TJMG 24/02/2022 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Porteirinha

Resende Costa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 06/2022
Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de caminhões tipo Pipa, para as comunidades rurais do
município de Porteirinha/MG. Dia da licitação: 09/03/2022 às 08:00hs.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 23/02/2022.Advá
Mendes Silva – Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 027/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (lanches, bebidas sem álcool e afins). (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 10/03/2022 às 14:00 h. – Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira
2 cm -23 1598046 - 1

2 cm -23 1597816 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Processo administrativo nº 21/2022 – “Aquisição de leite pasteurizado
integral da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”. . Os
interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento
no período de 01/03/2022 até ás 15:00 do dia 21/03/2022,a sessão
pública será ás 15:00 h do dia 21/03/2022,na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
Valor estimado : R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil
reais).O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com. Vanessa Moraes Skielka Silva
3 cm -23 1597862 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 14/2022
Objeto: “Aquisição de insumos e medicamentos de referência, éticos,
similares, genéricos e biológicos”. A sessão pública será realizada no
dia 16 de março de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 23 de fevereiro de 2022.
3 cm -23 1597797 - 1
EXTRATO DE ANULAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 27/2021Processo administrativo Nº 304/2021 – Objeto: “Contratação de
empresa para reforma do telhado da policlínica municipal”. Fica anulado o processo com fundamento no art.49 da Lei nº 8.666/93. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: editaispmpa@
gmail.com. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas
franqueadas aos interessados. Pouso Alegre, 23 de Fevereiro de 2022.
João Romão de Lima. Superintendente Municipal de Gestão de Recursos Materiais .
2 cm -23 1597945 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ADESÃO Nº 003/2021
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Fornecimento nº 223/2021 do Processo 086/2021 ADESÃO 003/2021,
obj: prorrogação pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar a
partir do dia 23/02/2022 findando em 23/08/2022. Fornecedor: DEVA
VEICULOS LTDA. Data: 23/02/2022. Rhenys da Silva Cambraia –
Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.
gov.br.
2 cm -23 1598074 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna pública a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 10/2022, Pregão Presencial nº 07/2022 que tem por objeto o Registro de Preços de serviços
de lavagem e polimento automotivos na frota de veículos da Prefeitura
Municipal, tudo conforme consta nos autos do Processo. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura/End. Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro; no site do Município: www.prudentedemorais.
mg.gov.br/ - Tel.: (31) 3711-1212 /3711-1390 ou através do E-mail:
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 23 de fevereiro de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -23 1598090 - 1

Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 014/2022, Pregão Presencial Nº 002/2022
– Sistema Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de
recapagem e vulcanização de pneus para atender aos veículos da frota
municipal. Data da sessão: 14/03/2022, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax:
(31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 23 de fevereiro de 2022.
Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.

Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 008/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 11/03/2022 às
9h02min fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 008/2022, tipo maior desconto percentual
sobre tabela Fabricante/Montadora, cujo objeto é a aquisição de peças
e assessórios peças de reposição (pós venda). O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais
pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 23 de fevereiro
de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -23 1597886 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 10/03/2022 às
11hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo ano/modelo
2022/2022 para atendimento a proposta 11405.804000/1210-01 do
Ministério da Saúde. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 23 de fevereiro de 2022. Cristiane Carla
de Almeida – Pregoeira.

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 14/03/2022 às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
004/2022, Processo Nº 030/2022, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de
obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Prof. Áurea Paula
de Souza (Recursos: Convênio SEE/MG nº 1261001760/2021 - Projeto
Mãos Dadas). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 09/02/2022. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - A Prefeitura Municipal de Salinas/
MG, torna público que realizará no dia 29/03/2022 às 09h, licitação
na modalidade Concorrência Nº 001/2022, Processo Nº 029/2022, para
contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de prédio escolar no
Bairro Panorama (Recursos: Convênio SEE/MG nº 1261001760/2021
– Projeto Mãos Dadas). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.
br. Salinas/MG, 23/02/2022. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
4 cm -23 1598079 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 023/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 018/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2022, do tipo
menor preço por Lote, para contratação de empresa especializada em
telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional
de Telecomunicações para prestação de serviço Telefonia Fixa Comutada (STFC) para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 09/03/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 23 de fevereiro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
4 cm -23 1597950 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 10/03/2022 às
14hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte do escolar rural, exclusivo para ME e EPP. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.
br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
23 de fevereiro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -23 1597882 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 10/03/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 004/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo VAN ano/modelo
2022/2022, para transporte sanitário eletivo com acessibilidade. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.
br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
23 de fevereiro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012, 013, 014, 015 E 016/2022
Processo Licitatório nº 010/2022 Pregão Eletrônico RP nº
003/2022. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Alteclei Tomaz de Oliveira, CNPJ: 04.251.783/0001-37; Castilhos & Gamba Conexões
Comercio Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ: 40.738.368/0001-76;
Comercial Cariacica Multimodal Ltda, CNPJ: 30.019.425/0001-03;
LM Comércio Ltda ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89; Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira ME, CNPJ: 22.675.610/0001-28. Objeto:
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o fornecimento de
merenda escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes
da rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$2.235.723,75; R$
76.950,00; R$119.122,00; R$157.513,25; R$831.701,50. Validade: 12
meses - de 16/02/2022 a 16/02/2023. Município de Santa Vitória MG,
em 23 de fevereiro de 2021 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA
-Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
4 cm -23 1597783 - 1

Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE
IMPUGNAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 002/2022
Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Construção de Rede de Captação de Esgoto Sanitário no Loteamento Bela Vista – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santana do Jacaré/MG decidiu por INDEFERIR
a impugnação – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206 – no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -23 1598176 - 1

Santo Antônio
do Amparo

3 cm -23 1597849 - 1

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
CREDENCIMENTO Nº. 001/2022.
RESULTADO DE HABILIAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. O Município de Santa Rita
do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado de julgamento de HABILITAÇÃO do termo de
credenciamento nº. 001/202. Registra-se a HABILITAÇÃO do INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA., que tem como
objeto o credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa social bolsa aprendizagem profissional. Deste modo,
fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº.
8.666/1993. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -22 1597300 - 1

Santa Luzia

Santa Rosa
da Serra

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 023/2022
Na página 11 da edição veiculada em 17/02/2022 no Diário dos Municípios Mineiros, em que se lê “INEX 001/2022”, LEIA-SE “INEXIGIBILIDADE 002/2022”.

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2022
Processo Nº033/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de material de Expediente diverso. Abertura dia 14/03/2022
às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2022
Pregão Eletrônico nº 133/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura
de uniformes e EPIs para atender à defesa civil. Empresa: Almeida &
Damasceno Comércio Ltda.-ME. Valor: R$ 15.019,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 16/02/2022.

Prefeitura Municipal

3 cm -23 1597851 - 1

3 cm -23 1597864 - 1

Salinas

Santa Vitória

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 014/2022. PP 007/2022
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação do
Serviço de Assessoria e Consultoria à Secretaria de Educação. Entrega
abertura dos Envelopes: Dia 08 de Março de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 08 de Março de 2022 às 13h15min. Processo
015/2022. PP 008/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas Assistência Social, Defesa Civil
e Servidores Municipais. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 08
de Março de 2022 às 08h30min. Abertura dos envelopes: Dia 08 de
Março de 2022 às 08h45min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -23 1598139 - 1

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2022, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para o futuro e eventual
fornecimento de testes rápidos de Covid 19 IGG/IGM. Processo homologado e adjudicado nesta data. J. A. Comércio de Materiais Cirúrgicos
Ltda. – EPP no valor total de R$ 2.720,00. Santo Antonio do Aventureiro - MG, 18 de fevereiro de 2022. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -23 1597923 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 007/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP
Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar. Data de abertura da sessão para o dia
14/03/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2022,
Processo Nº034/2022, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA
SINAP, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Materiais
de Construção Diversos. Abertura dia 14/03/2022 às 14:00hs. Acesso
ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.
br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022.
Pregão Eletrônico nº 001/2022 pelo Sistema de Registro de Preço. Ata
de Registro de Preço nº 012/2022. Detentora do Registro de Preço:
J. A. Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. – EPP. Objeto: Registro de preço para o futuro e eventual fornecimento de testes rápidos
de Covid 19 IGG/IGM. Valor Total Estimado: R$ 2.720,00. Validade da Ata de Registro de Preço: 12 meses. Dotação Orçamentária: 207.01.10.305.0013.2.0064 (00.01.55)...3.3.90.30. 18/02/2022.
Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira
– Prefeito.

5 cm -23 1598188 - 1

2 cm -23 1598025 - 1

3 cm -23 1597924 - 1

2 cm -23 1598004 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202232013280211.