TJMG 10/02/2022 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA
ROBERTO SILVA BRAVIM
WAENDER SOARES DE SOUSA
LEA MARQUES FERNANDES
MARISLENE ANTUNES MAGALHAES
CLAUDIA APARECIDA DA COSTA ALVES
LAIS OLIVIA SANTOS
LUCIA HELENA PEREIRA DA ROCHA
ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADELIA DE FATIMA AMORIM
ALEXANDRO RAMOS OLIVEIRA
ALEXANDRO RAMOS OLIVEIRA
ANA EDNEIA DE JESUS LEITE RIBEIRO
GISLENE QUARESMA OLIVA
GRACE MENDES GOMES AMORIM
IDAEL DE JESUS BARROSO
IVANESIA FRANCISCA PEREIRA
IVANILDE CARDOSO AMARAL
IVANILDE CARDOSO AMARAL
LUCIANE GONCALVES RODRIGUES FERREIRA
MARLY DE FATIMA FERREIRA ANDRADE
NADIA APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA
SILVANIA SOARES MUNIZ
SIMONE ALVES ALENCAR FAGUNDES
VANUZE MARIA PACHECO CAVALCANTE
WILSON VICENTE ARAGAO
ZENILDA MARIA ANTONIO FERREIRA
ZENILDA REIS PEREIRA
ZENILDA REIS PEREIRA
WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO
JOELMA APARECIDA DA SILVA
FABIANA SILVA PEREIRA
PRISCILA PENA DE VASCONCELOS SAMPAIO
ZENILDE NUNES SOMERLATE
GLAUCIA SEVERINO MUNIZ
3632007
10014215
4526570
10047223
9611690
9483892
8020513
9762741
8761918
8443814
10108348
10108348
2858249
8708356
3525375
2980092
8920498
8392573
8392573
8990699
8630717
10059509
8379117
3690526
5991666
3649860
3262698
9592270
9592270
11313046
9363631
6047088
10766574
8160970
8370140
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
I
III
II
II
II
I
III
II
I
III
II
III
II
I
I
II
II
III
II
III
II
II
I
II
I
I
III
II
II
III
II
II
II
II
O
G
H
H
J
J
M
E
L
O
F
F
I
J
O
I
J
O
N
F
M
D
J
N
G
O
N
I
I
C
G
C
D
O
G
III
I
III
II
II
II
I
III
II
I
III
II
III
II
I
I
II
II
III
II
III
II
II
I
II
I
I
III
II
II
III
II
II
II
II
P
H
I
I
L
L
N
F
M
P
G
G
J
L
P
J
L
P
O
G
N
E
L
O
H
P
O
J
J
D
H
D
E
P
H
01/01/2016
21/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
08/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇAO E INCORREÇAO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591047 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SRE
JUIZ DE FORA
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERLÂNDIA
NOME
MAURO EMILIO RESENDE
GESILDA OLIVEIRA CAIRES
NAZETE MARQUES FRANCO
EUNICE FERREIRA DE MIRANDA ALVES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3815586
2870160
6388680
3251808
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3815586
2870160
6388680
3251808
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
C
II
D
II
G
II
N
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
II
E
II
H
II
O
VIGÊNCIA
Nº DO ATO
PUBLICADO NO MG DE
28/02/2014
01/01/2014
31/12/2015
01/01/2014
883/2020
2087/2015
399/2020
1849/2017
15/07/2020
22/07/2015
24/03/2020
15/11/2017
Leia-se:
SRE
JUIZ DE FORA
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERLÂNDIA
NOME
MAURO EMILIO RESENDE
GESILDA OLIVEIRA CAIRES
NAZETE MARQUES FRANCO
EUNICE FERREIRA DE MIRANDA ALVES
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
F
II
G
II
J
II
O
NIVEL
I
II
II
II
NOVO NÍVEL E GRAU
GRAU
G
H
L
P
VIGÊNCIA
28/02/2014
01/01/2014
31/12/2015
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591045 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 159/2022
A Secretária de Estado de Educação retifica no ATO Nº 2037/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 31/12/2021, por motivo de alteração na vigência da dispensa, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado aoCargo
Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10855 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-II
1435802-2 STEPHANIA ANAIR DOS SANTOS
ATB
1
A CONTAR DE 09/11/2021 A CONTAR DE 11/11/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 155/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
CARANGOLA
CARANGOLA
CURVELO
DIAMANTINA
ITUIUTABA
SAO JOAO DEL REI
CARANGOLA
CARANGOLA
MORRO DA GARCA
ITAMARANDIBA
GURINHATA
INGAI
CARANGOLA
CARANGOLA
MORRO DA GARCA
PADRE JOAO AFONSO
GURINHATA
INGAI
96881
96920
312070
24350
196461
134104
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-V
SE-V
SE-V
1374933-8
1330479-5
1253316-2
843320-3
1130054-8
880151-6
EE DO BAIRRO STO ONOFRE
EE BENEDITO VALADARES
EE PREF WALTER COELHO DA ROCHA
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
EE DE GURINHATA
EE RAMIRO DE SOUZA ANDRADE
Nome
DAIANA TEIXEIRA
TAYANA MEDEIROS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DANIELLA GASBARRO DE MELLO
GILCILENE DE JESUS FRANCA
NOEME SANTOS DE ARAUJO
ELOIZA FERREIRA DE CARVALHO COSTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
ATB
3
PEB
3
PEB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2022
A CONTAR DE 13/01/2022
A CONTAR DE 06/12/2021
A CONTAR DE 01/01/2022
A CONTAR DE 31/12/2021
A CONTAR DE 01/01/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 156/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
CURVELO
DIAMANTINA
SAO JOAO DEL REI
MORRO DA GARCA
ITAMARANDIBA
INGAI
Localidade
MORRO DA GARCA
PADRE JOAO AFONSO
INGAI
Código
312070
24350
134104
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-V
SE-V
1109129-5
1308752-3
614961-1
EE PREF WALTER COELHO DA ROCHA
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
EE RAMIRO DE SOUZA ANDRADE
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
PEB
5
ATB
2
PEB
2
Nome
GERALDO MAGELA DOS SANTOS LEITE
ELIANE APARECIDA NEVES
ROZEMEIRE ISABEL DE SOUZA ANDRADE
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591441 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 157/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MURIAE
PATROCINIO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
VARGINHA
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
MIRAI
PATROCINIO
ITAU DE MINAS
SAO GONCALO DO SAPUCAI
MIRAI
SILVANO
ITAU DE MINAS
SAO GONCALO DO SAPUCAI
98515
199214
240800
174084
EE STO ANTONIO
EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO
EE ARY PIMENTA BUGELLI
EE MIN LUCIO DE MENDONCA
SE-II
SE-V
SE-IV
SE-V
1321250-1
876879-8
390712-8
380408-5
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
FABIO CASTRO CARVALHO
PEB
2
MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULA
PEB
4
EDILANE DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA
ATB
1
ERIKA BASTOS MOSTI GOMES
ATB
1
Nome
Vigência
A CONTAR DE 18/12/2021
A CONTAR DE 03/01/2022
A CONTAR DE 03/01/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 158/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
SRE
Município
MURIAE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
VARGINHA
Localidade
MIRAI
MIRAI
ITAU DE MINAS
ITAU DE MINAS
SAO GONCALO DO SAPUCAI SAO GONCALO DO SAPUCAI
Código
98515
240800
174084
Escola
EE STO ANTONIO
EE ARY PIMENTA BUGELLI
EE MIN LUCIO DE MENDONCA
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
SE-V
SE-V
1325563-3
1324625-1
611410-2
Nome
BRUNA VARIZI FERNANDES SILVA
IZANE APARECIDA RIBEIRO MARTINS
ANA PAULA LEMOS NOGUEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
2
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591285 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202092258400113.