TJMG 27/04/2022 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 039/2022- Celebrado
entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e
Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA Objeto: Conjunção
de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório
aos estudantes da instituição de ensino nas dependências da Fhemig,
e a execução de ações de formação profissional por meio de ações
de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de
suporte e infraestrutura de ações educacionais. Valor: R$ 90.708,48
Data de Assinatura: 25/04/2022
3 cm -26 1625645 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 27/2022 do Centro Mineiro de
Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 27/04/2022 a partir
das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -26 1625460 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES /
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 000625/2021 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de peças para os equipamentos:
Berço Aquecido e Incubadoras da marca FANEM Beneficiário:
Datamed Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001
Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização: Jonata Ferreira Vette
Ratificação: Jonata Ferreira Vette Valor: R$12.664,90 (Doze mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).Fundamento
Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93Data da Assinatura: 26
de abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de Raios-X móvel da marca Shimadzu Valor:
R$ 40.800,00 (total estimado). Vigência: 16/05/2022 e término
em15/05/2023. Número do Processo: 555/2020​. Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 26 de abril de 2022.
5 cm -26 1625732 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO
MACHADO e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão de valetransporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor: R$169.699,39
(total estimado). Vigência: 11/04/2022 até 10/04/2023. Número do
Processo: 001/2018 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4176 0001, Objeto de gasto: 33904904 F 10.1. Data
de Assinatura: 25/04/2022.
3 cm -26 1625420 - 1

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG/HRBJA E CHPB
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DE MINAS
GERAIS POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO E CENTRO HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA, COM INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BARBACENA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE Objeto: Este PROTOCOLO tem por
objeto formalizar a prestação de serviços ao Sistema Único de
Saúde de Barbacena e sua região e a respectiva forma de pagamento
à FHEMIG - Fundação Hospitalar de Minas Gerais - dos serviços
prestados pelo Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, na rede regionalizada
e hierarquizada de ações e serviços de saúde, por meio da prestação
de serviços de caráter hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico
e terapêutico aos usuários do SUS, de natureza eletiva e urgência/
emergência, visando a garantia da atenção integral à saúde. 1) A
formalização da prestação de serviço se dará por meio da fixação de
metas físicas e qualitativas mensais dos serviços ofertados, conforme
Cláusula Quarta, e a forma de pagamento será a constante da
Cláusula Sétima, ambas deste PROTOCOLO . 2) É parte integrante
deste Termo de Cooperação os Anexos I e II, contendo o Documento
Descritivo de cada estabelecimento. Valor: O valor mensal estimado
para a execução do presente Termo importa emR$ 884.781, 27
(oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e
vinte e sete centavos), sendo que deste R$ 738.132,78 (setecentos e
trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos)
se refere ao HRBJA, e R$146.648,49 (cento e quarenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) se
refere ao CHBP,a ser repassado conforme percentuais estabelecidos
na cláusula sétima do referido TERMO DE CONTRATO. Assinatura:
26/04/2022 Vigência: 60 meses Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG a Sra. Juliana Ávila Teixeira- Secretária de
Estado de Saúde de Minas Gerais, pela Fundação Hospitalar de
Minas Gerais – FHEMIG/Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo (HRBJA) e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena
(CHPB), do município de Barbacena- MG a Sra. Renata Ferreira
Leles Dias e o Sr. Claudinei Emidio Campos , pela Prefeitura
Municipal de Barbacena o Sr. Carlos Augusto Soares do Nascimento
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena - MG o Sr. Arinos
Brasil Duarte Filho.
10 cm -26 1625990 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 1/2022 firmado
entre a FHEMIG e o MUNICÍPIO DE BARBACENA. Objeto:
Instrumentalizar, provisoriamente, apoio técnico-operacional
ao CESSIONÁRIO, mantendo a cessão de médicos da rede de
saúde pública municipal, temporários, para prestarem serviços no
Pronto Atendimento Macrorregional, âmbito do SUS, no referido
nosocômio, para fiel cumprimento do TERMO DE AJUSTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, firmado aos 05/11/2014, entre
o Município de Barbacena, através da Secretaria Municipal de
Saúde Pública - SESAP, o Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA e Santa Casa de Misericórdia de Barbacena SCMB, conforme documentação ajunta. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2022.
4 cm -26 1625542 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: prorrogação do
contrato original com prazo de duração de12 (doze) meses. Valor total
contrato: r$ 10.800,00 (Total Estimado). Vigência: 28/04/2022 até
27/04/2023. Número do Processo: 0509025-131/2021. Modalidade:
Pregão. Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de
Gasto: 3390.39.61Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 25 de abril de 2022.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
3 cm -26 1625418 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9252790, firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar vigência; Incluir ao
instrumento originário a Cláusula Vigésima,Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD,em consonância àLei Federal nº 13.709, de
14 de agosto de 2018. Número do Processo: 89/2020 Modalidade:
PREL Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor:R$407.720,30 (Valor
Global) Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza
de Despesa: 339033-04 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 25/04/2022
3 cm -26 1625397 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022,
às 16:20 horas, Processo licitatório 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Antonina Mascarenhas Gonzaga, localizada na Praça
Coronel José Júlio Mascarenhas nº 185 – Angueretá - Curvelo/MG –
CEP: 35.798-400, telefone (38) 99989-5021, e-mail: escola.140864.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA) – PNAE/CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/05/2022, às
14:00 horas. Processo Licitatório edital nº 04/2022. Modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Mercearia) com recursos do
PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo
e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2022 às 12
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (SACOLÃO) – PNAE/CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/05/2022, às
15:00 horas. Processo Licitatório edital nº 05/2022. Modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Sacolão) com recursos do
PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo
e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2022 às 12
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (AÇOUGUE) – PNAE/CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/05/2022, às
16:00 horas. Processo Licitatório edital nº 06/2022. Modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açougue) com recursos do
PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo
e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2022 às 12
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PADARIA) – PNAE/CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/05/2022, às
17:00 horas. Processo licitatório edital nº 07/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (padaria) com recursos do
PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo
e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2022 às 12
horas.
10 cm -26 1625688 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “de Ipaba” realiza Chamada Pública nº 01/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 16/05/2021, às 14:00 horas, pelo e-mail: escola.191426@
educacao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3251-9063 da EE “José Rosa
Damasceno”. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOANIN ATZORI” realiza Chamada Pública nº
03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 23/05/2022, às 09:00 horas, na sede da EE “CAETANO
DIAS”, localizada na Rua Principal, n° 78, Barra Grande, Mesquita/
MG, CEP 35.116-000, e-mail: escola.191434@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -26 1625858 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR CANEDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2022,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Desembargador Canedo, localizada à Rua Souza
Castro, 88 – Bairro Barra – Muriaé/MG, CEP 36.884.096, Telefone
(32) 3721.2615. E-mail: escola.98582@educacao.mg.gov.br. Até o dia
05/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR CANEDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2022,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 06/2022, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Desembargador Canedo, localizada à Rua Souza
Castro, 88 – Bairro Barra – Muriaé/MG, CEP 36.884.096, Telefone
(32) 3721.2615. E-mail: escola.98582@educacao.mg.gov.br. Até o dia
05/05/2022, às 17:00 horas.
5 cm -26 1625931 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291802/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor HERCULES P. DE SOUZA - ME
- CNPJ: 16.529.921/0001-86. Objeto: acréscimo de valor-quantidade.
Valor total: R$ 524.973,68. Assinatura 26/04/2022. Signatários: pela
contratada Hercules Pereira de Souza, pela contratante Maria Levimar
Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -26 1625798 - 1

SRE OURO PRETO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
POLO MARIANA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DOM BENEVIDES, realiza Chamada Pública
nº 02/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
atendimento da demanda escolar durante o Ensino Presencial/2022.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE 06/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/05/22, às
17h00min, na Escola Estadual Dom Benevides, localizada em Mariana/
MG,ou no endereço eletrônico:escola.106275@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -26 1625766 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dom Pedro I torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Pedro
I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro – Machado/MG
– CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209 – (35)98856-0924,
e-mail: escola.173215@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/05/2022, às
8:30 horas.
3 cm -26 1625827 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Octávio Leal Pacheco realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, TC 978248/2022. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/05/2022, às 14:00h, na EE de Mercês
Água Limpa, localizada na Rua São Vicente de Paulo n° 27, Distrito de
Mercês de Água Limpa, município de São Tiago - Mg CEP: 36.352-000
– Telefone (32) 3376 - 8107, e-mail: escola.134872@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE MAURÍCIO JEFFERSON PINTO
realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, TC 983251/2022. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2022, às 10:00h, na EE
Henrique Pereira Santiago, localizada na Rua Bonfim, n° 396 – Cerrado
– CEP: 36350-000 – Telefone (32) 3376-1308, e-mail: escola.310786@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE MAURÍCIO JEFFERSON PINTO
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, TC 979413/2022. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2022, às 10:30h, na EE
Henrique Pereira Santiago, localizada na Rua Bonfim, n° 396 – Cerrado
– CEP: 36350-000 – Telefone (32) 3376-1308, e-mail: escola.310786@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE SANDOVAL DE AZEVEDO realiza
Chamada Pública nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, TC 978847/2022. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/05/2022, às 12 horas, na EE “AFONSO
PENA JÚNIOR”, localizada na Praça Ministro Gabriel Passos, n° 587,
CEP 36.350-000 Telefone (32) 3376-1276, e-mail: escola.134813@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de
/05/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC 978847/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Afonso
Pena Júnior”, localizada na Praça Ministro Gabriel n° 587 –CEP
36.350-000 – Telefone (032) 3376-1276, e-mail: escola.134813@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/05/2022, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE SANDOVAL DE AZEVEDO realiza
Chamada Pública nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, TC 982042/2022. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/05/2022, às 12 horas, na EE “AFONSO
PENA JÚNIOR”, localizada na Praça Ministro Gabriel Passos, n° 587,
CEP 36.350-000 Telefone (32) 3376-1276, e-mail: escola.134813@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de
/05/2022, às 13:15 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
TC 982042/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Afonso Pena Júnior”, localizada
na Praça Ministro Gabriel n° 587 – CEP 36.350-000 – Telefone (032)
3376-1276, e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/05/2022, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE ABEILARD PEREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/05/2022, às 17:40 horas, Processo Licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gênero alimentício com recursos
do Termo de Compromisso TC 979380/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abeilard
Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada,
MG, CEP 36345000, Telefone (032)33631480, e-mail: escola.305600@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2022, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dom Delfim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC
982015/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DOM DELFIM, localizada na Rua Dr.
Hélio Andrade n° 182 – Centro - Itumirim- MG – CEP 37210-000 –
Telefone (035- 3823-1114), e-mail: escola.134121@educacao.mg.gov.
br até o dia 03/05/2022 de 07h00 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Santa Rita realiza Chamada Pública nº 05
/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, TC 978229 /2022. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/ 05 / 2022, às 16 h 30 Min, na EE Padre Crispiniano, localizada
na Avenida Inconfidência n° 70 – Centro - Ritápolis – CEP 36335-000 –
Telefone (32) 33561165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Santa Rita realiza Chamada Pública
nº 06 /2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, TC 982023 /2022. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/ 05 / 2022, às 17 h 00, na EE Padre Crispiniano, localizada
na Avenida Inconfidência n° 70 – Centro - Ritápolis – CEP 36335-000 –
Telefone (32) 33561165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
25 cm -26 1625423 - 1

Minas Gerais
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MAGALHÃES PINTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2022, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.202801@educacao.mg.gov.br até o dia
10/05/2022, às 12:00 horas.
3 cm -26 1625633 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Padre João Afonso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022 às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação
e/ou Reforma do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Padre João
Afonso, localizada na Rua Santa Rita, n° 01 – Distrito de Padre João
Afonso – CEP: 39.670-000 – Município: Itamarandiba - MG e-mail:
escola.24317@educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2022, às 11:00
horas.
3 cm -26 1625855 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Altair Epiphânio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022, às 11:30 h, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel, n° 339 –
Formiga –MG – CEP 35.574.342 –Telefone (0XX37) 3321-1023,
e-mail: escola.115304@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/05/2022, às
17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nazle Jabur público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/05/2022 às 8:00 h,Edital nº
06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação
Escolar com recurso Fonte Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nazle Jabur,
localizada na Travessa Rio Tietê, n° 51 – Passos – MG – CEP
37.900-566 – Telefone (0XX35) 3521.8155 e 3522-3906 – e mail:
escola.115517.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2022,
às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de maio de
2022, às 14:30 h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes,
650 – Passos – MG – CEP 37.902-004 – Telefone (0XX35) 3521-6099,
e-mail: escola.115509@educação.mg.gov.br até o dia 04/05/2022, às
12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/05/2022, às 10:00 h, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da
Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 – Passos – MG – CEP
37903-010 – Telefone (0XX35) 3521-6256, e-mail: escola.115568@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2022, às 9:00 h.
9 cm -26 1625932 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(CARNES) – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2022, às 7h30min,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.141593.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br da Caixa Escolar Dr. Afonso Viana, localizada
à Rua Frei Eustáquio, 382 – bairro Nossa Senhora das Graças – Sete
Lagoas/MG – CEP 35.700-348 – Telefone (31) 3773-2578, até o dia
01/04/2022, às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E
LATICÍNIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2022, às 8h, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis e laticínios com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.141593.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br da Caixa Escolar Dr. Afonso Viana, localizada
à Rua Frei Eustáquio, 382 – bairro Nossa Senhora das Graças – Sete
Lagoas/MG – CEP 35.700-348 – Telefone (31) 3773-2578, até o dia
01/04/2022, às 14h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(HORTIFRUTI) – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2022, às 8h30min,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) com recursos da
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141593.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br da Caixa Escolar Dr. Afonso Viana,
localizada à Rua Frei Eustáquio, 382 – bairro Nossa Senhora das Graças
– Sete Lagoas/MG – CEP 35.700-348 – Telefone (31) 3773-2578, até o
dia 01/04/2022, às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(PÃES) – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2022, às 9h., Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (pães) com recursos da contrapartida estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por
meio do endereço de e-mail: escola.141593.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br da Caixa Escolar Dr. Afonso Viana, localizada à Rua Frei
Eustáquio, 382 – bairro Nossa Senhora das Graças – Sete Lagoas/MG
– CEP 35.700-348 – Telefone (31) 3773-2578, até o dia 01/04/2022,
às 15h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022,
às 9 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE
João Martins Guimarães, localizada na Praça Vicente antão da Silva, n°
38 – Distrito de Fechados, Município de Santana de Pirapama/MG –
CEP: 35.788-000 – Telefone (31-99603-0227), e-mail: escola.141585@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2022, às 8h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430160.