TJMG 29/12/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB III G – Adm.
01, a partir de 06/12/21; Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp
1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB II D – Adm. 02, a partir de
06/12/21; Inhapim - E.E. Dr. Alípio Fernandes, Masp 337044-2, Maria
da Consolação Santos, EEB IIH, a partir de 03/12/21; Inhapim - E.E.
Dr. Alípio Fernandes, Masp 337044-2, Maria da Consolação Santos,
EEB IIH, adm.03, a partir de 03/12/21; Inhapim - E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 1000404-2, Amanda da Silveira Souza, PEB IB,
Regente de Aulas, Matemática, Adm. 03, a partir de 20/11/21; Ipanema
- CESEC -Maria Cecília de Moura, Masp 896493-4, Marta Duarte
Vieira Alkmim, PEB IIIM, adm.02, a partir de 10/11/21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho - E.E. Pedro Martins
Pereira, Masp 1228649-8, Creusa Maria de Souza, ASBD IA, Adm 01,
a partir de 23/11/21; Ipaba - E.E. Emília Cabral Mota, Masp 1245890-7,
José Alves Torres, ASB IA, adm.01, a partir de 19/11/21; Tarumirim E.E. Benedito Quintino dos Santos, Masp 612995-1, Maria Aparecida
Lino Pascoal, ASB IA, adm.01, a partir de 11/12/21; Vargem Alegre E.E. Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, Masp 449104-9, Maria
da Glória Lopes Gonçalves, ASB DIA, adm.02 a partir de 28/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - E.E. Isabel

Vieira, Masp 1464202-9, Naiane Naiara de Sousa Oliveira, PEB DIA,
Adm. 01, a partir de 11/12/21; Iapu - E.E. Frei Marcelino de Milão,
Masp 1471060-2, Mylene Barbosa Silva, PEB DIA, Adm 01, a partir
de 26/11/21; Iapu - E.E. Frei Marcelino de Milão, Masp 1276079-9,
Joelma do Espírito Santo Reis, EEIB IB, adm.03, a partir de 11/12/21;
Ipaba - E.E. Gerson Gomes de Almeida, Masp 1471060-2, Mylene Barbosa Silva, PEB DIA, Adm 02, a partir de 26/11/21; Ipanema - E.E.
Coronel Calhau, Masp 1142899-2, Maria Aparecida da Silva, PEB DIA,
3º cargo, a partir de 19/11/21; Pocrane - E.E. Domingos Carellos, Masp
1142899-2, Maria Aparecida da Silva, PEB D1, Adm. 02 – Regente de
Aulas, a partir de 19/11/21.

Felício dos Santos

23981
24104
24147
24121
24163
24210
24309
24317
24228
217611
24180
24392
24244
24406
24350
24554
24511
24562
24538
24490
24449
24422
217638
24414
24481
29190
218421
24431
24520
24503
24457
218448
24465
24473
24571
24597
24635
24678
24686
24724
24651
24716
24732
24023
24783
24821
24911
24929
24953
24961
25003
24902
24996
24872
24988
24937
25011
25054
25020
218367
25038
246344
25071
25062

Gouveia

Itama-randiba

28 1573988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/21
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente
ao(s) servidor(es): BOM JESUS DO GALHO, E.E. Padre Dionísio
Homem de Faria, Masp 1014485-5, Álvaro Magno de Paiva, PEB II
F – Língua Inglesa, Adm 01, Ato nº 30/17 publicado em 12/04/17, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício a partir de 12/06/11, leia-se: 3º Quinquênio de exercício a partir
de 09/06/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/21
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s) servidor(es): CARATINGA, E.E. Menino Jesus de Praga,
Masp 1015556-2, Melissa Alves e Campos Moutim, PEB II H – Adm.
01, Ato nº 110/21 publicado em 23/11/2021, por incorreção na vigência,
Onde se lê: a partir de 22/11/21, leia-se: a partir de 23/11/21;

Leme do Prado

Minas Novas

28 1573989 - 1

SRE de Diamantina
PORTARIA Nº 17/2021
Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22
de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998.
Resolve:
Artigo 1º - Fica modificada a Classificação Tipológica das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, que oferecem Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
Município
Alvora-da de Minas
Ange-lândia
Arican-duva
Capeli-nha

Carbo-nita
Concei-ção do Mato Dentro

Congo-nhas do Norte
Couto M. de Minas
Datas

Diamantina

Código
23027
23019
23051
330604
23345
24295
319376
23302
23329
205893
217646
23272
23281
23299
23311
342718
351032
23361
23353
23582
23451
23531
23469
23574
23604
23612
23515
23621
23647
23655

Estabelecimento de Ensino
EE José Daniel Utsch
EE José Madureira Horta
EE São José de Jassém
EE Iveta Gomes Santana
EE Augusto Barbosa
EE Teodomiro Caldeira Leão
EE Bento Rocha de Jesus
EE Profa Geralda Otoni Barbosa
EE Profa Hermínia Eponina da Silva
EE Domingos P. de Figueiredo
EE Rosarinha Pimentinha
EE Cel Coelho
EE Dr Juscelino Barbosa
EE Prof Antônio Lago
EE Profa Maria Edméia Pimenta de Meira
EE Sebastião Peçanha de Oliveira
CESEC de Capelinha
EE Mestra Aurora
EE Cel Coimbra
EE de Itacolomi
EE São Joaquim
EE Carolina Otoni
EE Aracy P.de Lima Oliveira
EE Leandro P. Malaquias
EE Profa Maria Amélia Ribeiro
EE João Mariano Ribeiro
EE Mestre Sebastião Jorge
EE Capitão Miguel Jorge Safe
EE Tancredo de Almeida Neves
EE Jerônimo Pontello

Tipologia
R045A2
R045B2
R040Z1
R040B2
P035B2
R045B2
R035A1
R045C3
R040A2
R045B2
R045C3
R020A2
R040B2
P005B2
R040A2
P035A2
J035I6
R030B2
P005B2
R020Z1
P035C3
R040A1
P045B2
R040A1
R045A2
R040Z1
P045B2
R045B2
R030A2
P005A2

254355
23698
23949
23779
23795
23809
23825
23931
23736
23761
23817
23841
23876
23833
23868
23884
23957
23752
23787
23914
23850

EE Juliana Catarina da Silveira
EE João Hermenegildo Caldeira
EE Governador Juscelino Kubitschek
EE M. Augusta Caldeira Brant
EE Prof Gabriel Mandacaru
EE Prof Leopoldo Miranda
EE Profa Isabel Motta
EE Durval C. Cruz
EE Profa Ayna Torres
EE Prof. José Augusto Neves
EE Profa Gabriela Neves
Colégio Tiradentes PMMG - Unidade Diamantina
EE Dom Joaquim S. de Souza
EE Profa Júlia Kubitschek
EE Prof Aires da Mata Machado
EE Dona Guidinha
EE Artur Tibães
EE Joaquim Felício dos Santos
EE Matta Machado
EE João Cesar de Oliveira
CESEC J.K.Oliveira

R035A2
R035B2
R045A2
R040B2
P035B2
R035B2
P035B2
R040A1
R035B2
R020A1
R035B2
R045B2
R045A1
R020B2
E020A1
R045A2
R045B2
R040B2
R020B2
R045A2
J035I6

Alteração em 2021

Monjolos
Presidente Kubitschek
Rio Verme -lho

Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração

Santo Ant. do Itambé
São G. do Rio Preto
Senador M Gonçal-ves
Serra Azul de Minas
Serro

Com alteração
Com alteração

Com alteração

Turmalina

Veredi nha

EE de Felício dos Santos
EE Augusto A. da Mata Machado
EE Joviano de Aguiar
EE Aurélio Pires
EE Ciro Ribas
EE São João Batista
EE Betina Gomes
EE de Pe João Afonso
EE Mestre João Silvério
EE Mestra Bezinha Gandra
EE Cel Jonas Câmara
EE Alfredo Rabelo
CESEC de Itamarandiba
EE Prof. Campos
EE M. Raimunda Andrade Neves
EE Dom Pedro II
EE de Gouveia
EE Profa. Flora Bras.Pires César
EE Santos Barroso
EE Francisco Soares Silva
EE Profa. Odília Cândida de Sousa
EE de Lagoa Grande
EE Sebastião G. de Almeida
EE Cel. João André
EE Dr Agostinho da Silva Silveira
EE Santos Costa
EE João F.Azevedo
EE José B.Nogueira
EE de Indaiá
CESEC Profa. M.G. S. Santos
EE P. Costa e Silva
EE Ernesto Alves de Mendonça
EE de Rib. da Folha
EE de Ribeirão dos Santos
EE Imaculada Conceição
EE Fortunata Vieira Ramos
EE Pio XII
EE Santos Carvalhais
EE Eva das Dores Santos
EE Francisco Gonçalves Vieira
EE Dr Afonso Pena Júnior
CESEC Mestra C. Carvalhais
EE Alcebíades Nunes
EE D. João Antônio dos Santos
EE Darcília Godoy
EE Ângelo de Miranda
EE Joaquim Sales
EE Luiza de Marilac
CESEC Teotônio Magalhães
EE Dr Antônio Tolentino
EE Mestra Virgínia Reis
EE João Nep. Kubitschek
EE Mestra Rosa M Fagundes
EE Dr João Pinheiro
EE Prof Leopoldo Pereira
EE Min Edmundo Lins
EE Badaró Júnior
EE Lauro Machado
EE Mestra Celina
CESEC Senhora da Piedade
EE Américo Antunes de Oliveira
EE Profa. Edite Gomes
EE Antônio F. de Oliveira
EE Fidelcino Viana

P035B2
R030A2
R005A2
R030A2
R035A2
P035C3
P045B2
P035A2
R045B2
R035B2
R040B2
P045B2
J035I6
R045A2
P045B2
R045A1
R040A1
R045A2
R035A2
P045B2
R045A1
P045B2
R040Z1
R045B2
R035B2
R040A1
R040A1
R020A2
R045A2
J035I6
R045C3
R040A1
R045B2
R045A1
P035A2
R040A1
P035B2
R040B2
R045A2
R045A2
R035B2
J035I6
R035B2
R035B2
R035B2
P045C3
R035B2
R040B2
J035I6
R045A2
R045A2
R020A2
R045A2
R040A2
R045B2
R035B2
R020B2
R040B2
P045A2
J035I6
R035B2
P045C2
R035B2
R035A2

Com alteração
Com alteração

Com alteração
Com alteração
Com alteração

Com alteração
Com alteração

Com alteração
Com alteração

Com alteração

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor - SRE Diamantina
27 1573815 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
23/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp
950892-0, José Maria Cordeiro, PEBIA, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 23/11/2021.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 19/2021– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 1398657-5, Nilson Pedro Mota, ATBIIC Adm.
01, por, Maria Julia Pereira Mota, nascido em 05/09/2014, a partir de 22/07/2021; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1398657-5, Nilson Pedro Mota, ATBIIC Adm. 01, por, Gabriel Pereira
Mota, nascido em 06/06/2011, a partir de 22/07/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1573817 - 1

SRE de Divinópolis
REMANEJAMENTO ATO Nº 06/2021
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, os servidores abaixo relacionados:
CARGO

ADM

DIVINÓPOLIS

SRE

DIVINOPOLIS

MUNICÍPIO

EE ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA

ESCOLA DE DESTINO

1320524-0

MASP

RONALDO NOGUEIRA DE FARIA

NOME

PEB 1C

2

HISTÓRIA

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO

C.H.
11

EE MARTIN CYPRIEN

ESCOLA DE ORIEGEM

A CONTAR DE
01/02/2022

DIVINOPOLIS

DIVINOPOLIS

EE DONA ANTÔNIA VALADARES

1471452-1

FILLIPE GONTIJO EVANGELISTA

PEB 1A

2

PORTUGUÊS

16

EE MATIN CYPRIEN

01/02/2022

DIVINÓPOLIS

DIVINOPOLIS

EE MONSENHOR DOMINGOS

1167008-0

KARINA DE FÁTIMA FERREIRA COSTA

PEB 1A

5

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

12

EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO

01/02/2022

DIVINÓPOLIS

DIVINOPOLIS

EE PATRONATO BOM PASTOR

1405640-2

LUCAS VOELLGEER CALASANS

PEB 1A

3

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

10

EE JOAQUIM NABUCO

01/02/2022

DIVINOPOLIS

DIVINOPOLIS

EE SÃO VICENTE

667245-5

CRISTIANE DUARTE COSTA ADAMI

PEB 2D

2

PORTUGUÊS

16

EE SANTO TOMAZ DE AQUINO

01/02/2022
28 1574297 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1105.927-6, Daniela
Alves da Silveira Moura, PEB2D, Adm. 03, o ato nº 13/2017, publicado em 23.03.2017, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:
03 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 24.01.2020, Leia-se: 03
meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 16.01.2016.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1574284 - 1

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 08/2021
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 14/2021, MaSP 968.973-8,
A.M.T.R.C.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 09/2021
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 15/2021, MaSP 1060.360-3,
F.M.C.S.F.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 91/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1015.101-7, Norma Filomena Costa Vargas da Fonseca,
PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08.03.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 92/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 374.915-7, Fátima Aparecida Gondim Faria, ocupante

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112290013330125.