TJMG 09/03/2022 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Conselho Estadual de Educação - CEE
PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0125783/2021-05
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Alteração societária e recredenciamento da entidade Kallab Instituto
Educacional Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Dona Clara, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração societária
na entidade Kallab Instituto Educacional Ltda - EPP, mantenedora do
Colégio Dona Clara, com sede na Rua Ministro Orozimbo Nonato,
640, Bairro Dona Clara, no município de Belo Horizonte, e responda
afirmativamente a seurecredenciamento, pelo prazo de 05(cinco) anos,
a contar de 04de abril de 2019.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 151/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0091108/2021-83
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 11.02.2022
Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagemministrado pelo
Instituto Educacional FIT - MG,no município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagemministrado pelo
Instituto Educacional FIT - MG, localizado naPraça Monsenhor
Messias Bragança, 185, Centro,no município de Passos,pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 01 de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 153/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115381/2021-44
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 11.02.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado
pelaVS2Educação, em Bambuí.
Conclusão
Satisfeitas as exigências legais, sou por que este Conselho se
manifestefavoravelmente aoreconhecimentodo curso Técnico em
Enfermagem ministrado pela VS2Educação, sediada no município de
Bambuí, pelo prazo de05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 157/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123893/2021-13
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 11.02.2022
Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional de Patrocínio
Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Atenas, no município de
Patrocínio.
Conclusão
Face aoexposto e considerando o atendimentoàs exigências legais,
soupor queesteConselho responda afirmativamente aorecredenciamento
da entidade Sociedade Educacional de Patrocínio Ltda - EPP,
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
mantenedorado Colégio Atenas, situados naRua Joaquim Carlos
dos Santos, 793, Bairro Nossa Senhorade Fátima, no município de
Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara doEnsino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco – Relator
PARECER Nº 159/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0086843/2021-02
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 11.02.2022
Renovação do reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e
Adultos-Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Médio ofertados pela Escola Municipal Professora
Mariana Silva Guimarães -CESU, de Itamonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimentodocursode Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Professora
Mariana Silva Guimarães -CESU,no município de Itamonte,pelo prazo
de05 (cinco) anos, considerando os dispositivos das Portarias CEE nºs
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se pelarenovação do
reconhecimentodocursode Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Médioministrado pela Escola Municipal Professora Mariana Silva
Guimarães -CESU,no município de Itamonte,pelo prazo de05 (cinco)
anos, considerando os dispositivos das Portarias CEE nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 162/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121566/2021-83
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 11.02.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
peloCentro de Recuperação de Excepcionais Professora Carmem
Araújo Correa,no município deItamonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento doEnsino Fundamental (anos iniciais)ministrado
peloCentro de Recuperação de Excepcionais Professora Carmem
Araújo Correa, situadono município deItamonte,pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
08 1603960 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 031 - REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula 473 - STF; e o “Princípio
da Legalidade”, a que está estritamente vinculada a Administração Pública. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER progressão horizontal aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados
nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro I do anexo desta portaria. Art. 2º CONCEDER,
após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de
educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto
Estadual n°. 44.682/2007, constante no quadro II do anexo desta Portaria. Art. 3º RETIFICAR o ato de concessão de progressão no quadro I do anexo
da PORTARIA Nº 006 - REITOR/2022, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/01/2022, referente ao servidor que consta no quadro III
do anexo único desta portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Adm.
1
1
1
1
4
1
1
1
4
3
1
1
1
3
2
3
3
3
3
1
1
2
1
3
1
4
2
ANEXO - PORTARIA Nº 031 - REITOR/2022
QUADRO I -PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Carreira
Nível
Andrea Rita Ferreira Silva Dias
TUNIV
II
Antonio Silveira De Sa
MEDUN
V
Augusto Guilherme Silveira Dias
TUNIV
II
Betania Maria Araujo Passos
PES
VII
Bianca Kelly De Souza
PES
IV
Cesar Henrique De Queiroz Porto
PES
VII
Cleide Umbelina De Souza
AUNIV
V
Elizete Angela De Souza
TUS
II
Fernanda Marques Da Costa
PES
VI
Francely Aparecida Dos Santos
PES
VII
Geralda Ruas Santana
AUNIV
V
Jose Mansano Bauman
PES
VI
Josiane Santos Brant Rocha
PES
VII
Leonardo De Oliveira Lopes
PES
I
Leonardo Neves Correa
PES
IV
Leonice Vieira De Jesus Paixao
PES
IV
Lucyana Conceicao Farias
PES
VI
Magda Martins Macedo
PES
IV
Marco Tullio Brazao Silva
PES
VI
Maria Aparecida Campos Nuzzi
AUS
IV
Maria Da Penha Brandim De Lima
PES
VI
Nilza Eliane Afonso De Souza Quintiliano
PES
V
Raviane Pascoal De Souza
TUNIV
V
Rildo Siqueira Pego
PES
IV
Sandra Cardinale Ramos Silva
TUNIV
II
Simone Guimaraes Teixeira Souto
PES
IV
Vera Lucia Mendes Trabbold
PES
VII
Masp
6214829
10955037
13977343
Adm.
6
3
5
QUADRO II - PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Carreira
Nível
Grau
Kelly Alencar Froes Fonseca
PES
I
A
Felipe Teixeira Martins
PES
IV
A
Reginaldo De Almeida Martins
PES
I
A
Onde se Lê:
MASP
11750742
Adm.
1
Nome Servidor
Jefter Silva Moreira
Leia-se:
MASP
11750742
Adm.
1
Nome Servidor
Jefter Silva Moreira
MASP
12815627
10463768
11360740
10468650
11713419
10458057
10465110
12692869
11642964
03360575
10463891
10469153
10459097
11134061
14356323
11353661
13496179
10465235
14053219
10464964
14406516
05901053
10458552
10462612
11746013
10457190
03842259
Grau
A
D
A
B
B
B
C
C
A
B
D
C
B
B
B
B
B
B
B
C
B
A
A
B
A
B
B
Novo Grau
B
E
B
C
C
C
D
D
B
C
E
D
C
C
C
C
C
C
C
D
C
B
B
C
B
C
C
Vigência
01/01/2022
04/01/2022
03/02/2022
01/03/2022
01/01/2022
01/03/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/02/2022
01/03/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/03/2022
16/02/2022
16/02/2022
16/02/2022
16/02/2022
19/02/2022
16/02/2022
19/02/2022
16/02/2022
02/02/2022
01/01/2022
16/02/2022
01/01/2022
16/02/2022
01/03/2022
Novo Grau
B
B
B
Vigência
24/01/2022
24/01/2022
24/01/2022
Novo Grau
C
Vigência
13/01/2022
QUADRO III - RETIFICAPORTARIA Nº 006- REITOR/2022
Carreira
TUS
Carreira
TUS
Nivel
III
Nivel
III
Grau
B
Grau
B
Novo Grau
C
Vigência
15/01/2022
08 1603346 - 1
PORTARIA Nº 029 – REITOR/2022
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuiçõeslhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Instituir a Comissão que organizará e promoverá no ano de 2023,
o Prêmio “Mulheres em destaque na Ciência”, que será composta
pelos seguintes membros: Clarice Diniz Alvarenga Corsato- Masp
1046005-3,que a presidirá; Adelica Aparecida Xavier- Masp10469054;
Mariléia Chaves Andrade- Masp1141060-2; Patrícia Takaki NevesMasp1066459-7; Bárbara Figueiredo Souto- Masp1405200-5;
Wagner de Paulo Santiago- Masp1046166-3;Dario Alves de Oliveira
-Masp1046515-1. Art. 2º Revogadasas disposições em contrário,
esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
08 1603586 - 1
ATO RETIFICATÓRIO Nº 008 – DIRETORIA CCET
– UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM NO ATO N° 372 –
DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022, publicado em 04/03/2022,
página 21, coluna 04 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do argo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
referente ao professor Masp 14054266 - Leandro da Luz Vieira; onde
se lê: PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/07/2022 leia-se: PARA
O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022.
ATO N° 542 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/07/2022
Masp 12686366- Fernando Ribeiro Cassiano; adm. 02; 14h/a.
ATO N° 541 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 09643933 - Ronaldo Dias Ferreira; adm. 02; 20h/a.
ATO N° 376 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12471843 - Tatiana Pena Figueiredo Rezende; adm. 04; 09h/a.
ATO N° 375 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular o professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10467553 - Rosivaldo Antônio Gonçalves; adm. 01; 20h/a.
08 1603454 - 1
ATO Nº 544 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/12/2022
Masp 00000000 - Charles Caldas Silva; 40h/a.
ATO Nº 545 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/12/2022
Masp 00000000 - Gregório Ribeiro de Andrade Neto; 40h/a.
08 1603456 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLE
MARTINS DE ALMEIDA, MASP 13679675, do cargo de provimento
em comissão DAI-12 MS1100226.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
THAMIRIS CLECE DE JESUS JORGE, MASP 1.438.433-3, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 MS1100227, a contar de
23/02/2022.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES,
MASP 753233-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
MS1100016, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUIZ FELIPE
SILVA GONÇALVES, MASP 753233-6, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 MS1100135.
08 1603753 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9256480, referente a
prestação de serviço de publicidade e propaganda, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral, e a
empresa Dezoito Comunicação Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) ao valor do contrato. BHte. 08/03/2022.
2 cm -08 1603509 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Extrato do Aviso de Pregão Eletrônico nº
002/2022, publicado em 05/03/2022, pág. 30, caderno 01, coluna 03.
Onde se lê: fará realizar no dia 17/03/2022, quinta-feira, às 09:30 horas.
Leia-se: fará realizar no dia 21/03/2022, segunda-feira, às 09:30 horas.
BHte, 08/03/2022.
2 cm -08 1603347 - 1
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Processo de Compras nº 1631002
000004/2022, a Secretaria-Geral torna público que fará realizar no dia
23/03/2022, quarta-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de prestação de serviços de “Ministração de Curso
de Capacitação e Treinamento em Media Training - Modalidade
Presencial”, conforme especificações do Edital que está disponível no
site www.compras.mg.gov.br. BHte. 08/03/2022.
2 cm -08 1603513 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 13/08/2020, página 15, coluna
3, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491000983/2020/SEGOV/
PADEM, onde se lê: “Vigência de 365 dias”, leia-se: “Vigência de 730
dias”.
1 cm -08 1603724 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 78, para
a prorrogação da Cessão do servidor Márcio Grifo, Masp 271162-0.
CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: SECULT. 1 - O presente
termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do
servidor Márcio Grifo, Masp 271162-0, ocupante de cargo efetivo de
Auxiliar da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus
para o Cessionário. 2 - Convalidar todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão doservidorpraticados no período compreendido
entre 01/01/2022até a data de publicação deste instrumento. Parágrafo
primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas
Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Leônidas José
de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT:
Data de assinatura: 07/03/2022.
4 cm -08 1603450 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº9324312.
Processo SEI nº 1490.01.0006142/2021-47. Parte Contratante:
Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de
Governo. Parte Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABNT. Objeto: Prestação de serviços de assinatura do Sistema Digital
Multiusuário da ABNT. Vigência: 12 meses, a contar da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”. Valor Global: R$
35.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.024.2006.0001.3390.3
9.11.0.10.1. Data de assinatura: 07/03/2022. Assina pela Contratante:
Juliano Fisicaro Borges e pela Contratada: Mario William Esper e
Ricardo Rodrigues Fragoso.
3 cm -08 1603299 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000801/2019/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lambari.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
07/03/2023. Assinatura: 07/03/2022.
2 cm -08 1603627 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO Nº. 41/2022
OBJETO: Registro de preços para a eventualaquisição de itens que
serão utilizados como materiais de assistência humanitária, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 09/03/2022. A abertura das propostas comerciais e sessão de pregão
terá início no dia 21/03/2022 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0181. Belo Horizonte, 09 de março de 2022.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 PMMG
Contratação de serviços aeroportuários, de forma parcelada e de acordo
com a demanda, para as aeronaves do Comando de Aviação do Estado
- COMAVE e do Gabinete Militar do Governador (GMG), conforme
especificação, exigências e quantidades estabelecidaneste documento.
Processo de Compras 05/2022. Unidade de Compra: 1254266. As
propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às
09h29min de 25/02/2022. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
25/02/2022. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 1603704 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Construtora Barroso Eireli – ME. 2º Aditivo
do Contrato nº 9294709/2021. Processo de Compras nº 1261556009/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30(trinta)
dias, conforme previsto na Cláusula Quarta do contrato e no Art. 57 da
Lei 8.666/93. Nova vigência: 23/02/2022 a 24/03/2022.
2 cm -08 1603234 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203090012070115.