TJMG 31/12/2021 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 042/2021.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 042/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar.
Abertura: 14/01/2022, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor
José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.
br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
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Sobrália
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 64/2021
Torna pública a revogação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021,
menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de kits escolar para os alunos da rede municipal de ensino, do
Município de Sobrália. Por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93Roberto Moreira Rodrigues Júnior- Prefeito Municipal.
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Turvolândia
Câmara Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
TOMADA DE PREÇOS Nº01/2021
Torna-se publico, face aos resultados a que chegaram a Comissão Permanente de Licitação por mim designada; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada
de Preços nº01/2021 – Processo Licitatório nº20/2021, cujo objeto é
Contratação de Empresa de Construção Civil para realização de serviços de regime de empreitada global para reforma do prédio da Câmara
Municipal de Turvolândia-MG. Turvolândia – MG, 30 de Dezembro de
2021. Iorides de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2021:
Torna público os Extrato de Contrato nº 08/2021 entre as partes:
Câmara Municipal de Turvolândia-MG X Silas Henrique Viana-ME
Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para realização
de serviços em regime de Empreitada Global para Reforma do Prédio
da Câmara Municipal de Turvolândia/MG, conforme PRC LICITATÓRIO nº 20/2021 - modalidade Tomada de Preços nº 01/2021 Contrato
nº 08/2021. Vigência: de 30/12/2021 a 30/04/2022. Assinatura do Contrato 30 de Dezembro de 2021. Valor Global: R$ 147.667,29 (cento
e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove
centavos). Dotação: 01 031 0020 4002 339051 Ficha 8. Turvolândia,
30 de Dezembro de 2021. Iorides de Oliveira - Presidente da Câmara
Municipal de Turvolândia/MG.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO.CHAMADA
PÚBLICA Nº 467/2021.
Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Municipal de
Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 467/2021, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de consultas; exames e procedimentos de oftalmologia, da Tabela
de Proced-imentos, Medicamentos, OPM do SUS, de acordo com as
diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, até o dia 30-12-2022.
Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o
período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.Uberlândia, 29 de dezembro de 2021.Gladstone Rodrigues Da
Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
Aviso de prorrogação.chamada pública Nº 388/2021.Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 388/2021, com vista ao cre-denciamento
das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames de imagem PET-CT para atender a Rede Municipal de Saúde, de
acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, até o dia
30-12-2022.Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas
as demais disposições.Uberlândia, 29 de dezembro de 2021.Gladstone
Rodrigues Da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde
Aviso de prorrogação.chamada pública Nº 522/2021.Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Munici-pal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 522/2021, com vista ao credenciamento
das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de Transplantes de Órgãos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS de acordo com as diretrizes do Sistema Único de
Saúde – SUS, até o dia 30-12-2022.Ficam consequentemente alteradas
as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital
e ficam mantidas as demais disposições.Uberlândia, 29 de dezembro
de 2021.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal
de Saúde
Aviso de prorrogação.chamada pública nº 701/2021.Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Munici-pal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 701/2021, com vista ao credenciamento
das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de Transporte de Pacientes adultos COVID-19 positivos ou suspeitos em UTIMóvel, tipo “D”, até o dia 30-12-2022.Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento
no edital e ficam mantidas as demais disposições.Uberlândia, 29 de
dezembro de 2021.GLADSTONE Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
Aviso de prorrogação.chamada pública nº 527/2021.Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Munici-pal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 527/2021, com vista ao credenciamento
das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames radiológicos por imagem – ressonância e tomografia para atender
a Rede Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema
Único de Saúde – SUS, até o dia 30-12-2022.Ficam consequentemente
alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento
no edital e ficam mantidas as demais disposições.Uberlândia, 29 de
dezembro de 2021.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho Secretário
Municipal de Saúde
Aviso de prorrogação.chamada pública nº 700/2021.Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Munici-pal de Saúde, prorroga a Chamada Pública nº 700/2021, com vista ao credenciamento
das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de de
Transporte de Pacientes, adulto, neonatal e/ou lactante em UTI-Móvel,
tipo “D”, até o dia 30-12-2022. Ficam consequentemente alteradas as
cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e
ficam mantidas as demais disposições.Uberlândia, 29 de dezembro de
2021.GLADSTONE Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal
de Saúde
Aviso de prorrogação.chamada pública nº 805/2021. Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Munici-pal de Saúde, PRORROGA a Chamada Pública nº 805/2021, com vista ao credenciamento
das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de de
procedimentos diagnósticos por imagem e por endoscopia, com e sem
sedação, com e sem biópsia, até o dia 30-12-2022.Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições.
Uberlândia, 29 de dezembro de 2021.
Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO
CONTRATO DE ADESÃO AO DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS MINEIROS Nº 165/2017
Processo n° 1261/2017, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.513.859/0001-01. Objeto: prestação de serviços de publicação no
Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante, iniciando em 19 de agosto de 2021 e
término em 18 de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de termo aditivo nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel nº
41/2013. Processo n° 3251/2011, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: SLE
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 36.180.075/0001-29. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Instituto Estadual de Floresta-IEF, iniciando em 01
de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de termo aditivo nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel.
Processo n° 3220/2011, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ELTON ELIAS
FELIPE, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 190.726.947-91.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Junta Militar, iniciando em 01 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2021.
Processo nº 4735/2021 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos
do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição,
em caráter de urgência, de uma bomba submersível SPV modelo P-40,
7,8 CV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em favor da empresa MULTIBOMBAS E VÁLVULAS
LTDA, CNPJ sob o n° 36.785.565/0001-79, no valor de R$ 27.241,00
(vinte e sete mil duzentos e quarenta e um reais). Viçosa, 29 de dezembro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
Aviso de dispensa de licitação n° 43/2021. Processo nº 4680/2021. A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79
torna público que fará, nos termos do artigo 24, inciso VIII da Lei
8.666/93 e suas alterações, para prestação de serviços postais de logística integrada, atendendo as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Viçosa, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ sob o n° 34.028.316/0001-03, no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Viçosa, 20 de dezembro de
2021. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PORTARIA N.º 086-2021
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa-MG, Marcos Nunes Coelho Júnior, nomeado pela Portaria PMV de
n.º 572/2021, de 22 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Lei Municipal de n.º 2.427/2014, e com base
no instrumento do Processo Administrativo de n.º 09/2021,RESOLVE:
Artigo 1º - Reconduzir ROBERTA CONDE DE ASSIS, inscrita no CPF
sob o n.º 094.609.476-46, para a função pública de QUIMICA “U-I-0”,
cujas atribuições e demais normas disciplinadores estão insertas nas
Leis Municipais de nº. 810/1991, 2.610/2016 e 2.427/2014. Artigo 2º
- O prazo para o exercício terá por termo final a data de 30/04/2022,
conforme declinado no termo de aditamento de prazo assinado em
30/12/2021. Artigo 3º - A remuneração e a jornada de trabalho obedecerão as normas fixadas para o respectivo cargo. Artigo 4º - Faz
parte integrante desta Portaria, para todos os fins de direito, o Termo
de Designação anexo. Artigo 5º - A presente prorroga a Portaria SAAEVIC 066/2021 e entra em vigor a partir desta data. Publique-se. Cumpra-se. Marcos Nunes Coelho Júnior, Diretor-Presidente do SAAE,
Viçosa-MG 30 de dezembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211230200842028.
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