TJMG 21/01/2022 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga, PEBIB – Líng. Port., adm.
4, Ato nº 135/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 10 meses e 39 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: por
11 meses e 09 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.; Tiros - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 649160-9, Marília Cardoso Franco
Bomtempo, PEBIP, adm. 1, Ato nº 81/07, publ. em 25.10.07, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 01.02.05, leia-se: a p/ de 14.06.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 844070-3, Vera
de Oliveira, PEBIIIP, adm. 2, Ato nº 08/05, publ. em 08.04.05, por
motivo de incorreção, onde se lê: ato nº 20/95, 04/01, 10/02 e 07/04,
publ. respect. em 06.05.95, 01.03.01, 02.04.02 e 26.03.04, leia-se:
ato nº 20/95, 12/98, 14/00, 10/02 e 07/04, publ. respect. em 06.05.95,
28.04.98, 25.04.00, 02.04.02 e 26.03.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 844070-3, Vera de
Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 04/01, publ. em 01.03.01, por motivo
de incorreção, onde se lê: MaSP 844070-3-2, leia-se: MaSP 8440703-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 284902-4,
V.M.S.S., PEBIA, adm. 2, Portaria Ato nº 31/2021, publ. em 31.12.21,
por motivo de incorreção, onde se lê: Serv. em afast. prelim. à aposent.,
leia-se: Serv. Aposent.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Revogação de Gratificação de Incentivo
à Docência referente(s) a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
844070-3, Vera de Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 10/01, publ. em
01.03.01, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 844070-3-2,
leia-se: MaSP 844070-3-1.
20 1582295 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1288860-8, Bethânia Nunes de Oliveira, ASBIIE, adm.
1, a p/ de 13.12.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0, Gleidmar
Nunes Teixeira, a p/ de 17.01.22, ref. ao cargo PEBIIIO – Anos Iniciais,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1427783-4, Evani Aparecida
Gomes Ferreira, para Evani Aparecida Gomes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Tiros - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 649160-9, Marília Cardoso
Franco Bomtempo, PEBIP, adm. 1, na parte em que anulou concessão
férias-prêmio, Ato nº 16/21, publ. em 24.12.21, por motivo de anulação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1059531-2, Veida Marina Amorim Fonseca, TDEVH, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 24.01.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 894874-7, Arlene Moreira
Braga Soares, PEBIIIP – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 06.01.22, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 888222-7, Sonia Cristina Soares, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.12.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1387625-5, Janayna Correa Londe, PEBIB – Matem.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1188783-3, Dagma
dos Reis Pereira, PEBIB – Fís., adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 04.12.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1190425-7, Gisele Cristina da
Silva, PEBIB – Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.10.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1084532-9, Heleusa Abadia Alves Fernandes, EEBIB/SP, adm.
2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.10.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1260127-4, Luiz Flávio Martins de Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 09.11.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo
- E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, Keyla Nubya Nunes
Fukuda Rocha, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 28.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
444767-8, Aline de Sousa Almeida Pereira, PEBIB – Líng. Port., adm.
4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.12.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1062310-6, Patrícia de Brito
Rocha, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 07.01.22.
20 1582289 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caldas – CESEC Professora Elvira
Rodrigues Pereira, MaSP 1.232.579-1-1, Ana Maria Lopes, ATB1/I A,
a partir de 21/12/2021; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 747.4695.2, Vera Lúcia de Carvalho, ASB1/I A, a partir de 29/12/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.144.4429.1, Valéria de Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE3/III F, por 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Areado – EE João Lourenço,
MaSP 1.012.976-5.1, Stela Maris Silveira de Melo, PEB1/I J, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Andradas – EE
Dr. Alcides Mosconi, MaSP 332.612-1.1, Elvira Maria Ansani Nogueira,
PEB1/I G – PEUB, por 04 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022 com vistas ao Afastamento Preliminar
a Aposentadoria a partir de 02/06/2022; Andradas – EE Dr. Alcides
Mosconi, MaSP 832.290-1.1, Meire Regina de Carvalho Furtado,
PEB2/II P, por 09 meses, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022 com vistas ao Afastamento Preliminar
a Aposentadoria a partir de 02/11/2022; Bandeira do Sul – EE José
Bandeira de Carvalho, MaSP 391.111-2.4, Matilde Rita dos Santos
Silva, EEB2/II D, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria a partir de 02/04/2022; Caldas – EE Vicente Landi
Junior, MaSP 364.158-6.2, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/III P, por 06
meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/2022 com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 08/08/2022.
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 005/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 371.637-0.2, Carlos Roberto de Oliveira Costa, PEB3/
III P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 002/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: SRE de Pouso
Alegre – Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 749.731-6, Vânia
Aparecida Lambert Pereira, PEBIIIP, 2.º cargo, a contar de 12/01/2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89 combinado com o artigo
146 do ADCT, com a redação dada pela LC 156, de 2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 006/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Andradas – EE Dr.
Alcides Mosconi, MaSP 1.059.720-1 (admissões 1 e 2), Maria Amália
Sasseron Roberto, PEB3/III I - Matemática e PEB/I A - Matemática, a
partir de 27/12/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1581560 - 1
20 1582361 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa,
MaSP 727.630-6, MARTHA CAVALCANTE DE MELLO PUTINI,
PEBD1A, Admissão 02, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
001/2022, publicado em 07/01/2022, onde se lê: MaSP 727.630-0,
leia-se: MaSP 727.630-6.
RETIFICAÇÃO – (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
007/2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 371.637-0.2, Carlos
Roberto de Oliveira Costa, PEB3/III P, Ato nº 288/17 publicado
em 07/07/2017, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 5º
quinquênio a partir de 16/09/2016, leia-se: 5º quinquênio a partir de
27/07/2016.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1581561 - 1
20 1582371 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/22
A Secretaria de Estado de Educação, Guaranésia, E E Alice Autran
Dourado, concede Abono de Permanência ao servidor: MaSP
732.873-5, Alvandec Florentino Alves, PEBIII-I, admissão 01, a contar
de 11/01/22, nos termos do Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, com redação
dada pela EC nº 104, de 2020.
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP 887.567-6,
Darlene Lima Garcia, ATBV-I (Adm.01), a partir de 18/12/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 003/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 1.418.864-3, LUCIMARY DOS SANTOS
GOMES SILVA, ASB1A, Admissão 01, a partir de 24/12/2021;
Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP
1.408.581-5, REGINALDO RIBEIRO DE MORAIS, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 09/01/2022; Camanducaia – E.E. Virgínia
Marcondes Escobar, MaSP 1.211.302-0, MARIA FERREIRA, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 25/12/2021; Ouro Fino – CESEC Professora
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 745.392-1, RITA DE CASSIA DA
SILVA SOUZA, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 18/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art. 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, da servidora:
Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Claudia Maria
Cardoso Pedroso, a partir de 14/01/22, ref. ao cargo de ATBV-L, (Adm
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I e § 5º do ADCT, da CE/89 acrescentado pela EC nº
104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso
de Góes, MaSP 745.392-1, RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA,
PEB1B, Admissão 04, a partir de 18/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art. 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, do servidor: São
Pedro da União, E. E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 729.257-6,
Antonio Donizete Marques, a partir de 21/01/22, ref. ao PEBII-P,
(Adm 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146 §
4º e § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/20, correspondente a carga horária de 108 h/a, regra de transição
pontos, professor, com direito à remuneração integral, pela média, sem
paridade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere às servidoras: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
1.176.049-3, MARIA DULCINEIA GONCALVES DE ALMEIDA,
PEB1B, Admissão 03, Ato nº 01/2022, publicado em 14/01/2022, por
motivo de duplicidade de publicação; Pouso Alegre – E.E. Professor
Joaquim Queiroz, MaSP 1.349.332-5, ALINE SILVA DE CASTRO,
PEB1B, Admissão 02, Ato nº 81/2021, publicado em 10/12/2021, por
motivo de duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para:
Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 841.244-7, Sirlene
dos Reis Pinto Angelino, ATBIV-I, (adm. 01), de Guaranésia, E. E.
Carvalho Brito, devendo entrar em exercício no dia subsequente à
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 002/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 881.082-2, MARIA SIRLENE
BRANDAO CARDOSO, ATB3I, Admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2020; Inconfidentes –
E.E. Felipe dos Santos, MaSP 382.603-9, MARIZA APARECIDA
MACHADO OLIVEIRA, PEB3F, Admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2020; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.242.952-8, JEFFERSON
FARIA, PEB2C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2021; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 1.074.960-4,
CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO, ATB1B, Admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.052.354-6, ANGELA
BARROSO DOS SANTOS DUARTE, PEB3H, Admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.341.786-0, Eliana Sueli,
PEBI-A, Língua Portuguesa, adm. 03, por 15 h/a, a contar 17/12/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1581935 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
a servidora: Guaxupé - E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 936.341-7, Ana
Lúcia de Assis, ATBIII-J (Adm.01), Atos nº 11/06 e 30/19, publicados
em 29/07/06 e 05/07/19, por motivo de conversão em espécie, onde
se lê: por 1 mês ref. ao 1º quinquênio a partir de 01/08/06, por 1 mês
ref. ao 2º quinquênio a partir de 07/10/19; leia-se: por 1 mês ref. ao
2º quinquênio a partir de 01/08/06, por 1 mês ref. ao 3º quinquênio, a
partir de 07/10/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1581948 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022, a servidora: Santa
Rita do Sapucaí, MaSP 1.357.110-4, Luceny de Fátima Vieira Oliveira,
PEB1B – Regente de Turma Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E. Dr. Delfim
Moreira de Santa Rita do Sapucaí para a E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida
de Santa Rita do Sapucaí.
20 1582367 - 1
SRE Metropolitana B
REMANEJAMENTO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
361445
1329422-8 DAIANA BRUNA OLIVEIRA
PEB1B
2
REGENTE DE TURMA
16
CESEC-BETIM
EE JOAQUIM CORREA
DOMINGOS JUSTINO
SRE-METROPOLITANA B MATEUS LEME EE
RIBEIRO
7765
34436
1099788-0 DANIELLE HIGINA SOARES CIRILO DE ASSIS
1324346-4 ELEAZIR PAULINA DUARTE
PEB1B
PEB1B
5
2
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
16
16
ESCOLA DE ORIGEM / CÓD.
A CONTAR DE
ESC./ MUNICÍPIO DE ORIGEM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
01/01/2022
-8044- BETIM
EE SILVIO LOBO-7897-BETIM
01/01/2022
EE DO BAIRRO AMAZONAS-21508201/01/2022
BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
01/01/2022
-8044- BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA-7943-BETIM
01/01/2022
EE NEWTON AMARAL-7960-BETIM
01/01/2022
34363
1221433-4 GERALDA NOGUEIRA DE ARRUDA
PEB1A
3
REGENTE DE TURMA
16
EE MARIA RITA DUARTE-34410-JUATUBA
01/01/2022
SRE-METROPOLITANA B BETIM
01/01/2022
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
CÓD. ESCOLA
DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
SRE-METROPOLITANA B BETIM
EE GABRIEL PASSOS
361445
1359854-5 ADMILDE SOARES DE OLIVEIRA SILVA
PEB1B
2
REGENTE DE TURMA
16
SRE-METROPOLITANA B BETIM
EE DR ORESTES DINIZ
7871
930436-1 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA RANGEL
PEB3B
1
REGENTE DE TURMA
16
SRE-METROPOLITANA B BETIM
EE CECÍLIA MEIRELES
7994
1172354-1 ANA RAQUEL LOPES
PEB1B
3
REGENTE DE TURMA
16
SRE-METROPOLITANA B BETIM
EE GABRIEL PASSOS
SRE-METROPOLITANA B BETIM
SRE-METROPOLITANA B JUATUBA
9211
1327329-7 NAYARA FREITAS DE SOUZA APOLINARIO
PEB1B
2
REGENTE DE TURMA
16
7901
NAYARA
1290206-0 BARROS
7994
1357135-1 HELLEN DIANA BOTELHO CARMO
PEB1A
2
REGENTE DE TURMA
16
E L O EE PROF LEON RENAULT
SRE-METROPOLITANA B B
HORIZONTE
1180
1317262-2 HELEN NEVES RIBEIRO COSTA
PEB1C
2
REGENTE DE TURMA
16
SRE-METROPOLITANA B CONTAGEM
EE DEP RENATO AZEREDO
8541
1003461-9 INDARAY BATISTA DA SILVA VALENTIM
PEB1B
3
REGENTE DE TURMA
16
SRE-METROPOLITANA B BETIM
CESEC-BETIM
7765
962902-3 IVANILDA MACEDO SANTOS DOMINGUES
PEB1B
4
REGENTE DE TURMA
16
SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ
EE SANTA CHIARA
9237
1186135-8 JULIANA NATALIA DA SILVA
PEB1B
3
REGENTE DE TURMA
16
SRE-METROPOLITANA B BETIM
SRE-METROPOLITANA B BETIM
EE VINICIUS DE MORAIS
EE CONS. AFONSO PENA
353787
7811
939416-4 JUNIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS
1384035-0 KELLY CRISTIANE ROSA GOMES
PEB1B
PEB1B
3
3
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
16
16
SRE-METROPOLITANA B BETIM
EE GABRIEL PASSOS
361445
1331819-1 LUCIANA RODRIGUES BRANDAO
PEB1B
3
REGENTE DE TURMA
16
7862
7811
353787
1119997-3 MARIA APARECIDA COSTA
1327356-0 MARIA DE FATIMA MOREIRA
1250041-9 MARILZA BONIFACIO DE OLIVEIRA
PEB1B
PEB1B
PEB2C
3
2
2
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
16
16
16
SRE-METROPOLITANA B BETIM
SRE-METROPOLITANA B BETIM
SRE-METROPOLITANA B BETIM
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
EE CECÍLIA MEIRELES
EE DO BAIRRO AMAZONAS-215082BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
-8044- BETIM
EE DO BAIRRO AMAZONAS-215082BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA-7943-BETIM
EE JOSE AMANCIO DOS SANTOS-9245IGARAPÉ
EE SARAH KUBITSCHEK-7889-BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA-7943-BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
-8044- BETIM
EE SARAH KUBITSCHEK-7889-BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA-7943-BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA-7943-BETIM
EE JOSE AMANCIO DOS SANTOS-9245IGARAPÉ
EE JOÃO PAULO I
EE CONS. AFONSO PENA
EE VINICIUS DE MORAIS
EE PROFª MARIA DE MAGAIGARAPÉ
LHÃES PINTO
EE JUSCELINO KUBITSCHEK
BETIM
DE OLIVEIRA
EE
ANTONIO AUGUSTO
BETIM
RIBEIRO
BETIM
EE JOÃO PAULO I
DOMINGOS JUSTINO
MATEUS LEME EE
RIBEIRO
SHEILA
DE
CARVALHO
SILVA
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
PEB2C
2
REGENTE DE TURMA
16
EE DEP SIMAO DA CUNHA-7943-BETIM
01/01/2022
1403322-9 REGIANE ANTONIA DE MELO MANCO
PEB1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE DR RENATO AZEREDO -7978-BETIM
01/01/2022
7862
1101128-5 ROSILENE SILVA CASTRO
PEB1B
4
REGENTE DE TURMA
16
EE CANDIDO PORTINARI-7986-BETIM
01/01/2022
34363
335246-5 ROZENI DE ALMEIDA RAINHA E SILVA
PEB1C
3
REGENTE DE TURMA
16
EE MARIA RITA DUARTE-34410-JUATUBA
01/01/2022
212598
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201202333470132.