TJMG 29/03/2022 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
22ª SRE - Montes Claros, 14692487 Suzanne Silva Santana – ASB – 1
- Montes Claros - 9 - 29/11/2021 A 07/12/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB –
2 - Ouro Preto - 3 - 30/11/2021 A 02/12/2021 - , 10099885 Carmem
Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 3 - 30/11/2021 A 02/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08536013 Maria Francisca de Moura Silva –
ASB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 04/12/2021 A 08/12/2021 - , 08536013
Maria Francisca de Moura Silva – ASB – 3 - Sete Lagoas - 6 15/12/2021 A 20/12/2021 Metropolitana B, 10476653 Luciana de Fatima Lopes Oliveira – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/12/2021 A 17/12/2021 - , 10476653
Luciana de Fatima Lopes Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 30/11/2021 A 01/12/2021 - , 12627840 Zelia Mendes Ferreira – PEB
– 1 - Esmeraldas - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - , 12627840 Zelia
Mendes Ferreira – PEB – 2 - Contagem - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021
- , 14870596 Debora Xavier Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 14870596 Debora Xavier Almeida – PEB
– 2 - Contagem - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 Metropolitana C, 10937118 Wanderson Romualdo – PEB – 4 - Ribeirao
das Neves - 13 - 29/11/2021 A 11/12/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14920128
Nadja Thais Vieira Silva Celestino – – 1 - - 4 - 23/12/2021 A 26/12/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10483279
Efigenia Oliveira Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 23/02/2021 A
27/02/2021 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata
Verde - 5 - 23/02/2022 A 27/02/2022 - , 10483279 Efigenia Oliveira
Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 2 - 24/12/2021 A 25/12/2021 - ,
10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 2 24/12/2021 A 25/12/2021 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB
– 1 - Mata Verde - 60 - 26/12/2021 A 23/02/2022 - , 10483279 Efigenia
Oliveira Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 60 - 26/12/2021 A 23/02/2022
- , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 60 28/02/2022 A 28/04/2022 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB
– 2 - Mata Verde - 60 - 28/02/2022 A 28/04/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08771297 Roberto Carlos Brandao Rocha
– PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 01/12/2021 A 29/01/2022 , 08771297 Roberto Carlos Brandao Rocha – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 75 - 17/09/2021 A 30/11/2021 - , 11647989 Ana Neta
Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 62 - 26/10/2021 A 26/12/2021
- , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 60 27/12/2021 A 24/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0507/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09435025
Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Inde – PEB – 1 - Sabara - 30
- 31/01/2022 A 01/03/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11313855 Maria Helena Gomes Naves
Vieira – PEB – 2 - Araguari - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I,
11313855 Maria Helena Gomes Naves Vieira – PEB – 3 - Araguari 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 11313855 Maria Helena Gomes
Naves Vieira – PEB – 2 - Araguari - 8 - 16/12/2021 A 23/12/2021 158.I, 11313855 Maria Helena Gomes Naves Vieira – PEB – 3 Araguari - 8 - 16/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03202694 Soraia Alves Trindade de Freitas – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2021 A 17/12/2021 - , 13199773
Charles Goncalves Viana – ATB – 1 - Santa Luzia - 4 - 17/10/2021 A
20/10/2021 - , 13199773 Charles Goncalves Viana – ATB – 1 - Santa
Luzia - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06996284
Edelweis Machado Borges – PEB – 3 - Coromandel - 11 - 29/11/2021
A 09/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13822267 Bruno Costa Carneiro Silva – EEB –
1 - Araguari - 4 - 29/11/2021 A 02/12/2021 - , 13822267 Bruno Costa
Carneiro Silva – PEB – 2 - Araguari - 4 - 29/11/2021 A 02/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0509/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10748168
Robson de Souza Rocha – DV – 1 - Corrego Danta - 12 - 14/09/2021 A
25/09/2021 - , 10748168 Robson de Souza Rocha – PEB – 3 - Bambui
- 12 - 14/09/2021 A 25/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 14388623 Cristiani Ritieli da Silva – EEB – 2 Cristina - 3 - 08/12/2021 A 10/12/2021 - , 14388623 Cristiani Ritieli da
Silva – EEB – 2 - Cristina - 2 - 17/02/2022 A 18/02/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 09384983 Andrea Maria de Jesus Queiroz – PEB
– 1 - Gurinhata - 15 - 10/12/2021 A 24/12/2021 - , 09384983 Andrea
Maria de Jesus Queiroz – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 10/12/2021 A
24/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 13564240 Raquel de Fatima Oliveira Stein
– PEB – 1 - Monte Carmelo - 10 - 26/11/2021 A 05/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 14611719 Joyce Conceicao Gimenes Romero –
PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 16/12/2021 A 17/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10926509 Carlos Castro Freixo
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/12/2021 A 16/12/2021 - ,
10926509 Carlos Castro Freixo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 17/12/2021 A 18/12/2021 - , 14026314 Lucas Souza Ribeiro Camargos
– ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 05/01/2022 A 14/01/2022 - ,
14026314 Lucas Souza Ribeiro Camargos – ASP – 2 - Sao Joaquim de
Bicas - 14 - 20/12/2021 A 02/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1613942 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
68940-8
Magda Maria Felicori Mendonca
Livia Maria Mendonca
21/02/2018
Protocolo
17/03/2022
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
67439-7
Joao Eloy Lopes
Carlos Antonio Lopes
Protocolo
26/02/2019
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75983-0
Expedito Pereira da Silva
Aurora Batista de Santana
02/03/2022
17/05/2021
76281-4
Izolina Nunes Fontes
Jose Fernandes Fontes
09/11/2021
18/11/2021
76432-9
Wilson de Souza
Ivalda Carvalho de Souza
06/12/2021
21/12/2021
76510-4
Revelci Mendes da Rocha
Maria Emilia Pereira da Rocha
30/12/2021
05/01/2022
76600-3
Ana Vicentina Ferreira da Silva
Rene Manoel da Silva
20/01/2022
20/01/2022
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
76590-2
Margareth Rose Nascimento Sousa Aluisio Machado de Sousa
27/04/2021
07/06/2021
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
28 1614391 - 1
28 1614361 - 1
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
28 1614178 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG
N.º 407 DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 –
SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
– n.º 03/2022, publicado em 08/02/2022, que visa custeio destinado
à Unidade da FHEMIG - Casa de Saúde Padre Damião, nos termos
previstos neste TDCO, valor R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil
reais); e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF nº. 12/2022, datado de 18de marçode
2022, da Gerência de Orçamentos e Finanças - GEOF, por meio do qual
é solicitada a delegação de competência e designação de servidores para
a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira
– SIAFI-MG, relativamente ao TDCO n.º 03/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a
prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica,
visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1320044/unidade
orçamentária 4291:
I – ordenação de despesas:
a) ordenador de despesas titular: Adelton Andrade Barbosa, MASP:
1299266-5, CPF: 045.604.466-36;
b) ordenador de despesas suplente: Lílian Vieira Giacomini Migliorini,
MASP: 1106568-7, CPF: 024.648.006-86; e
II – responsabilidade técnica:
a) Érica Ramos Vieira, MASP: 1162772-6, CPF: 051.381.806-57;
b) Maria Cristina Neto, MASP: 1088933-5, CPF: 856.463.426-00.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do
objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
– n.º 03/2022, celebrado entre a SES-MG e a FHEMIG, publicado em
08/02/2022, que visa custeio destinado à Unidade da FHEMIG - Casa
de Saúde Padre Damião, nos termos previstos neste TDCO, valor R$
318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais).
Art. 3º – É responsabilidade da FHEMIG a imediata comunicação à
SES do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art.
1º desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,28 de Março de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúdede Minas Gerais
RENATA FERREIRA LELES DIAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
28 1614129 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 915124-2, MARIVALDA CEZARIO DOS
SANTOS TOBIAS, publicado em 03/03/2021, onde se lê: por 6 mês
(es) referente (s) ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, a partir de 30/06/2021,
leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
04/02/2022.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 915124-2, MARIVALDA CEZARIO DOS
SANTOS TOBIAS, publicado em 26/11/2021, por 1 mês (es) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 11/07/2022.
28 1614410 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA(SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE UBERLANDIA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento:
DROGARIAS
PACHECO
S/A
CNPJ:
33.438.250/0285-09
Endereço: AV. FARIA PEREIRA 2883 B. MARCIANO
BRANDÃO CEP. 38740-478 PATROCÍNIO MG Cadastro nº:
1320010012573/2022-24
Uberlândia, 25 de março de 2022.
ALIOMAR JORGE SANTANA
Coordenador NUVISA SRS UBERLÂNDIA MG
28 1614033 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1396963-9, NATHALIA RIBEIRO MOTA BELTRAO, a partir de
24/03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP.1481671-4, LARISSA MENEGHINI VALE,
a partir de 16/03/2022; MASP. 1396754-2, BARBARA MOREIRA
VIEGAS, a partir de 18/03/2022.
28 1614454 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
Data de Vigência
17/03/2022
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C A. 4°, 6° E 19, DA LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73953-7
Noemia Dias Ferreira
Geraldo Januario Ferreira
04/11/2020
13/11/2020
76172-9
Paulo Firmiano Francisco da Silva
Anabel Nunes Pereira da Silva
24/09/2021
31/10/2021
76223-7
Antonio Alves Pacheco Filho
Rosalia Dias Pacheco
19/07/2021
09/08/2021
76352-7
Nelma Lomez de Amorim
Jair Pereira de Amorim
14/12/2021
12/01/2022
76390-0
Joana Maria Mariano Batista
Jair Batista
29/08/2021
29/09/2021
76418-3
Alice dos Reis Mendes
Alcantino dos Reis Mendes Oliveira
08/06/2021
04/08/2021
76473-6
Marcos Herminio Martins de Rezende Maria Lucia Franco Ribeiro Rezende
11/04/2021
15/04/2021
76488-4
Maria Aparecida Costa Lopes
Jose Lopes de Freitas
13/12/2021
13/12/2021
76509-0
Noemia de Barros Luz
Gerson Moura Luz
28/12/2021
27/01/2022
76538-4
Irani Rodrigues de Medeiros
Vera Lucia Clara
16/07/2021
16/07/2021
Maria Madalena Bueno da Costa de Souza
76588-0
Joaquim de Souza Pereira Filho
31/12/2021
18/01/2022
Pereira
76657-7
Lucimar Vieira Alves Nascimento
Cristiano Carlos do Nascimento
13/10/2021
22/10/2021
76682-8
Doralice Vicente Vidigal
Humberto Gedeon Vidigal
26/09/2021
30/09/2021
Charles Lopes Rosa,
76468-0
Ana Lucia Ferreira Faria
Ana Luiza Lopes de Faria,
08/08/2021
01/09/2021
Maria Clara Lopes de Faria
76527-9
Jose Vitorino Pereira
Joana Luiz Brandao Pereira
26/07/2021
07/10/2021
75753-5
Anacir Alves de Souza
Eduardo Vinicius Fernandes Barbosa
11/12/2020
25/01/2021
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de OLINDA ANGELICA VALE,
uma vez que a requerente não foi considerada inválida na data do óbito
do segurado FRANCISCO NEPOMUCENO VALE, e de acordo com
os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada
a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do
óbito. Processo nº 48.303-6.
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA TERESA
MASSAFERA DOS SANTOS, uma vez que a requerente não se
submeteu à perícia médica, não sendo possível comprovar a invalidez
nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada MARIA
APARECIDA DOS SANTOS. Processo nº 76.671-2.
Processo de pensão nº 10.224-5 – SEI 1500.01.0964836/2020-88 –
Recebido o recurso,para no mérito, negar provimento, para adequar
o valor benefício de pensão em favor de Kênia Machado de Souza,
haja vista que a documentação apresentada não altera a situação fática,
não restando comprovado o título declaratório de apostilamento do
ex-servidor José Madureira de Souza na função gratificada símbolo
F-6B, conforme informações da Secretaria de Estado de Fazenda.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
E GESTÃO DE MINAS GERAIS e a SECRETÁRIA DE ESTADO
DEDESENVOLVIMENTO SOCIALDE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº
250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos
termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o inciso III do art. 3º da Resolução Conjunta SES/
SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019,
que passaa vigorar coma seguinte redação:
“Art. 3º (...)
III –da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG):
João Victor de Almeida Chaves, MASP nº 7527112;
(...)”(nr)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,28 de Marçode 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/
SEDESE Nº408 , DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Altera oincisoIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/
SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que
institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº
47560, de 13 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS
GERAIS, a SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.090, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre tornar sem efeito e conceder progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a evolução na carreira da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionada no Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º - Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo II.
Belo Horizonte, 24de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
TORNAR SEM EFEITO EVOLUÇÃO NA CARREIRA DE SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ELISANGELA PAULA FERREIRA DA SILVA - MASP 12941878, Adm.: 01, lotada na HJXXIII:
Torna sem efeito a progressão PENF III B, publicada em 01/02/2022, vigência 01/01/2022, por motivo de concessão de promoção na carreira por
decisão judicial.
ANEXO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII
12941878
1
ELISANGELA PAULA FERREIRA DA SILVA
PENF
IV
A
B
04/03/2022
28 1614167 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista
de documentos apresentados pelas servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MARIA DA PIEDADE SIQUEIRA MARIA DA PIEDADE SIQUEIRA,
HJK
1.371.241-9
01
EFETIVO
SILVA, CASADA
DIVORCIADA
PATRICIA
FERREIRA ALVES PATRICIA
FERREIRA
AVELAR,
HJK
1.295.027-5
01
EFETIVO
AVELAR, CASADA
DIVORCIADA
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.461.512-4
02 e 03
CONTRATO
INGRID SILVA OLIVEIRA MACHADO
23/02/2022
HJK
1.503.087-7
01
CONTRATO
HELBIA GARCIA COSTA VIANA
26/01/2022
HJK
1.468.011-0
01
CONTRATO
PATRICIA COSTA SANT ANA
10/03/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.086.560-8
03
EFETIVO
SIMONE MARIA DA SILVA
12/03/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.369.686-9
01
EFETIVO
MARA CRISTINA CLEMENTE PEREIRA DE MORAIS
13/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203290019080113.
28 1613963 - 1