TJMG 27/01/2022 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário do Executivo
753122-1
1436372-5
1402162-0
1441051-8
1171941-6
884.181-9
1062060-7
1249386-2
1388521-5
1232546-0
1223097-5
565426-4
1202857-7
1400989-8
1245955-8
1407827-3
1388612-2
1356310-1
1078802-4
1012203-4

ANDRE LOBATO ANDRADE
GABRIEL MEIRELLES MILWARD
VANICE APARECIDA DE MESQUITA
CLAUDOMIRO LUIS DA SILAVA
HUGO ALMEIDA DINIZ
MARA BATISTA DE AMORIM SILVA
CARMEN LUCIA SILVA RAMOS
KELSON ALVES DOS SANTOS
GUARACY CEZARIO MOREIRA
ADELICE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
IVETE PEREIRA DE BRITO MARQUES
RITA DOS ANJOS NETA DIAS
WELINGTON BALTAZAR XEMENES
JULIANA DE CASSIA DE SOUZA RODRIGUES
JOÃO NILTON CAETANO MAIA
LAIS IMACULADA DA SILVA
MARIA CECILIA DE SOUZA COSTA
RENATA CELIA VIEIRA SANTANA
RENE DE OLIVEIRA
FABIOLA ALVES DE SOUZA

283792
298574
397031
272711
254532
306491
235721
258830
134956
292910
292868
291840
287736
287859
273081
273358
265445
271929
267760
229020

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

26 1584153 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
1.292.089-8 SOLANGE LOPES DA SILVA FLORENCIO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE À MATÉRIA SIGILOSA
26 1584281 - 1

Insalubridade (art c/c art 21 da Lei
delegada 38/97) 13 da Lei 10 745/92
Técnico em Manutenção de Equipamento, Médico Hospitalar Insalubridade de Grau médio /
e Elétrico
Periculosidade

COMUNICAÇÃO : 0130/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05176938 Jose
de Fatima Oliveira – PEB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 60 - 18/10/2021 A
16/12/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06328462 Edina Maria Fernandes da Silva
– EEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I,
08424939 Andreia Ferreira de Oliveira Matos – ATB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 08739633 Allan Darley
Figueiredo de Sales – PEB – 1 - Nanuque - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021
- 158.I, 08991242 Sandra Pereira Cardoso – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 08991242 Sandra Pereira
Cardoso – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 158.I, 10924496 Lucas da Silva Saude – PEB – 3 - Serra dos Aimores
- 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 10924496 Lucas da Silva Saude
– PEB – 4 - Serra dos Aimores - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I,
12014866 Danielly Goncalves Azevedo Amador – PEB – 3 - Aguas
Formosas - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I

Observação: Decreto nº 39.032, de 8 de setembro de 1997, Parágrafo único. O servidor sujeito a mais de uma das condições de trabalho previstas
neste artigo optará pelo adicional correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação.
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14514467 Romildo Junio
Quaresma Belchior – ASP – 1 - Malacacheta - 15 - 28/09/2021 A
12/10/2021 - 158.I

EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional retifica o anexo do laudo ambiental da Universidade Estadual de
Montes Claros – Unimontes, publicado no Diário do Executivo, Minas Gerais- pág. 41, col. 2, no dia 19 de março de 2011, pelos textos a seguir,
permanecendo inalterado o restante.
Onde se lê:
SETOR: ENGENHARIA E INFRA-ESTRUTURA
Insalubridade (art c/c art 21 da Lei
Local
Cargo
Função
delegada 38/97) 13 da Lei 10 745/92
Técnico
em
Manutenção
de
Equipamento,
Médico
Hospitalar
Sala de Biomédica Técnico Universitário e Elétrico
Grau médio
Leia-se:
SETOR: ENGENHARIA E INFRA-ESTRUTURA

Local

Cargo

Sala de Biomédica Técnico Universitário

Função

26 1584285 - 1

COMUNICAÇÃO : 0108/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 2 - 18/10/2021 A
19/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09418419 Vania
Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 - Alto Caparao - 90 - 01/10/2021 A
29/12/2021 - 158.I, 10437374 Jussara Carvalho de Paiva – PEB – 2 Carangola - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04438297 Mirian Vanessa Valleta Aleixo – PEB – 1 Delfinopolis - 50 - 09/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 04438297 Mirian
Vanessa Valleta Aleixo – PEB – 3 - Delfinopolis - 50 - 09/11/2021 A
28/12/2021 - 158.I, 04438297 Mirian Vanessa Valleta Aleixo – PEB
– 1 - Delfinopolis - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 04438297
Mirian Vanessa Valleta Aleixo – PEB – 3 - Delfinopolis - 3 - 18/10/2021
A 20/10/2021 - 158.I, 11083656 Patrick de Paula Batista – PEB – 1
- Passos - 7 - 18/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 11083656 Patrick de
Paula Batista – PEB – 3 - Passos - 7 - 18/10/2021 A 24/10/2021 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 1 - Passos - 7 - 22/08/2021 A
28/08/2021 - 158.I, 13337076 Jusley Maria de Souza Ribeiro – PEB – 3
- Capitolio - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08412447 Sirlene dos Reis Pinto
Angelino – ATB – 1 - Guaranesia - 8 - 18/08/2021 A 25/08/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05427471 Edilene Cristina Goncalves da Gama
Hebach – PEB – 4 - Sete Lagoas - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 158.I, 13740311 Aline Nayara Aguiar de Oliveira – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 1 Visconde do Rio Branco - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I,
09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 60
- 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13627294 Remi Humberto de Assuncao Melo –
PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Janauba, 03262037 Renilda Marilda Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mato
Verde - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11348497 Tania de Fatima
Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 158.I, 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia
- 1 - 20/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 12142519 Kely Cristina Braga
Santos – ANEDS – 1 - Passos - 15 - 27/10/2021 A 10/11/2021 - 158.I,
12420451 Erika Cristina de Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 62 - 19/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 13854435 Whagton
Junio Souza Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/09/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 14527212 Lucas Teodoro Espindola – ASP – 1 Uba - 1 - 16/10/2021 A 16/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10614436 Joel dos
Reis Mizael – PEB – 2 - Passos - 23/01/2022 Belo Horizonte - Sede, 09435298 Laurendania de Oliveira Campos –
TDE – 1 - Pirapora - 23/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08788408
Maria do Socorro Ferreira – ATB – 2 - Rio Vermelho - 7 - 06/11/2021
A 12/11/2021 27ª SRE - Passos, 11969771 Marcia Regina Felippini de Faria – ASB
– 1 - Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07631112 Ivanir Maria de Jesus –
ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 Janauba, 11180841 Maria Marta Batista – ASB – 2 - Porteirinha - 15
- 23/07/2021 A 06/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14823926 Maristela Cristina
Blum – – 1 - - 14 - 31/10/2021 A 13/11/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13727094
Camila Helena da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 20/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14848352
Lucimar Aparecida de Paula – – 1 - - 30/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08302150
Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 61 - 26/10/2021
A 25/12/2021 - , 08302150 Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1 Carangola - 61 - 27/05/2021 A 26/07/2021 - , 09825811 Euniceia de
Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021
12ª SRE - Divinopolis, 03328754 Cleide Socorro Freitas Borges – PEB
– 2 - Bambui - 60 - 20/12/2021 A 17/02/2022 27ª SRE - Passos, 11034089 Jose Maria Leandro Martins – PEB – 1 Formiga - 59 - 01/10/2021 A 28/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1
- Sete Lagoas - 60 - 22/11/2021 A 20/01/2022 43ª SRE - Aracuai, 09381567 Maria das Dores Oliveira Souza – ASB
– 1 - Aracuai - 61 - 27/09/2021 A 26/11/2021 - , 09381567 Maria
das Dores Oliveira Souza – ASB – 1 - Aracuai - 60 - 27/11/2021 A
25/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0125/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11016284
Maria Helena de Almeida Silva – PEB – 3 - Itabira - 29 - 30/09/2021
A 28/10/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB
– 3 - Patos de Minas - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02916807 Jose Osvaldo Vieira Pena – DVI –
2 - Pote - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 08108219 Tania Mary
Lisboa Prates – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021
- 158.I, 14157994 Thayse Ramos Cardoso Pinto – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 05473467 Christhian Karlo Lemos de Paiva –
PEB – 1 - Araguari - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10588770 Luciano Bigodeiro dos Santos – TDE
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079141 Alexandro Araujo
Magalhaes – ASP – 3 - Nova Era - 46 - 20/10/2021 A 04/12/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12777652
Gisele Arantes de Oliveira – ASB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 04/11/2021
A 18/11/2021 - , 12777652 Gisele Arantes de Oliveira – ASB – 1 Monte Carmelo - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 30ª SRE - Pirapora, 09547266 Andre Carlos de Jesus Serra – ASB – 3
- Santa Fe de Minas - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 13936430 Aiala Maura de Souza – DAD-4 –
1 - Belo Horizonte - 2 - 02/08/2021 A 03/08/2021 - , 13936430 Aiala
Maura de Souza – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/08/2021 A
20/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11300076
Rosangela Silva Cruz Nascimento – PEB – 1 - Nanuque - 61 01/10/2021 A 30/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09526104 Patricia de Sousa Andre – ASB – 1 Uberlandia - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11127032 Daniela
de Souza Paixao – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 16/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14514467 Romildo Junio
Quaresma Belchior – ASP – 1 - Malacacheta - 16/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0132/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11424462
Rodrigo Fintelman dos Santos – TDE – 1 - Muriae - 7 - 19/01/2022 A
25/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336617 Wedson Pereira de
Oliveira – ASP – 3 - Muriae - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - 158.I,
12134466 Oscar Silva Oliveira – ASP – 2 - Muriae - 30 - 17/01/2022
A 15/02/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0133/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03894805
Nilson da Silva – PEB – 3 - Arcos - 31 - 10/01/2022 A 09/02/2022 158.I, 06020333 Rosilene de Azevedo Brandao – ANE – 1 - Divinopolis
- 103 - 13/10/2021 A 23/01/2022 - 172
27ª SRE - Passos, 03894805 Nilson da Silva – DIII – 2 - Formiga - 31
- 10/01/2022 A 09/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11760212 Luciene Maria
Chagas – ASP – 3 - Formiga - 31 - 06/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I,
14373286 Danilo Ferreira Belo – ASP – 1 - Formiga - 31 - 07/01/2022
A 06/02/2022 - 158.I, 14373286 Danilo Ferreira Belo – ASP – 1 Formiga - 58 - 10/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09671833675 - Lucas Guilherme Pereira Andalecio – - 25/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13134960
Eliana Gevigier – ASB – 1 - Cristais - 15 - 31/12/2021 A 14/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 05561634
Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo - 87 - 04/12/2021
A 28/02/2022 12ª SRE - Divinopolis, 06616627 Giseli Felizarda Sudaria – PEB – 2
- Divinopolis - 60 - 31/12/2021 A 28/02/2022 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino –
PEB – 1 - Para de Minas - 59 - 10/01/2022 A 09/03/2022 - , 06127252
Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Para de Minas
- 59 - 10/01/2022 A 09/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0136/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06191308
Marcio Jose Freitas Carvalho – PEB – 3 - Aricanduva - 31 - 22/01/2022
A 21/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03368727
Cenira dos Santos Pimenta Simoes – ATB – 1 - Gouveia - 25/01/2022
- , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 1 - Aricanduva 25/01/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04414355
Maria do Livramento Praxedes Cordeiro – ATB – 1 - Aricanduva - 60
- 23/01/2022 A 23/03/2022 - , 05571799 Angelica Aparecida Afonso
dos Santos – PEB – 1 - Aricanduva - 62 - 29/12/2021 A 28/02/2022
- , 05571799 Angelica Aparecida Afonso dos Santos – PEB – 2 Aricanduva - 62 - 29/12/2021 A 28/02/2022 - , 08789844 Maria Flor de
Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 58 - 21/01/2022 A 19/03/2022
- , 09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 1 - Diamantina - 117
- 22/11/2021 A 18/03/2022 - , 09718370 Irani Merces da Costa Dias –
PEB – 2 - Diamantina - 117 - 22/11/2021 A 18/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0137/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
11307881 Jose Antonio Justino Ramos – PEB – 1 - Monte Carmelo 12 - 20/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I, 11307881 Jose Antonio Justino
Ramos – EEB – 3 - Monte Carmelo - 12 - 20/01/2022 A 31/01/2022
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03694106 Enicileila Goncalves da Silva Barbosa
– SEV – 1 - Uberlandia - 30 - 17/01/2022 A 15/02/2022 - 158.I,
03787835 Dulce Helena Gomes de Sousa – SEII – 2 - Uberlandia - 30
- 19/01/2022 A 17/02/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0138/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12276267
Juliana Capelo Silva Wienskoski – PEB – 3 - Sao Lourenco - 3 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 12276267 Juliana Capelo Silva
Wienskoski – PEB – 4 - Sao Lourenco - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021
- 158.I, 12276267 Juliana Capelo Silva Wienskoski – PEB – 3 - Sao
Lourenco - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 12276267 Juliana
Capelo Silva Wienskoski – PEB – 4 - Sao Lourenco - 60 - 29/10/2021
A 27/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11647575 Eliete Dias Vieira – PEB – 3 Japonvar - 30 - 04/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I, 11647575 Eliete
Dias Vieira – EEB – 4 - Japonvar - 30 - 04/09/2021 A 03/10/2021 158.I, 13192869 Frank Lineker Xavier Rocha – PEB – 3 - Vargem
Grande do Rio Pardo - 60 - 04/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 13209572
Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 35 03/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 13209572 Helen Cristiane Goncalves
Ribeiro – EEB – 3 - Montes Claros - 35 - 03/11/2021 A 07/12/2021 158.I, 14120869 Laura Patricia de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros
- 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 14120869 Laura Patricia de
Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 8 - 08/11/2021 A 15/11/2021 158.I, 14120869 Laura Patricia de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros
- 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03819976 Denise Maria Batista Alves Costa – PEB
– 2 - Varzea da Palma - 89 - 04/01/2022 A 02/04/2022 - 172, 08085151
Cleusa Francisca da Silva Menezes – SEV – 1 - Varzea da Palma - 31 20/01/2022 A 19/02/2022 - 158.I, 08785578 Rita de Cassia De Freitas –
ATB – 1 - Varzea da Palma - 58 - 18/01/2022 A 16/03/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11226891 Elio Roberto Cardoso de Oliveira – PEB
– 4 - Salinas - 21 - 01/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10158368 Maria Aparecida Ramos Barbieri – PEB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 16/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I, 13566518 Anna
Luiza Barcellos de Oliveira – EEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 07/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 13566518 Anna Luiza Barcellos de Oliveira – EEB
– 2 - Santa Luzia - 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13400858 Daniel Ferreira de
Sousa – MADS – 2 - Abaete - 58 - 06/01/2022 A 04/03/2022 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464873
Maria Alaide Soares – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 09/11/2021 A
07/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12322350
Geraldo Ramos de Oliveira – ASB – 1 - Lassance - 15 - 19/01/2022
A 02/02/2022 17ª SRE - Januaria, 05896378 Ana Pires Almeida – ASB – 2 - Januaria
- 10 - 11/08/2021 A 20/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12793857 Marlete Moreira Rosa – ASB – 1
- Montes Claros - 15 - 24/11/2021 A 08/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 08634289 Zelia da Conceicao Mascarenhas Ribeiro
– ASB – 2 - Varzea da Palma - 15 - 20/01/2022 A 03/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse
Cristina Mendes Coelho – PEB – 1 - Varzea da Palma - 58 - 18/01/2022
A 16/03/2022 - , 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB – 2
- Varzea da Palma - 58 - 18/01/2022 A 16/03/2022 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo – ASB – 1 - Abaete
- 58 - 17/01/2022 A 15/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0140/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773512
Romenia Paula Dias – ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 20/10/2021 A
18/11/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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