/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 10777431 Leina Mara de Oliveira –
PEB – 1 - Barbacena - 30 - 03/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 10777431
Leina Mara de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 30 - 03/05/2022 A
01/06/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06661771 Sandra Valeria Silva – ATB
– 3 - Entre Rios de Minas - 60 - 17/03/2022 A 15/05/2022 - 158.I,
08280422 Joao Reis da Silva – PEB – 3 - Senhora de Oliveira - 60 28/03/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 12654869 Josiane Oliveira Rezende
de Paula – PEB – 3 - Ouro Branco - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022 158.I, 12654869 Josiane Oliveira Rezende de Paula – PEB – 3 - Ouro
Branco - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 12745196 Wania
Souza de Assis – PEB – 3 - Itaverava - 90 - 02/02/2022 A 02/05/2022
- 158.I, 12745196 Wania Souza de Assis – PEB – 3 - Itaverava - 30 03/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13337944 Catia de Paula Garcia – PEB – 2 Santos Dumont - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13197165 Jana Paula Sampaio Botelho Alves
Gomes – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 28/04/2022 A 26/06/2022
- 158.I, 13197165 Jana Paula Sampaio Botelho Alves Gomes – ANE –
1 - Conselheiro Lafaiete - 29 - 30/03/2022 A 27/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494457 Domingos Savio Ferreira
– AUGAS – 1 - Barbacena - 89 - 02/02/2022 A 01/05/2022 - 158.I,
03494457 Domingos Savio Ferreira – AUGAS – 1 - Barbacena - 46 03/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028088 Gisele Auxiliadora
Campos de Araujo – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 03/05/2022 A
01/06/2022 - 158.I, 14028088 Gisele Auxiliadora Campos de Araujo
– ASEDS – 1 - Barbacena - 1 - 11/04/2022 A 11/04/2022 - 158.I,
14325815 Jacqueline de Lourdes Campos – ASEDS – 1 - Barbacena
- 15 - 26/04/2022 A 10/05/2022 - 158.I, 14444871 Renato Oli Pereira –
ASP – 1 - Congonhas - 45 - 27/04/2022 A 10/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13219316
Kelly Fabiana Brito de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 02/05/2022
A 03/05/2022 - , 13219316 Kelly Fabiana Brito de Oliveira – PEB – 2
- Antonio Carlos - 2 - 02/05/2022 A 03/05/2022 - , 14306898 Nathalie
Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 27/04/2022 A
11/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
06636104 Adriana Patricia Pinto – PEB – 1 - Jeceaba - 60 - 26/02/2022
A 26/04/2022 - , 06636104 Adriana Patricia Pinto – PEB – 1 - Jeceaba
- 30 - 27/04/2022 A 26/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0703/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03527454 Leia
Maria de Souza Martins – ATB – 2 - Nova Lima - 60 - 10/10/2021 A
08/12/2021 - 158.I, 10584597 Marta Apparecida Candido – ATB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 14/01/2022 A 20/01/2022 - , 10584597 Marta
Apparecida Candido – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/01/2022 A
28/01/2022 - , 11141975 Marcia Aparecida de Sena – ATB – 3 - Belo
Vale - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 08970642 Thais Ribeiro Lage – PEB – 4 Conceicao do Rio Verde - 2 - 06/04/2022 A 07/04/2022 12ª SRE - Divinopolis, 10553626 Sueli Canhestro Lebron Rabelo – ATB
– 2 - Carmopolis de Minas - 14 - 08/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09385725 Jose Caetano de Almeida
Santos – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 30/11/2021 A
09/12/2021 - 158.I, 13216908 Rosilene Petrocelio de Assis – SEIV – 1
- Governador Valadares - 7 - 09/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I

36ª SRE - Sete Lagoas, 12561445 Luciene da Conceicao Fernandes de
Freitas Sal – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 22/11/2021 A 25/11/2021 158.I, 12561445 Luciene da Conceicao Fernandes de Freitas Sal – PEB
– 4 - Sete Lagoas - 4 - 22/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 13872593
Helena Ferreira Avelar Guerra – ATB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 26/01/2022
A 31/01/2022 38ª SRE - Uba, 12189478 Roberta Soares Ericeira – PEB – 2 - Uba 2 - 01/04/2022 A 02/04/2022 - , 14334882 Rosimar Moreira de Souza
Valente – PEB – 1 - Sao Geraldo - 6 - 30/01/2022 A 04/02/2022 39ª SRE - Uberaba, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 Araxa - 30 - 02/04/2022 A 01/05/2022 Metropolitana B, 03681616 Glaucia Cristina Gomes Martins – ATB
– 2 - Contagem - 1 - 04/04/2022 A 04/04/2022 - , 10154029 Angela
Andrade Rosa de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/12/2021
A 31/01/2022 - , 12447678 Kezia Paula Ferreira Chaves Silveira – PEB
– 3 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 25/01/2022 A 08/02/2022 43ª SRE - Aracuai, 13197801 Najane Araujo Pinheiro – ANE – 1 Aracuai - 8 - 09/01/2022 A 16/01/2022 Metropolitana C, 05978721 Flavio Nelson Rodrigues de Sa – PEB – 1 Belo Horizonte - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03683091 Adriana Marcia de Deus –
GCULT – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista
– ASP – 6 - Uberaba - 60 - 08/04/2022 A 06/06/2022 - , 11533056
Giovanni Rodrigues – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 25/01/2022
A 01/02/2022 - , 11830676 Eliezer dos Santos Barbosa – AGSE – 3 Belo Horizonte - 6 - 29/01/2022 A 03/02/2022 - , 11910213 Aristides
Casendey de Abreu – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 10/11/2021 A
12/11/2021 - , 13521083 Daniel Duarte Xavier – ASP – 2 - Sao Joaquim
de Bicas - 5 - 28/01/2022 A 01/02/2022 - , 13783121 Deise Macedo
da Silva – ANEDS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 24/01/2022 A
24/01/2022 - , 14358139 David Martins Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 27/01/2022 A 05/02/2022 - , 14480099 Cleber de Souza
Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07552615 Izabela
Dias Leite Torres – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 8 - 04/01/2022 A
11/01/2022 - , 10603579 Vitor Hipolito Silva – MP – 1 - Montes Claros
- 4 - 27/01/2022 A 30/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13756515 Cristiane Silva Rosa Carvalho – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 11 - 20/01/2022 A 30/01/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750270
Helbert Costa dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 27/01/2022
A 02/02/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10603579 Vitor Hipolito Silva – MEDHH – 2 - Montes
Claros - 4 - 27/01/2022 A 30/01/2022 - , 13566559 Marcelaine de
Fatima Dornelas – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/11/2021 A
02/12/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13945647 Luciana
Maria Santos Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 21/09/2021 A
26/09/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05360672 Vania Rosario Tomaz – PEB
– 2 - Piranga - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05635479 Marcia Lucia Ferreira
Rosa Nogueira – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 09/11/2021
A 13/11/2021 - , 05659313 Marilene Jose da Silva – ASB – 2 Governador Valadares - 5 - 26/11/2021 A 30/11/2021 - , 08443400
Valeria Maria Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Aimores - 5 - 30/11/2021
A 04/12/2021 - , 11073772 Adriana de Souza Santos – PEB – 2 Governador Valadares - 6 - 29/11/2021 A 04/12/2021 - , 14987085
Gisele Bento dos Santos Queiroz – PEB – 1 - Governador Valadares - 4
- 01/12/2021 A 04/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 05534375 Dulcinea Nascimento da Silva – ASB
– 2 - Paraopeba - 13 - 29/12/2021 A 10/01/2022 38ª SRE - Uba, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 3 - Visconde
do Rio Branco - 10 - 24/11/2021 A 03/12/2021 Metropolitana B, 09685066 Marly Pimenta da Silva – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 14/12/2021 A 15/12/2021 - , 13007992 Carla Daniela
Rocha de Araujo Melo – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021
- , 13007992 Carla Daniela Rocha de Araujo Melo – PEB – 2 - Ibirite - 3
- 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 14160568 Ruth Elizabete Dutra da Silva
– ASB – 1 - Contagem - 5 - 28/12/2021 A 01/01/2022 - , 14219141
Marcia Rodrigues Guimaraes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 368 13/12/2021 A 15/12/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756178 Ivan Pereira Moreno
– – 3 - - 7 - 27/12/2021 A 02/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13151519 Franciele Oliveira da Silva – PEB – 1 - Aimores - 03/11/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05183009 Neides Alves do Nascimento Saldanha – EEB – 1 - Nacip
Raydan - 64 - 24/10/2021 A 26/12/2021 - , 05183009 Neides Alves do
Nascimento Saldanha – EEB – 1 - Nacip Raydan - 60 - 27/12/2021 A
24/02/2022 - , 11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB

– 1 - Itanhomi - 61 - 04/10/2021 A 03/12/2021 - , 11121969 Rutelea
Neves da Fonseca Santiago – PEB – 2 - Itanhomi - 61 - 04/10/2021 A
03/12/2021 - , 11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB
– 1 - Itanhomi - 60 - 04/12/2021 A 01/02/2022 - , 11121969 Rutelea
Neves da Fonseca Santiago – PEB – 2 - Itanhomi - 60 - 04/12/2021
A 01/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0717/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13284575
Arianna Terezinha de Souza – PEB – 4 - Ipaba - 1 - 03/05/2022 A
03/05/2022 - 158.I, 13284575 Arianna Terezinha de Souza – PEB –
4 - Ipaba - 2 - 10/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 13284575 Arianna
Terezinha de Souza – PEB – 4 - Ipaba - 12 - 29/11/2021 A 10/12/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08940447 Sirlei Cristina Gomes Silva
Vaz – PEB – 3 - Timoteo - 30 - 05/04/2022 A 04/05/2022 - 158.I,
08940447 Sirlei Cristina Gomes Silva Vaz – PEB – 3 - Timoteo - 60 05/05/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 11417003 Chandler Rezende Freitas
– PEB – 2 - Timoteo - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 13284575
Arianna Terezinha de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 03/05/2022 A
03/05/2022 - 158.I, 13284575 Arianna Terezinha de Souza – PEB – 3
- Ipatinga - 2 - 10/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 13284575 Arianna
Terezinha de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 12 - 29/11/2021 A 10/12/2021
- 158.I, 13423900 Joase Batista da Silva – PEB – 1 - Timoteo - 60 13/04/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 13423900 Joase Batista da Silva –
PEB – 1 - Timoteo - 30 - 14/03/2022 A 12/04/2022 - 158.I, 13699905
Liliane Fernandes – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 02/05/2022 A 02/05/2022
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes
Barbosa – PEB – 1 - Acucena - 60 - 03/05/2022 A 01/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12394896 Marcelo Ferreira de
Oliveira – ASP – 3 - Ipaba - 60 - 01/05/2022 A 29/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13924386 Aline
Queiroz Barreto de Castro – DAD-6 – 1 - Timoteo - 30 - 30/03/2022
A 28/04/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11963063 Naiara Jasdeli da Silva Santos Barbosa – PEB – 1 - Ipatinga
- 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - , 12472510 Lucia de Fatima Silva
Ferreira – ASB – 1 - Timoteo - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - ,
12472510 Lucia de Fatima Silva Ferreira – ASB – 1 - Timoteo - 15
- 15/03/2022 A 29/03/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 11963063 Naiara Jasdeli da Silva
Santos Barbosa – PEB – 2 - Acucena - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0726/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Flavia Regima Borges – – 0 - - 3 - 31/03/2022 A 02/04/2022
Secretaria de Estado de Fazenda, 03717675 Angela de Alencar Guerra
Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/04/2022 A 15/04/2022 - ,
09030958 Silvana Rodrigues Rocha – TFAZ – 1 - Divinopolis - 12 02/05/2022 A 13/05/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09474503 Luciana
Helena Araujo da Rocha – PEB – 5 - Belo Horizonte - 9 - 28/09/2021
A 06/10/2021 - 158.I, 09818360 Iara Pereira Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08496804 Rosangela Nunes Soares – PEB – 4 Joaima - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 08644536 Katia Cilene Silva
Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022 03ª SRE - Barbacena, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB
– 4 - Barbacena - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 08025116
Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB – 5 - Barbacena - 60 - 18/10/2021
A 16/12/2021 - 158.I, 12054185 Katia Cristina Pereira – PEB – 3 Barbacena - 15 - 06/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 12054185 Katia
Cristina Pereira – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 14/10/2021 A 28/10/2021
- 158.I, 12054185 Katia Cristina Pereira – PEB – 3 - Barbacena - 8
- 29/10/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de
Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 58 - 26/02/2022 A 24/04/2022 - 158.I,
12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos
- 58 - 26/02/2022 A 24/04/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves
de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 28/12/2021 A 25/02/2022 - 158.I,
12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos
- 60 - 28/12/2021 A 25/02/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves
de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 61 - 30/08/2021 A 29/10/2021 - 158.I,
12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos
- 61 - 30/08/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves
de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 59 - 30/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I,
12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos
- 59 - 30/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10943983 Hudson Boldrini de Morais – PEB – 5
- Espera Feliz - 25 - 04/04/2022 A 28/04/2022 06ª SRE - Caratinga, 10659738 Claudia Cristina Sousa Silva – PEB – 1
- Caratinga - 30 - 27/01/2022 A 25/02/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08781379 Geraldo Mauricio Martins
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 90 - 21/10/2021 A 18/01/2022 158.I, 08925919 Glaucia Barbosa Soares – PEB – 1 - Rio Espera 15 - 20/11/2021 A 04/12/2021 - , 08925919 Glaucia Barbosa Soares
– PEB – 3 - Rio Espera - 15 - 20/11/2021 A 04/12/2021 - , 11795150
Josiane Danielle Gomes de Barros – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 11795150 Josiane Danielle
Gomes de Barros – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 27/10/2021
A 29/10/2021 - 158.I

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