TJMG 12/01/2022 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 866541-6, Romélia da Consolação Santos, ATB1A Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 23/12/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2022
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1064324-5,
Wellington da Silva Reis, PEB1G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 28/12/2021.
QUINQUÊNIO – ATO Nº /2022– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, SEM LOTAÇÃO, Masp 268189-8,
GERALDA PETRINA LOPES MARQUES, PEBIP, Adm.01, referente
ao 6º Quinquênio Magistério , a partir de 03/05/2009, PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2022– CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, SEM
LOTAÇÃO, Masp 268189-8, GERALDA PETRINA LOPES MARQUES, a partir de 03-05-2009, referente ao cargo de PEBI P Adm. 01.
Para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
351789-3, VANIA ELISABETE FERREIRA, PEBIIIP Adm. 01,
aposentado(a) em 22/12/2021 , referente ao saldo de 7 meses.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
07 1577891 - 1
SRE de Divinópolis
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
SRE
MUNICÍPIO
1406675-7
BAMBUI
ESCOLA DE DESTINO
CESEC
JOÃO APOLINÁRIO
DE
OLIVEIRA
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
CARGO
ADM
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE MACIONILIA MONTIJO
01/01/2022
264899-6
NOME
MARINA
DIAS
RODRIGUES
MARQUES
MARILENE GARCIA DE AZEVEDO
PEB 1P
1
16
EE MACIONILIA MONTIJO
01/01/2022
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
487233-9
ELMA FERREIRA SATIL SANTOS
EEB 1B
4
24
EE MACIONILIA MONTIJO
01/01/2022
865661-3
1148487-0
1366921-3
484692-9
PEB 1B
PEB 1ª
PEB 1B
PEB 1B
4
4
2
3
16
16
16
8
EE MACIONILIA MONTIJO
EE MACIONILIA MONTIJO
EE MACIONILIA MONTIJO
EE INOCÊNCIO AMORIM
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE INOCÊNCIO AMORIM
01/01/2022
1320472-2
KENIA MESQUITA CARVALHO
MIRIAN CASTRO AMORIM BAHIA
DAYANE APARECIDA SILVA
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA
ALESSANDRA AMARAL ALEXANDRE DIAS
LUCINEIA GERALDA DO AMARAL
PEREIRA
PEB 2D
2
REGENTE DE TURMA
16
EE INOCÊNCIO AMORIM
01/01/2022
1448742-5
SABRINA PRADO CASTRO
PEB 1B
1
REGENTE DE TURMA
16
EE INOCÊNCIO AMORIM
01/01/2022
CLAUDIO
CLAUDIO
ITAUNA
ITAUNA
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
EE CUSTÓDIO COSTA
EE PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
EE PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
EE PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
EE QUINTO ALVES TOLENTINO
EE QUINTO ALVES TOLENTINO
EE DO BAIRRO SÃO GERALDO
EE DOUTOR JOSÉ GONÇALVES
REGENTE DE TURMA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
EDUCAÇÃO FÍSICA
DIVINÓPOLIS
BAMBUI
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
BAMBUI
BAMBUI
BAMBUI
CLAUDIO
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
1062733-9
1350240-6
1299348-1
1323806-8
PEB 2D
PEB 2D
PEB 1B
PEB 1D
2
1
3
2
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
16
16
16
16
EE INOCÊNCIO AMORIM
EE INOCÊNCIO AMORIM
EE ZEZÉ LIMA
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DOUTOR JOSÉ GONÇALVES
1348962-0
PEB 2C
1
REGENTE DE TURMA
16
EE ZEZÉ LIMA
01/01/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
335121-0
VERA LUCIA ANDRADE AMARAL
RAQUEL DA SILVA ANACLETO
RENATA FARIA PINTO
FLAVIA SOUZA DE OLIVEIRA
VALDELANIA
FERNANDES
DE
PAULA REZENDE
MARIA
APARECIDA
CUNHA
ANDRADE
PEB 2D
3
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
1244996-3
MARIA GORETE GUIMARÃES SILVA
PEB 1A
2
REGENTE DE TURMA
16
01/01/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
1320610-7
PEB 1B
3
REGENTE DE TURMA
16
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
1323873-8
PEB 1A
2
REGENTE DE TURMA
16
DIVINOPOLIS
ITAUNA
1074558-6
ZUCIMARA ALVES DOR CARMO
SANDRA BATISTA DA SILVA
FERREIRA
LILIAN CRISTINA OLIVEIRA SOARES CARNEIRO
EE LEONARDO GONLAVES
NOGUEIRA
EE JOÃO DORNAS FILHO
EE LEONARDO GONÇALVES
NOGUEIRA
PEB 1B
4
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
1267355-4
JULIANA RIBEIRO
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE ZEZÉ LIMA
01/01/2022
330435-9
MARIA APARECIDA MACHADO DA
FONSECA
SANDRA RABELO PIO ALVES
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
DELAINE APARECIDA PEREIRA
QUELY
FRANCILENE
DINIZ
RESENDE
VERA LUCIA SILVA
EDIVANDA OLIVEIRA LACERDA
SILVA
MARISA JULIA FERREIRA
MARIA ANGELITA RODRIGUES
ANTUNES
LEILA PEREIRA LIMA SILVA
WESLEY ANTUNES SILVA
PEB 2C
3
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
PEB 1B
PEB 2D
PEB 2D
3
2
2
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
16
16
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
EE JOÃO DORNAS FILHO
JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
PEB 1B
4
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
PEB 2C
2
REGENTE DE TURMA
16
EE ZEZÉ LIMA
01/01/2022
PEB 2D
PEB 2C
2
2
REGENTE DE TURMA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
16
01/01/2022
01/01/2022
DIVINÓPOLIS
BAMBUI
DIVINOPOLIS
MASP
1320167-7
DIVINOPOLIS
ITAUNA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
ITAUNA
EE PROFESSORA GERALDA MAGELA
LEÃO DE MELO
EE PROFESSORA GERALDA MAGELA
LEÃO DE MELO
EE PROFESSORA GILKA DRUMOND
DE FARIA
EE SANTANA
EE SANTANA
EE SANTANA
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE SANTANA
1180231-1
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE SANTANA
1235255-5
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE SANTANA
1254851-7
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE SANTANA
1270330-2
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE SANTANA
1313193-3
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
EE SANTANA
EE SANTANA
1322633-7
1326372-8
363389-8
604463-0
662064-5
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H.
ESCOLA DE ORIGEM
A CONTAR DE
01/01/2022
01/01/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE SANTANA
1347390-5
ARIANE CRISTINA DE SOUSA SILVA
PEB 2D
1
REGENTE DE TURMA
16
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE SANTANA
1437563-8
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE VICTOR GONÇALVES DE SOUZA
1297527-2
16
EE JOÃO DORNAS FILHO
01/01/2022
DIVINOPOLIS
MOEMA
EE CHICO MARÇAL
763633-5
30
EE QUINCAS LACERDA
01/01/2022
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
MOEMA
MOEMA
MOEMA
EE CHICO MARÇAL
EE CHICO MARÇAL
EE CHICO MARÇAL
1010494-1
1108964-6
1243516-0
16
16
16
EE QUINCAS LACERDA
EE QUINCAS LACERDA
EE QUINCAS LACERDA
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
DIVINOPOLIS
MOEMA
EE CHICO MARÇAL
1248449-9
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
MOEMA
NOVA SERRANA
EE CHICO MARÇAL
CESEC DE NOVA SERRANA
1320395-5
822457-8
DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
CESEC DE NOVA SERRANA
1320447-4
DIVINOPOLIS
EE ANTÔNIO MARTINS DO ESPÍRITO
NOVA SERRANA
SANTO
EE
MAJOR
AGENOR
LOPES
NOVA SERRANA
CANÇADO
SANTO ANTÔNIO DO MONTE EE DOUTOR ÁLVARO BRANDÃO
SANTO ANTÔNIO DO MONTE EE DOUTOR ÁLVARO BRANDÃO
GRACIELI
APARECIDA
FARIA
SOUSA
LAIS HERCULANO ANTUNES
EDMEIA
HELENA
DIONIZIO
PEREIRA
IVANA FERREIRA MESQUITA
LUCIMAR PINTO FIUZA FERREIRA
DAIANE DA SILVA SANTOS
ANDREA
CRISTINA
SOUSA
BARBOSA
NIVIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ROMILDA ALVES
FRANCISCA MARCIA DA ASSUNÇÃO LARA
EE ZEZÉ LIMA
EE JOÃO DORNAS FILHO
EE LEONARDO GONÇALVES
NOGUEIRA
1261647-0
1432483-4
828825-0
1066393-8
DIVINOPOLIS
SANTO ANTÔNIO DO MONTE EE DOUTOR ÁLVARO BRANDÃO
1310749-5
DIVINOPOLIS
SANTO ANTÔNIO DO MONTE EE SENHORA DE FÁTIMA
821431-4
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
PEB 1B
2
ATB 2D
2
PEB 1A
PEB 2D
PEB 2B
3
2
3
REGENTE DE TURMA
ASSISTENTE TECNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/01/2022
PEB 1A
3
REGENTE DE TURMA
16
EE QUINCAS LACERDA
01/01/2022
PEB 2D
PEB 1D
2
3
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
16
16
EE QUINCAS LACERDA
EE FREI ANSELMO
01/01/2022
01/01/2022
PEB 2D
2
REGENTE DE TURMA
16
EE FREI ANSELMO
01/01/2022
RAQUEL ALVES DE CASTRO
PEB 2C
2
REGENTE DE TURMA
16
EE FREI ANSELMO
01/01/2022
FERNANDA FERREIRA DA SILVA
PEB 1B
1
REGENTE DE TURMA
16
EE FREI ANSELMO
01/01/2022
MARGARIDA NARCISO OLIVEIRA
ROSANGELA MARIA DA SILVA
ELISANGELA MARIA DE SOUSA
PINTO
LEILA APARECIDA DE MIRANDA
ARAUJO
PEB 2P
PEB 1B
1
3
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
16
16
EE SÃO JOSÉ DOS ROSAS
EE SÃO JOSÉ DOS ROSAS
01/01/2022
01/01/2022
PEB2D
2
REGENTE DE TURMA
16
EE SÃO JOSÉ DOS ROSAS
01/01/2022
PEB 1B
2
REGENTE DE TURMA
16
EE PADRE PAULO
01/01/2022
11 1578755 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, os servidores abaixo relacionados:
SRE
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
MUNICÍPIO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ESCOLA DE DESTINO
EE ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA
EE DONA ANTÔNIA VALADARES
EE MONSENHOR DOMINGOS
EE PATRONATO BOM PASTOR
EE SÃO VICENTE
MASP
1320524-0
1471452-1
1167008-0
1405640-2
667245-5
NOME
RONALDO NOGUEIRA DE FARIA
FILLIPE GONTIJO EVANGELISTA
KARINA DE FÁTIMA FERREIRA COSTA
LUCAS VOELLGEER CALASANS
CRISTIANE DUARTE COSTA ADAMI
CARGO
PEB 1C
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 2D
ADM
2
2
5
3
2
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
HISTÓRIA
PORTUGUÊS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PORTUGUÊS
C.H.
11
16
12
10
16
ESCOLA DE ORIGEM
EE MARTIN CYPRIEN
EE MARTIN CYPRIEN
EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
EE JOAQUIM NABUCO
EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
A CONTAR DE
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
11 1578767 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 01/2022
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 10/2021
MaSP 1075.762-3, L.C.S.S.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 474.534-5, Maria Sônia de Oliveira, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2018; BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864.075-7, Djamar Campos, PEB4P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1055.380-8, Harailton Ananias de Sousa, ocupante do cargo efetivo
de TDE3G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16.11.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LUZ- EE. “Sandoval de
Azevedo”, MaSP 1011.050-0, Aline Aparecida de Oliveira Carvalho,
ocupante do cargo efetivo de EEB1C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1291.596-3, Lourena Eliete Soares, ocupante do cargo efetivo
de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1320.730-3, Keile
Sabrine Bárbara da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP
389.145-4, Maria Aparecida dos Anjos Brito, ocupante do cargo efetivo
de ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29.10.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1320.260-1,
Laíne de Lima Rodrigues Silveira, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.01.2022; MaSP
1397.305-2, Daniela de Fátima Moreira, TDE2C, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 974.679-3, Viviane Aparecida Silva Araújo, ATB4I, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24.01.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 combinado com artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º,
inciso I, do ADTC da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 488.665-1, Maria Geralda Teixeira Morais, ATB3L,
Adm. 01, a partir de 06.01.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e
§ 3º, inciso I, do ADTC acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 885.502-5, Raquel Assis Bergamoni, PEB3O, Adm. 01, a partir
de 03.01.2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1381.661-6, Fernanda de
Lima Campos para Fernanda de Lima Campos Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1225.918-0, Marta Salvador da Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 25.12.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 1424.222-6, Ester Borges Pinto
Silva, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 10.02.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1227.439-5,
Bruno Ferreira Pires, ANE2D, Adm. 02, a partir de 03.01.2022, por 01
dia; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.142-0, Maria
Helena de Oliveira Santos, ATB5J, Adm. 01, a partir de 28.12.2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201112358450115.