TJMG 04/01/2022 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
3° ADITIVO DO CONTRATO 189/2019 - Proc. 108/19- TP 05/19Contratação de empresa para retomada na Construção de Creche/PréEscola Proinfância Tipo I. No Bairro Dona Santinha, através do termo
de compromisso PAC2/FNDE, sob o n° 8806/2014. Contratada: I.R.C
Construções e Incorporações Eireli. Vigência: 30/06/2022.
ATA RP 107/2021 - Rescisão Parcial - Torna público a rescisão parcial
da Ata RP 107/2021, itens 02 e 03, empresa Suprisoldas Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 10.972.584/0001-10, Proc. Lic. 109/2021, PP 53/2021,
RP para aquisição de mat. médico hospitalar utilizado no combate ao
Covid-19.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº 01/2022 - Registro de preços para aquisição de gases
medicinais. Sessão: 17/01/2022 às 8h30min. Edital e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br
- Pregoeira Alice Mara Souza.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 - Registro de preços para aquisição de insumos para a Central de Diluição e Saneantes do HMSS.
Sessão: 18/01/2022 às 8h30min. Edital e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira
Alice Mara Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - Registro de preços para aquisição de panificados. Sessão: 19/01/2022 às 8h. Edital e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br - e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.
br - Pregoeira Alice Mara Souza
24 cm -03 1575864 - 1

Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PP Nº 001/2022 - PP Nº 002/2022 - PP Nº 003/2022
O Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº
001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de serviços especializados por pessoa física ou jurídica, a serem
prestados na execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas Secretarias do município de Cachoeira de Pajeu/
MG. Abertura dia 14/01/2022 às 8h30min - PROCESSO Nº 002/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para manutenção das Unidades Médicas e Postos de Saúde. Abertura dia 14/01/2022
às 10h00min. PROCESSO Nº 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de veículos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do município e o Gabinete do Prefeito Municipal. Abertura
dia 17/01/2022 às 08h30min. Maiores informações, bem como editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG,
com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 37541200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
5 cm -03 1575922 - 1

Caeté
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
estarão abertas, a partir do dia 11/01/2022 às 09 horas e 30 min., as
inscrições para o Credenciamento para Contratação de clínicas veterinárias especializadas para realização de atendimentos clínicos, de
consultas, exames, transporte, internações e de procedimentos médicos
veterinários em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e
grande porte; animais de rua ou de proprietários comprovadamente de
baixa renda, ou animais de rua considerados em situação de risco, vulnerabilidade e de maus tratos, a clínica deverá ter espaço para internação de no mínimo cinco animais concomitantemente; a fim de atender a
demanda dos protetores que resgatam animais em situação de rua, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, Tipo Menor
Preço por Lote. VALOR ESTIMADO: R$195.065,70. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36513264 ou 3651-4707 (Saúde) ou 3651-3223 (Meio Ambiente). Caeté,
28 de dezembro de 2021. Marcelo Garabini.Secretário Municipal de
Administração
4 cm -03 1575715 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede
municipal, para manutenção do ensino municipal”, sendo recebidas as
propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 21 de janeiro de 2022 e
inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 21 de janeiro de 2022. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.
licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 04 de Janeiro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1575810 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2021.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para a manutenção das atividades do Pronto
Atendimento Municipal”. Data: 17/01/2022, às 9:00h. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 04 de
Janeiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1575811 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2021.
Objeto: “Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de combustíveis para a manutenção das atividades da Frota Municipal e veículos de convênio”, sendo recebidas as propostas até às 8
horas e 30 minutos do dia 19 de janeiro de 2022 e inicio da disputa de
lances às 9 horas do dia 19 de janeiro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.
br. Capetinga/MG, 04 de Janeiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1575814 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2021.
Objeto: “Concessão Administrativa de espaços físicos destinados
à uso comercial no Terminal Rodoviário de Capetinga/MG”. Data:
17/01/2022, às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 04 de Janeiro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1575813 - 1

Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2018 (9912450986)
Dispensa nº 005/2018. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual da
prestação pelos Correios, de serviços e venda de produtos que atendam
às necessidades da contratante. Valor estimado do aditivo: R$ 5.000,00.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. As demais cláusulas do contrato
ficam ratificadas. Data do aditivo: 03.12.2021.
2º Termo Aditivo de Convênio – Contratada: SINDBEM Araxá Administradora de Cartões de Desconto e Serviços Ltda. Objeto: alteração
da vigência do Convênio assinado em 29 de maio de 2019, para a consignação em folha de pagamento, com prévia e expressa autorização do
servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO, ao CONVENENTE
SINDBEM, correspondente a mensalidade dos serviços prestados aos
usuários associados. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2021. Dispensa nº 010/2020. Contratada: Planet Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual do serviço de monitoramento eletrônico
24 horas, com 3 centrais de alarme, no prédio da Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor do aditivo: 3.060,00. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data
do aditivo: 14.12.2021.
1º Termo aditivo ao Contrato nº 016/2021 - Processo licitatório nº
012/2021 – Dispensa nº 10/2021. Contratada: Green Telecom Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do serviço de
internet Banda Larga fibra óptica, com velocidade mínima de 300 Mbps
e fornecimento de modem, sem franquias para downloads e uploads
para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, durante o ano de
2022. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor estimado do aditivo:
1.200,00. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data do
aditivo: 07.12.2021.
3 º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020 . Processo licitatório nº
08/2019. Pregão nº 02/2019. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual de serviço especializado em informática, locação de sistemas
integrados para gestão pública com os módulos: folha de pagamento
que atenda ao eSocial, licitações e contratos, sistema de pregão, controle interno, tesouraria, almoxarifado e compras, patrimônio, contabilidade pública, administração de frotas e portal da transparência, que
atendam as exigências do SICONFI/STN e ao Sistema Informatizado de
Contas Municipais - SICOM do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, que utilize o novo Plano de Contas - PCASP e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP e quaisquer novos procedimentos para a contabilidade pública e lei vigente,
incluindo conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e
acompanhamento durante o período contratual de 12 meses, conforme
especificações técnicas e funcionais. Disponibilizar link do Portal da
Transparência, no site da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba,
criado através do Convênio nº MG - 340/2014 com o Interlegis e o
Senado Federal. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor do aditivo:
R$22.165,08. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data
do aditivo: 22/12/2021.
1º Termo aditivo ao Contrato nº 011/2021 . Pregão nº 02/2021. Contratada: Rafael Gomes Borges 11545815607. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual do serviço de veiculação de publicidade
institucional e de utilidade pública ou legal em caráter informativo educacional e de orientação social, para gravação e transmissão ao vivo em
áudio e vídeo online (via internet), em 3 plataformas simultâneas (youtube, facebook e site da Câmara), objetivando a divulgação das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, convocações de
autoridades diversas e sessões solenes da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba/MG e acrescenta item 9.3 na cláusula Nona – da rescisão. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor estimado do aditivo:
16.500,00. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data do
aditivo: 28.12.2021.
1º Termo aditivo ao Contrato nº 018/2021 - Processo licitatório nº
012/2021 – Dispensa nº 10/2021. Contratada: ALGAR Telecom S.A.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual de prestação
de serviços de telecomunicações para telefonia fixa e móvel para a
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor: R$229,80. Vigência:
01/01/2022 a 31/01/2022.
17 cm -03 1576060 - 1

Minas Gerais

Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019.
O Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde, no uso de suas atribuições legais e na forma do Edital nº 01/2019, Nomeia os aprovados
no Cargo de Motorista e os Convoca para comparecerem ao Setor de
RH da Prefeitura Municipal, munidos da documentação, na forma do
Edital e da Legislação Municipal que rege a matéria. Pedro Paulo Prefeito Municipal.
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019. O Prefeito
Municipal de Conceição do Rio Verde, no uso de suas atribuições legais
e na forma do Edital nº 01/2019, Nomeia os aprovados no Cargo de
Agente Comunitário de Saúde PSF-1, Agente Comunitário de Saúde
PSF-5 e os Convoca para comparecerem ao Setor de RH da Prefeitura
Municipal, munidos da documentação, na forma do Edital e da Legislação Municipal que rege a matéria. Pedro Paulo - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1575887 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2021
A PMCL torna público o Chamamento Público para Manifestação de
Interesse nº 01/2021. Objeto: Apresentação de estudos de viabilidade
jurídica, técnica e econômica para serviços de reforma, reestruturação,
administração, operação, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial do Terminal Rodoviário “Coronel João Camargos”, do Município de Conselheiro Lafaiete – MG. Fundamento: Lei
8.987/1995; Lei 9.074/1995; Decreto 8.428/2015 e Decreto Municipal
199/2021. As empresas interessadas poderão apresentar manifestação
no prazo e forma previstos no respectivo Edital através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura, situado na Av.
Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, nesta cidade de Conselheiro
Lafaiete. A íntegra do edital de chamamento público está disponível no
site www.conselheirolafaiete.mg.gov.br, acesso através da aba portal da
transparência, acesso a informação, chamamento público, chamamento
público 2021. Para maiores informações contato pelo Tel. (31) 37692510. Conselheiro Lafaiete, 29 de dezembro de 2021. Felipe Vagner
Batista, Secretário Municipal de Administração. Mário Marcus Leão
Dutra, Prefeito Municipal.
5 cm -03 1575850 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 079/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de sistema de gerenciamento de infrações de Trânsito no Município de
Conselheiro Lafaiete/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social através do Departamento Municipal de Trânsito
e Tráfego, conforme especificado no item 18 e Anexo I deste Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 18/01/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou
e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 03/01/2022
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -03 1575849 - 1

Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO, PL 49/2021, TP 06/2021,
Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de readequação de calçamento na Rua Geraldo Passarini no Bairro Vila
Mendes, visando a retirada e reassentamento de bloquete sextavado.
Vencedor: Paulo Henrique Vianini - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 18.758.048/0001-29. Aditamento da Cláusula Segunda: Acrescer R$
4.877,03 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e três centavos)
ao valor do Contrato, correspondendo tal acréscimo a 13,25 % do seu
valor original atualizado. Coronel X. Chaves, 29/12/2021.
2 cm -03 1575729 - 1

Catuti
Prefeitura Municipal
PP Nº 01/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 01/2022, no dia 17/01/2022, às 07h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou Equiparadas para a prestação de serviços com veículo tipo caminhão 3/4, carroceria aberta, de madeira, para
manutenção das atividades do Departamento Municipal de Obras. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito
Municipal.
3 cm -03 1575843 - 1

Cristália
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 011/2021
Aviso de Publicação - A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se
público o extrato do Contrato N° 071/2021 referente ao Processo Licitatório nº 082/2021, Inexigibilidade N° 011/2021. Objeto: contratação
de show artístico com a Banda Hernane Moreira para apresentação
durante o Réveillon de Cristália no Município, a realizar-se nos dias 31
de dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.

INEXIGIBILIDADE N° 007/2021 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG - torna-se público o extrato do Contrato N° 067/2021 referente ao
Processo Licitatório nº 078/2021, Inexigibilidade N° 007/2021. Objeto:
Contratação de show artístico com a Banda Vitinho Imperador para
apresentação durante o Réveillon de Cristália no Município, a realizar-se nos dias 31 de dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022,
teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
INEXIGIBILIDADE N° 008/2021 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG - torna-se público o extrato do Contrato N° 068/2021 referente ao
Processo Licitatório nº 079/2021, Inexigibilidade N° 008/2021. Objeto:
Contratação de show artístico com o cantor Jean Karlo para apresentação durante o Réveillon de Cristália no Município, a realizar-se nos dias
31 de dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
INEXIGIBILIDADE N° 010/2021 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG - torna-se público o extrato do Contrato N° 070/2021 referente ao
Processo Licitatório nº 081/2021, Inexigibilidade N° 010/2021. Objeto:
Contratação de show artístico com o grupo Ser Samba para apresentação durante o Réveillon de Cristália no Município, a realizar-se nos dias
31 de dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
INEXIGIBILIDADE N° 009/2021 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG - torna-se público o extrato do Contrato N° 069/2021 referente ao
Processo Licitatório nº 080/2021, Inexigibilidade N° 009/2021. Objeto:
Contratação de show artístico com a banda Andre Wanzeler para apresentação durante o Réveillon de Cristália no Município, a realizar-se
nos dias 31 de dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, teor na
integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
INEXIGIBILIDADE N° 012/2021 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG - torna-se público o extrato do Contrato N° 072/2021 referente ao
Processo Licitatório nº 083/2021, Inexigibilidade N° 012/2021. Objeto:
Contratação de show artístico com a banda Vitinha para apresentação
durante o Réveillon de Cristália no Município, a realizar-se nos dias 31
de dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
11 cm -03 1575949 - 1

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2021, para Registro de Preços de Peças novas e genuínas das montadoras Agrale / Volare, Iveco, Fiat e Chevrolet, para manutenção dos veículos da frota do CISMEV, conforme condições previstas
no Edital. Abertura das Propostas dia 14/01/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188
– Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo e-mail licitação@cismev.com.br
ou cismev@gmail.com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
3 cm -03 1576001 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220103195235022.