TJMG 31/12/2021 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738243 Aparecida Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7
- 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10739001 Flavia Aparecida Soares
de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2021 A 20/09/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12669057 Erica Daniela Goncalves Sousa – ASP – 3 - Francisco Sa - 13/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08790693 Monica Alves
Rodrigues – ATB – 2 - Unai - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - , 14158315
Alessandra Ferreira Ramos – ASB – 1 - Unai - 10 - 23/10/2021 A
01/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14928568 Paulo Batista Bicalho
– – 1 - - 3 - 05/11/2021 A 07/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12800165 Marli Felix Souza Reis – ASB – 1 - Santana do Paraiso 01/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03546207
Rita de Cassia Leite Carcereri – PEB – 1 - Mar de Espanha - 60 28/09/2021 A 26/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2441/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01967207 Maria
Helena Dutra Caus – ATB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 17/08/2021 A
15/09/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 04365383 Telma dos Santos Guimaraes – EEB –
1 - Guanhaes - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 12444089 Lucielle Alves Pereira – PEB – 3 - Pedras
de Maria da Cruz - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao –
PEB – 4 - Uba - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao – PEB – 5 - Uba - 1 - 11/11/2021 A
11/11/2021 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao –
PEB – 4 - Uba - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao – PEB – 5 - Uba - 1 - 18/11/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao –
PEB – 4 - Uba - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao – PEB – 5 - Uba - 4 - 19/10/2021 A
22/10/2021 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao –
PEB – 4 - Uba - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao – PEB – 5 - Uba - 5 - 25/10/2021 A
29/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13588710 Waldez Francisco Nunes de Brito –
SEVI – 2 - Uberaba - 10 - 25/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08006363 Adriana Nascimento Cruz – DIV – 1 - Belo
Horizonte - 12 - 27/09/2021 A 08/10/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11920691 Viviani Maria Aparecida Alves de Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 16 - 08/10/2021
A 23/10/2021 - 158.I, 11920691 Viviani Maria Aparecida Alves de
Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021
- 158.I, 11920691 Viviani Maria Aparecida Alves de Freitas – ANEDS
– 2 - Juiz de Fora - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 12407037
Harisson Vinicius de Castro Ludovico – ASEDS – 2 - Aimores - 6 27/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 13725858 Leonidas Seixas Fraga –
ASP – 1 - Vespasiano - 8 - 26/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I, 13822606
Heloiza Marilac Maciel Bretas – ASP – 1 - Contagem - 9 - 29/09/2021
A 07/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737500 Valquiria Mota Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 9 - 30/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14457865 Edipo Leandro Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 1 - 0,19.03.2020,,1210/2020,MG 10.07.2020
- 19/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08890410 Carla
Adriana Pinti dos Reis Costa – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 26/10/2021 A
01/11/2021 - , 11318599 Romar Leal Rodrigues – ASB – 3 - Sacramento - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922918 Bruno Washington
Tameirao – – 1 - - 27/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11131307
Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 1 - Manga - 4 - 09/10/2021
A 12/10/2021 - , 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 2
- Manga - 4 - 09/10/2021 A 12/10/2021 - , 11131307 Islanisia Freire
Figueira Lima – PEB – 1 - Manga - 93 - 13/10/2021 A 13/01/2022
- , 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 2 - Manga - 93 13/10/2021 A 13/01/2022 COMUNICAÇÃO : 2435/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alice Latife El Ajami – – 0 - - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021
- 158.I, 10042588 Crasso de Oliveira – – 0 - Belo Horizonte - 2 16/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08014227 Maria das Neves Alcantara – DV – 1 - Santana do Paraiso
- 7 - 19/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 12313367 Leonardo Lannes
Abreu – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 06/03/2021 A 04/04/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13153531 Inez Maria Zeferino
Cavalcante Soares – ATB – 3 - Governador Valadares - 60 - 05/03/2021
A 03/05/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – ATB –
1 - Conceicao de Ipanema - 54 - 16/07/2020 A 07/09/2020 - 158.I,
03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 - Conceicao de Ipanema - 54 - 16/07/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11318565 Kayo Hubner
Mariano – PEB – 3 - Manhuacu - 7 - 06/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03179843 Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2 Paracatu - 60 - 03/11/2021 A 01/01/2022 - 158.I

27ª SRE - Passos, 03743853 Maria Antonia de Lima – PEB – 2 - Passos
- 40 - 04/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08047037 Zilda Duarte Aquino – PEB – 1 - Varzea
da Palma - 169 - 12/07/2021 A 27/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03888989 Arquimedes Pereira de Sousa – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 03888989
Arquimedes Pereira de Sousa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 22/11/2021
A 21/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 04498762 Maria Celia Braga Apolinario – PEB – 5 Tocantins - 2 - 14/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 09820002 Vanessa
Souza de Castro – EEB – 4 - Uba - 3 - 05/08/2020 A 07/08/2020
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14444673 Simone Goulart Ferreira – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03354438 Magna Lucia Cerqueira Ambrosio de
Carvalho – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 15 - 11/11/2020 A
25/11/2020 - 158.I, 10045938 Juliana Ferreira – PEB – 3 - Cordislandia
- 60 - 17/03/2021 A 15/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 02653483 Silvana Pires de Carvalho – DV – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09529140 Tania Regina Maciel Fonseca – PEB – 4 Pedro Leopoldo - 36 - 26/08/2020 A 30/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10824191 Wellington da
Silva Ferrao – ASP – 2 - Unai - 9 - 01/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I,
11244720 Leandro Gomes de Moura – ASP – 3 - Francisco Sa - 60
- 17/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I, 12131561 Isaura Peixoto Moraes
– ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
12216388 Tayrone Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Divinopolis - 15
- 02/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 12645743 Darcy Jose Goncalves
Junior – ASP – 2 - Uberlandia - 8 - 11/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I,
13800032 Bruna do Rosario Benquerer Veloso – ANEDS – 1 - Unai - 7
- 21/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I, 14024293 Laylla Rogelia Rodrigues
Melgaco – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 20 - 08/02/2021 A 27/02/2021
- 158.I, 14403638 Filipe Lima Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 1 26/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 14430235 Vitor Henrique de Magalhaes – ASP – 1 - Congonhas - 14 - 05/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I,
14452270 Lucas do Nascimento Santos – ASP – 1 - Manhuacu - 30 04/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14452270 Lucas do Nascimento Santos – ASP – 1 - Manhuacu - 20 - 04/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731164 Andreia Araujo de Souza – AUSS – 1 - Governador
Valadares - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 10731891 Vera Cristina Alvarenga Magalhaes Etrusco – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 01/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 14642201 Rosenilda da Cruz Pimenta
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 23/05/2020 A 21/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11610656
Lillian Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros - 1 05/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02560885603
- Michael Turibio de Macedo Gomes – PEB - 28/12/2021 , 66199085604
- Janaina de Paula Miranda da Silva – PEB - 28/12/2021 , 94361525668
- Daise de Fatima Moreira – PEB - 28/12/2021 , 03751951652 - Denise
Eremita Pereira Santos – PEB - 16/12/2021 , 06137862623 - Luciana
Fideles Resende – PEB - 27/12/2021 , 08137171673 - Fernanda Soares Verissimo – PEB - 16/12/2021 , 08792459641 - Douglas Montanheiro Costa – PEB - 28/12/2021 , 05693681629 - Andre Geraldo
Brito – PEB - 28/12/2021 , 11809408652 - Luana Oliveira Lima – PEB
- 27/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09907734
Romildo Alves – PEB – 5 - Ipanema - 01/12/2020 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13222104 Debora de Andrade Vieira – PEB
– 2 - Pocos de Caldas - 28/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09604174 Dione Edna Veloso – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 02/10/2021 - , 09604174 Dione Edna Veloso – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 02/10/2021 Metropolitana B, 05411541 Carlos Emilio Goncalves – PEB – 1 - Contagem - 15/06/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768247 Bruno de Morais
Monturil – ASP – 1 - Onde se Lê: 14,08.03.2021,21.03.2021,510/2021
,MG 30.03.2021 - Leia-se: 15,08.03.2021,22.03.2021

COMUNICAÇÃO : 2426/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Isadora Monteiro Carvalho de Souza – – 0 - - 84 - 01/10/2021
A 23/12/2021 - 158.I, 0000000 Fabio Antonio Tomaz – – 0 - - 5 20/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 0000000 Isadora Monteiro Carvalho
de Souza – – 0 - - 63 - 24/12/2021 A 24/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03388121 Marisa Constantino
da Silva – GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 30 - 20/05/2020 A
18/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13563101 Renata
Celia Vieira Santana – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 25/02/2021 A
26/03/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 12393971 Jane Solari Capuchinho Amaral – PEB
– 3 - Jacinto - 30 - 02/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14078273 Lais Imaculada da Silva –
PEB – 2 - Timoteo - 15 - 16/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03775194 Shirley Lopes Fidelis de
Souza – ATB – 3 - Mendes Pimentel - 15 - 08/03/2021 A 22/03/2021 158.I, 11785227 Rita de Cassia Braga Calhau – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 12325460 Adelice Aparecida Ferreira de Souza –
PEB – 4 - Sao Francisco - 30 - 04/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11600814 Valeria de Oliveira Retto – PEB – 3
- Guarara - 10 - 30/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03536455 Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB
– 2 - Manhuacu - 5 - 04/02/2021 A 08/02/2021 - 172
21ª SRE - Monte Carmelo, 14144059 Sissa Aparecida da Silva – PEB –
2 - Coromandel - 36 - 17/05/2021 A 21/06/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 10122034 Fabiola Alves de Souza – PEB – 2
- Montes Claros - 21 - 08/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12230975 Ivete Pereira de Brito Marques –
ASB – 2 - Patos de Minas - 9 - 05/09/2020 A 13/09/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10665362 Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 45 - 11/03/2021 A 24/04/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10541522 Maria das Gracas Aneres Silva – PEB
– 1 - Teixeiras - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - 158.I, 10541522 Maria
das Gracas Aneres Silva – PEB – 1 - Teixeiras - 60 - 30/08/2021 A
28/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB –
1 - Sete Lagoas - 18 - 25/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03807583 Sandra de Oliveira Soares Pires – ATB
– 1 - Araguari - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12327789 Luciana Brunhek – PEB – 2 - Boa Esperanca - 42 - 18/10/2021 A 28/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 14009898 Juliana de Cassia De
Souza Rodrigues – GCULT – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2021 A
16/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341187 Luis Claudio Alves
– ASP – 3 - Tres Coracoes - 6 - 15/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I,
12028577 Welington Baltazar Xemenes – ASP – 3 - Uberlandia - 60
- 14/08/2020 A 12/10/2020 - 172, 12493862 Kelson Alves dos Santos – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I,
13422746 Silvano Lopes Souto – ASP – 2 - Unai - 9 - 21/11/2020 A
29/11/2020 - 158.I, 13726633 Thiago Tolentino Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 2 - 30/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 13885215 Guaracy Cezario
Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 32 - 12/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I,
13886122 Maria Cecilia Costa de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 30 - 05/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 14360077 Everson Gravina Cruz – ASP – 1 - Uba - 7 - 11/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03609991666
- Bruna Paula Campos – PEB - 27/12/2021 , 17494656634 - Renato
Antonio Lemos – PEB - 03/12/2021 , 04463613647 - Paulo Cesar Bernardino Junior – PEB - 20/12/2021 , 08979379617 - Fernando Henrique Silva – PEB - 20/12/2021 , 12872282670 - Barbara Julia Mendes Soares dos Santos – PEB - 20/12/2021 , 04059949663 - Raquel
Carvalho Pinto Rezende – PEB - 10/12/2021 , 06972745608 - Karenn
Santana de Lazari – PEB - 27/12/2021 , 06738951655 - Luis Fernando
Soares Paiva – PEB - 27/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – – 0 - Ribeirao das
Neves - 02/08/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11840543
Gizeli Gracilene Porto – PEB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 5 29/04/2021 A 03/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11564770 Maria Caetano da Silva
– ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 04/11/2021 A 18/11/2021 - ,
13504980 Fabiana Fonseca da Silva – PEB – 1 - Central de Minas - 10
- 02/11/2021 A 11/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12927570 Paulla Karoline Oliveira Felix –
PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 26/10/2021 A 03/11/2021 24ª SRE - Nova Era, 11933595 Carolina Santos Lopes das Neves –
EEB – 1 - Rio Piracicaba - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 12580734 Maria Izabel Ramos Pereira – PEB –
1 - Mariana - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 - , 12580734 Maria Izabel
Ramos Pereira – PEB – 2 - Mariana - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13375431 Meire Lucy Pereira – PEB – 1 - Ponte
Nova - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - , 13877550 Jessica Ramos de
Castro – PEB – 2 - Abre Campo - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 Metropolitana B, 14666465 Raquel Freitas Mendes – PEB – 2 - Esmeraldas - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 13086681 Carina Izabel de Carvalho – PEB – 1 Berilo - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - , 13396221 Lugimar Martins
de Sa Teixeira – PEB – 1 - Comercinho - 15 - 20/10/2021 A 03/11/2021
- , 13396221 Lugimar Martins de Sa Teixeira – EEB – 2 - Comercinho
- 15 - 20/10/2021 A 03/11/2021 Para de Minas, 13216767 Cynthia Arruda Duarte – PEB – 1 - Martinho
Campos - 15 - 01/11/2021 A 15/11/2021 Metropolitana C, 14666465 Raquel Freitas Mendes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920409 Jonas Gomes Godoy
Campos – – 1 - - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14151237 Antonia
Fernandes de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 07/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14925648 Moises Fellipe do
Nascimento Santos – – 1 - - 23/06/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56974221649
- Eliane Fernandes Chagas – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09502808 Rita de
Cassia Soares Franca Duarte – PEB – 1 - Comercinho - 90 - 28/09/2021
A 26/12/2021 47ª SRE - , 09626789 Rosineia Elias Pereira – PEB – 1 - Cabeceira
Grande - 27 - 30/11/2021 A 26/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2413/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05086682126 - Henrique Gabriel Silva Carneiro – - 16/12/2021
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
30 1575212 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
O Presidente do Fundação João Pinheiro exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 PÂMELA CARLA DE
SOUZA, MASP 1351183-7, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 JP1100207, a contar de 22/12/2021.

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13968599 Paulo
Marcio de Lima Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/10/2021
A 29/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 12215307 Lidia Medina da Silva – PEB – 2 Ipaba - 5 - 14/09/2021 A 18/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 11361557 Silvia Maria da Costa – PEB – 3 - Itabira - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14321855 Suzana Paula de Souza – PEB
– 1 - Pocos de Caldas - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 41ª SRE - Varginha, 07478571 Maria Zilda Fernandes Moreira – ASB
– 2 - Alfenas - 15 - 04/11/2021 A 18/11/2021 - , 13966403 Tatiana Firmino da Silva – ASB – 1 - Varginha - 10 - 02/01/2021 A 11/01/2021 Metropolitana C, 06649339 Raimundo de Oliveira Albergaria – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 15 - 21/10/2021 A 04/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14994230 Vanessa Campos Ramos – – 1 - - 3
- 27/10/2021 A 29/10/2021 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788024 Rene de Oliveira
– DAD-4 – 4 - Onde se Lê: 1,22.02.2021,22.02.2021,373/2021,MG
11.03.2021 - Leia-se: 6,22.02.2021,27.02.2021, 12459558 Joao Nilton
Caetano Maia – AGSE – 1 - Onde se Lê: 1,12.02.2021,12.02.2021,340/
2021,MG 06.03.2021 - Leia-se: 30,12.02.2021,13.03.2021

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14941140 Marcos Antonio
Ribeiro Junior – – 1 - - 5 - 17/03/2021 A 21/03/2021 -

PORTARIA Nº 038/2021
Altera a Portaria nº 020, de 13 de junho de 2014, que institui o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida pela Lei n° 15.465, de 13 de janeiro
de 2005, para os plantonistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 48.293, de 28 de outubro de
2021, Resolve:
Art. 1º Alterar os Anexos I, II e III da Portaria nº 020, de 13 de junho de 2014, que passam a vigorar conforme os Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2º Ficam revogadas, a Portaria nº 045 de 30 de dezembro de 2020 e a Portaria 007, de 30 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica. Thiago Bernardo Borges – Presidente.
ANEXO I – PORTARIA Nº 038/2021
(para os servidores de 20 horas semanais)
Número mensal de plantões
Mês
Número de Dias úteis
Plantões de 6 horas
Plantões de 12 horas
Janeiro
21
14
7
Fevereiro
20
13
7
Março
23
15
8
Abril
19
13
6
Maio
22
15
7
Junho
22
15
7
Julho
21
14
7
Agosto
23
15
8
Setembro
21
14
7
Outubro
20
13
7
Novembro
20
13
7
Dezembro
22
15
7
Total
254
169
85

UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12023446 Iris Viana
Soares – DAI-7 – 1 - Frutal - 8 - 15/01/2021 A 22/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09907734
Romildo Alves – PEB – 3 - Pocrane - 01/12/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08102496690
- Giselle Vaz de Sousa – PEB – 0 - / / , 12358356697 - Maria Evelyn
Leles Silva de Arruda – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05968212632
- Ana Paula Ferreira Mendes – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10092682
Ivanilze Rocha da Silva Cruz – PEB – 2 - Sete Lagoas - 49 - 09/11/2021
A 27/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2432/2021
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05715493650 - Cleimar Menezes Batista – - 28/12/2021 , 04799870688
- Ana Paula de Almeida – - 29/12/2021

O Presidente da Fundação João Pinheiro nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CLAUDIA TORRES LOPES, MASP 753218-7,
para o cargo de provimento em comissão DAI-12 JP1100207, de recrutamento amplo.
30 1575577 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges

ANEXO II – PORTARIA Nº 038/2021
(para os servidores de 30 horas semanais)
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto

Número de Dias úteis
21
20
23
19
22
22
21
23

Número mensal de plantões
Plantões de 6 horas
Plantões de 12 horas
21
11
20
10
23
12
19
10
22
11
22
11
21
11
23
12

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570126.