TJMG 03/05/2022 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 699/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 1º de agosto de 2022, o funcionamento do Polo de Apoio
Presencial, situado na R. Reinaldo Viana, 2630, B. Morada do Sol

(Bico da Pedra), em Janaúba, com o curso Técnico em Fruticultura,
a ser ministrado de forma concomitante e subsequente, sob a
responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes,
situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros, pelo
prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Montes Claros

Minas Gerais

PORTARIA N.º 700/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de março de 2021, as atividades do

Centro Técnico de Educação Profissional, autorizado pela Portaria SEE
nº 1074, de 18 de dezembro de 2004, situado na R. Peixoto Filho, 112,
Centro, em Ubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
02 1628292 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALTO CAPARAÓ - E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 529693-4, Maria Aparecida Rodrigues Valério, PEB I E, adm. 03, exercendo o cargo de DIV, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/04/2022, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2022, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2022, data do protocolo do
pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2022, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 1396517-3, Isabel Neto Lima Hastenreiter, PEB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/01/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, EEB II B, adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2022, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 556765-6, Grandília Mariana de Oliveira, PEB III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1276469-2, José Eduardo Cunha Montes, ATB II C, adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 947728-2, Regina Célia Ventura Nicolau, EEB II E, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP
1448490-1, Bruna Silva Moraes, PEBD I A, adm. 01, a partir de 22/04/2022; MaSP 1448490-1, Bruna Silva Moraes, PEBD I A, adm. 02, a partir de 22/04/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1272667-5, Lorraeny Morais Vieira, PEB I C,
adm. 03, a partir de 06/04/2022; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1415761-4, Gabriela Nunes Pereira Creton, PEB I A, adm. 03, a partir de 10/03/2022.
PORTARIA Nº 02/2022
Nos termos do artigo 43º da Resolução do CEE n.º 472/2019 e considerando o artigo 13º da Resolução SEE n.º 4548/2021, fica autorizado o encerramento das atividades escolares do Pré Escolar Municipal Branca de Neve, localizado no município de Faria Lemos - Minas Gerais.
SRE Carangola.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Carangola
Carangola
E.E. João Belo de Oliveira
1.001.678-0
Juciano Aparecido de Freitas Ricardo
PEB II D
Carangola
Carangola
E.E. João Belo de Oliveira
1.075.911-6
Luciene Leite Lima
PEB I B
Carangola
Divino
E.E. Dr. Pedro Paulo Neto
1.311.253-7
Rodrigo Teodoro Silva
PEB I A
Carangola
Divino
E.E. Dr. Pedro Paulo Neto
1.472.051-0
Rodrigo Cardoso de Sant’ana
PEB I A
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.330.938-0
Vinícius de Oliveira Melo
PEB I A

ADM.
01
04
04
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
15
12
12
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
09/03/2022
09/03/2022
07/02/2022
02 1628251 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga, APAE Caratinga, Masp 845436-5, Nádia
Sales Neves, PEB III M, Adm. 02, Ato nº 16/12 publicado em 28/03/12
(ref.3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/08/11,
leia-se: a partir de 09/06/11; Ipanema, CESEC Maria Cecília de Moura,
Masp 1099074-5, Juliana Paes Furtado Silvano, EEB II E, Adm. 03,
Ato nº 126/17 publicado em 30/11/17, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 13/06/17, leia-se: a partir de 22/01/18.
02 1628426 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 277437-0, Maria Alcides Lucas Rodrigues, PEB II N,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 02/08/2015;
Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 378908-8, Alfeu Marçal
Valadão, PEB I P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir 12/04/2018; Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 537556-3,
Elza Lina Silva Alves, PEB I B, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir 12/03/20; Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP
537556-3, Elza Lina Silva Alves, PEB I B, Adm. 05, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir 12/03/20; Tarumirim – EE Sinfrônio
Bonfim, MaSP 537556-3, Elza Lina Silva Alves, PEB I B, Adm. 05,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 12/03/20; Tarumirim –
EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 537556-3, Elza Lina Silva Alves, PEB I B,
Adm. 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 12/03/20;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1 do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Iapu –EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 370856-7, Cecília Maria Dias Lemos Souza, ATB VM,
adm.01, por 01 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2 e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga –EE Moacyr de
Mattos, MaSP 354803-9, Rita de Cassia Tinoco Trigo Motta, EEB IIJ,
adm.02, por 01 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/22; Santa Barbara do Leste –EE Monsenhor Rocha, MaSP
322242-9, Evânia Ester Costa de Siqueira, EEB II I, adm.02, por 01
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/22;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Caratinga – Masp 224742-7,
Maria das Graças Bertoldo, ANEI III N, adm 02, aposentada em
01/04/20, referente ao saldo de 01 meses; Ipanema – Masp 990537-3,
Denise Freitas Rodrigues, PEB III P, adm 01, aposentada em 17/02/20,
referente ao saldo de 10 meses e 26 dias; Ubaporanga – Masp 992109-9,
Geralda Carlos Ribeiro, PEB III P, adm 01, aposentada em 04/03/20,
referente ao saldo de 07 meses e 03 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 328382-7,
Sara Lene de Oliveira Azevedo, a partir de 03/05/22, referente PEB
III P, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria Voluntária/
transição/pedágio – PROFESSOR INTEGRAL/PARIDADE- (ingresso
CG EFET até 31/12/2003), pelo art.147,§§ 1º e 2º, INCISO I, E
§3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 110 h/a. (código 226); Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 851969-6, Raquel Ferreira Meireles, a partir
de 03/05/22, referente PEB I N, adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria Voluntária/transição/pedágio – PROFESSOR – (MÉDIA
SEM PARIDADE): Art. 147,§§ 1º e 2º, INCISO II, E §3º,INCISO II,
ADCT E EC 104/20, com direito à média de contribuições integral.
(código 228); Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
832029-3, Marília Teixeira de Siqueira Oliveira, a partir de 18/04/22,
referente PEB III M, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
Voluntária/transição/pedágio –INTEGRAL/PARIDADE- (ingresso
CG EFET até 31/12/2003), pelo art.147,§§ 1º e 2º, INCISO I, E
§3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 108 h/a. (código 226)
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988 , e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº01/2012, E LEI COMPLEMENTAR 165/2021 E DECRETO
ESTADUAL 48368/2022, art.2º, por 20 dias aos servidores: Dom
Cavati – EE Professora Ilma de Lana E. Caldeira, Masp 1447493-6,
Saulo Santos Guimarães, PEBSIA, adm.01, a partir de 17/04/22.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988 , art.208 da Lei 8.112/1990, Decreto Federal nº 8.737/2016,
E DECRETO ESTADUAL 48368/2022 que regulamenta a LEI
COMPLEMENTAR 165/2021, por 20 dias, aos servidores: Caratinga
– EE Coronel Florentino Miranda Costa, Masp 1250818-0, Enilson
Rivelino de Lana, PEB IB, adm.04, a partir de 21/04/22; Caratinga –
EE Engenheiro Caldas, Masp 1250818-0, Enilson Rivelino de Lana,
PEB IB, adm.03, a partir de 21/04/22.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2022 – RETIFICA OS ATOS de
retificação de férias-prêmio concessão referentes ao servidor: São
Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 389.007-6,
Carlos Lourival Freitas Campina, PEB1P adm 01, por incorreção nas
datas de vigência, ato nº 114 publicado em 9/7/2013, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/8/1997, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/9/1997, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/3/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
30/4/2008, ato nº 16 publicado em 2/4/2019, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 5/9/2002, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/10/2002.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988 , o inciso VII do art.90 da Constituição do Estado e tendo
em vista o disposto no art.1º da LEI COMPLEMENTAR 165, de
17 de setembro de 2021, por 20 dias aos servidores: Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, Masp 1250818-0, Enilson Rivelino de Lana, PEB
IB, adm.03, a partir de 21/04/22.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2022 – RETIFICA OS ATOS de fériasprêmio concessão referentes ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 389.007-6, Carlos Lourival Freitas
Campina, PEB1P adm 01, por incorreção nas datas de vigência, ato
nº 34 publicado em 9/7/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/3/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
2/5/2013, ato nº 11 publicado em 2/4/2019, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/4/2018, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/5/2018.
02 1628675 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Inhapim – EE Alberto Azvedo, MaSP
1221263-5, Gilson Enio Batista Julio, PEBDIA, adm.02, a partir de
13/04/22; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBDIA, adm.01, a partir de
10/04/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp
1452065-4, Elias de Souza Gonçalves, PEBD I A, adm.01, a partir de
18/04/22; Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 1452065-4, Elias de
Souza Gonçalves, PEBD I A, adm.02, a partir de 18/04/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão , Masp 1438551-2, Mariane Karine Alves
Dias, PEB I B, adm.02, a partir de 22/04/22.
02 1628420 - 1

SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
379.161-3, Ludmila Vilela Amaral, PEB3P adm 01, a partir de
29/4/2022, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC n° 104/2020 c/c art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 371.229-6, Márcia Helena de
Moraes Fernandes, ATB3M adm 01, a partir de 28/4/2022, nos termos
do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n°
104/2020.
02 1628679 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2022 – RETIFICA o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
374.069-3, Nilton José Pereira Carneiro, PEB3P adm 01, ato nº 13
publicado em 15/9/2020, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 197 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2022 – RETIFICA o ato de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 746.819-2, Marilda de Sene Maciel, ANEI3I adm 01, por motivo
de incorreção na quantidade de dias, ato n° 18 publicado em 30/3/2022,
onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 4/4/2022, leia-se: por 03 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 4/4/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2022 – RETIFICA o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.007.498-7, Marcos Antônio Vieira, TDE5I adm 01, por alteração na
vigência do 2º período, ato n° 19 publicado em 12/4/2022, onde se lê:
2º período e 27/6/2022 a 11/7/2022, leia-se: 2º período de 3/5/2022 a
17/5/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2022
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 729.768-2,
Maria Ângela Dantas Lahmann, ANE3I adm 01, aposentada em
4/6/2019, referente ao saldo de 05 meses; Conceição do Rio Verde:
masp 318.581-6, Adriana Lígia Pereira Andrade Meirelles, EEB2H
adm 01, aposentada em 4/2/2020, referente ao saldo de 02 meses e 28
dias; Cruzília: masp 290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Soffe,
PEB3P adm 01, aposentada em 28/6/2019, referente ao saldo de 09
meses e 23 dias.
02 1628681 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt,
masp 1.322.804-4, Eleana de Paula Guedes Correa, PEBD1A 2ª função,
a partir de 21/4/2022; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 369.950-1, Ruth Maria Chaib Junqueira, ATBD1A 4ª
função, a partir de 15/3/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor:
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 360.487-3, Maria
Lúcia Sarmento Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB1L
adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § § 4º e
6º, inciso I e § 7º, inciso I, ADCT acresc pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 22/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto n° 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 1.142.489-2, Scheila de Barros Silva, TDE3G adm 01,
por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 3/5/2022 a 17/5/2022, e o 2º período de 27/6/2022
a 11/7/2022.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
ANULAÇÃO-ATO N.º 28/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
800.170-3, Rosania Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEB3O, 1º
cargo, CONCESSÃO do 4º quinquênio de exercício. Ato nº 01/2016,
publicado em 16/06/2016 por concessão indevida.
ANULAÇÃO-ATO N.º 29/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
800.170-3, Rosania Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEB3O, 1º
cargo, RETIFICAÇÃO do 4º quinquênio de exercício. Ato nº 04/2022,
publicado em 19/04/2022, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO N.º 08/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 800.170-3,
Rosania Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEB3O, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 30/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itaverava, MaSP 343.610-2,
Edir Pereira de Miranda, PEB2P, 2º cargo, aposentado em 26/04/2022,
referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 31/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni, MaSP 371.155-3,
Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB2P, 2º cargo, aposentada em
26/04/2022, referente ao saldo de 9 meses e 3 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 32/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Santana dos Montes, MaSP
384.963-5, José Jesus Pereira, PEB2P, 1º cargo, aposentado em
26/04/2022, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 33/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
800.537-3, Gilma Maria da Silva Tavares, PEB1M, 1º cargo, aposentada
em 26/04/2022, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 34/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga, MaSP 541.631-8,
Maria Timotea de Paula, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 26/04/2022,
referente ao saldo de 6 meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE-CESEC-PROFESSOR JOSÉ MARTINS
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 942.659-4, Patrícia Cristina de
Azevedo Amorim, PEB3N, 1º cargo, a partir de 25/04/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 1.437.755-0, Alexandre Tavares do
Nascimento, PEB1C, 1º cargo, a partir de 23/02/2022.
OURO BRANCO-CESEC-JOSÉ BRÁS DOS REIS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO N.º 01/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.234.178-0, Phabyo
Laurenço da Costa, PEB2D, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/08/2018.
OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 963.087-2, A na Luciana da Silva
Oliveira, ASB1A, 2º cargo, a partir de 13/04/2022.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 369.443-7,
Rosária Cândida Rodrigues Dias, ATB5L, 2º cargo, na parte em
que CONCEDEU FÉRIAS-PRÊMIO. Ato nº S/N, publicado em
10/09/1996, por motivo de duplicidade.
02 1628462 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Augusto José Vieira, MaSP
391.334-0, Rosalina Maria Aparecida Silva, ATB4G, 1º cargo. Ato nº
07/2017, publicado em 21/11/2017, por motivo de incorreção, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2017, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2017.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8,
José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 02/2008, publicado em
20/03/2008, por motivo de incorreção, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/2008, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/2008.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205030014470124.