TJMG 29/12/2021 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nº DE
ORDEM
01
Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO
DE EMPENHO
OU AJUSTE
33
9263762
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
28/12/2021
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
VALOR
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado
o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (coleta resíduos sólidos do 49º BPM);- Pagamento de contrato cujo
R$ 59,76 objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional
Quartel em Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2021.
Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM
Responsável Técnico Substituto
12 cm -28 1574146 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Ipiaçu/MG.
Objeto: Alterar os itens 2.1.5, 2.3.1, 2.3.2, 3.1 e 4.1, incluir os itens
2.1.6, 2.1.7 e 2.1.8, retirar a cláusula sétima, instituir um novo Plano de
Trabalho para os exercícios de 2021 à 2024 e acrescentar o Anexo B ao
convênio. Valor: R$ 236.400,00. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2024.
Assinatura: 28/12/2021.
TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 03.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Gurinhatã/
MG. Objeto: Alterar os itens 2.1.5, 2.3.1, 2.3.3, 3.1, 4.1, e 5.2, incluir
os itens 2.1.6, 2.1.7, 2.1.8, 2.1.9 e 2.1.10, instituir um novo Plano de
Trabalho para os exercícios de 2021 à 2024 e acrescentar o Anexo B ao
convênio. Valor: R$ 336.000,00. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2024.
Assinatura: 28/12/2021.
TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Cachoeira
Dourada/MG. Objeto: Alterar os itens 2.1.5, 2.1.6, 2.3.1, 2.3.2, 3.1, 4.1,
e cláusula sexta, incluir os itens 2.1.7 e 2.1.8, retirar a cláusula sétima,
instituir um novo Plano de Trabalho para os exercícios de 2021 à 2024
e acrescentar o Anexo B ao convênio. Valor: R$ 384.000,00. Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2021.
TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 06.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Monte Alegre
de Minas/MG. Objeto: Alterar os itens 2.1.5, 2.1.6, 2.1.9, 2.3.1, 2.3.2,
3.1, 4.1, e 5.2, incluir o item 2.1.10, retirar a cláusula sétima, instituir um novo Plano de Trabalho para os exercícios de 2021 à 2024 e
acrescentar o Anexo B ao convênio. Valor: R$ 350.400,00. Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 02.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Santa Vitória/MG. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 720.000,00 Vigência 01/01/2022 à
31/12/2024. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 02.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Estrela do
Sul/MG. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 150.000,00 Vigência 01/01/2022 à
31/12/2022. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 02.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Cascalho
Rico/MG. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 96.000,00 Vigência 01/01/2022 à
31/12/2022. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 01.2022.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Indianópolis/MG. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 345.600,00 Vigência 01/01/2022 à
31/12/2024. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 125.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Araporã/
MG. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 450.000,00 Vigência 01/01/2022 à
31/12/2024. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 129.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Prata/MG.
Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 756.000,00 Vigência 01/01/2022 à
31/12/2024. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – TERMO DE RESCISÃO.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Sindicato Rural de Uberlândia. Objeto: rescisão do convênio 01/2018 celebrado entre as partes em
02jan2018. Assinatura: 27/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 124.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Sindicato Rural de Uberlândia. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública no município de Uberlândia-MG. Valor: R$
21.600,00 Vigência 01/01/2022 à 31/12/2022. Assinatura: 28/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – TERMO DE RESCISÃO.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e a empresa Pátio Sabiá. Objeto:
rescisão do convênio 01/2019 celebrado entre as partes em 21fev2019.
Assinatura: 10/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 126.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e a empresa Pátio Sabiá. Objeto:
estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem
pública no município de Uberlândia-MG. Valor: R$ 72.000,00 Vigência 01/01/2022 à 31/12/2022. Assinatura: 11/12/2021.
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – CONVÊNIO 151.2021.
Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e a COMTEC. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública
no município de Uberlândia-MG. Valor: R$ 57.600,00 Vigência
01/01/2022 à 31/12/2022. Assinatura: 28/12/2021.
23 cm -28 1573938 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura de Jacuí/MG. Convênio nº 01/2022 Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Sebastião do Paraíso/MG. Convênio nº 02/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Monte Santo de Minas/MG. Convênio nº 03/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Nova Resende/MG. Convênio nº
04/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Arceburgo/MG. Convênio nº
05/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Guaxupé/MG. Convênio nº
06/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Guaxupé/MG. Convênio nº 07/2022
- Objeto: Cooperação mútua para implementação dos dispositivos
e competência estabelecidas pelo CTB no município Guaxupé/MG.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Pedro da União/MG. Convênio
nº 08/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Itamogi/MG. Convênio nº 09/2022 Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Juruaia/MG. Convênio nº 10/2022 Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Muzambinho/MG. Convênio nº
11/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Guaranésia/MG. Convênio nº
12/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Tomás de Aquino/MG. Convênio nº 13/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Monte Belo/MG. Convênio nº
14/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Sebastião do Paraíso/MG. Convênio nº 15/2022 - Objeto: Cooperação mútua para implementação dos
dispositivos e competência estabelecidas pelo CTB no município São
Sebastião do Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
14 cm -28 1573955 - 1
TERMO ADITIVO
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR/COMAVE x VIBRA
ENERGIA S/A. 1º Termo Aditivo ao Contrato 9275824/2021, referente
à Ata de Registro de Preços nº 77/2020, Planejamento 63/2020. Objeto:
acréscimo de quantidade 25% e a prorrogação do contrato por 60 dias,
passando a vigorar até 01/03/2022. Valor:R$525.503,78 (quinhentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e três reais e setenta e oito centavos).
2 cm -28 1573954 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA EPP. Pregão 27/2021 - Processo de Compra 1259968 57/2021 - Contrato nº 9317874. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS
E PESADOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota
das Unidades da PMMG de Manhuaçu e Manhumirim, com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original. Valor: R$
132.680,00. Vigência: doze meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA -ME.
Pregão 27/2021 - Processo de Compra 1259968 57/2021 - Contrato nº
9317867/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS
E PESADOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das
Unidades da PMMG de João Monlevade, com o eventual emprego de
peças e acessórios de reposição original. Valor: R$ 26.950,00. Vigência: doze meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CLOVISCAR LTDA - EPP. Pregão 27/2021 - Processo de Compra 1259968 57/2021 - Contrato nº 9317869. Objeto:
CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS E PESADOS DE
DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das Unidades da
PMMG de Caratinga, com o eventual emprego de peças e acessórios
de reposição original. Valor: R$ 128.000,00. Vigência: doze meses, a
partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA EPP. Pregão 27/2021 - Processo de Compra 1259968 57/2021 - Contrato nº 9317876. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS
E PESADOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das
Unidades da PMMG de Itabira, com o eventual emprego de peças e
acessórios de reposição original. Valor: R$ 476.996,00. Vigência: doze
meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x AUTO MECÂNICA ESPAÇO DIESEL LTDA ME. Pregão 27/2021 - Processo de Compra 1259968 57/2021 - Contrato nº 9317838. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS
E PESADOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das
Unidades da PMMG do Vale do Aço, com o eventual emprego de peças
e acessórios de reposição original. Valor: R$ 2.862.000,00. Vigência:
doze meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x FREITAS E ROCHA OFICINA LTDA. Pregão 27/2021 - Processo de Compra 1259968 57/2021 - Contrato nº
9317881. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS E
PESADOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das
Unidades da PMMG de Espera Feliz, com o eventual emprego de peças
e acessórios de reposição original. Valor: R$ 41.040,00. Vigência: doze
meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MARCELO NUNES DA SILVA OFICINA MECANICA LTDA. Pregão 27/2021 - Processo de Compra 1259968 57/2021
- Contrato nº 9317890. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES,
MÉDIOS E PESADOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da
frota das Unidades da PMMG de Ponte Nova, com o eventual emprego
de peças e acessórios de reposição original. Valor: R$ 85.400,00.
Vigência: doze meses, a partir da publicação.
15 cm -28 1574079 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/COMAVE x VIBRA ENERGIA S/A. 2º Termo Aditivo ao
Contrato 9275779/2021, referente à Ata de Registro de Preços nº
77/2020, Planejamento 63/2020. Objeto: prorrogação do contrato por
60 dias a contar da data do seu encerramento, passando a vigorar até
01/03/2022.
2 cm -28 1573952 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo /MG – 2º
Termo Aditivo ao Convênio 05/2021. Objeto: Alteração de valor: Valor
R$ 73.000,00
1 cm -28 1573956 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico nº331/2021. Processo
SEI nº 1250.01.0008559/2021-05. Objeto: aquisição de implantes,
cabos e espelhos clínicos para consumo no Centro Odontológico da
Polícia Militar (CODONT), sob a forma de entrega integral, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos.A íntegra da referida Ata e Termo de Conclusão disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -28 1573995 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TDCO PMMG SEG PUB INTELIGÊNCIA.
PREGÃO ELETRÔNICO - 1091562 000001/2021.
Às 10:33:20 horas do dia 28 de Dezembro de 2021, após constatadas
as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
(a) SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES homologa e conclui o pregão para aquisição de Aquisição de materiais de Informática e Vídeo
para a PMMG.Lote 1: fracassado; Lote 2: empresa vencedora Globo
Comércio de Informática Eireli, CNPJ: 31.588.978/0001-40, Objeto:
Smart TV, quantidade 104, marca LG, modelo 55US660H0SD, valor
total do lote: R$329.990,96; Lote 3, empresa vencedora DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME, CNPJ: 21.641.059/0001-39,
objeto: Computadores, quantidade 20, marca NOX, valor total do lote
R$ 156.000,00; Lote 4, empresa vencedora ARENNA INFORMATICA
LTDA -ME, CNPJ: 07.528.036/0001-91, Objeto: Switch,quantidade 02,
marca D-LINK DES-1210-28, modelo D-LINK DES-1210-28, valor
total do lote R$4.576,00; Lote 5, empresa vencedora LEONARDO
FRANCISCO DA SILVA 82162727668, CNPJ: 31.724.820/0001-50,
Objeto: Rack para equipamentos de rede, quantidade 02, marca
CICLOPS, modelo Rack parede 19” 12Ux470mm, valor total Valor
total: R$ 1.690,00; Lote 6, empresa vencedora MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0008-50, Objeto: Nobreak,
quantidade 10, marca: CR ENERGIA Modelo: KSB 1500BS, Valor
total do lote: R$ 7.276,20; Lote 7: empresa vencedora GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ: 30.426.527/0001-43,Objeto: Disco Rígido, quantidade 104,Marca: WESTERN DIGITAL Modelo: WDBU6Y0020BBK,Valor total do lote: R$ 50.876,80;
Lote 8: empresa vencedora GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM
T.I EIRELI,CNPJ: 30.426.527/0001-43, Objeto: Cartão de Memória,
quantidade 104, Marca: KINGSTON Modelo: SDCS2/64G,Valor total
do lote: R$ 7.278,96.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TDCO PMMG SEG PUB INTELIGÊNCIA.
PREGÃO ELETRÔNICO - 1091562 000002/2021.
Às 10:31:24 horas do dia 28 de Dezembro de 2021, após constatadas
as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
(a) SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES homologa e conclui o pregão
para aquisição de Aquisição de Equipamentos de comunicação e de
Informática para a Diretoria de Inteligência. Lote 1: empresa vencedora GAMA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-EPP, CNPJ:10.174.094/0001-79,Objeto: Equipamentos de escuta,
quantidade 104,Marca: Grupo Seip Modelo: CW-04 Valor total do lote:
R$195.000,00; Lote 2: empresa vencedora CARAVAN EXPORTACAO
& IMPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.669.218/0001-50,
Objeto: Micro câmera fotográfica dissimulada, quantidade 208,Marca:
YABO Modelo: M16 Valor total do lote: R$118.144,00; Lote 3 fracassado; Lote 4, 5, 6 e 7 empresa vencedora GAMA LUZ COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA -EPP, CNPJ: 10.174.094/0001-79;
Lote 4: Objeto: Rastreador GPRS/GSM/GPS,quantidade 208,Marca:
tkstar Modelo: tk905,Valor total do lote: R$92.497,60; Lote 5: Objeto:
Relógio espião com visão noturna, quantidade 104,Marca: Patch
Modelo: w5,Valor total do lote: R$28.999,36; Lote 6: Objeto: Chave
veicular com micro câmera, quantidade 104,Marca: Ysy Modelo:
32gb,Valor total do lote: R$46.499,44; Lote 7: Objeto: Mini gravador
digital, quantidade 104,Marca: tomate Modelo: 8gb,Valor total do lote:
R$ 36.329,28.
12 cm -28 1573984 - 1
TERMO ADITIVO
SES/COMAVE x EMPRESA JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato 9292961/2021,
referente à Ata de Registro de Preços nº 03/2021, Planejamento
400/2020. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº
9292961/2021,para fornecimento de querosene de aviação (QAV BH). Valor:R$ 962.160,00 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e
sessenta reais).
2 cm -28 1573997 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ARCOS/MG
Permissão de uso, a título gratuito, de imóvel de 16 m² (dezesseis
metros quadrados) do terreno localizado em Arcos/MG (latitude:
20º17’39,08”S e longitude: 45º29’,71”W; e altitude 923,89 metros)
para instalação de sítio de telecomunicações da PMMG, de posse do
município de Arcos/MG, em favor da PMMG. Prazo previsto de 05
(cinco) contados de 04 de novembro de 2021.
2 cm -28 1573994 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR x JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Contrato nº 9317964/2021,
Registro de Preço realizado no SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020.
Objeto: aquisição de combustível QAV - BH, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão eletrônico de Registro de Preços nº 03/2021 - Planejamento 400/2020,identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. Valor total: R$ 955.745,60 (novecentos
e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos). Vigência: este contrato tem vigência por 12meses, a partir da
publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -28 1574001 - 1
1° TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, o TEN CEL PM Nilson de Jesus Neves, ordenador de despesas da Unidade, torna Público a celebração do 1º Termo
Aditivo do Convênio: Nº 05/2021 entre a PMMG e a Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Objeto: Majorar em 7,68637% os valores
contidos no instrumento principal, alterando o anexo do plano de trabalho, em especial o item 01 - material de consumo. Vigência: 01/10/2021
a 31/12/2021.
2 cm -28 1574203 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
1° Termo Aditivo ao Contrato n. 9.292.888/2021, celebrado entre a
PMMG e a empresa ABR INFORMÁTICA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI,, CNPJ - 27. 218.328/0001-35, para promover a prorrogação
da vigência contratual até o dia 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
1° Termo Aditivo ao Contrato n. 9.301.577/2021, celebrado entre
a PMMG e a empresa CENTERMÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA 12.251.837/0001-92, para promover a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
1° Termo Aditivo ao Contrato n. 9.286.205/2021, celebrado entre a
PMMG e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 04.198.254/0001-17, para promover a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2022.
5 cm -28 1574017 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PMMG – 25º BPM X Prefeitura de Funilândia. Cessão de Uso 01/2019.
Publicação: pág. 23 – quinta-feira, 04/11/21 – Diário Executivo – MG
– Caderno 215. Onde se lê: Vigência: 01/11/21 a 02/11/21. Leia-se,
Vigência: 01/11/21 a 02/11/24.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PMMG – 19ª RPM X Santa Helena Multiserviços Ltda. Cotep 42/2021.
Contrato 9317266/2021. Publicação: pág. 51 – quinta-feira, 23/12/21 –
Diário Executivo – MG – Caderno 249. Onde se lê: Vigência: 23/12/21
a 22/03/21. Leia-se, Vigência: 23/12/21 a 22/03/22.
3 cm -28 1574038 - 1
CONTRATO Nº 009317955/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
Publicação do Contrato nº 009317955/2021 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Js Serviços e Conservação Eireli. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço contínuo
(mão de obra) de conservação, higienização e limpeza predial a ser
executado nas dependências do CPMAmb e BPMMAmb. Vigência a
partir de 05 de janeiro de 2022 com término em 31 de dezembro de
2022. Valor do contrato: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais).
3 cm -28 1574049 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM x Município de Carrancas/MG – Termo Aditivo nº
02/2021 ao Convênio nº 23/2016. Objeto: Redistribuição do saldo orçamentário remanescente, mantendo-se o valor total inicialmente pactuado no convênio. Vigência: até 31/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM x Município de Santo Antônio do Amparo/MG –
Termo Aditivo nº 01/2021 ao Convênio nº 10/2021. Objeto: Acréscimo
de valores e redistribuição do saldo orçamentário remanescente, a partir
do mês de dezembro de 2021. Vigência: até 31/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM x Município de Itutinga/MG – Termo Aditivo nº
01/2021 ao Convênio nº 07/2021. Objeto: Redistribuição do saldo orçamentário do convênio entre as metas pactuadas no Plano de Trabalho,
mantendo-se o valor inicialmente pactuado. Vigência: até 31/12/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Associação Veteranos Seniors Leão
do Sul, situada no município de Lavras/MG – Convênio nº 35/2021.
Objeto: Cooperação que propicie a utilização do complexo desportivo
da Guarnição Policial de Lavras, Campo de Futebol da 6ª RPM, por
integrantes da Associação. Vigência: de 28/12/2021 até 31/12/2022.
Valor: R$ 7.200,00.
6 cm -28 1574065 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
01/2022 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Prefeitura Municipal de Iturama/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas
a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Iturama/MG. Valor: R$ 8.640,00 (Oito Mil seiscentos e quarenta Reais).
Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 12 (doze) meses,
com início em janeiro de 2022 e término em dezembro de 2022.
2 cm -28 1574054 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo para prorrogação da Vigência ao Contrato n.
9.264.999/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
LTDA,CNPJ: 65.149.197/0001-70, para promover a prorrogação da
vigência contratual até o dia 31/12/2022.
2 cm -28 1574030 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 AVISA QUE FOI HOMOLOGADO O PREGÃO
27/2021, processo nº 1250165 000066/2021, destinado à contratação de
empresa prestação de serviço de manutenção de bebedouro (LOTE 01),
sagrou-se vencedora a Empresa Ambiente Ar Condicionado EIRELI,
cnpj 05.381.960/001-62, e empresa de locação de caçambas (LOTE
02), sagrou-se vencedora a Empresa Fernandes Dias Comércio – MEI,
cnpj 38.309.519/0001-29.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112290013330128.
2 cm -28 1574176 - 1