TJMG 18/01/2022 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
CHPB
HEM
MARILU DA SILVA CAMPOS
ELISETE TEIXEIRA FREITAS
EDNA DAS GRAÇAS LOSCHI
AMANDA CAROLINA BARRETO FAGUNDES
IZABELA VOIETA DA SILVA TEIXEIRA
ANA FLÁVIA GUERRA
ANISIO BORGES ASSUMPÇÃO
CARLA ADRIANA LUCAS MARTINS
EVELYN DE ALMEIDA BATISTA
LAISLA JANINE ARIANA MOREIRA
LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE SOUZA
SANDRA LYON
TATIANE DO PRADO REIS
TERESA GAMARANO BARROS
GLAUCIENE PRADO ALVES
MARCIA GREGORY TAVARES MELO
12295846
10896868
10862936
13050463
11272242
13210190
11120037
12950416
10901254
13586359
13729686
1590058
13176698
12154506
10919108
10863413
Art.2º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria Presidencial 1.896 de 20 de julho de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Anexo anterior.
Belo Horizonte, 13de dezembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
IRS
IRS
IRS
IRS
CSSFA
CSSI
ADC
ADC
ADC
ADC
Minas Gerais
1294371/8
0939905/6
1294341/1
1288196/7
1294892/3
1194931/0
1293371/9
1285965/8
1050545/1
1086199/5
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos
termos do art. 112, do ADCT da /1989, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
UNIDADE
MASP
ADM
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
TOTAL
HEM
10411841
01
SILVIO MENEZES VIEIRA
6º
19/12/2021
7
HJXXIII
10409134
01
ATHOS VICTOR GOMES
6º
28/12/2021
7
HJXXIII
10427417
01
HAROLDO OLIVEIRA DINIZ
5º
20/12/2021
5
HJXXIII
10404556
01
VERA LÚCIA FLAUZINO LOPES
5º
27/12/2021
7
HJXXIII
10402378
01
WANDERLEI RAMALHO
5º
19/12/2021
8
HMAL
10406007
01
VANDA CLAUDOMIRA DE ASSIS
5º
23/12/2021
7
HRAD
10427508
01
MARCELO MATTA DE CASTRO
5º
26/12/2021
5
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1580897 - 1
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HJK
1295730/4
1
Rosemirya Aparecida Bento
2º
12/12/2016 a 14/12/2021
HJK
1295723/9
1
Claudia Silva Xavier
2º
17/12/2016 a 19/12/2021
HJK
1296396/3
1
Francyane Lima Maia
2º
16/12/2016 a 20/12/2021
HJK
1289097/6
1
Jane Zelia Manoel Rodrigues
2º
19/10/2016 a 20/12/2021
HJK
1296937/4
1
Elisangela Fernandes Barbosa Pires
2º
25/12/2016 a 23/12/2021
HJK
1160687/8
2
Fernanda Gomes Dias
2º
29/12/2016 a 27/12/2021
HJK
1286901/2
1
Priscila Landa Albuquerque de Souza
2º
03/12/2016 a 28/12/2021
IRS
1119692/0
2
Aline Guimaraes Marcal
2º
31/07/2016 a 29/07/2021
IRS
1289175/0
1
Karina Aparecida Ferreira Martins
2º
25/11/2016 a 08/12/2021
HRJP
1288620/6
1
Camille Mendonça Barroso
2º
01/09/2016 a 30/08/2021
HRJP
1286248/8
1
Welington Alves Mateus
2º
24/07/2016 a 28/09/2021
HRJP
1107336/8
3
Kalina Couto de Barros
2º
01/10/2016 a 30/09/2021
HRJP
1292815/6
1
Luiz Khoury Jose
2º
29/09/2016 a 27/09/2021
HRJP
1289720/3
1
Ana Paula Barroso Venancio
2º
25/09/2016 a 06/10/2021
HRJP
1293885/8
1
Jenaina Isabek Pereira de Souza
2º
24/10/2016 a 22/10/2021
HRJP
1293867/6
1
Luis Cleber Domingos
2º
26/10/2016 a 24/10/2021
HRJP
1293927/8
1
Nadege de Oliveira Lacerda
2º
25/10/2016 a 23/10/2021
CHPB
1294950/9
1
Marcia da Consolação Pereira dos Santos
2º
01/11/2016 a 08/11/2021
CHPB
1295509/2
1
Roselaine dos Reis Cardoso Valois
2º
31/10/2016 a 07/12/2021
CHPB
1041368/0
1
Clauidia Maria Mota Pinto
2º
09/10/2016 a 30/11/2021
HRBJA
1294971/5
1
Andre Pascoal da Silva
2º
29/10/2016 a 09/12/2021
HRBJA
1123391/3
3
Claudia Cristina da Silva Oliveira
2º
01/11/2016 a 05/11/2021
MOV
0602635/5
1
Erika de Oliveira Santos
2º
15/09/2016 a 13/09/2021
MOV
1286551/5
1
Vilma Gloria Adelia Santos
2º
12/08/2016 a 13/08/2021
Alexandra Pereira lage Schuab
Miriam Cristina Lucas
Sandra Rodrigues Souza Reis
Helena Claudia da Silva
Natalia Pereira de Paula
Marcia Andreia Dias
Marisa Fonseca Escalda Santos
Luiz Augusto Pecanha Jacome
Katia Cristina Martins Fonseca
Antonio Dornella Filho
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
4º
2º
02/11/2016 a 31/10/2021
01/11/2016 a 31/10/2021
29/10/2016 a 01/11/2021
04/10/2016 a 23/10/2021
17/10/2016 a 15/10/2021
31/08/2016 a 29/08/2021
23/10/2016 a 21/10/2021
09/10/2016 a 07/10/2021
13/10/2016 a 19/10/2021
12/11/2016 a 14/11/2021
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
IRS
1040159/4
1
Henri Kaufmanner
5º
19/10/2020
7
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018:TORNA SE SEM EFEITO o ato de Concessão
Férias Prêmio da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
MOV
1286551/5
1
Vilma Gloria Adelia Santos
12/08/2021
17 1580983 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSPD
10418093
01
CÉLIO CORREA DE MENDONÇA
1
5º
03/01/2022
CSPD
11479227
01
MARIO ÂNGELO NOÉ
15 dias
2º
21/02/2022
CSPD
10408110
01
MARIA HELENA DA SILVA
01
6º
15/03/2022
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal - FHEMIGMasp: 1287368/3
17 1580450 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
1.091.803-5
02
EFETIVO
VANUZIA GUEDES
21/12/2021
HAC
1.367.872-7
01
EFETIVO
LENILDA OLIVEIRA SANTOS
08/01/2022
HEM
1.159.980-0
04
EFETIVO
GERDSON MAGNO BARBOSA
18/12/2021
HJK
1.310.454-2
01
EFETIVO
LUCIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS
20/12/2021
HJK
1.039.734-7
01
EFETIVO
ELI COSTA
02/01/2022
HRAD
1.090.597-4
03
EFETIVO
DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO
08/01/2022
HRAD
1.090.597-4
05
CONTRATO
DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO
08/01/2022
HRAD
1.052.958-4
01
EFETIVO
SELMA GONCALVES FONSECA NOGUEIRA
08/01/2022
HRAD
1.042.562-7
01
EFETIVO
ZELMA GONCALVES FONSECA
08/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
ADIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
1.360.047-3
01
EFETIVO
SABRINA FERREIRA NETA SOUZA
05/01/2022
HJK
1.272.364-9
01
EFETIVO
MICHELLE FIUZA COSTA FREITAS
22/12/2021
HJK
1.345.137-2
01
EFETIVO
RENATA ALINY SOARES DIAS
18/12/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
ADIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.286.413-8
01
EFETIVO
PATRICIA VIVIANE DE OLIVEIRA
18/12/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista
de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HJK
1.286.413-8
01
EFETIVO
PATRICIA VIVIANE DE OLIVEIRA, SOLTEIRA CASADA
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1580800 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, RETIFICA, ato de EXONERA,
publicado em 31/12/2021, parte que se refere à servidora:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Viviane Lopes Vimieiro
1289095-0
1
MOV
PENF IV
PENF V
17 1580732 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do
§4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
UNIDADE
MG Transplantes
MASP
ADMISSÃO
13011416
01
SERVIDORA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
1º
13/03/2012 a 11/03/2017
ALICE LUIZA DE CARVALHO
MOTIVO
Regularização da situação funcional
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do
§4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
UNIDADE
MG Transplantes
MASP
ADMISSÃO
13005194
01
SERVIDORA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
1º
15/02/2012 a 12/02/2017
ISADORA ANCHIETA VEIGA GONTIJO GRACIA
MOTIVO
Regularização de situação funcional
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1580924 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa SANDRA CRISTINA FARIA
BARBOSA AUAD, MASP 1042557-7, da função gratificada FGH-3
II HO15.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA RODRIGUES SILVA
DE ASSIS, MASP 1368143-2, da função gratificada FGH-2 I HO49, a
contar de 01/11/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LUCAS PAES KATSUDA ITO,
MASP 7532351, da função gratificada FGH-2 V HO06, a contar de
17/01/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA
DE CÁSSIA PEREIRA DA CUNHA, MASP 1199919-0, para a
função gratificada FGH-2 V HO06 para chefiar a Assessoria de Gestão
Estratégica e Qualidade do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE
FERNANDES DA SILVA LEANDRO, MASP 1.226.281-2, para a
função gratificada FGH-5 I HO13 para dirigir a Coordenação de Gestão
de Pessoas do Centro Psiquiátrico de Adolescência e Infância.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SUELLEN
LILIA DA SILVA ALVES, MASP 1236014-5, para a função gratificada
FGH-2 I HO49.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IZABEL
CRISTINA SAD DAS CHAGAS, MASP 11177672, para a função
gratificada FGH-3 II HO15 para dirigir o Núcleo de Risco do Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena.
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão
nº 3125/2010, publicado no “MG” de 10/09/2010, e no ato de retificação de progressão nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção.
SRE
SETE LAGOAS
NOME
ELENICE BOLZAN CASIMIRO
MASP
ADM
10131340
1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
17 1580905 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201180040290116.
17 1580463 - 1