TJMG 31/12/2021 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/21
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”,
Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB3I, 2º cargo, retifica no ato nº 35/99 de Quinquênio Magistério – Concessão, public.
em 25/03/99, onde se lê: a/c de 17/01/99, leia-se: a/c de 31/07/97, por
incorreção na vigência; “EE Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria
Alice Moreira Martins, PEB3I, 2º cargo, retifica no ato nº 29/96 de
Quinquênio Magistério – Concessão, public. em 20/08/96, onde se lê:
a/c de 30/12/93, leia-se: a/c de 22/12/92, data do exercício no cargo efetivo, por incorreção na vigência; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9, Iolanda Mércia Aguilar Deniculi,
PEB1F, 3º cargo, retifica no ato nº 12/04 de Quinquênio Magistério,
public. em 02/03/04, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo, por incorreção no cargo; “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9, Iolanda
Mércia Aguilar Deniculi, PEB1F, 3º cargo, retifica no ato nº 35/08 de
Quinquênio Magistério, public. em 30/08/08, onde se lê: 3º qq., a/p
de 31/05/08, leia-se: 2º qq., a/p de 31/05/07, por incorreção no nº do
qq., e vigência;
30 1575344 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 166/2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E.E. Aline
Dias Neves, Masp 1000195-6, Meiry Rose dos Santos Lopes Souza,
ocupante de cargo efetivo de EEB1-H, Admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/02/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

ALTERAÇÃO DE NOMES – ATO Nº 25/21
ALTERA O (S) NOME (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 942007-6,
Rute Mariana Soares, TDE5H, 1º cargo, para Rute Mariana Soares
Teixeira;

REVOGAÇÃO - ATO Nº 2/2021 - REVOGA, O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: SÃO FRANCISCO
–SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 594.303-0, Solange Rodrigues de Souza, PEB1C,
admissão 1, ato publicado em 12/10/2019, por motivo de a pedido do
servidor, a partir de 03/01/2022;

ANULAÇÃO – ATO Nº 48/21
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 878038-9, Mersey Martins
Fernandes, PEB2G, 2º cargo, anula no ATO Nº 142/21 de Retificação
de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º qq., public. em 27/11/21, por
duplicidade; “EE Manoel Byrro”, Masp 878038-9, Mersey Martins
Fernandes, PEB2G, 2º cargo, anula no ATO Nº 142/21 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º qq., public. em 27/11/21,
por duplicidade; “EE Manoel Byrro”, Masp 878038-9, Mersey Martins Fernandes, PEB2G, 2º cargo, anula no ATO Nº 142/21 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º qq., public. em 27/11/21,
por duplicidade; “EE Manoel Byrro”, Masp 878038-9, Mersey Martins
Fernandes, PEB2G, 2º cargo, anula no ATO Nº 141/21 de Retificação
de Biênio, public. em 27/11/21, por duplicidade; “EE Manoel Byrro”,
Masp 878038-9, Mersey Martins Fernandes, PEB2G, 2º cargo, anula
no ATO Nº 145/21 de Retificação de Quinquênio Magistério, public.
em 27/11/21, por duplicidade; “EE Manoel Byrro”, Masp 878038-9,
Mersey Martins Fernandes, PEB2G, 2º cargo, anula no ATO Nº 18/21
de Anulação, public. em 12/06/21, por duplicidade;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 378350-3, Águida Generoso do
Nascimento Teixeira, ATB4L, 1º cargo, concedida pelo ATO Nº 11/21,
public. em 27/02/21, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 28/02/22;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 124/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a/p de 01/01/22, nos termos da LCF nº 173/20, e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do
Estado, ref. ao (s) servidor (es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 889843-9, Humberto Passos Pimenta, PEB2O, 1º cargo, a/p
de 12/12/21, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 564704-5, José
Rogério Araújo Silva, PEB3P, 1º cargo, a/p de 13/09/20, ref. ao 6º qq;
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1051798-5, Hélio Teixeira Otoni, PEB3L, 1º cargo, a/p de 18/12/21, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 125/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Américo
Martins da Costa”, Masp 1301229-9, Arley Corrêa Coelho da Rocha,
PEB1B, 2º cargo, a/p de 21/06/20, ref. ao 1º qq; “EE Américo Martins
da Costa”, Masp 1426045-9, Arlene da Penha Rossi, PEB1B, 1º cargo,
a/p de 08/06/21, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 126/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a serem usufruídas oportunamente, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao
(s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
1426045-9, Arlene da Penha Rossi, PEB1B, 1º cargo, a/p de 08/06/21,
ref. ao 1º qq., de exercício; GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E
de Governador Valadares”, Masp 519779-3, Nair Alves Pedro Gomes,
TDE1B, 3º cargo, a/p de 08/12/21, data do protocolo de vinculação de
tempo, ref. ao 1º qq., de exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/21
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do Art. 112 do
ADCT da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins,
PEB3I, 2º cargo, 3º qq., a/p de 13/04/10;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/21
REVOGA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. ao (s) servidor (es): SÃO
JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9,
Iolanda Mércia Aguilar Deniculi, PEB1F, 3º cargo, revoga no ATO
Nº 05/10 de Anulação, public. em 02/03/10, a/p de 27/12/21, por
incorreção;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/21
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”,
Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB3I, 2º cargo, revoga
no ATO Nº 112/21 de Férias-prêmio Concessão, public. em 11/12/21,
na parte em que concedeu 06 meses de Férias ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de
02/02/09 , por não ter tempo suficiente (tempo com DAE);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”,
Masp 376752-2, Maria Lúcia Correa de Faria Silva, ATB4J, 1º cargo,
a/p de 22/12/21; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”,
Masp 872151-6, Cristian Keli Menezes Grinet, PEB1A, 4º cargo, a/p
de 14/12/21; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 849496-5,
João Nunes Machado, PEB3N, 1º cargo, a/p de 11/12/21;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
Art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidora (s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Josefina Carmélia Reis”, Masp
1408047-7, Liriene Carlúcia de Souza Rocha, PEB1B, 2º cargo, a/p de
21/12/20, para regularização de vida funcional;
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/21
LOTA, nos termos do Inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: Na: “EE Américo Martins da
Costa”, Masp 1357888-5, Albert Einstein da Silva Chaves, PEB1A, 4º
cargo, a/p de 22/12/21;
30 1575343 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 165/2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA, E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA, Masp 593.817-0, Teodora Márcia Gonçalves, ocupante de cargo efetivo de ATB5-I, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 167/2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUARIA – S.R.E JANUÁRIA – MaSP
1.433.650-7, Maria das Graças Brangioni de Oliveira, TDE1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/11/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2021 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO
- E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 594.303-0, Solange Rodrigues
de Souza, PEB1C, admissão 1, a contar de 03/01/2022, por motivo de
revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: JANUÁRIA – E.E. Francisco Viana de Matos –
MaSP 595166 -0, Maria Cristina Dias Guedes, PEB1B, admissão 03
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE - V, a partir de 24/09/2021.
30 1575221 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
968353-3, Claudia Regina Rocha, TDE4H, adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1575249 - 1

SRE de Leopoldina
FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO – ATO N° 39/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art.31, da CE/1989, ao servidor: Caraguases- E.E. Marieta Soares
Teixeira, masp:1.435.369-2, Vanessa do Carmo Abreu, PEBIB ( admissão 01 ) referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 12/12/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II , art.23 da Lei n° 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n°15.293,
de 2004, do servidor: Itamarati de Minas- E.E. Isa Moraes Freitas,
masp:1.066.267-4, Marilaine Silva Fontoura, PEBIA ( admissão 05 )
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
daremuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI, a partir de 23/12/2021;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
30 1575240 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2021.
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Leopoldina- E.E.Marco
Aurélio Monteiro de Barros- Masp:1.312.061-3, Regiane Cristina de
Oliveira Almeida, PEBDIA ( admissão 02 ), no a parte em que concedeu licença maternidade Ato n°08/2021, publicado em 07/08/2021;
RETIFICAÇÃO - ATO N° 28/2021.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Além Paraíba Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo, PEBIIP ( admissão 01 ), Ato n°10/2007 publicado em 04/04/2007, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 01/05/2006. Leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 30/04/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO N° 21/2021.
RETIFICA O ATO de RETIFICAÇÃO DE Férias Prêmio Concessão
referente ao servidor: Além Paraíba- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp:350.890-0, Érica Maria
Fagundes Leite, PEBIIIP (admissão 01 ) Ato n°12/2018 publicado em
09/06/2018, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 5° quinquênio de exercício a contar de 09/07/2015. Leia-se:
referente ao 5° quinquênio de exercício a contar de 10/07/2015;
RETIFICAÇÃO - ATO N° 06/2021.
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cataguases – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp: 389.265-0, Rita de Cassia Pacheco
Fialho, PEBIIIP, (admissão 01). Ato n°08/2018, por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. Ato
n° 34/99, publicado em 16/07/99, por motivo de incorreção no texto.
Onde se lê: concedidas pelo ato 08/98, publicado em 07/03/98. Leia-se:
concedidas pelo ato 27/98, publicado em 06/06/98;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
30 1575241 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 286/2021
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao
servidor: Nova Era, EE Nossa Sra. de Fátima, MaSP 390313-5, Cremilda Martins Ferreira, ATB5L, adm.01, Ato nº 30/08 publicado em
13/08/2008, por motivo de mudança na referência, onde se lê: 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2008, leia-se:
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2008;
Ato nº 48/13 publicado em 28/08/2013, por motivo de mudança na referência, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2013, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 283/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1114843-4, Vilma Imaculada de Souza,
TDE3F, adm. 01, referente ao 3o quinquênio de exercício a partir de
13/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,

de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1147591-0, Maria Helena
Muniz Rosa, TDE3H, adm.01, referente ao 3o quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 888203-7,
Maria Aparecida Bueno Guerra, TDE5J, adm.01, referente ao 5o quinquênio de exercício a partir de 23/12/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1147557-1, Marcelo Alves de Oliveira, TDE3F, adm.01, referente ao
3o quinquênio de exercício a partir de 27/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e no 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO No 284/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila,
MaSP 389459-9, Rosângela de Souza, PEB2I, adm.02, referente ao 4o
quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018; Ferros, CESEC Prof.
Júlio Carvalho Soares, MaSP 1104768-5, Mônica Aparecida Soares de
Souza, EEB2D, adm.03, referente ao 1o quinquênio de exercício a partir de 04/12/2018; Itabira, EE Major Lage, MaSP 981416-1, Laudicea
da Conceição Pinto, PEB2F, adm.01, referente ao 3o quinquênio de
exercício a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 285/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4o do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, CESEC Prof. Júlio
Carvalho Soares, MaSP 554462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira,
PEB3P, adm.02, referente ao 5o quinquênio de exercício a partir de
16/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Itabira, EE da Fazenda da Betânia,
MaSP 1271077-8, Alessandra da Silva Pinto, EEB1B, adm.02, referente ao 1o quinquênio de exercício a partir de 27/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e
no 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Major Lage, MaSP 1000663-3, Alessandra Correia Alves,
PEB2N, adm.01, referente ao 4o quinquênio de exercício a partir de
20/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1435202-5, Fabiola de Lima
Rocha, ATB1B, adm.01, referente ao 1o quinquênio de exercício a partir de 29/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Prof. Manoel Soares,
MaSP 1279337-8, Helton Cássio da Silva, PEB1B, adm.02, referente
ao 1o quinquênio de exercício a partir de 19/05/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e no
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana
Luiza Domingues do Carmo dos Santos, PEB1B, adm.01, referente ao
1o quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e no 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 1019293-8, Patrícia Bueno de Brito Martins, PEB3J, adm.01, referente ao 4o quinquênio de exercício a partir
de 11/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 894532-1, Karina Carla de
Paiva Coelho, PEB3O, adm.02, referente ao 5o quinquênio de exercício a partir de 26/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020, combinado Artigo
36, §1º, Inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 2020,
a servidora: Nova Era, SRE Nova Era, Marilene Machado de Carvalho,
MaSP 271916-9, ANEI 2 C, 3º cargo, a partir de 10/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o Artigo 146, §4º e §6º, Inciso I, e
§7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora: Itabira, Caetana Madalena Firmino, MaSP 191863-0, PEB3 M, 1º
cargo, a partir de 02/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, §5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, ao servidor: Itabira, EE D. Eleonora Nunes Pereira, José Madureira Lage,
MaSP 358647-6, ASB3 M, 1º cargo a partir de 18/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, Sirlene Martins Gonçalves Coura, MaSP 804970-2, PEB3 L, 1º cargo a partir de
08/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II,
e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a
servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora Fátima, Ana Stella Espírito
Santo Campos Brequez, MaSP 884358-3, PEB2 P, 1º cargo a partir de
08/10/2021.
30 1575365 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4o do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO - EE “Engenheiro Queiroz Junior” MaSP 615.184-9, JOEL CARLOS DA SILVA,
PEB3G/Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/01/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: OURO PRETO - EE Desembargador Horácio Andrade - MASP
3794195 Admissão 01, NÁDIA SILENE DA SILVA E SILVA para
NÁDIA SILENE DA SILVA.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s)servidor(es): ITABIRITO –
EE “Henrique Michel” – MaSP 1.470.036-3, Sérgio Recepute Gouvea
Filho, PEB1A/Adm. 01, a partir de 29/11/2021
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art . 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – EE “Henrique Michel”, MaSP 1.470.036-3, Sérgio Recepute
Gouvea Filho, PEB1A/ Adm 01, por Jorge Recepute dos Santos, filho,
a partir de 29/11/2021 e Rodrigo Recepute dos Santos, filho, a partir
de 01/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATONº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s)servidor(es): OURO PRETO, SRE Ouro
Preto, Masp 1.401.224-9, adm 02, Cristiane Viana Coelho, PEB1B /
FGD-4, a partir de 28/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: OURO PRETO – SRE Ouro Preto, MaSP
1.147.594-4, adm 01, Glalberlaine Araújo Silva Baeta, TDE3F, por 15
(quinze) dias, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/01/2022.
Diretora: Raquel
Aline Soares de Oliveira Cordeiro
30 1575420 - 1

SRE de Paracatu
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2021
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 832369-3, Gilssimar da Consolação de
Castro Borges para Gilssimar da Consolação de Castro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 884585-1, Rosangela do Carmo
Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 22/12/21; Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 954544-3, Ozânia Odília Paula de Oliveira, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 08/12/21.
30 1575143 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 963629-1, Gláucia
Regina Ferreira Rosa Silva, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de
23.12.21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1202136-6, Patrícia Caroline Pacheco
Ribeiro, PEBIA, adm. 3, na parte em que concedeu processo administrativo conclusão, Ato nº 27/2021, publ. em 11.12.21, por motivo
de publicação em duplicidade; Presidente Olegário - E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano, PEBIII
I, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 29/04, publ.
em 04.06.04, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 143/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 839075-9,
Lazara Maria da Silva, ANEIIIJ, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 07.01.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano,
PEBIII I, adm. 2, por 03 meses e 20 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 04.10.03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 695113-1, Maria Cristina de Araújo,
PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.11.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 146/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - MaSP 380454-9,
Maria Rozania Veloso da Cunha, ATBVJ, adm. 1, aposentada em
22.12.21, ref. ao saldo de 09 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1163822-8, Bleidiana Dias Cardoso, PEBIA – Fís., adm. 4, a p/ de
15.12.21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1092943-8,
Liza Renia de Azevedo Braga, EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 23.12.21,
em cumprimento a sentença proferida na ação ordinária nº 500055022.2020.8.13.0534.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 18/2021, publicada no “Minas Gerais” em
19/11/2021, referente a: Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1450629-9, M.B.C.S., ATBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores
recebidos indevidamente referente ao período de 06/03 a 31/03/2019,
no que tange ao acerto do pagamento devido recebimento de auxílio
transporte em período de licença saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 19/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 19/11/2021, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224093-5, M.J.B., PEBIIP, adm. 2, pela cobrança do débito referente
ao período de 11 a 12/2014 nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952
conforme anuência do servidor, no que se refere ao acerto de retificação de subsídio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 31/2021, publicada no “Minas Gerais” em
19/11/2021, referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 284902-4, V.M.S.S., PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente nos termos do art.
270 da Lei nº 869/1952, referente ao período de 18 a 31/05/2018, pelo
acerto do afastamento preliminar à aposentadoria proporcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570146.