TJMG 05/04/2022 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: O.H.P.L. - MASP 10422271 Comissão Processante:
Presidente: Elton José de Carvalho. Membros: Julia Pimenta Melo
Carvalho e Natália Vieira de Sousa Marques.
Vanessa Cristina Leite da Silveira
Diretora Hospitalar
Casa de Saúde São Francisco De Assis
04 1617324 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 06
A Sra. Samira Diniz Pasini, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria Presidencial nº 1897/2021 de 21/07/2021, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/08/2021,
alterada pela Portaria Presidencial nº 1931/2021 de 12/08/2021, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 14/08/2021,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias
consecutivos, o servidor ROBSON LEMOS PIRES, MASP 1040424-2,
para entrar em contato com esta Comissão Processante através do e-mail
samira.pasini@fhemig.mg.gov.br no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento de seu respectivo Processo
Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar
defesa para os fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese,
conforme portaria inaugural, infração aos 216, incisos I e II, e 250,
inciso II, todos da Lei nº 869/52, sob pena de REVELIA.
Samira Diniz Pasini
Presidente da Comissão Processante
Masp 1276260-5
04 1617326 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: S.L. - MASP 1590058 Comissão Processante: Presidente:
Carla Adriana Lucas Martins. Membros: Mari do Rosário de Paula e
Silva e Mateus Wilson Amaral Patrício.
Fabiana do Carmo Vieira
Gerente Administrativa
Hospital Eduardo de Menezes
04 1617401 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 155/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PATOS DE VARJAO DE E. E. JOAO PEREIRA 1048356-8 ALCIONE APARECIDA DE PEB
I
A
5
MINAS
MINAS
BRANDAO
SALES
04 1617356 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 577/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas
às escolas abaixo relacionadas, em Chapada do Norte:
Escola Núcleo
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
E.M. Alvarenga Peixoto
Comunidade do Amorim
2
Comunidade do Buracão
1
Comunidade dos Piteiras
2
Comunidade do Sucuriu
1
E.M. Francisca Reis
Comunidade Campo Limpo
1
Comunidade Ribeirão de Areia
1
Comunidade Ribeirão da Cachoeira
1
E.M. Mestre Pio Ferreira
Comunidade de Cruz das Almas
1
E.M. Minas Gerais
Comunidade Porto dos Alves
1
E.M. São José
Comunidade dos Ferreiras
1
Minas Gerais
SRE de Almenara
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP939616-9, Jorlene
Pêgo Nepomuceno Costa, referente ao ATB4L, Admissão 01, na
parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 112/2020,
publicado em 22/12/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Almenara – SRE,
Masp 1.323.886-0, Adriane Rocha Alves Sampaio, TDE2E, Adm. 01,
por Anny Alves Sampaio e Marcelly Alves Sampaio, filhas, a partir de
01/04/2022; Divisa Alegre – EE de Divisa Alegre, Masp 1.469.791-6,
Carla Alexsandra Souza Silva dos Santos, PEB1A, Adm. 01, por Aisha
dos Santos Souza da Silva, filha, a partir de 04/03/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP878958-8,
Marcilene Soares Santos, referente ao PEB1B, Admissão 03, na parte
em que concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 56/2021, publicado
em 20/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – EE Clemente da
Rocha Bandeira, Masp 636.361-8, Marizete Silva Gomes, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 11/11/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1193150-8, Wanessa
Aparecida Esteves de Matos, referente ao PEB1B, Admissão 03, na
parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 57/2021,
publicado em 20/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Mata Verde – EE de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane
Araújo de Freitas Viana, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1I, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do ADCT da CE/1989, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 125 h/a.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 07/2022
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Jequitinhonha
– CESEC Zemaria do Norte, Masp 1.322.080-1, João Carlos Alves
de Souza, ATB2C, Adm. 02, Designação de Local de Exercício, Ato
nº 01/2022, publicado em 26/02/2022, por desistência do servidor;
Mata Verde – EE de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de
Freitas Viana, PEB1I, Adm. 03, na parte que concedeu o 5º quinquênio
de férias–prêmio, Ato nº 37/2016, publicado em 17/11/2016, por
concessão indevida, por computo de período de afastamento 48;
Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEB1I, Adm. 03,
na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº 41/2001, publicado em
09/05/2001, por incorreção na vigência.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Mata Verde
– EE de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana,
PEB1I, Adm. 03, referente ao 6º biênio, a partir de 01/02/2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Santo Antônio do Jacinto – EE de Catajás, Masp 638.458-0,
Rosângela de Fátima Guimarães de Oliveira, EEBIA, Adm. 05, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de
30/03/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
04 1617572 - 1
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 578/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Aquarela, de Ensino Fundamental, situado na Av. Ápio Cardoso, 196, Centro, em
Caxambu, para Colégio Êxito, de Ensino Fundamental.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 579/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 260, de 24 de março de 2022, republicado em 29 março de 2022, fica reconhecido, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Ensino Especial Professora Júlia
Machado Andrade – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre José Maria Lacerda Ruiz, 437, B. Vale do Sol, em Conceição
do Rio Verde.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 580/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir 31 de dezembro de 2009, as atividades do Colégio
Efetivo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 877, de 18 de outubro de 2008, situado na Av. Antônio Olímpio de
Morais, 2100, B. Santa Clara, em Divinópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 581/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Montezuma:
Escola
Endereço
Ato autorizativo
Data de Encerramento
E.M. de São Modesto
Fazenda São Modesto
Portaria SEE n.º 20, de 1/10/1983
31/12/2009
E.M. Carlos José da Silva
Fazenda Cebola
Portaria SEE n.º 348, de 24/3/1998
31/12/2010
E.M. Pau D’Arco
Fazenda Pau D’Arco
Portaria SEE nº 20, de 1/10/1983
31/12/1997
E.M. Felipe Joaquim de Souza
Fazenda Maracaia
Portaria SEE nº 348, de 24/3/1998.
31/12/2010
E.M. Clemente Alves Frota
Fazenda Pau D’Arco
Portaria SEE n.º 348, de 24/3/1998
31/12/2016
E. M. Miguel Cordeiro
Fazenda Ingazeira
Portaria SEE n.º 348, de 24/3/1998
31/12/2009
E. M. Ezequias Silveira
Fazenda Calindé
Portaria SEE n.º 348, de 24/3/1998
31/12/2007
E.M. Deraldo Fernandes Costa
Fazenda São Joaquim
Portaria SEE n.º 348, de 24/3/1998
31/12/2009
E.M. Gabriel Virgínio Barbosa
Fazenda Curral Novo
Portaria SEE n.º 348, de 24/3/1998
31/12/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 582/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à
Escola Municipal Monteiro Lobato, em Ubaí:
Endereço da Turma Vinculada
N° de Turmas
Fazenda Brejinho
1
Fazenda Pilões
2
SRE – Januária
PORTARIA N.º 583/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental,
na Fazenda Primavera, vinculada à Escola Municipal Bebedouro, em Manga.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 584/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Instituto Le Petit, de Ensino Fundamental, situado na R. Henrique Gorceix, 1906, B. Caiçara, em Belo
Horizonte, para Colégio Le Petit, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 585/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, por
inciativa da administração do Sistema Estadual de Educação, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades do estabelecimento
Carrossel Escola Infantil, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 251, de 21 de março de 2003, situado na Praça do
Rosário, nº 4, Centro, em Viçosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 586/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto de Educação Crescer R2 Ltda para Instituto de Educação Meninada Crescer – Eireli,
mantenedora do Instituto Meninada Crescer, de Ensino Fundamental, situado na R. Primeiro de Janeiro, 330, Centro, em Matozinhos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 587/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 271, de 30 de março de 2022, fica renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento dos cursos Técnico
em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico em Alimentos
e Técnico em Enfermagem, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Profissional, situado na Av. Cesário
Alvim, 137, Centro, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1617340 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
Nº 16/2022
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao servidor: Jacinto – EE Professor Estêvão Araújo, Masp
1.241.161-7, Raul Jacob Schneider, PEB1A, Adm. 03, Ato nº 01/2022,
publicado em 15/03/2022, por incorreção na vigência. Onde se lê: a
contar de 18/02/2022. Leia-se: a contar de 07/02/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
17/2022
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Mata Verde – EE de Mata Verde, Masp 638.644-5,
Rozane Araújo de Freitas Viana, PEB1I, Adm. 03, Atos nºs 48/2011,
48/2011, 37/2016, 37/2016, publicados em 21/06/2011, 21/06/2011,
17/11/2016, 17/11/2016, por revisão na memória de cálculo. Onde se
lê: 1º quinquênio a/c de 10/03/1999, 2º quinquênio a/c de 12/06/2001,
3º quinquênio a/c de 18/06/2006, 4º quinquênio a/c de 17/06/2011.
Leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 01/02/2005(data de exercício no
cargo efetivo), 3º quinquênio a/c de 21/02/2013, 4º quinquênio a/c de
23/02/2018.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 18/2022
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Mata Verde – EE de Mata Verde,
Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEB1I, Adm. 03,
Atos nºs 50/1999, 55/2000, publicados em 19/11/1999, 01/11/2000, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º biênios a contar de
10/03/1999, 5º biênio a contar de 03/03/2000. Leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
biênios a contar de 01/02/2005 (data de exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2022
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Mata Verde – EE de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de
Freitas Viana, PEB1I, Adm. 03, Atos nºs 42/1999, 42/2000, publicados
em 05/11/1999, 27/09/2000, por incorreção nas vigências.Onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 10/03/1999, 2º quinquênio a contar de
17/02/2000. Leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/02/2005 (data de
exercício no cargo efetivo), 2º quinquênio a contar de 01/02/2005 (data
de exercício no cargo efetivo).
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
04 1617579 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP371521-6,
Joana D’arc Rodrigues Ferreira, a partir da publicação, referente ao
ATB3L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2022
ANULA NO ATO Nº 48/2014 referente ao servidor: TAIOBEIRAS servidor aposentado, MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, PEB2P,
admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 24/09/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1170946-6, Telma
Martins de Almeida, referente ao PEB2B, Admissão 02, na parte em
que concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 113/2021, publicado
em 05/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1329754-4, Maria
Aparecida Ferreira Jardim, referente ao PEB2B, Admissão 02, na
parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 111/2021,
publicado em 05/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP956890-8, Ustane de
Almeida Aguilar, referente ao ATB4L, Admissão 01, na parte em que
concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 1112/2021, publicado
em 05/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP599477-7, Rosiane Alves
Balbino Soares, referente ao PEBIIB, Admissão 03, na parte em
que concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 82/2021, publicado
em 21/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP1151919-6, Andreia Roberta
Pereira Santos, referente ao PEBIIB-Regente de Turma, Admissão 04,
na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio, Ato nº 84/2021,
publicado em 21/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2022
ANULA NO ATO Nº 19/2022 referente ao(a) servidor(a): BERILOCESEC São Geraldo, MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria
Eleutério, EEB1B, Admissão 04, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 01/02/2022, por motivo de
Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2022
ANULA NO ATO Nº 05/2022 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da
Conceição, PEB3M-Biologia/Ciências, Admissão 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/2022, por
motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2022
ANULA NO ATO Nº 04/2022 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de
Souza, PEB1C-Matemática, Admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/2022, por motivo de
Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2022
ANULA NO ATO Nº 06/2022 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos
de Souza, PEB3P-Língua Portuguesa, Admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/2022, por
motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022
ANULA NO ATO Nº 17/2022 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE
Industrial São José, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB3O,
Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento,
publicado em 01/02/2022, por motivo de Gerar Substituição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2022
ANULA NO ATO Nº 12/2022 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP862998-2, Jaqueline Francisca de
Souza, PEB2C-Matemática, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/2022, por motivo de
Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2022
ANULA NO ATO Nº 01/2022 referente ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de
Souza, PEB3O-Ciências/Biologia, Admissão 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/2022, por
motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2022
ANULA NO ATO Nº 25/2022 referente ao(a) servidor(a):
NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP1295164-6, Paula Cristina Silva
Matos, EEB2D, Admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 01/02/2022, por motivo de Gerar
Substituição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2022
ANULA NO ATO Nº 11/2022 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP814025-3, Rosana Alves Machado, PEB3N,
Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento,
publicado em 25/01/2022, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2022
ANULA NO ATO Nº 13/2022 referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice
Mendes Costa, PEBIIIL-Biologia, Admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/2022, por
motivo de Gerar Substituição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa,
MaSP840613-4, Maria Elizabeth Martins de Sousa Gonçalves,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 11/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP930824-8, Elvina Islane Silveira, PEB1B, Admissão 04,
a partir de 13/02/2022
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1617557 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340144.