TJMG 02/02/2022 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/22
Torna a público o Extrato da Adjudicação/Homologação do resultado do Processo Licitatório nº 001/22, Pregão Eletrônico nº
001/22. Objeto: Aquisição de 01 veículo de transporte sanitário
(com acessibilidade - 1 cadeirante), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio, conf.
Resolução nº 7.791/2021, da SES/MG. Empresa vencedora: Rio
Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40.
São G. Baixio, 01/02/22. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 001/22,
Pregão Eletrônico nº 001/22. Objeto: Aquisição de 01 veículo
de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Geraldo do Baixio, conf. Resolução nº 7.791/2021, da SES/
MG. Contratada: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ:
13.426.763/0001-40. Valor total do contrato: R$ 263.000,00.
Vigência do contrato: 26/01/22 a 31/12/22. São G. Baixio,
01/02/22. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 003/22. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção, moldagem e adaptação
de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento de proposta até às 09h00min,
abertura: às 09h00min, do dia 15/02/2022. Os interessados poderão obter o edital no site: https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.
com.br/consultas/compras/editais ou na plataforma www.licitardigital.com.br - São G. Baixio, 01/02/22. Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro.
6 cm -01 1587107 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 29/2021
II – Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial Rosário Ltda. Valor R$
2.409,90.
1 cm -01 1586971 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2021
OBJETO: Aquisição de mochilas escolares personalizadas para
distribuir aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, Termo de Contrato Nº 08/2022-Reis Ind. E
Com. De Bolsas e Promocionais Eireli, valor de R$ 90.451,50.
Vigências: 18/01/2022 a 17/07/2022.
2 cm -01 1586950 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 193/2021
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 193/2021. Origem: Processo licitatório nº 127/2021 - tomada de preços nº 013/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada:
MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: constitui objeto
do 1º termo aditivo a supressão de R$ 138,52 (cento e trinta e oito
reais e cinquenta e dois centavos) no valor inicial do contrato nº
193/2021, para correção de divergência na planilha com a caixa.
Data do aditivo: 21/01/2022. Valor do aditivo: supressão de R$
138,52 (cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Valor do contrato atualizado: R$ 385.801,07 (trezentos e oitenta
e cinco mil, oitocentos e um reais e sete centavos). Assinantes:
Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal. Adriene Inês
Selenita dos Santos - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Márcio
José Ribeiro - Representante da Contratada.
4 cm -01 1587351 - 1
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NESTE
MUNICÍPIO. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que
dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste
edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300
– B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG).
Informações no E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,
e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 01 de fevereiro de 2022. Ludimila Bento Romualdo – Presidente da CPL.
5 cm -01 1587135 - 1
São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
CONTRATO Nº 004/2022, PL 016/2022
Dispensa 002/2022, Locação de imóvel para instalações definitivas do almoxarifado e arquivo da Secretaria Municipal de
Saúde, Enei Carlos de Resende, R$3.500,00, 01/02/2022. Contrato nº 005/2022, PL 016/2022, Dispensa 002/2022, Locação de
imóvel para instalações definitivas do almoxarifado e arquivo da
Secretaria Municipal de Saúde, Leila Mara Andrade Resende,
R$3.500,00, 01/02/2022.
2 cm -01 1587223 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROC
LIC Nº 10/2022 PREG PRES Nº 01/2022
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor
preço por item objetivando o registro de preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final
das cinzas em aterro classe I dos resíduos de serviços de saúde
classes A, B e E. O referido edital poderá ser retirado no site www.
cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços e
habilitação será realizado no dia 15 de fevereiro de 2022 às 08h30
na sede do CISVER. SJDR, MG, 01 de fevereiro de 2022. Elma
Vital da Silveira, Pregoeira.
3 cm -01 1587277 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROC
LIC Nº 12/2022 PREG PRES Nº 03/2022
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor
preço por item objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo por quilômetro rodado
sem motorista em atendimento à Casa Lar Regional. O referido
edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas
pelo telefone (32) 3372-1011. O credenciamento e a abertura dos
envelopes de proposta de preços e habilitação será realizado no
dia 17 de fevereiro de 2022 às 08h30 na sede do CISVER. SJDR,
MG, 01 de fevereiro de 2022. Elma Vital da Silveira, Pregoeira.
3 cm -01 1587280 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROC
LIC Nº 11/2022 PREG PRES Nº 02/2022
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor
preço por item objetivando o registro de preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza geral (externa e interna) com a locação de equipamentos e a utilização de produtos de limpeza para a Clínica
de Diagnóstico do CISVER. O referido edital poderá ser retirado
no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 33721011. O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta
de preços e habilitação será realizado no dia 16 de fevereiro de
2022 às 08h30 na sede do CISVER. SJDR, MG, 01 de fevereiro
de 2022. Elma Vital da Silveira, Pregoeira.
3 cm -01 1587278 - 1
São João da Ponte
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 013/2022 – DISPENSA Nº 011/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
18.773.785/0001-09, com sede na Rua Celso Assunçãonº 09,
Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, torna público
o Extrato do Contrato nº 010/2022 Processo nº 013/2022, Dispensa nº 011/2022. Objeto: Elaboração de estudo de caracterização e definição de estágio sucessional com foco na composição
florística em área de aproximadamente 8 ha. no município de
Itutinga/MG. Contratada: SPADONI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 24.805.414/0001-56. Valor Global: R$
3.554,00 (três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Fundamento: Art. 24, II, b e § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2022.
Higino Zacarias de Souza – Presidente.
3 cm -01 1587105 - 1
P. L. Nº 05/22 – P.E. SRP Nº 03/22.
Obj: Fornecimento de Materiais e Equipamentos para tratamentos Fisioterapêuticos, a fim de atender as demandas das unidades de Saúde do Município e nas ações de enfrentamento da
(COVID-19). Abertura: dia 15/02/22 às 08h10m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:licitaponte10@gmail.
com. São João da Ponte, 01/02/22. Daniela M. Soares. Pregoeira
Substituta.
2 cm -01 1586977 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
REF.: PROCESSO Nº 005/2022 TOMADA
DE PREÇO Nº 03/2022
Data da Entrega: 21 de fevereiro de 2022, até às 09:00 horas.
Data para abertura dos envelopes: 21 de fevereiro de 2022, às
09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de
Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro,
torna público, para conhecimento dos interessados a participar do
presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Aviso De Licitação. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
nº 003/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, tipo
Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para
o futuro fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em
botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em metal e resistentes a impacto, tendo suas aplicações exclusivamente para fogões
domésticos, para atender a demanda das secretarias requisitante
do município, com participação exclusiva de ME e EPP. A abertura será dia 15/02/2022 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os
interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário de
07h00min às 13h00min, fone. (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -01 1587243 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 019/2022
– CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos em psiquiatria realizadas no CAPS – Centro
de Atenção Psicossocial, a serem realizados no Município de
São João Evangelista, para atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da Rede Municipal
de Saúde Mental. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 17/02/2022 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista. O edital de credenciamento
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do
município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.
3 cm -01 1586881 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 018/2022
Pregão Presencial nº. 006/2022 - Objeto: Registro de preços
para aquisição de uniformes para atendimento as necessidades
das diversas secretarias municipais deste município de São João
Evangelista/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Menor preço por item. Abertura: 15/02/2022 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.
com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -31 1586851 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 022/2022 –
Pregão Presencial nº 002/2022 Registro de preços 002/2022.
Objeto: Aquisição marmitex e lanches. Edital à disposição –
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 31 de
janeiro de 2022.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 023/2022 – Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto: contratação para prestação de serviços de som de pequeno porte e propaganda volante. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
31 de janeiro de 2022.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 024/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem.
Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José
do Goiabal, 31 de janeiro de 2022.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 025/2022 Pregão Presencial 005/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
31 de janeiro de 2022.
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 82/21-TP 9/21
Perfuração de poços-Prosseguimento habilitação: 7/2/22, 13:30h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.
br.
1 cm -01 1587214 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Aviso De Licitação. Objeto: contratação de empresa do ramo, para
execução de obras de calçamento em Bloquete, meio fio e sarjeta
da Rua Perino Ferreira Monteiro no Bairro Serra Verde, e nas ruas
Ipê, Jequitibá, Jacarandá e Palmeira no Bairro Matinha, no município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo: Menor Preço Global. Data: 17/02/2022, ás 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.
br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -01 1587240 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL DISPENSA Nº 006/2022
O Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público a
Retificação do edital do Processo Licitatório nº 015/2022 - Dispensa nº 006/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, em atendimento à secretaria municipal de educação. Onde
se lê: Data de Abertura 22/02/2022 - Leia-se: Data de Abertura
22/02/2022 às 09:00 horas.
2 cm -01 1587286 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 108/2021
Dispensa n. 055/2021; Contrato n.º 099/2021; – objeto - contratação de clínica especializada em exames de endoscopia
digestiva alta que não são cobertos pelo sistema único de saúde
(sus) para o departamento municipal de saúde do município;
Empresa: Endoscopy Center Endoscopia Digestiva Ltda. – CNPJ
13.113.492/0002-54; Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais);
Data: 28/12/2021 a 28/03/2022.
2 cm -01 1586917 - 1
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 026/2022 Pregão Presencial
006/2022. Objeto: Água mineral, Açúcar, Café, Leite Pão, Água e
Gás. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São
José do Goiabal, 31 de Janeiro de 2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE;
PROCESSO 005/2022
Inexigibilidade n. 003/2022; Contrato n.º 005/2022; – objeto contratação de microempresa; empresa de pequeno porte e/ou
microempreendedor individual, especializados em serviços continuados de contabilidade para a administração pública municipal; Empresa: Fábio Cássio Pereira Alves - ME, CNPJ sob o Nº
24.983.384/0001-78; Valor: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e
duzentos reais); Data: 03/02/2022 a 03/02/2023.
2 cm -01 1586928 - 1
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 027/2022 Pregão Presencial nº 007/2022 Objeto: contratação para confecção de camisas
malha PV e camisas polo malha pique na forma das especificações
constantes do Edital. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal, 31 de janeiro de 2022.
Sericita
7 cm -31 1586582 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022
Torna Público o Pregão Presencial n.º 002/2022 do tipo menor
preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos como clínico geral. Data
de abertura: 15/02/2022 - Horário: 09hs - Local: sede da Prefeitura, à Rua São José, 730, Centro, São Miguel do Anta - MG. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com, ou ainda
no site oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.br. Contato: (31)
3897-1221. Pregoeira – Laryssa S. S. Silva – São Miguel do Anta,
14/02/2022.
3 cm -01 1587118 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 03/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº 03/2022. Objeto: Contratação de médicos e profissionais
de outras áreas para atender à Secretaria Municipal de Saúde de
Sericita/MG - dia 16/02/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir
desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico:
contato@sericita.mg.gov.br. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro
Municipal - Sericita/MG.
2 cm -01 1586901 - 1
PREGÃO Nº 04/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
nº 04/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de consumo de expediente, escritório, escolares e outros produtos destinados à manutenção dos serviços desenvolvidos pelos diversos
setores administrativos, especialmente à Secretaria Municipal de
Educação - dia 15/02/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir
desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico:
contato@sericita.mg.gov.br. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro
Municipal - Sericita/MG.
2 cm -01 1586936 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202012035140211.