TJMG 30/12/2021 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 49

Minas Gerais Diário do Executivo
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 622041-2, Ana
Alice Soares Avelar, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 658440-3,
Andre Afonso de Souza, PEBIIIO – adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1229646-3, Cristiane Marques Correa Cassani, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – MaSP: 1235674-7, Dafini Sandra de Oliveira Alves, ATBIB
– adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1325952-8, Saula Silva Marques Barbosa, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - Uberaba, Escola Estadual Doutor
José Mendonça, MaSP: 1231226-0, Raniele Duarte Oliveira, PEBIIB
– adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1303344-4, Maíra da Veiga Ciardulo
Peres, PEBIIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1428182-8, Elisandra Oliveira de Azevedo Monteiro, EEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola
Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 667232-3, Renata Corrêa
Porto Pinheiro, PEBIIIL – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1169437-9,
Diego Massa, PEBIC – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1197571-1,
Roberto Sousa de Oliveira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1224190-7, Denise Fernandes da Silva, PEBIB – adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP: 1425397-5, Taís Iniz de Paiva Saito, PEBIB – adm.01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – MaSP: 1434521-9, Israel Silva Martins, PEBIB – adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual Professor Chaves, MaSP:
874277-7, Mônica Crozara Ferreira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da

Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1044568-2, Kellen Martins Dal Secco, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1146127-4, Sandra Aparecida Borba de Oliveira, PEB IB – adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1170760-1, Cláudia Queluz Batista Feliciano, PEB IB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1266020-5,
Aline Carla Cruz de Morais, PEB IB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1266453-8, Emylia Angélica da Costa, PEBIB – adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP: 1303809-6, Jéssica Barcelos Valeriano, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - MaSP: 1315054-5, Nara Fernandes Leite da Silva, PEBIB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1324599-8, Sandra Beatriz Guimarães de
Freitas Carvalho Alves, PEBIIC – adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1404830-0, Cyellen Marques Amaral Gomes, PEB IB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
29 1574974 - 1
PORTARIA N.º 07/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. º 4.548, de 27 de abril
de 2021 e dos artigos 43, 45 e 60 da Resolução CEE n. º 472, de 19 de
dezembro de 2019, considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 04/02/2018 as atividades da Educação Infantil do Colégio Bom Jesus, localizado na Rodovia
MG 427, Km 77, Fazenda São Cristóvão, Zona Rural, no município
de Pirajuba.
SRE de Uberaba

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2021
RETIFICA, no ato de alteração de nome, referente ao (s) servidor (es):
Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1117322-6,
Adriane Frazão Silveira, ato nº 14/2021 publicado em 23/12/2021, por
incorreção; onde se lê: para: Adriana Frazão Silveira Coelho, leia-se:
para: Adriane Frazão Silveira Coelho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2021
RETIFICA, no ato de férias prêmio/concessão referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 1421127-0,
Euripa Reis de Moraes Araújo, PEBIB – adm.01, ato nº 92/2021 publicado em 23/12/2021, por incorreção no nome; onde se lê: Euripa Reis
de Moaraes Araújo, leia-se: Euripa Reis de Moraes Araújo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2021
RETIFICA, ato de retificação de férias prêmio/concessão, referente
ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP:
1076499-1, Fabiana Vieira da Silva, PEBIG – adm.01, ato nº 67/2021,
publicado em 23/12/2021, por omissão do nome, onde se lê: MaSP:
1076499-1, PEBIG – adm.01, leia-se: MaSP: 1076499-1, Fabiana
Vieira da Silva, PEBIG – adm.01.
29 1574977 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 23/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366841.5, Maria Aparecida
Miranda Brasileiro, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 4/10 Diretor de Escola, DI, a partir de 23/12/2021, conforme
decisão judicial, processo nº 5003503-03.2021.8.13.0702.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
29 1574474 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: - Uberlândia, Masp 1401457.5, Lidiene Costa da Silva Matos,
PEBIB, Matemática, admissão 3, da E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, de Uberlândia, para E.E. Hortêncio Diniz, de Uberlândia, a contar de 01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 1421070.2.1, Eliane de Fatima da Silva Gomes, ASBD1A, a partir de 03/05/2021.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/2021
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 690743.0.2, Solange Aparecida
Lima Alves, PA3, Ato nº 40/2021, publicado em 22/12/2021, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção no Masp.

PORTARIA N.º 08/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. º 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n. º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica autorizado pelo o prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Colégio Bom Jesus, com a Educação Infantil (creche e préescola), situado na Rodovia MG 427, Km 77, Fazenda São Cristóvão,
no Município de Pirajuba.
SRE de Uberaba

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 690743.0.2, Solange Aparecida Lima Alves, PA3, a partir de 18\03\2003, Aposentadoria com proventos integrais, de acordo
com a decisão judicial proferida nos autos do Processo Nº 503241255.2021.8.13.0702(cumprimento de sentença).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
29 1574473 - 1

PORTARIA N.º 09/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica autorizado pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Pereira
da Silva, com a Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua
Maria Gonçalves Nolli, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, município de Araxá.
SRE de Uberaba
29 1574985 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/21
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.369.144-9, Luan Marinho da Silva, PEB I
A – Filosofia, adm. 3, ato nº 17/21 publicado em 16/12/21, por Incorreções no MaSP e no Nome, onde se lê: MaSP 1.369.1445-9, Luan Marinha, leia-se: 1.369.144-9, Luan Marinho;

SRE de Varginha

RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Fama, E.E.
Prof.ª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.254.720-4, Marcos Bento
Ribeiro, PEB I A – Filosofia, adm. 4, ato nº 17/21, publicado em
16/12/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/2/2021,
leia-se: a partir de 01/12/2021.
29 1574561 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es): Poço Fundo,
E.E. José Bonifácio, MaSP 840.457-6, Rose Maria de Souza Ferreira,
ATB V H (exercendo SE IV), adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício, sendo o 1º período de
12/01/22 a 26/01/22 e o 2º período de 02/05/22 a 16/05/22.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 22/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.229.789-1, Graciela de
Souza Silva, PEB II B, adm. 3, a partir de 20/10/21; Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.229.789-1, Graciela de Souza Silva,
PEB I A, adm. 4, a partir de 20/10/21; Santana da Vargem, E.E. Padre
João Neiva, MaSP 1.325.144-2, Lilian Flávia Oliveira, EEB I A, adm.
3, a partir de 16/10/21; São Bento Abade, Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.410.641-3, Narrily Taís Terra, ATB I B, adm. 1, a partir
de 20/10/21; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.325.144-2,
Lilian Flávia Oliveira, PEB I B, adm. 2, a partir de 16/10/21; Varginha,
E.E. Prof.ª Selma Bastos, MaSP 1.381.985-9, Paula Soares de Fátima
Argolo, ATB I C, adm. 1, a partir de 01/09/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
1.083.734-2, Maria Estela Ferreira de Araújo, para Maria Estela
Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 1.329.872-4, César dos Santos Pereira, PEB I B, adm.
03, a partir de 27/11/21; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 1.329.872-4, César dos Santos Pereira, PEB I A, adm. 04, a
partir de 27/11/21; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
870.301-9, Maria Marlene de Lima Brito, PEB I A, adm. 4, a partir
de 09/11/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
807.251-4, José dos Santos, PEBD1, adm. 2, a partir de 01/12/21; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 661.235-2, Aline Cristina Raimundo Ribeiro, PEBD1, adm. 4, a partir de 24/11/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.198.460-6, Suelen dos Reis Andrade, PEB II
B, adm. 3, a partir de 06/11/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
(s) servidor (es): Machado, SRE - Disposição, MaSP 746.866-3, Márcia
de Paula Souza, a partir de 27/12/21, ref. ao PEB II P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es):
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 573.230-0, Cássia Carvalho
Costa, PEB I B, adm. 3, Afastamento por Motivo de Luto, ato nº 22/21,
publicado em 19/08/21, por publicação em duplicidade; Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 243.525-3, Jamília Maria Anselmo Mudesto,
EEBD1, adm. 3, Afastamento por Motivo de Luto, ato nº 09/21 publicado em 03/06/21, por publicação em duplicidade.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
29 1574563 - 1

SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar emexercícioa contar da publicação, oservidor abaixo. Para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
1325681- 3
DIOGENES ANTONIO DA SILVA

CARGO

ADM.

CH

ATB

03

30

ESCOLA
EE BENJAMIM GUIMRÃES

ESCOLA DE ORIGEM

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
29 1575025 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
95/2021REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso
I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es):
BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 555709-5, HERNANE
AUGUSTO DE CASTRO, a partir de 23/12/2021, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de sustação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
a partir de 21/12/2021, o servidor - Para : E. E. Instituto São Rafael,
MaSP 221029-2, Antônio José de Paula, PEBIIP, cargo 02, Geografia,
com 16 aulas semanais.
29 1575021 - 1
RETIFICA - Ato Nº 95/2021
RETIFICA, o Ato de Designação de Local de Exercicio, Ato nº
05/2016, publicado “MG” 21/04/2016, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê:
Belo Horizonte- Para: EE Engº Prado Lopes, Masp 1359571-5, PEB,
adm 01, Adriana de Oliveira, ATB, 30 hs, da EE Geraldina Soares.
Leia - sê:
Belo Horizonte- Para: EE Engº Prado Lopes, Masp 1359571-5, PEB,
adm 02, Adriana de Oliveira, ATB, 30 hs, da EE Geraldina Soares.
29 1575022 - 1

SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 26 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CF/89, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 301554-2,
Joao Jose Alves, ASBIIN, cargo 01, a partir de 28/9/2021, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do Art.147 § 2º, inciso I, E § 3º
inciso I, § 5º do ADCT, Acresc. EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 160 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181-MaSP 1049267-6, Vildete Gomes
Pereira, cargo 03, PEBIID, a partir de 25/11/2021.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, pub.23/12/2021,
pag.49, col.03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 537486-3,
Maria Estela Morais de Figueredo, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, inciso I E § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, pul. 17/12/2021,
pag.21,col.02,03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC
Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es):

Belo Horizonte - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 453832-8,
Romilda Maria do Nascimento, a partir de 07/07/2021, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 5626 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 453832-8, Romilda
Maria do Nascimento, a partir de 07/07/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a
7532 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2021
Anula no Ato nº 722/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1019263-1,
Karine da Silveira Gandra, PEBIC, cargo 03, na parte em que concedeu
1º e 2º quinq. de concessão de férias-prêmio, public. em 30/12/16, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1322173-4, Jussara Dorotéia da Silva Nugas, ATBIB, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/01/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
445641-4, Ilma da Conceiçao de Bastos, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/01/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1402069-7,
Bruno Duarte Pinheiro, ANEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 03/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 514 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 1117577-5, Flavio Clementino da Silva, PEBIC, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244
de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado; MaSP
981783-4, Eustaquio Ribeiro Leite, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 14/10/2020, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244 de 14 julho
de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado.
* Republicado por motivo de incorreção no sobrenome do Flavio,
“MG” 23/12/2021, Pág. 50, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 519 /2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564590-8, Marlene Aparecida
de Lima, PEBIN, cargo 01, 09 dias ref. ao 2º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 12/08/2003 para regularizar situação funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170149.