TJMG 17/02/2022 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

CORONEL FABRICIANO

BRAÚNAS

ESCOLA

NOME

EE FAGUNDES VARELA

ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO

MASP

CARGO

ADMISSÃO

444.465-9

PEB/HISTÓRIA

3

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
11

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2022
16 1595120 - 1

PORTARIA Nº 001/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
RESOLVE:
a) Designar os servidores Clarisse de Paula Loures Fraga, Carla
Gravina Vieira, Rayane Aparecida Ferreira Silva e Thiago Langame
Duque Monteiro, para comporem Comissão Processante Fixa destinada
a, sob a presidência da primeira, apurar os fatos, devendo concluir
seus trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do
extrato de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022.
Arlene Coura
Diretora DIPE
16 1594874 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ipatinga EE João XXIII
MaSP: 368.874-4 Marli Elisabete Seppe Godinho ATB5N/SE-I,
admissão 02, por 01 mês, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 21/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP:
1.007.198-3 Vanete Maria Pessoa ATB1A, admissão 04, a partir de
28/01/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE
Maurílio Albanese Novaes MaSP: 1.244.749-6 Maxmiler Candido de
Souza PEB1B, admissão 03, a partir de 28/01/2022.
16 1595071 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 952.787-0 Eva
Beatriz da Silva Ferreira, a partir de publicação, referente ao TDE4J,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144
do ADCT/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 1.360.080-4
Neide Rodrigues Damasceno, para Neide Rodrigues Damasceno
Freitas.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidora: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP 1.047.953-3, João Batista Hemétrio Mello
de Menezes, PEB3G/DII, Admissão 01, referente ao(s) 3º quinquênio
(s) de exercício a partir de 17/01/2019. Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novaes MaSP 894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB3J/DIII, Admissão
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2019.
16 1595122 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2022- RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à
servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria- MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva, PEBIIIH,
adm.02 Ato nº 08/22 publicado em 08/02/22 por incorreção no órgão
de exercício e incorreção no cargo onde se lê: Escola Estadual “
Desembargador Canedo” referente ao cargo de PEBIIIJ, leia-se:
Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” referente ao cargo de
PEBIIIH.
16 1594981 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2022- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da CE/89,
redação dada pela EC nº 104, de 2020 Novas regras permanentes –
combinado com Artigo 36,§ 1º, inciso I, e § 5º da CE/89 com a redação
dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao(s) servidor(es):

Felixlândia-CESEC Humberto José Elias, MaSP 875.805-4 José
Antônio de Carvalho Souza, PEBIIIL, adm.01 a partir de 15/01/22.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2022- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Corinto- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria- MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva, PEBIIIH,
adm.02, retificação de Afastamento preliminar à Aposentadoria, Ato nº
02/2022 publicado em 16/02/2022 por incorreção na publicação.
16 1594977 - 1

SRE de Divinópolis
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 03/2022
Sindicância Administrativa Investigatória. Fato: Apuração de possíveis
irregularidades, a extensão dos fatos e autoria, em tese, ocorridas no
âmbito da EE. Comendador Zico Tobias, município de Luz, envolvendo
a servidora B.A.G. P., MaSP 1143.512-0, admissão 03, com vistas a
subsidiar o Procedimento Comum Cível nº 5000622-93.2019.8.13.0388.
Comissão Sindicante – Presidente: Helen Lúcia da Silva, MaSP
1388.099-2. Membros: Silvia Helena Carmo do Vale Tavares, MaSP
1056.209-8 e Amanda Rezende Coelho, MaSP 1319.878-3
Divinópolis, 16 de fevereiro de 2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
16 1595154 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina - MG – E. E. Belchior
de Faria – 1º Grau – MaSP 825.632-3.02, Marcilene de Oliveira Costa
Diniz, PEBIA, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/06/2019 com aproveitamento de tempo no 1º cargo/P1A
do qual foi exonerado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
16 1594890 - 1

SRE de Montes Claros
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 03/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1169879-2, Maíla Rodrigues Ferreira, EEB2C, adm.02, a
partir de 01/02/2022; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO; E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.1443459-1, Ana Cláudia Alves Souza, PEB1AQuímica, adm.02, a partir de 14/02/2022.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1594912 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA, NO ATO, referente à servidora: Água Boa, Servidora
Sem Lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1061471-7, Roselita Alves Godinho, ASB1B, Adm. 1, Portaria nº
075/2021, de Conclusão de Processo Administrativo, publicada em
11/01/2022, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 1064471-7,
leia-se: MaSP 1061471-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA NO ATO referente à servidora: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares, TDE4L,
Adm. 1, Ato nº 17/2021, de Férias prêmio Afastamento, publicado
em 27/07/2021, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
30/12/2021, leia-se: a contar de 31/12/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA NO ATO referente à servidora: Peçanha, E. E. Doutor
Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0820103-0, Rosângela de Castro
Pereira Martins, PEB2B, Adm. 3, Ato nº 01/22, publicado em
04/01/2022, por incorreção na ordem dos quinquênios, onde se lê:
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
DIRETORA: EDNEY FERNANDES BARROSO DE QUEIROZ
16 1594665 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): Centralina - E. E. “Belchior de Faria” 1º e 2º Graus –
MaSP 825.632-3.02, Marcilene de Oliveira Costa Diniz, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIB Regente de Turma, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1º, § 2º, INCISO
II, E § 3º, INCISO II, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR(A) – BASE DE
CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA MÉDIA, INTEGRAL, SEM
PARIDADE), com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): Ipiaçu – E. E. Benedito
Waldemar da Silva –MaSP 355.317-9.01, Amarildo Aparecido de
Oliveira, ASEVP-SE-V, por 04 (quatro) meses, sendo 02 meses
referente ao 6º quinquênio e 02 meses referente ao 7º quinquênio de
exercício, a contar de 08/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
– E. E. de Educação Especial Risoleta Neves –MaSP 379.588-7.01,
Cláudia Sant’Ana Resende Villela, ATBVJ, por 04 mês(es), sendo 01
mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício, nada restando para utilização
posterior, à partir de 08/03/2022, por implementar os requisitos para
aposentadoria.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao
servidor: Itabira,E.E. Professora Marciana Magalhães,MaSP 892.4508,Vilma Nunes Rodrigues, a partir de 16/02/2022, referente ao 1º cargo,
ATB III J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146 §
6º, Inciso I , § 7º, Inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104,
de 2020,com direito à remuneração integral; Nova Era,E.E. Nossa
Senhora de Fátima,MaSP335.750-6,Maria Helena Martins, a partir de
16/02/2022, referente ao 1º cargo, PEB III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c art. 6º da EC 41/03, c/c§ 5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico, mais 05 h/a de média quinquenal e a incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, das funções de
vice direção (5.340 dias
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
26/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004,do servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor José
Madureira de Oliveira, MaSP 10195584, Frank Isley Andrade, PEB1B,
admissão 3, e PEB1A, admissão 04,pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/02/2022, vinculado ao cargo efetivo dePEB1B.
16 1594969 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “São José” MaSP
1240010-7, Neide Rosa Pereira, ATB I A, admissão 1, a partir de
1º/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 313251-1,
Zilá Maria Martins Costa, a partir de 1º/2/2022, referente ao PEB III I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§
4º e 6º, Inciso II, e §7º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 356158-6, Charliston
Mauro Rocha, a partir de 7/2/2022, referente ao ASE III O, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020,
com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 229563-2, Creusa Maria
dos Santos Fraga, a partir de 7/2/2022, referente ao ATB IV L, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, Inciso
I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1161189-4, Layra
Cristina Vieira Martins para Layra Cristina Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1123742-7, Emirene Cristina de Almeida, ocupante
de cargo efetivo de ANE III H/FGD-4, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/3/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I
B, admissão 2, a partir de 22/1/2022, em prorrogação.
16 1595228 - 1

SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§ 20 da CE/89, do servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias – Adenilson
Marinho, MaSP 832672-0, PEB1P, adm. 1, a partir de 09/02/22, data do
protocolo do requerimento, nos termos da EC nº 104/20 c/c artigo 36, §
1º, inciso I e § 5º, da CE/89.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas
– Simone Xavier Leite, MaSP 1354152-9, PEBD1A/PEUB, adm. 1, a
partir de 12/02/22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora
– Juliana Antunes Barreto, MaSP 1172807-8, ANE2C, adm. 2, na parte
em que autorizou férias prêmio afastamento referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/22, ato nº 07/22, publicado em 04/02/22,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n° 173/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos
– Maria Domingas dos Santos Cardoso Barroso, MaSP 1381724-2,
PEB1C/PEUB, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/11/19, para regularização dos registros funcionais.
16 1595000 - 1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE PIRAPORA 02/2022
RETIFICA PORTARIA SRE PIRAPORA 02/2022, publicada no MG
de 04/02/2022, página 17, coluna 03, na parte que se refere ao Processo
Administrativo 03/2022, servidora M.E.G.M.G., MaSP 1052187-0,
Admissão 2, onde se lê: “conclui o presente processo administrativo pela
restituição do débito, considerando a anuência da servidora e ausência
de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/05”, leia-se: “conclui o presente processo administrativo pela
exclusão do débito apurado devido à decadência prevista no art. 65 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.”
DIRETORA DE PESSOAL – GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
16 1595004 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 74/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Sete Lagoas
Matozinhos
E.E. Bento Gonçalves
537.093-7
Eliana Maia Fonseca
PEBIB
Sete Lagoas
Matozinhos
E.E. Bento Gonçalves
1.261.123-2
Maria Luzia Pereira Damas
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Eponina Soares dos Santos
1.287.661-1
Sílvio de Castro Fonseca Júnior
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Prefeito Zico Paiva
1.225.578-2
Micheli Correia Silva de Medeiros
PEBIA

ADM
05
03
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
15
08
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
16 1595038 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 72/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade
Sobrinho, MaSP 1.009.657-6, Regiane Kelly Teixeira Lopes, ATBIID,
admissão 02, a partir de 28/01/2022; E.E. Professor João Fernandino
Júnior, MaSP 1.323.586-6, Luciana Rodrigues Coelho, EEBIC,
admissão 03, a partir de 31/01/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 70/2022
ANULA, O ATO de quinquênio no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, SRE, MaSP 963.111-0, Rogério França Lessa Júnior, referente
ao cargo 01 DAD-4, na parte em que concedeu o 5º quinquênio
administrativo a partir de 06/11/2021, Ato nº 410/2021, publicado
em 11/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PONTOS- INTEGRAL, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: – Sete Lagoas - E.E. José
Evangelista França, MaSP 273.672-6, Elenice Ferreira de Souza,
a partir de 16/02/2022, referente ao cargo 02, EEBIIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, I e § 7º, ADCT/89,
com direito à remuneração integral.

ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2022
Torna nulo o ato de retificação de férias – Prêmio afastamento, Sete
Lagoas – E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.067-3, Glaucia Cristina
Ferreira de Lima França, Ato nº 45/2022, publicado em 10/02/2022,
por motivo de retificação incorreta, na parte em que indevidamente
retificou o afastamento de férias – prêmio.

ANULAÇÃO - ATO Nº 68/2022
TORNA NULO O ATO de Férias – Prêmio concessão, do servidor:
Sete Lagoas- E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.366.014-7,
Rosana Elizabeth da Silva Barbosa, PEBIB, cargo 02, Ato nº 59/2022,
publicado em 10/02/2022, por motivo de duplicidade de publicação,
na parte em que indevidamente concedeu 03 meses de férias – prêmio
concessão.

ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2022
ANULA OS ATOS, no que se refere a férias – prêmio concessão: Sete
Lagoas – SRE, férias – prêmio concessão, atos nº 58/2022, 59/2022
publicado em 10/02/2022, por motivo de duplicidade de publicação.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 61/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: – Baldim - E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 539.971-2, Juara Silva Rodrigues, PEBIB, cargo 04,

ANULAÇÃO - ATO Nº 67/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pompéu – E. E. Pedro
Roberto de Menezes, MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira
Campos Menezes, PEBIIL, cargo 01, na parte em que autorizou 02
meses de férias – prêmio afastamento a partir de 07/02/2022, Ato
nº 25/2022, publicado em 27/01/2022, por motivo de incorreção na
publicação.

referente ao 1º, 2º,3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020
(data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 980.623-3, Denize Gonçalves de Oliveira,
PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/2021 (data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 62/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 849.685-3, Jaqueline Aparecida de Oliveira Maciel,
ATBIIIJ/SEII, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/03/2022; Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino
dos Santos, MaSP 377.363-7, Sônia Raimunda Gonçalves, ATBVJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/03/2022; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 875.415-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBII I (ajustamento
funcional), cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202162254110118.