TJMG 31/03/2022 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. João
Alphonsus, MaSP 1130515-8, Ubirajara Rodrigues Vieira, PEB1H,
Adm.01, a contar de 29/11/2021; E,E. Sagrada Família I, MaSP
1506664-0, José Oscar Teixeira Veiga Luz, PEB1A, Adm.01, a contar de
12/02/2022; E.E. Sarah Kubitischek – São Geraldo, MaSP 1325170-7,
Janice Reis de Araújo, PEB1B, Adm.04, a contar de 27/02/2022;
CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 320138-1, Mônica Inez da Silva
Brum, EEB2M, Adm.02, a contar de 22/02/2022; SABARÁ - E.E.
Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 824011-1, Renata Vianna
Guimarães, PEB1C, Adm. 03, a contar de 07/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Efigênio
Salles, MaSP 1304129-8, Maria de Fátima Fernandes, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 01/12/2021; E.E. Engenheiro Prado Lopes,
MaSP 1334282-9, Ilza Aparecida Luzia, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 30/01/2022; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1266306-8, Laurita
Rodrigues, ATBD1A, Adm.01, a contar de 21/02/2022; E.E. Necésio
Tavares, MaSP 273055-4, Ivone Aparecida da Cruz, EEBD1A, Adm.02,
a contar de 18/02/2022; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 971474-2,
Marlene Soares Nunes, ASBD1A, Adm.02, a contar de 17/02/2022; E.E.
Olegário Maciel, MaSP 852037-1, Aparecida Soares Lages, ATBD1A,
Adm.02, a contar de 26/02/2022; E.E. Professora Maria Cecília de
Melo, MaSP 1430691-4, Maria Aparecida Santiago, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 07/01/2022; MaSP 977839-0, Milton Soares Miranda,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 06/03/2022; E.E. Sagrada Família II,
MaSP 1155272-6, Tomé de Souza Araújo, ASBD1A, Adm.02, a contar
de 09/01/2022; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 1510411-0,
Mirtes Pedro de Almeida, PEBD1A, Adm.01, a contar de 17/02/2022;
E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1258672-3, Irany Maria Silva
Neves, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/03/2022; MaSP 1303026-7,
Lídia Duarte Gomes Martins, ASBD1A, Adm.01, a contar de
25/02/2022; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP
1256273-2, Maria Helena de Oliveira Trevas, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 19/01/2022; E.E. Nova Aparecida, MaSP 1438372-3, Neide
Ferreira de Freitas Melo, ASBD1A, Adm.01, a contar de 20/02/2022;
SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1497444-8, Gilvana Mary
Chaves Souto, EEBD1A, Adm.01, a contar de 10/12/2021; E.E.
General Carneiro, MaSP 866604-2, Jaqueline Rosa, ATBD1A, Adm.02,
a contar de 13/02/2022; MaSP 1273277-2, Maria Celeste Estácio da
Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 04/03/2022; MaSP 1388986-0,
Túlia Regina Dias Nunes, ATBD1A, Adm.01, a contar de 08/12/2021;
E.E. Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 971364-5, Silvana
Dias Silva Lopes, ATBD1A, Adm.02, a contar de 08/12/2021; SANTA
BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 320447-6, Maria das Graças
Camilo da Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar de 18/03/2022.
30 1615758 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2022.
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz,
MaSP 389750-1, Maria de Lourdes Assis Bhering, PEBIH, cargo 01 ,
por motivo de alteração na vigência e acerto funcional, ato nº 21/2022,
publicado em 24/02/2022. Onde se lê: ref. ao 2º quinq.a partir de
15/04/2007, leia-se: ref. ao 2º quinq. a partir de 19/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2022.
RETIFICA NO ATO RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, a parte referente aos servidores:
BELO HORIZONTE –, EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Denio
de Oliveira Gandra, PEBIJ, cargo em comissão DV, cargo 01, por
motivo incorreção no texto e acerto funcional, ato nº50/2021, publicado
em 29/07/2021. Onde se lê: “o onde se lê”: ref. aos 2º, 3º biênios a partir
de 30/11/2006, leia-se: 2º e 3º biênio a partir de 04/08/2006.

Retificação – Ato Nº32/2022.
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 08/2022, publicado “MG”
17/03/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE Sagrada Familia I, MaSP 1506516-2, Helena
Angélica Silva Reis, adm 01, 16 aulas, posse em 14-12-2021, exercício
em 17/12/2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte – EE Sagrada Familia I, MaSP 1506516-2, Helena
Angélica Silva Reis, adm 01, 10 aulas, posse em 14-12-2021, exercício
em 17/12/2021;
Retificação – Ato Nº33/2022.
RETIFICA, no Ampliação de CH, Ato nº 01/2022, publicado “MG”
24/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Barão de Cocais – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1280474-6,
Andreia da Conceição Santos, adm 02, Língua Portuguesa, amplia a
CH de 06 para 15 aulas, a contar de 07/02/2022;
Leia-sê:
Barão de Cocais – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1280474-6,
Andreia da Conceição Santos, adm 02, Língua Portuguesa, amplia a
CH de 15 para 16 aulas, a contar de 07/02/2022;
Retificação – Ato Nº34/2022.
RETIFICA, no Ampliação de CH, Ato nº 02/2022, publicado “MG”
10/03/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Sabará – EE CarvalhoBrito, MaSP 1117458-8, Michelle Aparecida
Gomes Ribeiro, adm 04, Geografia, amplia a CH de 06 para 06 aulas,
a contar de 07/02/2022;
Leia-sê:
Sabará – EE CarvalhoBrito, MaSP 1117458-8, Michelle Aparecida
Gomes Ribeiro, adm 04, Geografia, amplia a CH de 06 para 12 aulas,
a contar de 07/02/2022;
30 1615754 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 389750-1, Maria
de Lourdes Assis Bhering, PEB IH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 24/12/2011, para acerto funcional. CAETÉ – EE Jose
Brandao – MaSP 1008214-7, Enolia Beatris Soares Calderari, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2008, para acerto
funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo
36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2o do
ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Artigo 6º da ECF
nº 41, de 2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/89. ao(s) servidor(es):BELO
HORIZONTE – E.E. Mendes Pimentel, MaSP 363663-6, MARLENE
PIEDADE CAMPOS MEDEIROS DE SOUZA, ref. ao PEBIII-P,
cargo 01, a partir de 22/02/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146,
§§ 4º e 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC
Nº 104/20. ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Flavio dos
Santos, Masp 970329-9 VARDELENE DE FATIMA MARTINS, ref.
ao PEBII-O, cargo 01 a partir de 01/02/2022
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 867436-8, NADIRLEY ESTEVES PEREIRA RENER SOUSA,
PEBIII-P, cargo 01, aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de
04 meses. RAPOSOS – MaSP 368745-6 ROSANGELA CARDOSO
QUEIROZ SILVA, ATBV-L , cargo 01, aposentada em 19/03/2022,
referente ao saldo de 01 meses. SABARÁ - MaSP 876160-ROSEMARY
GUIMARAES SANNA DIAS, PEBI-P , cargo 01, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 06 meses.
30 1615760 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 049, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 049, DE 29 DE MARÇO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JOSE MARDEM FERREIRA
1119815-7
TUNIV
IV
A
IV
B
MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO
1147090-3
ANU
V
B
V
C

VIGÊNCIA
01/08/2021
16/03/2022
30 1615629 - 1

ATO N.º 167/2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Frutal, nos termos do art. 7º do Decreto
nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 05/10/2019, pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL

CARGO/FUNÇÃO

Laboratório de Microbiologia e Fitopatologia Analista Universitário

PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO
a 31/08/2022 e
PEDRO GOMES PEIXOTO
1398144-4 03/01/2022
07/10/2022 a 30/12/2022
ADRIANA BARBOZA ALVES 1397956-2 03/01/2022 a 25/12/2022
SERVIDOR

MASP

Belo Horizonte, aos 29 de março de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1615208 - 1
ATO N.° 171/2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Carangola, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto
nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL
Laboratório de Histologia e Citologia
Laboratório de
Microbiologia

Bioquímica

CARGO/FUNÇÃO
SERVIDOR
Professor de Educação Superior RÍUDO DE PAIVA FERREIRA
Técnico Universitário
JEFERSON FERREIRA

MASP
PERÍODO
1228593-8 01/01/2022 à 31/12/2022
1480557-6 01/04/2022 à 31/12/2022

e Professor de Educação Superior MONALESSA FÁBIA PEREIRA 1485888-0 01/01/2022 à 31/12/2022
Belo Horizonte, aos 29 de março de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1615210 - 1

ATO N.º 183/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de Altera
Carga Horária n° 155/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ANSELMO SEBASTIÃO BOTELHO,
Masp n.º 1381583-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n°
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 184/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, ANSELMO SEBASTIÃO BOTELHO, Masp n° 1381583-2,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022,
vaga 09, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 185/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
SILVANIA APARECIDA DA SILVA, Masp n° 1464224-3, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 16, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 186/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, MILTON MIRANDA NETO, Masp n° 1442282-8,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 25, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 187/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, PRISCILA ALVES DA SILVA MACHADO, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022, vaga 04, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 188/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, RENATO DOS SANTOS GONÇALVES, Masp n° 1381477-7,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022,
vaga 08, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 189/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, MARILANE DE ABREU LIMA MIRANDA, Masp
n° 0554168-5, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 04/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas semanais,
no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 190/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALYSSON RODRIGO FONSECA E SILVA, Masp n°
1381483-5, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 191/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, ADILSON ASSIS CRUZ JUNIOR, Masp n° 1461651-0,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 192/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora ADRIANA MÁRCIA GOMES, Masp n.º
1143070-9, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da Faculdade de
Educação, por 1 (um) mês e 15 dias, referente ao 2° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 14/04/2022.
ATO N.º 193/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora MARALUCE MARIA CUSTODIO, Masp n°
1489146-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 194/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
50%, ao professor RAFHAEL LIMA RIBEIRO, Masp n° 1485364-2,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 195/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
50%, ao professor PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA, Masp n°
1489365-5, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 196/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON,
Masp n° 1441902-2, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o
período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 197/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, DANILTON CARLOS DA SILVA, Masp n° 1416934-6,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 18, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 198/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%,
ao professor LUCAS DE ANDRADE LIMA CAVALCANTE, Masp
n° 1371613-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 199/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
50%, à professora LARISSA ROSA, Masp n° 1490294-4, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 200/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor JOÃO HAGENBECK PARIZZI, Masp n°
1442655-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 201/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora JAMILE GONÇALVES CALISSI, Masp n°
1487134-7, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 202/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor BRUNO MARQUES RIBEIRO, Masp n°
1490526-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.

Minas Gerais
ATO N.º 203/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor FAUSTO AMADOR ALVES NETO, Masp n°
1374901-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 204/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora LUIZA MARIA DE ASSUNÇÃO, Masp n°
1486753-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 205/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor PAULO RICARDO DINIZ FILHO, Masp n°
1170921-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 206/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora CRISTIANA BARCELOS DA SILVA, Masp n°
1490500-4, da Unidade Acadêmica de Carangola, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 207/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, WAGNER CAVALARE DE SOUZA, Masp n° 1305835-9,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 05, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 208/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, LUCIA HELENA FERREIRA LOPES, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 12, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 209/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS, Masp
n° 1077241-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 210/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora ISIS ARANTES MACIEL DE SOUZA, Masp
n° 1299635-1, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 211/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor LUCIANO SILVEIRA COELHO, Masp n°
1114364-1, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 212/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor RADAMES ANDRADE VIEIRA, Masp n°
1330222-9, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 213/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Frutal, ARLENE LOPES SANT’ANNA, Masp n° 1501800-5, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 214/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música,
DOMINGOS SAVIO LINS BRANDÃO, Masp n° 1033969-5,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 215/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, MATEUS
ESPINHA OLIVEIRA, Masp n° 1486400-3, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, vaga 03, com a carga horária
de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 216/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, DEBORAH APARECIDA SOUZA DOS REIS, Masp n°
1259708-4, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 42, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 217/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, DANIEL DE FIGUEIREDO, Masp n° 1485800-5, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 218/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, Masp n° 1308425-6,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 40, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 219/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, PÉROLA MARIA GOLDFEDER BORGES DE CASTRO,
Masp n° 1312577-8, com a carga horária de 30 horas aulas semanais,
no período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 220/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, SIDNEY RIBEIRO DA SILVEIRA, Masp n° 1245405-4,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 41, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 221/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CLÉCIO EUSTÁQUIO GOMIDES, Masp n° 1381576-6,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 59, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 222/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Frutal, GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA, Masp n° 1487700-5,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022,
vaga 03, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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