TJMG 17/12/2021 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Conselheiro Pena

Coração de Jesus

Diamantina

Felício dos Santos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 095/2021, Processo Licitatório
nº 058/2021, Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, tipo cm -30, rm-1c e
rl-1c, para pavimentação das vias do município de Conselheiro Pena/
MG. Empresa Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda,
CNPJ: 00.472.805/0025-05. Valor do Contrato: R$ 2.446.188,00 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e cento e oitenta e oito
reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato
do 1º Aditivo de Prazo do Contrato nº 087/2021, Processo Licitatório
nº 047/2021, Pregão Eletrônico nº 010/2021. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir
a demanda da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG e suas
Secretarias de Governo. Objetivo: Efetuar o reequilíbrio do item n° 62
do Contrato. Empresa: Comercial GV Máquinas e Equipamentos Ltda,
CNPJ: 25.772.120/0001-38. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.

PP Nº 76/2021.
Objeto: referente a aquisição de material destinado a reforma da piscina
municipal do clube CECORJE, nesta cidade. Horário/Data: 07:30:00 de
Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 269/2021,
Modalidade: Tomada de Preços n.º 012/2021. Objeto: contratação de
empresa para a execução de obras de pavimentação em bloquetes e
drenagem superficial em ruas do Distrito de Mendanha, Município de
Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Transferência Especial Resolução SEGOV nº 11, de 03 de maio de 2021 - Emenda Parlamentar
Dep. Alencar da Silveira Júnior. A Prefeitura Municipal de Diamantina
comunica aos interessados que, após certificado o decurso do prazo previsto na alínea “a”, Inciso I, artigo 109 da Lei 8.666/93, dar-se-á prosseguimento ao presente processo com a realização de sessão pública
de abertura dos envelopes das empresas habilitadas no próximo dia
21/12/2021, às 09:00 horas. Diamantina, 16 de dezembro de 2021. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PROC. N° 080/2021 CRED. N° 008/2021 INEXIG. 009/2021
Credenciamentode pessoa jurídica, para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada. Com inicio após esta publicação podendo os interessados credenciar a qualquer
tempo até 31/12/2021. Retirada doedital no Site:www.feliciodossantos.
mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.

5 cm -16 1570213 - 1

CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021
Torna público a prorrogação do prazo de vigência do edital e demais
condições do Processo Licitatório nº. 011/2021 - Credenciamento nº.
004/2021 por mais 12 (doze) meses. Síntese do objeto: Contratação de
serviço de fonoaudiologia para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, deste município. – Informações: (31) 3715-1387/1484
ou pelo e-mail: licitacao@cordisburgo.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Junior – Presidente da CPL.
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EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato
do 1º Aditivo de prazo do Contrato nº 038/2021, Processo Licitatório
nº 051/2021, Dispensa nº 019/2021. Objeto: aquisição de água mineral
sem gás, botijão de gás e gás liquefeito para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG e de suas Secretarias de Governo. Objetivo: Efetuar o reequilíbrio dos itens do contrato.
Valor do Contrato passa a ser de R$: 116.100,00 (cento e dezesseis
mil e cem reais). Empresa: Floriano Gás, CNPJ: 37.561.048/0001-89.
Vigência: 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato
do 1º Aditivo de prazo do Contrato nº 052/2021, Processo Licitatório
nº 045/2021, Pregão Eletrônico nº 008/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluso a manutenção
preventiva e corretiva de impressoras, recarga de cartuchos e toner da
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena e suas Secretarias. Objetivo:
O aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 01 e 02. Empresa:
Ampla Service Eireli, CNPJ: 10.266.491/0001-70. Vigência: 31 de
dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do
1º Aditivo do Contrato nº 016/2021, Processo Licitatório nº 019/2021,
Dispensa nº 010/2021. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados de engenharia, destinados à aferição dos serviços
executados da obra do sistema de esgotamento sanitário - SES da sede
urbana de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Acrescer 20% (vinte por
cento) a quantidade dos serviços inicialmente contratados. Empresa:
Fraga Marques Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 21.762.193/0001-98.
Vigência: 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Extrato do
1º Aditivo do Contrato nº 057/2021, Processo Licitatório nº 073/2021,
Adesão nº 008/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
024-01/2020 de Monte Formoso/MG, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais em diários oficiais em atendimento a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento)
do contrato. Empresa: Centermídia Publicações Ltda - ME, CNPJ:
12.251.837/0001-92. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 110/2021, Processo Licitatório nº 030/2021 Pregão Eletrônico nº 001/2021. Objeto: Aquisição de
embalagens e gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
no retorno das aulas presenciais e para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Conselheiro Pena durante o
período de suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia do
novo coronavírus Covid-19. Empresa Contratada: Comercial Cariacica
Multimodal Ltda, CNPJ: 30.019.425/0001-03. Valor do Contrato: R$
28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 069/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o Extrato do Contrato
Administrativo nº 069/2021, Processo Licitatório nº 042/2021 Pregão
Eletrônico nº 006/2021. Objeto: Registro de preços visando a futura
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para suprir
a demanda da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG e suas
secretarias de governo. Empresa Contratada: João Francisco Bráulio,
CNPJ: 27.845.560/0001-01. Valor do Contrato: R$: 1.062.084,00 (um
milhão, sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 087/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 087/2021, Processo Licitatório nº 133/2021 Pregão Eletrônico n° 039/2021. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição
de uniformes escolar para os alunos matriculados nas escolas municipais de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Leonardo Oliveira
Rabelo-ME, CNPJ: 07.276.274/0001-57. Valor da ata: R$: 209.500,00
(duzentos e nove mil e quinhentos reais). Nádia Filomena Dutra França
- Prefeita Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 086/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 086/2021, Processo Licitatório nº 133/2021 Pregão
Eletrônico n° 039/2021. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolar para os alunos matriculados nas escolas municipais de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Fabio Vieira
Eireli EPP, CNPJ: 11.699.260/0001-13. Valor da ata: R$: 145.000,00
(cento e quarenta e cinco mil). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a
retificação do Processo Licitatório nº 144/2021, Pregão Eletrônico nº
044/2021, no Anexo I do edital. Onde se lê: Forma, Prazo e Local da
Entrega: Os produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano no prazo não superior a 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, leia-se: Forma, Prazo e Local da Entrega: Os produtos deverão
ser entregues na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano no prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
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Cordisburgo
Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2021
Torna público a retificação da numeração da modalidade do P. L. nº.
041/2021 para Credenciamento 007/2021. Data da adesão ao credenciamento: a partir da data da publicação - na sede da Prefeitura. Síntese
do objeto: Credenciamento para prestação de serviços de terapia ocupacional. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior - Presidente CPL.
2 cm -16 1570054 - 1
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021
Torna público a prorrogação do prazo de vigência do edital e demais
condições do Processo Licitatório nº. 028/2021, Credenciamento nº.
006/2021 por mais 12 (doze) meses. Síntese do objeto: Credenciamento
de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais contidos na tabela SUS para atender a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município. Informações: (31) 3715-1387/1484 ou pelo
e-mail: licitacao@cordisburgo.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Júnior - Presidente CPL.
2 cm -16 1570056 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 0085/2021
Pregão Eletrônico n.º 0068/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
a REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Fogos de Artifícios para atender as demandas das secretarias do município de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 17 de dezembro de 2021 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 30 de dezembro de 2021 as
08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no
site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.
com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021
Torna público que homologou o Pregão Eletrônico 034/2021 em
16/12/2021. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos eletroeletrônicos, equipamento de ar condicionado e móveis de escritório, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a
SECRETARIA DE SAÚDE. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 16/12/2021.
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Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 096/2021
TOMADA DE PREÇO 003/2021 torna público o extrato de contrato N°
068/2021, referente a contratação de empresa especializada em restaurações de edificações tombadas para execução de serviços de restauro
com fornecimento de materiais no restauro da capela do cemitério e
obras complementares. Empresa vencedora: ATLAS SOLUÇÕES DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.442.776/0001-01 Valor total do contrato: R$53.172,74 (cinquenta e três mil e cento e setenta e dois reais e
setenta e quatro centavos). Vigência: 15/12/2021 á 15/03/2022. Prefeito
Municipal Sr Edilberto Marques da Cruz- Tel.: (035) 3624-1213, site
www.delfimmoreira.mg.gov.br - Delfim Moreira/MG.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERCEIRO APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2021
O Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito – Processo Licitatório Nº: 09/2021 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº:08/2021 – FUNDAMENTO LEGAL: art. 17 do Decreto Federal
nº 7892/13, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 e seu § 8º da
Lei nº 8.666, de 1993. OBJETO: Promover o equilíbrio econômicofinanceiro do Item 74 - CAFÉ 500g, registrado na Ata Nº: 05/2021,
passando de R$ 21,54,00 para R$ 25,73. Em 16/12/2021. Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1569554 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 390/2021 –
Pregão Eletrônico nº. 239/2021 - Banco do Brasil – Objeto: Aquisição de Usina para produção de concreto asfáltico usinado a quente
(nova de fábrica) com capacidade de produção entre 20 e 40 TON/hora
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Divinópolis/
MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h30min
do dia 13/01/2022. Data e horário do início da disputa: 10h00min do
dia 13/01/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br>
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 17 de
dezembro de 2021. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -16 1570051 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO , PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2021,
Inexigibilidade 02/2021, objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais na imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Governo, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, contrato 039/2021 vigente de
01/01/2022 a 31/12/2022, assinado em 16/12/2021, pelo valor global
de R$57.583,50 ( cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais
e cinquenta centavos) Outras informações pelo 31 38661212. Ailana
Teixeira - Presidente da CPL.
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Elói Mendes

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Frutal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO -INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021
PROCESSO nº 509/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico,
Ratifico a inexigibilidade para a contratação de empresa especializada
em PRODUÇÃO MUSICAL, para a apresentação do show artístico, da
dupla MARIA CECÍLIA & RODOLFO, que será realizado no dia 02 de
outubro de 2021, a partir das 20:00 horas, através de Live Acústica, em
comemoração ao aniversário de Frutal/MG (134 anos de emancipação
política), mediante contratação direta no valor total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para a empresa Podium Produções Artísticas Eireli
– EPP, que deverão ser pagos em sua totalidade, de acordo o Termo de
Referência, para a execução dos serviços, mediante contratação direta,
com fundamento legal no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos
Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se,
para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 28 de setembro de
2021. Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 131/2021
Processo de Licitação nº 509/2021 -Inexigibilidade de licitação nº
031/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado:
Podium Produções Artísticas Eireli - EPP objeto: Contratação de
empresa especializada em produção musical, para a realização do show
artístico, da dupla Maria Cecília & Rodolfo, que será realizado no dia
02 de outubro de 2021, a partir das 20:00 horas, através de live acústica,
em comemoração ao aniversário de Frutal/MG (134 anos de emancipação política). Fundamento legal: artigo 25, inciso III, da lei federal
nº 8.666/93. Prazo de vigência: início em 29/09/2021 a 28/10/2021.
Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura:
28/09/2021.
3 cm -16 1570393 - 1

Goiabeira
Prefeitura Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021
A Prefeita Municipal Goiabeira/MG, no uso de suas atribuições legais,
ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os
princípios da Lei nº 8.666/93, e considerando, ainda, que a inexigibilidade presume a busca de consecução pela via mais apropriada à realização do interesse público, autorizo a realização da contratação de show
artístico, em palco, ao vivo, com a dupla “Kenner e Kauan”, que se
realizará no dia 21 (vinte e um) do mês de dezembro de 2021, na festividade de Emancipação Política e Aniversário de 26 (vinte e seis) anos de
Goiabeira. Com a empresa Gleison Marques dos Santos (KENER PRODUÇÃO MUSICAL) inscrita no CNPJ sob o nº 44.520.934/0001-20,
sediada à Rampa São Paulo nº 61 - Casa, Centro, CEP: 39.725-000,
na cidade de Santa Efigênia de Minas, Estado de Minas Gerais. Ratifico o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 no valor R$
5.000,00 (cinco mil reais) despesas inerentes à execução do objeto
do presente contrato correrão por conta das dotações Orçamentárias:
02.08.01.04.122.2108.2236 - MAN. ATIV. DA SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa
Jurídica - Fonte: 1.00.00 - FICHA: 333.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021
O Município de Goiabeira/MG, torna pública o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços nº 088/2021, Processo Administrativo
Licitatório nº 039/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 031/2021 - Gerida pelo Prefeitura Municipal de Central de Minas,
ESTADO DE MINAS GERAIS, para a contratação de empresa para
prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais,
mão de obra e elaboração de projetos para as obras de eletrificação, para
atender o Município de Goiabeira/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA:
CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
00.600.238/0001-58.
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Gouveia
Prefeitura Municipal

APLICAÇÃO DE PENALIDADE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4658/2021.
O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições, e em
vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 4658/2021,
resolve aplicar à Empresa Gilberto Tavares dos Santos, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.017.170/0001-47, a penalidade prevista na Cláusula
nº 7.1, Letra “a” do Instrumento Contratual c/c Art. nº 87, Inciso III da
Lei nº 8.666/93, que consiste na suspensão temporária de participação
da notificada em Licitação e impedimento de Contratação com a Administração pelo período de 02 (Dois) anos. Elói Mendes, 16/12/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 063 E Nº 064/2021.
A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público o Extrato
das Atas de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº
080/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2021, cujo Objeto
é aquisição de material esportivo, em atendimento ao Convênio nº
1481001016/2021, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e o Município de Gouveia/MG. Contratadas: Adriana Vilha
Oliveira Padilha - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.606.370/0001-95 pelo
valor de R$ 21.702,47 (Vinte e um mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos) e Edésio Pereira Barbosa Coutinho - ME, inscrita
no CNPJ Nº 27.897.270/0001-01 pelo valor de R$ 22.957,10 (Vinte
e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 16/12/2021 a
16/12/2022. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.

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Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211216211543023.