TJMG 19/04/2022 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2021,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
MESES/ QUINQUÊNIO A PARTIR
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
MOTIVO
DIAS
DE
JORDANIA
COELHO
HRJP
13052030
01
2 MESES
1º
03/12/2021 Para regularização funcional
FERREIRA BALBI
SHIRLEY DA CONCEIÇÃO
CSSFA
8381212
02
1
MÊS
4º
23/08/2021 Para regularização funcional
FORTUNATO
DANIELLE MARA SILVEIRA
HRJP
13563960
01
1
MÊS
1º
01/11/2021 Para regularização funcional
OLIVEIRA
ROBERTA RODRIGUES DA
HRJP
12840492
01
1 MÊS
1º
01/10/2021 Para regularização funcional
CRUZ
HRJP
11199189
03
CELIO CARNEIRO CHAGAS
1 MÊS
2º
15/03/2022 Para regularização funcional
ALINE NATIVIDADE DOS
HRJP
13166947
02
1 MÊS
1º
01/03/2022 Para regularização funcional
SANTOS FAVERO
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2021,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HRJP
11069838
01
WANDER LUIZ LELIS
1 MÊS
3º
02/05/2022
HRJP
10862688
03
MARIA APARECIDA ESTEVES BRAGA
1 MÊS
2º
01/05/2022
HRJP
12951224
01
SONIA MARCIA DAMASCENO CARLOS
1 MÊS
2º
01/06/2022
HAC
13563846
01
HENRIQUE REZENDE CANÇADO
1 MES
1º
04/02/2022
HRJP
11984838
01
EMERSON SALIM NOGUEIRA
1 MÊS
1º
21/03/2022
HRJP
11397320
05
ALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA
1 MÊS
1º
01/03/2022
HRJP
11985066
01
TEREZA CRISTINA BERNARDO FERNANDES
1 MÊS
1º
19/04/2022
HRJP
10409761
01
IVANIR MANOEL DE OLIVEIRA
1 MÊS
3º
02/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
18 1623138 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1.286.329-6
02
EFETIVO
LIVIA SILVA
06/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.041.289-8
01
EFETIVO
VICENTE DE PAULA SILVA
27/03/2022
HJXXIII
1.105.348-5
01
EFETIVO
FERNANDO QUEIROZ DE ANDRADE
04/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.299.714-4
01
EFETIVO
JANETE PIASSI DA SILVEIRA LEITE
09/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
18 1622673 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRBJA
1.294.952-5
01
EFETIVO
RAFAEL MARTINS LOSCHI
03/04/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, às servidor(as):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRJP
1.358.150-9
01
EFETIVO
FERNANDA MONTESI PEREIRA
19/03/2022
HRJP
1.374.250-7
01
EFETIVO
TAMIRES MARQUES CANCELA ALVES
16/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
18 1622971 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.307.849-8
01
EFETIVO
CELMA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO
28/02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

IRS

1.456.912-3

04

VÍNCULO
CONTRATO

SERVIDORA
MONALISA SILVA MELO

A PARTIR DE
31/03/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

MOV

0.350.220-0

01

VÍNCULO
EFETIVO

SERVIDOR(A)
VERA LUCIA LOPES FURTADO

Minas Gerais

A PARTIR DE
11/04/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
18 1623149 - 1

DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e, acatando os termos do Parecer
de Auditoria nº 2270.082.2022, datado de 23/02/2022, que teceu
considerações finais sobre os resultados do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 32 de 30/07/2019,
com extrato publicado no Diário Oficial de 02/08/2019, alterada pela
Ordem de Serviço nº 60 de 18/12/2020, com extrato publicado no
Diário Oficial de 24/12/2020, resolve ACATAR a conclusão do referido
parecer e determina a recondução da referida comissão para a imediata
realização dos atos indicados no mencionado Parecer.

DESPACHO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgênciada Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº
2270.134.2022 (44428928), por necessidade comprovada de novos atos
e diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante designada
pela pela Ordem de Serviço nº 10/2020, publicada no Diário do
Executivo de 12/03/2020, alterada pela Ordem de Serviço nº 77/2021,
publicada no Diário do Executivo de 28/04/2021, até a conclusão dos
trabalhos.
Fabricio Giarola Oliveira
Diretor Geral
Complexo Hospitalar de Urgência

18 1622979 - 1

18 1622632 - 1

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 173/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.PROF. 1382760-5 ALESSANDRO MARTINS DE AGUIAR
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LOPES
PEB
I
A
3
18 1622791 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 610/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental,
vinculadas às escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Nº DE
SRE
MUNICÍPIO
ENDEREÇO DA TURMA VINCULADA
ESCOLA NÚCLEO
TURMAS
Margem
Direita
Rio
Araçuaí
Comunidade
Araçuaí
Berilo
EE Nossa Senhora Aparecida
1
Roça Grande
Araçuaí
Berilo
Comunidade do Cruzeiro
EE Ribeirão do Altar
1
Carangola
Espera Feliz
Povoado São José da Pedra Menina
EE Fazenda Paraíso
2
Carangola
Espera Feliz
Povoado São Domingos
EE Fazenda Paraíso
2
Carangola
Espera Feliz
Localidade de Córrego Ponte dos Macacos EE São Sebastião
3
Carangola
Espera Feliz
Povoado Pedra Menina
EE São Sebastião
2
Carangola
Espera Feliz
Fazenda Córrego Grande
EE Fazenda Paraíso
2
Rua
Doutor
Carlindo
Garcez,
155,
Distrito
Conselheiro Lafaiete
Rio Espera
2
de Piranguita
Rua Vereador Pedro Lopes, 13, Distrito de EE Major Miranda
Conselheiro Lafaiete
Rio Espera
2
Rio Melo
Conselheiro Lafaiete
Rio Espera
Povoado do Inácio
2
Diamantina
Alvorada de Minas
Povoado Rio das Pedras
EE José Madureira Horta
2
Rua
Demóclides
Machado,
66,
B.
Diamantina
Rio Vermelho
EE
Santos
Carvalhais
2
Magalhães
Governador Valadares Açucena
Aldeia Indígena Gerú Tucunã Pataxó
EE Cristiano Machado
2
Governador Valadares Governador Valadares Assentamento Oziel Alves Pereira
EE São Tarcísio
5
Governador Valadares São José da Safira
Acampamento Ira Aguiar Gomes
EE Fernão Dias
1
Governador Valadares Resplendor
Comunidade Uatu
2
Governador Valadares Resplendor
Comunidade Krenak
EE na Reserva Indígena Krenak
2
Governador Valadares Resplendor
Comunidade Nakrerré
2
Governador Valadares Tumiritinga
Agrovila de Limeira
1
EE Primeiro de Junho
Governador Valadares Tumiritinga
Acampamento Nova Esperança
1
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Monte Alegre II
EE Geraldino Francisco da Silva
2
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Peixe Bravo
EE Geraldino Francisco da Silva
2
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Rio da Cruz
EE Geraldino Francisco da Silva
2
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Araçá
EE Elesbão José dos Santos
2
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Tapera
EE Elesbão José dos Santos
2
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Bonfim
EE Elpídio Ribeiro dos Santos
3
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Tatu
EE Elpídio Ribeiro dos Santos
2
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Palmeiras
EE da Fazenda Palmeiras
2
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Curralinho
EE da Fazenda Palmeiras
2
Januária
Icaraí de Minas
Fazenda Brejo Grande
EE Lídia Vieira Guimarães
2
Januária
Icaraí de Minas
Fazenda Cabeceira da Vargem
EE Lídia Vieira Guimarães
2
Januária
Itacarambi
Assentamento da Serra- Fazenda Agreste
EE da Vila Florentina
1
Assentamento do Milagre - Fazenda EE da Vila Florentina
Januária
Itacarambi
1
Agreste
Assentamento São Francisco - Fazenda EE da Vila Florentina
Januária
Itacarambi
1
Malhadinha
Januária
Januária
Povoado de Retiro
EE de Fabião
2
EE Doutor Tancredo de Almeida
Januária
Januária
Fazenda Mingu
2
Neves
EE
Doutor
Tancredo
de
Almeida
Januária
Januária
Povoado do Rio Peixe
1
Neves
Januária
Januária
Povoado de Riachinho
EE Faustino Pacheco
1
Januária
Januária
Fazenda Gameleira
EE Faustino Pacheco
2
Januária
Januária
Rodovia 479 – Km 8 – Povoado de Lapão EE Faustino Pacheco
4
Januária
Januária
Povoado de Estiva
EE Felipe Dias Corrêa
2
Januária
Januária
Fazenda Larga
EE Francisco Viana de Matos
1
Januária
Januária
Povoado de Agreste
EE Lindolfo Carlos Ferreira
2
Januária
Januária
Praça da Igreja
EE Lindolfo Carlos Ferreira
2
EE
Narciza
das
Chagas
Santos
Januária
Januária
Povoado de São Bento
2
Pacheco
Januária
Montalvânia
Praça Tiradentes
EE São Sebastião de Poções
4
Januária
Pintópolis
Fazenda Riacho Fundo
EE Riacho Fundo
1
Januária
São Francisco
Fazenda Malobri
EE Ademar Cangussu
1
Januária
São Francisco
Fazenda Ribeirão
EE Ademar Cangussu
2
Januária
São Francisco
Fazenda Tapera
EE Ademar Cangussu
2
Januária
São Francisco
Fazenda Limeira
EE Adão Vieira da Rocha
1
Januária
São Francisco
Fazenda Vargem de Casa
EE Clemência Rodrigues
2
Januária
São Francisco
Fazenda Caiçara
EE da Fazenda Passagem Funda
2
Januária
São Francisco
Fazenda Jardim
EE Epaminondas Leite
2
Januária
São Francisco
Fazenda Muquém
EE Epaminondas Leite
1
Januária
São Francisco
Fazenda Croá
EE Jacinto de Magalhães
2
Januária
São Francisco
Fazenda Catingueiro
EE Joaquim Vieira de Araújo
1
Januária
São Francisco
Fazenda Sapé
EE Joaquim Vieira de Araújo
2
Januária
São Francisco
Fazenda Morrinhos
EE José Francisco Guimarães
2
Januária
São Francisco
Fazenda Novo Horizonte
EE José Francisco Guimarães
2
Januária
São Francisco
Fazenda Barreiro das Cabaceiras
EE Sebastiana Pereira da Silva
2
Januária
Ubaí
Povoado São Judas Tadeu
EE da Fazenda Campo Lindo
2
Januária
Ubaí
Povoado Boa Vista
EE Professora Hilda Braga
2
EE
de
Educação
Infantil
e
Ensino
Januária
São João das Missões Aldeia Custódio
2
Fundamental
EE Indígena de Educação Infantil,
Januária
São João das Missões Aldeia Itapicuru 2
2
Ensino Fundamental e Ensino Médio
EE Indígena de Educação Infantil,
Januária
São João das Missões Aldeia Sapé
2
Ensino Fundamental e Ensino Médio
EE
Indígena
de
Educação
Infantil,
Januária
São João das Missões Fazenda Santa Cruz
2
Ensino Fundamental e Ensino Médio
EE Indígena de Educação Infantil,
Januária
São João das Missões Fazenda Santa Cruz II
2
Ensino Fundamental e Ensino Médio
EE Indígena de Educação Infantil,
Januária
São João das Missões Aldeia São Domingos
2
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Januária
São João das Missões Aldeia Imbaúba
EE Indígena Bukimuju
1
Januária
São João das Missões Aldeia Imbaúba 2
EE Indígena Bukimuju
3
Januária
São João das Missões Aldeia Olho D’Aguão
EE Indígena Bukimuju
2
Januária
São João das Missões Aldeia Pedra Redonda
EE Indígena Bukimuju
2
Januária
São João das Missões Aldeia Riachinho
EE Indígena Bukimuju
5
Januária
São João das Missões Aldeia Riachão
EE Indígena Bukimuju
1
Januária
São João das Missões Aldeia Terra Preta
EE Indígena Bukimuju
2
2
Januária
São João das Missões Aldeia Peruaçu
EE Indigena Bukinuk
Januária
São João das Missões Aldeia Sumaré 2
EE Indígena Bukinuk
5
Januária
São João das Missões Aldeia Sumaré 3
EE Indigena Bukinuk
2
Januária
São João das Missões Aldeia Vargens
EE Indígena Bukinuk
2
Januária
São João das Missões Povoado de Várzea Grande
EE Indigena Bukinuk
2
Januária
São João das Missões Aldeia Boqueirão
EE Indígena Kuhinan Xacriabá
2
Januária
São João das Missões Aldeia Morro Vermelho
EE Indígena Kuhinan Xacriabá
2
Januária
São João das Missões Aldeia Barra do Sumaré 1
EE Indígena Mambuka
2
Januária
São João das Missões Aldeia Barra de Sumaré 2
EE Indígena Mambuka
2
Januária
São João das Missões Aldeia Sumaré 3
EE Indígena Mambuka
1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204190035160124.