TJMG 07/01/2022 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 4 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Albertina
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 118/2021, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para compromisso de fornecimento de materiais de construção para a Prefeitura
Municipal de Albertina. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 24/01/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
PRC 002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa especializada para locação de CPAP auto, com
umidificador (do próprio aparelho) e tubo de conexão (tranqueia), e
aquisição de 1 (uma) máscara nasal para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 19/01/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de
janeiro de 2022.
3 cm -06 1577147 - 1
3 cm -06 1577102 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 20/01/2022, as 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Desinsetização e Desratização, com fornecimento de
toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas
e externas das instalações da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h. Rafael
Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1576997 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 02/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de material de escritório para atender as necessidades de
diversos setores da administração. Início da Sessão: dia 27/01/2022 às
09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.
aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros,
nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32)
3256-1151. Aracitaba, 06 de janeiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa
Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -06 1577216 - 1
Alto Caparaó
Araxá
AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS:002/2022,
PRC:002/2022 data de abertura: 25/01/2022 as 07: 15 horas, na sala de
licitações da Prefeitura ,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o setor de educação.
(www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos seis dias do mês janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -06 1576953 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021
Que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a construção de arquibancada e reforma do piso da quadra
da Escola Municipal Fazenda Águas Verdes (zona rural) e reforma geral
da Escola Municipal do Barro Preto (zona rural), de conformidade com
as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos
e planilhas em anexo. Resultado Final, Homologação e Adjudicação:
homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa
Pilares Construção E Edifícios Eireli, Cnpj: 19.558.908/0001-43, pelo
valor global de R$ 793.069,86. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -06 1577207 - 1
Bom Sucesso
Câmara Municipal
CONVITE 001/2021
Extrato de Contrato - Convite 001/2021. Contratante: Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratado: Smart Obras Construtora Ltda.
Objeto: Reforma e reforço do telhado da Câmara Municipal, conforme
especificações constantes do Convite nº. 01/2021. Valor R$ 123.042,60
(cento e vinte e três mil, quarenta e dois reais e sessenta centavos). Ass.
Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
2 cm -06 1577167 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 077/2021
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna pública, a retificação do Edital do Processo Licitatório 077/2021 – Pregão Presencial
030/2021, no Anexo I – Termo de Referência, do edital, fica prorrogado
a data de abertura do certame para o dia 27/01/2022 as 09:00 horas. O
edital retificado está disponível no endereço eletrônico http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. As demais informações permanecem inalteradas.
E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br ou através do http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
3 cm -06 1577103 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022
Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Contratante: Câmara Municipal
de Buenópolis; Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. Objeto: Locação de Sistemas integrados, plataforma
windows, conversão, implantação e treinamento. Processo Administrativo nº 001/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022. Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.00; Valor R$ 17.400,00. Vigência: 03/01/2022 a
31/12/2022. Vereador Milton de Souza Arcanjo - Presidente.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Relativo ao Processo Licitatório nº 001/2020, modalidade Convite nº 001/2020 - Contratante:
Câmara Municipal de Buenópolis; Contratada: Contabilidade Nadú
Eireli - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Contábeis e Financeiros - Execução da Contabilidade
Geral, Responsabilidade Técnica e Arquivos do SICOM. 2º Termo Aditivo ao Contrato relativo ao Processo Licitatório nº 001/2020 - Convite
nº 001/2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00; Valor: R$ 8.400,00;
Vigência: 03/01/2022 a 28/02/2022. Vereador Milton de Souza Arcanjo
- Presidente.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Relativo ao Processo Licitatório nº 002/2020, modalidade Convite nº 002/2020 - Contratante: Câmara
Municipal de Buenópolis; Contratada: Consystem Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil e Legislativa. 2º Termo Aditivo ao Contrato relativo ao
Processo Licitatório nº 002/2020 - Convite nº 002/2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00; Valor: R$ 8.700,00; Vigência: 03/01/2022 a
28/02/2022. Vereador Milton de Souza Arcanjo - Presidente.
6 cm -06 1577294 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 604/2021.
Extrato do Contrato nº: 076/2021. Processo nº: 604/2021. Adesão a Ata
de Registro de Preços nº: 088/2021 (Processo Licitatório: 39/2021 /
Pregão Presencial: 031/2021 – Prefeitura de Central de Minas). Objeto:
Contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação,
com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para as obras de eletrificação. Contratada: Construrede Eletrecidade Ltda ME. Vigência: 22/12/2021 a 31/03/2022. Valor Total R$:
626.562,00.
PROCESSO Nº: 604/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 076/2021. Processo
nº: 604/2021. Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 088/2021 (Processo Licitatório: 39/2021 / Pregão Presencial: 031/2021 – Prefeitura
de Central de Minas). Objeto: Aumento da quantidade inicialmente prevista na contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de
projetos para as obras de eletrificação. Contratada: Construrede Eletrecidade Ltda ME. Valor Total R$: 98.523,00.
4 cm -06 1577194 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.045/2021
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, na Rua Luiz Colombo, nº35, bairro Centro, nesta cidade, com início de vigência em 01/01/2022 à 01/01/2023,
destinado ao funcionamento do CAP’S Infantil, cuja necessidade de
instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto
ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da
Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 22/12/2021.
Extrato de Contrato 04.045/2021 – O Município de Araxá e o locador a
empresa AM&F PARTICIPAÇÕES LTDA, contratam entre si a locação
de imóvel urbano, situado na Rua Luiz Colombo, nº35, bairro Centro,
nesta cidade, com início de vigência em 01/01/2022 à 01/02/2023, destinado ao funcionamento do CAP’S Infantil, com valor mensal de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 22/12/2021.
4 cm -06 1577278 - 1
Belo Vale
Botelhos
Caiana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 01/2022, Pregão Eletrônico 01/2022, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros. Valor estimado: R$
639.600,00 (seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 10/01/2022. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 20/01/2022.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 20/01/2022.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.
Objeto: contratação para prestação de serviços profissionais especializados de médicos para atendimento de 2 plantões noturnos semanais
e cobertura dos plantões noturnos e diurnos todos finais de semana, na
Unidade Básica de Saúde de Alvarenga (MG), conforme anexo. Abertura dos envelopes: dia 20/01/2022, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino,
47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.
br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00
e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022,
PRC N° 001/2022, Data de abertura: 24/01/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para contratação de laboratório especializado em realização de exames conforme descritivo para atender ao serviço de saúde do município, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@
belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -06 1576998 - 1
3 cm -05 1576840 - 1
4 cm -06 1577139 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -04 1576269 - 1
4 cm -06 1577136 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 02/2022, Pregão Eletrônico 02/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de alimentos básicos. Valor estimado: R$ 101.495,90 (cento e um
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 10/01/2022. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 21/01/2022.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 21/01/2022.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO – P.P Nº 052/2021
P.L Nº 081/2021, R.P Nº 050/2021.A Prefeitura Municipal de Caiana
- MG, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, o cancelamento
da abertura doP.L nº 081/2021, tendo-se em vista que o presente não
cumpriu com o prazo de 08 dias úteis para a publicação cujo objeto é:
Registro de Preços, objetivando a Aquisição Futura e Eventual de peças
e acessórios ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA
FROTA MUNICIPAL. O cancelamento completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na
cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 04/01/2022. www.
caiana.mg.gov.br
Camanducaia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO PROC.256/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º006/21–Objeto: Aquisição de Rolo
Compactador. Homologado em 10/12/2021. Adjudicado: TRIAMA
NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS
LTDA – Contrato nº 148/21 - no valor de R$ 599.000,00 (Quinhentos e
noventa e nove mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia.
Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1577269 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220106200635021.