TJMG 18/02/2022 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Belo Horizonte
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Confins
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
2330
2241
418
2348
2372
2208
2216
322636
2542
1392
2208
2518
317357
2381
2437
9504
10618
10839
10618
10910
10910
10596
10863
10669
10715
10791
10642
10839
10839
10821
10910
10740
10910
356727
10804
10855
10669
Síria Marques Da Silva
Paschoal Comanducci
Presidente Tancredo Neves
Professora Inês Geralda De Oliveira
Celmar Botelho Duarte
Menino Jesus De Praga
Antenor Pessoa
Padre João De Mattos Almeida
Getúlio Vargas
Coronel Juca Pinto
Menino Jesus De Praga
Juscelino Kubitschek De Oliveira
Professor Agnelo Correia Viana
São Pedro E São Paulo
Djanira Rodrigues De Oliveira
São José De Confins
Jose Maria Bicalho
São João Da Escócia
Jose Maria Bicalho
Lafaiete Goncalves
Lafaiete Goncalves
Geraldo Teixeira Da Costa
Afonsino Altivo Diniz
Professor Domingos Ornelas
Altair De Almeida Viana
Raul Teixeira Da Costa Sobrinho
Padre João De Santo Antônio
São João Da Escócia
São João Da Escócia
Gervásio Lara
Lafaiete Goncalves
Francisco Tibúrcio De Oliveira
Lafaiete Goncalves
Presidente Itamar Franco
Wilson Diniz Filho
Tancredo De Almeida Neves
Professor Domingos Ornelas
454458 -1
1506470 -2
1360903-7
1474032-8
1474647-3
939458-6
1506496-7
1506333- 2
1470698- 0
1506631-9
1362443- 2
1474256-3
1472698-8
1506351-4
1117121- 2
1358440- 4
1231788-9
1474632- 5
1118200- 3
1108529-7
1482627- 5
1175584-0
1482146-6
860738- 4
1233402-5
1438739-3
1452327-8
1115235-2
1334131-8
1472577-4
1472206-0
1113056-4
1506562- 6
1378940-9
457710-2
1504799-6
1474735-6
Siegrid Leandro De Oliveira
Leonardo Dias Soares
Sofia Mariana Martins Neves
Alan Henrique Jose Dos Santos
Hanna Fergus Fonseca
Conceição Rezende Silva Carvalho
Agnaldo Guedes De Carvalho
Isabelle Marine Rabelo
Odair Tinório De Almeida Junior
Thatia Campolina Pinto Honorato
Tamymy Mohmad El Auar Ramos
Isabella Oliveira Da Silva
Vania Consolação Magalhães De Perez
Gerusa Maria Batista De Souza
Leonor Cristina Farinazzo
Winter Flávio Fama Carvalho
Liliane Tibúrcio De Oliveira
Jessica Matias Da Luz
Igor Pestilli Silva
Luiz Marcelo Passos
Bruno Eduardo Ferreira
Bruno Lucas Da Rocha
Joyce Nancy Da Silva Correa
Mauricio Jose De Souza
Wolmir Cleber De Oliveira
Dionata Rodrigues Santos
Eliza Salgado De Souza
Romulo Ronan Goncalves Santos
Gabriela Macedo De Alencar Araripe
AndréFelipe Santos Pereira
Maycon Diego Soares Barros
Bruno Marques De Araújo
Marcos Vinicius Viana Da Silva
Brenda Luiza Do Carmo Santos
Anderson Vargas Ferreira Silva
Mariana Oliveira Ribeiro
Neilton Cosme Gomes De Jesus
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
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PEB1A
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PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
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03
01
03
03
02
04
01
01
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01
03
04
01
02
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Geografia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
16
16
16
13
10
16
16
16
16
07
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16
16
16
16
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16
16
16
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14
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12
16
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08
16
16
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16
14
16
16
16
16
21/12/2021
21/12/2021
12/11/2021
16/11/2021
13/12/2021
17/12/2021
21/12/2021
12/11/2021
22/11/2021
10/01/2022
23/11/2021
07/12/2021
30/11/2021
21/12/2021
17/12/2021
22/12/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
16/11/2021
16/11/2021
16/11/2021
10/12/2021
16/11/2021
16/11/2021
12/11/2021
03/01/2022
12/11/2021
26/11/2021
16/11/2021
18/11/2021
16/11/2021
17/12/2021
05/01/2022
12/11/2021
16/11/2021
16/11/2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
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Nomeação 15-10-2021
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Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
17 1595695 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº12/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: BELO HORIZONTE– EE PROFESSORA INÊS GERALDA
DE OLIVEIRA – 2348, Masp 1238841-9, ANILCE PEREIRA DE
SOUZA MOURA, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
16/02/2022
17 1595868 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº09/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – Servidora Aposentada, Masp 890664-6, Denise
Evangelista Leite para Denise Evangelista Moreira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Vespasiano – E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979,
MaSP 1267445-3, Sheila Pinheiro Rocha para Sheila Pinheiro Rocha
Albuquerque.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Gervásio
Lara – 10821, MaSP 1201413-0, Andrea Gomes dos Santos, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 15/12/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°04/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSp
1117352-3, Grazielle Ferreira Soares Arouca, 2º Cargo, PEB1C, a partir
de 18/01/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°05/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSp 1117352-3, Grazielle
Ferreira Soares Arouca, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 18/01/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°06/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP
1121005-1, Poliane de Souza Leandro, 3º Cargo, PEB1B, a partir de
12/09/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°07/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Pedro Leopoldo – E.E. Romero de Carvalho – 9806, MaSP 1408388-5,
Ingrid Fernandes de Matos, 2º Cargo, ATB1B (exercendo Cargo
Comissionado de Secretáriade escola), para regularização da vida
funcional da servidora, a partir de 05/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 76/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Padre João de
Mattos Almeida – 322636, MaSP 616250-7, Marlene Luiza Brasil, 1º
Cargo, PEB1J , a partir de 25/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 77/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Professor João
Câmara – 2321, MaSP 1334861-0, Fabiana Breder da Costa, 3º Cargo,
PEB1A , a partir de 11/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº78/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Vereador
José Roberto Pereira – 10111, MaSP 540160-9, Rosimeire Alves
Gonçalves Menezes, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 08/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº79/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Vereador
José Roberto Pereira – 10111, MaSP 888199-7, Maria Nilde Alves
Silva, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 21/01/2022.
17 1595692 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Opção por Composição Remuneratória
Ato nº 03/2022
Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II do art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,aservidora: MaSP 212.734-8-2, Mírian
Chaves Rage, pela remuneração de cargo efetivo PEB III L,acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-1 CE1100277,
recrutamento limitado, a partir de 14.02.2022.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga - Presidente
17 1595785 - 1
Parecer nº 129/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0075087/2021-30
RELATORA: Tatiana Tilatti Motta
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Farmácia a ser
ministrado pela Escola Janaubense, no município de Janaúba.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso Técnico em Farmácia a ser ministrado pela
Escola Janaubense, situada na Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, no
município de Janaúba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
Parecer nº 131/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0033173/2021-09
RELATORA: Tatiana Tilatti Motta
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do
Trabalho a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância, pelo
SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira, no município
de Santa Bárbara.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho a ser
oferecido, na modalidade Educação a Distância, pelo SEPRO -Sistema
de Educação Profissional de Itabira, em sua sede, na Rua Rabelo
Horta, nº 200, Centro, no município de Santa Bárbara, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Ressaltamos que, para funcionamento de polo apoio presencial, em
municípios do Estado de Minas Gerais, a entidade mantenedora deve
solicitar autorização de funcionamento para o polo, acompanhada do
respectivo relatório circunstanciado, descritivo das condições para
oferta do curso.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
Parecer nº 132/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0107404/2021-83
RELATORA: Tatiana Tilatti Motta
APROVADO EM 11.02.2022
Renovação da autorização de funcionamento do Polo de Apoio
Presencial, no município de Belo Oriente, com o curso Técnico em
Enfermagem ministrado, na modalidade Educação a Distância - EaD,
sob a responsabilidade do COLMINAS - Colégio do Leste Mineiro, do
município de Coronel Fabriciano.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação da autorização de funcionamento do Polo de Apoio
Presencial, no município de Belo Oriente, com o curso Técnico em
Enfermagem ministrado, na modalidade Educação a Distância - EaD,
sob a responsabilidade do COLMINAS - Colégio do Leste Mineiro,
do município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 02 (dois) anos, a
contar de 31 de maio de 2022.
Recomenda-se providências no sentido da renovação de
reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado na sede
do estabelecimento de ensino.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
Parecer nº 133/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112859/2021-44
RELATORA: Tatiana Tilatti Motta
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Vendas e Técnico
em Tradução e Interpretação de Libras a serem ministrados pela Escola
Técnica de Patos de Minas, no município de Patos de Minas.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento dos cursos Técnico em Vendas e Técnico em Tradução
e Interpretação de Libras a serem ministrados pela Escola Técnica de
Patos de Minas, no município de Patos de Minas, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
Parecer nº 135/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0113114/2021-46
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Profissional
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado
pela Escola Técnica de Vazante, no município de Vazante.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pela Escola
Técnica de Vazante, no município de Vazante, pelo prazo de 12 (doze)
meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Cabe, ainda, ao mantenedor, observar o que determina a Resolução
CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
Parecer nº 136/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0075177/2021-25
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal a ser
ministrado pela Escola Janaubense, no município de Janaúba.
Conclusão
Pelo exposto e cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso
Técnico em Saúde Bucal a ser ministrado pela Escola Janaubense, no
município de Janaúba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
Parecer nº 143/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0058672/2021-42
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento do Centro Paulista de Estudos em
Agronegócio com o curso Técnico em Agropecuária, no município de
Bom Repouso.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Centro Paulista de Estudos em Agronegócio com
o curso Técnico em Agropecuária, no município de Bom Repouso, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
Parecer nº 146/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0058450/2021-22
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento da entidade Centro Paulista de Estudos em
Agronegócio Ltda. - EPP, mantenedora do Centro Paulista de Estudos
em Agronegócio, no município de Bom Repouso.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao credenciamento da entidade Centro Paulista de Estudos em
Agronegócio Ltda. - EPP, mantenedora do Centro Paulista de Estudos
em Agronegócio, em processo de autorização, no município de Bom
Repouso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
17 1595652 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 14/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro Magistério exercício 2022, de que trata o
Edital nº9/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO Professor de Educação Básica – PEB, Regente
de Aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio
Regular e na Educação Profissional, no componente curricular da Base
Nacional Comum Curricular e Formação Geral Básica – Língua Inglesa
na Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº 3996 BairroVila Rosário Ibirité – MG,
regido pelo Edital nº9, de 17 fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Ibirité, 15 de fevereiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
17 1595736 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 67/2022
ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação n° 468/2021
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
de ELEUSA MARIA FERREIRA ROCHA, Masp n.º 1371692-3, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013
e PORTARIA/UEMG Nº 162, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas
aulas semanais, no período de 10/02/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 68/2022
DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005
e PORTARIA/UEMG Nº 162, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021,
DIOLINA ALMADA ALVIM NETA, Masp nº 1286040-9, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar de 07/02/2022.
ATO N.º 70/2022
ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação n° 218/2021
para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de AGAONE DONIZETE SILVA, Masp n.º 1197929-1, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013 e
PORTARIA/UEMG Nº 162, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas
aulas semanais, no período de 15/02/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 72/2022
CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, RICARDO
KER ELIAS, Masp n° 1332717-6, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 36, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 17/03/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
17 1595821 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130117.