TJMG 17/02/2022 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Vespasiano
374270
De Ensino Fundamental E Ensino Médio
1474661-4
Rayane Rocha Ferreira Santos
PEB1A
02
Lagoa Santa
9393
Cecilia Dolabela Portela Azeredo
1262644-6
Flavia Vanessa Batista Vilarino
PEB1A
03
Lagoa Santa
9482
Reparata Dias De Oliveira
1252950-9
Marcelo Vasconcelos Ladeira
PEB1A
03
Belo Horizonte
2216
Antenor Pessoa
889130-1
Hercules Ayres Vieira
PEB1A
04
Belo Horizonte
205
Professora Francisca Malheiros
1275917-1
Alex De Jesus
PEB1A
05
Belo Horizonte
0540
Professor Affonso Neves
1240067-7
Mirra Angelina Neres Da Silva
PEB1A
03
Belo Horizonte
322636
Padre João De Mattos Almeida
1230671-8
Elton Martins Pimenta Silvério
PEB1A
03
Belo Horizonte
2305
Professor Bolívar De Freitas
1131361-6
Silvia Gomes Dos Santos Resende
PEB1A
05
Belo Horizonte
2330
Síria Marques Da Silva
1164454-9
Gilmara Liliane Ferreira Alves
PEB1A
04
Belo Horizonte
2437
Djanira Rodrigues De Oliveira
980788-4
Daniela Viveiros Martins
PEB1A
04
Belo Horizonte
418
Presidente Tancredo Neves
1076784-6
Lucilene Paula Da Silva
PEB1A
06
Belo Horizonte
2488
Donato Werneck De Freitas
1505571-8
João Verani Protásio
PEB1A
01
Belo Horizonte
2259
Afrânio De Melo Franco
1299093-3
Weslaine Wellida Gomes
PEB1A
04
Belo Horizonte
2356
Deputado Álvaro Salles
1473343-0
Rodney De Souza Pereira
PEB1A
03
Belo Horizonte
2208
Menino Jesus De Praga
1485432-7
Debora Cerqueira Vales
PEB1A
03
Belo Horizonte
2429
Maria Carolina Campos
1472415-7
Fernanda Pereira De Araújo
PEB1A
03
Belo Horizonte
2518
Juscelino Kubitschek De Oliveira
1058576-8
Eduardo Pádua Cavalcanti
PEB1A
02
Belo Horizonte
2551
Margarida De Mello Prado
616087-3
Jesse Saturnino Junior
PEB1A
05
Belo Horizonte
2411
Deputado Manoel Costa
1475084-8
Thamires Rodrigues Duarte
PEB1A
03
Belo Horizonte
540
Professor Affonso Neves
1205206-4
Leonardo Vinicius Xavier De Souza
PEB1A
04
Belo Horizonte
2542
Getúlio Vargas
557087-4
Alexsandro Gomes Do Nascimento
PEB1A
03
Belo Horizonte
205
Professora Francisca Malheiros
1485499-6
Lucas Oliveira Souza
PEB1A
04
Belo Horizonte
2348
Professora Inês Geralda De Oliveira
1494478-9
Luis Fellipe Menezes Da Mata
PEB1A
02
Belo Horizonte
2461
Professora Maria Muzzi Guastaferro
1503203-0
Eustáquio Araújo De Castro
PEB1A
01
Belo Horizonte
2437
Djanira Rodrigues De Oliveira
1505414-1
Gabriel Bastos Ribeiro
PEB1A
01
Santa Luzia
10731
Leonina MourthéDe Araújo
1458905-5
Brenda Stephanie Diogo
PEB1A
03
Santa Luzia
356727
Presidente Itamar Franco
1472181-5
Lorena Carlos Aiala
PEB1A
03
Santa Luzia
10740
Francisco Tibúrcio De Oliveira
1503808-6
Géssica Da Silva Miranda
PEB1A
01
LOTAÇÃO - ATO N° 07/2022
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Belo Horizonte
2330
SIRIA MARQUES DA SILVA
369048-4
Belo Horizonte
2461
PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
1333900-7
Belo Horizonte
2496
JOSE HEILBUTH GONCALVES
1488091-8
Belo Horizonte
540
PROFESSOR AFFONSO NEVES
1506513-9
Belo Horizonte
2437
DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1061741-3
Belo Horizonte
418
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
1494974-7
Belo Horizonte
2265
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
1506528-7
Belo Horizonte
2364
SANTOS DUMONT
1386335- 2
Belo Horizonte
2216
ANTENOR PESSOA
1323831 -6
Belo Horizonte
2259
AFRANIO DE MELO FRANCO
1474714 -1
Belo Horizonte
2526
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
1481535 -1
Belo Horizonte
2461
PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
597606 -3
Belo Horizonte
2411
DEPUTADO MANOEL COSTA
1506485 -0
Belo Horizonte
2461
PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
1313785 -6
Belo Horizonte
2321
PROFESSOR JOAO CAMARA
1506402 -5
Belo Horizonte
2461
PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
1473578- 1
Belo Horizonte
418
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
1304860 -8
Belo Horizonte
2461
PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
1494372 -4
Belo Horizonte
2381
SAO PEDRO E SAO PAULO
1239320 -3
Belo Horizonte
2453
GERALDINA ANA GOMES
959995 -2
Belo Horizonte
2381
SAO PEDRO E SAO PAULO
1177732-3
Belo Horizonte
2321
PROFESSOR JOAO CAMARA
1505009-9
Belo Horizonte
2241
PASCHOAL COMANDUCCI
1289739-3
Belo Horizonte
2461
PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
1243960- 0
Belo Horizonte
2305
PROFESSOR BOLIVAR DE FREITAS
1506417-3
Belo Horizonte
2321
PROFESSOR JOAO CAMARA
1473697-9
Belo Horizonte
2356
DEPUTADO ALVARO SALLES
1332223- 5
Belo Horizonte
2208
MENINO JESUS DE PRAGA
1486290- 8
Belo Horizonte
1210
ANITA BRINA BRANDAO
862731 -7
Belo Horizonte
2216
ANTENOR PESSOA
1299407-5
Belo Horizonte
2488
DONATO WERNECK DE FREITAS
1298485-2
Belo Horizonte
2216
ANTENOR PESSOA
1044404-0
Belo Horizonte
317357 PROFESSOR AGNELO CORREIA VIANA
1450437- 7
Belo Horizonte
2526
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
1480304 -3
Belo Horizonte
2372
CELMAR BOTELHO DUARTE
1506444-7
Belo Horizonte
2551
MARGARIDA DE MELLO PRADO
1473212-7
Belo Horizonte
2305
PROFESSOR BOLIVAR DE FREITAS
858164-7
Belo Horizonte
205
PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS
1430801- 9
Belo Horizonte
2453
GERALDINA ANA GOMES
1330491-0
Belo Horizonte
2445
PROFESSORA MARIA COUTINHO
1373369-6
Nome
MARIA DE LOURDES SOUZA
ANDREIA VIEIRA GARCIA ASSUNCAO
FELIPE RONER VILANOVA NOVAIS
LETICIA DE CASSIA MAGALHAES AVELAR
RODRIGO CASTORIO DE CARVALHO
GABRIELLA ALVES DE CARVALHO
CAROLINA DUARTE DE AZEVEDO MORAIS SANTANA
THIAGO FAGUNDES SILVA
BARBARA GEOVANIA BRAGANCA DOS REIS
ANA LUISA CANEDO MIRANDA DE SOUZA
VANESSA CRISTINA SALES GONCALVES
LEIDJANE FRANCIOLI DE SOUZA
BRUNO HENRIQUE MUNIZ SOUZA
CLEUNICE SOARES DE ALMEIDA
PRISCILA ABREU BORGES TREVIZANI
BRUNA PIMENTEL DANTAS
MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA
MATHEUS SILVA ZAIDAN QUEIROGA
POLLYANNA CARVALHO DE CASTRO
ALVARO LUIZ BARBOSA RIBEIRO
PAULA TATIANA PEREIRA SANTOS
CLAUANE PAMELA DIAS CAROLINO
ROSILENE RODRIGUES DA CRUZ
WILLER JONES FERREIRA DOS SANTOS
EDILENE CRISTINA CAVALCANTI VOLPATO
AMANDA FERNANDES IVO
FELIPE MARCAL FERREIRA
DANDARA MENDES BATISTA
ELIANE FERNANDES CHAGAS
ANDERLEIA PAULA DA SILVA
ANA FLAVIA DA SILVA FONSECA
DENISE ELAINE DE MORAIS ASSIS
PAULO DE BRITO ANGELO
JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR
GISELLA NOGUEIRA DE SOUZA
CLAUDIANA APARECIDA GOMES
SEVERIANO SILVA TORRES
MARIANE CRISTINA GONCALVES SOARES
ANDRE LUIZ DUVAL
JULIA SOARES FERNANDES MATOSO
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 08/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Vespasiano
11070
CESEC Conjunto Habitacional Caieiras
1166042-0
Viviane Pereira Silva
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Adm
04
03
02
01
04
02
01
03
04
02
03
04
02
04
01
03
03
04
03
04
03
01
04
04
01
02
03
03
04
04
04
03
04
03
01
03
03
03
03
03
Língua Portuguesa
16 Aulas
Matemática
16 Aulas
Matemática
16 Aulas
Química
08 Aulas
Química
12 Aulas
Química
12 Aulas
Química
12 Aulas
Química
12 Aulas
Química
12 Aulas
Química
14 Aulas
Química
16 Aulas
Sociologia
10 Aulas
Sociologia
10 Aulas
Sociologia
11 Aulas
Sociologia
16 Aulas
Sociologia
14 Aulas
Sociologia
06 Aulas
Sociologia
06 Aulas
Sociologia
12 Aulas
Sociologia
06 Aulas
Sociologia
15 Aulas
Sociologia
12 Aulas
Sociologia
11 Aulas
Sociologia
09 Aulas
Sociologia
13 Aulas
Sociologia
16 Aulas
Sociologia
15 Aulas
Sociologia
15 Aulas
Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO
ADM
ATB2D
03
Cod.
11053
Nº de aulas
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
10
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
11
16
16
16
12
16
05
16
10
08
16
16
08/10/2021
05/10/2021
18/10/2021
29/11/2021
03/11/2021
01/12/2021
29/10/2021
03/11/2021
06/10/2021
04/11/2021
08/10/2021
24/11/2021
29/11/2021
06/10/2021
26/11/2021
29/10/2021
26/10/2021
05/11/2021
22/11/2021
28/10/2021
16/11/2021
03/11/2021
21/10/2021
27/10/2021
26/11/2021
28/10/2021
18/10/2021
21/10/2021
A contar de
30-11-2021
30-11-2021
29-11-2021
21-12-2021
13-01-2022
22-12-2021
17-12-2021
31-12-2021
23-11-2021
23-12-2021
03-12-2021
09-12-2021
17-12-2021
22-12-2021
20-12-2021
24-11-2021
23-11-2021
09-12-2021
23-11-2021
03-01-22
21-12-2021
29-11-2021
21-12-2021
30-11-2021
22-12-2021
20-12-2021
04-01-2022
01-12-2021
05-01-2022
17-12-2021
06-12-2021
17-12-2021
24-11-2021
20-12-2021
21-12-2021
22-12-2021
05-01-2022
25-11-2021
13-12-2021
06-12-2021
ORIGEM
Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Nomeação
03/09/2021
Motivo
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
NOMEAÇÃO 15-10-2021
Localidade
Vespasiano
16 1595258 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 106/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0136990/2021-56
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento da entidade Escola Skipper’s Bilíngue de Educação
Infantil e Ensino Fundamental EIRELI - ME, mantenedora da Escola
Skipper’s Bilíngue comEnsino Fundamental (anos iniciais), no
município de Sete Lagoas.
Conclusão
Pelo expostoe considerando o atendimentoàs exigências legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamenteao credenciamentoda
entidade Escola Skipper’s Bilíngue de Educação Infantil e Ensino
Fundamental EIRELI -ME, mantenedora da Escola Skipper’s Bilíngue
comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
Republicado por conter incorreção na publicação do “Minas Gerais”
de 15 de fevereiro de 2022.
PARECER Nº 107/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0137485/2021-77
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento da Escola Skipper’s Bilíngue comEnsino
Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à autorização de
funcionamento da Escola Skipper’s Bilíngue comEnsino Fundamental
(anos iniciais), no município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
Republicado por conter incorreção na publicação do “Minas Gerais”
de 15 de fevereiro de 2022.
PARECER Nº 125/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0119143/2021-29
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Informática e
Técnico em Administraçãoa serem ministrados pelaPeople Formação
Completa, no município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização
de funcionamento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em
Informáticaa serem ministrados pelaPeople Formação Completa, no
município de Patrocínio, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Faz-se necessário que o Serviço de Inspeção Escolar acompanhe o
pedido de recredenciamento da entidade mantenedora.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
ministrada pela Escola Janaubense, situada na Rua Cirilo Barbosa, nº
18, Centro, no município de Janaúba, pelo prazo de 01 (um) ano.
Feitas as devidas correções, com orientação e acompanhamento
do serviço de inspeção escolar, conforme indicado no Mérito, fica
aprovado o respectivo Plano de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o correspondente pedido de reconhecimento.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 126/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0075181/2021-14
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento do Curso deEspecialização Profissional
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica a ser ministrada
pelaEscola Janaubense, no município de Janaúba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmenteà autorização de funcionamento da Especialização
Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica a ser
Fundação Helena Antipoff - FHA
16 1594995 - 1
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 13/FHA/2022
Revoga o cadastro de reserva ao exercício das funções de Assistente
Técnico em Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASB, ambos do Quadro Administrativo, no âmbito da
Fundação Helena Antipoff – FHA e, dá outras providências.
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