TJMG 16/12/2021 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 –
PROCESSO Nº 119/2021 O Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei
Federal 8666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que
fará realizar no dia 29 de dezembro de 2021 às 13:00 horas por meio
da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, a abertura do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 107/2021, objetivando o
Fornecimento de Cloro liquefeito para tratamento de água, incluindo
o fornecimento de peças e serviços para manutenção de cilindros de
envase, conforme especificações contidas no Termo de Referência
Anexo I do edital. O referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br. Informações pelos telefones
35.3697.0600 – ramais 7028 ou 7051. Poços de Caldas, 15 de dezembro
de 2021 - Portaria nº 023/2021..
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Ponto Chique
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique – MG, através do setor de
licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está ADIADA por tempo indeterminado
a licitação na modalidade PROCESSO N.º 050/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2021. Objeto: contratação de serviços e fornecimento de equipamentos para implantação de plataforma de comunicação e objetos de aprendizagem, treinamento, suporte técnico, incluindo
manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo e acadêmico. Para mais
informações Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
ou pelo Site. Ponto Chique-Mg 15/12/21. Raiane Daimara – Pregoeira.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021
Objeto: Aquisição de EPI´S para combate à Pandemia do COVID-19,
em atendimento à SES/MG nº 7.165/2020. Dia da licitação: 29/12/2021
às 08:00h. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 38311297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 15/12/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO –
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021 - Processo administrativo
nº. 221/2021 – No Objeto: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação do pavimento da avenida Jair Siqueira
(dique II), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra. Leia se : Contratação de empresa especializada para obras de
recuperação do pavimento da avenida Jair Siqueira (dique I), incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.Vanessa
Moraes Skielka Silva- Presidente CPL.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 24/2021.
A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Regina Pereira da Silva,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38,
inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 24/2021, cujo objeto é“Contratação de empresa (s) para execução de reforma dos telhados das unidades Jardim Brasil, Pão de açúcar
e Belo Horizonte”. Adjudicando vencedoras as propostas apresentadas
para o lote I - reforma da cobertura da unidade de saúde Jardim. Brasil
o valor de r$ 387.528,39 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e
vinte oito reais e trinta e nove centavos) e lote III - reforma da cobertura da unidade de saúde Belo Horizonte o valor de r$ 303.771,94 (trezentos e três mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro
centavos), ofertado pela empresa Torre Alta engenharia Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, sediada na rua Adolfo Olinto, nº 888, bairro
saúde, no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da
fazenda (cnpj/mf) sob o nº 30.982.183/0001-59, com inscrição estadual
registrada sob nº 003236244.00-79 e para o lote ii - reforma da cobertura da unidade de saúde pão de açúcar, o valor de r$ 440.767,92 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e
dois centavos), ofertado pela empresa Base Forte engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua Zilda de Barros Franco,
nº 95, bairro nova Pouso alegre, no município de pouso alegre, estado
de minas gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 10.342.765/0001-63,
com inscrição estadual registrada sob nº 001.090.561.0016.pouso alegre, 14 de dezembro de 2021.Silvia Regina Pereira da Silva-Secretária
Municipal de Saúde
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Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 57/2021.
Pregão Presencial – Registro de Preço n° 26/2021. Primeira Retificação de Edital. Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão
Presencial/Registro de Preço Nº 57/2021, tendo por objeto o Registro
de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas
em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e
banheiros químicos, para atender as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos moldes

da Lei Complementar n° 147/2014, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio desta RETIFICAR: Devido pedido de esclarecimento da empresa José Carlos Produções e Eventos, inscrita no CNPJ:
23.010.526/0001-58, questionando a exigência do documento constante no item 8.2, letra a do edital. Onde se lê: 8.2 - Da qualificação
Técnica: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA OS LICITANTES COM
PROPOSTAS PARA OS ITENS DE 02 AO 19, COM EXEÇÃO DO
ITEM 09 (LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO). Certificado de
cadastro da empresa licitante no Corpo de Bombeiros. Comprovação
de registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA/CAU, devidamente atualizada. Apresentar a Certidão de Registro do responsável engenheiro Elétrico no caso de produtos e serviços e
eletrônicos e o Engenheiro Civil no caso de serviços inerentes a Engenharia Civil responsáveis, junto ao CREA/CAU. Atestado (s) de capacidade técnica fornecido (s) por pessoas jurídicas de direito público ou
privado, devidamente registrado (s) pelo CREA ou CAU e acompanhados do CAT – Certidão de Acervo Técnico, em nome do licitante e/ou
dos seus responsáveis técnicos (com habilitação em engenharia mecânica e/ou civil, e engenharia elétrica e/ou Técnico Eletrônico, ou outra
desde que detentor dos artigos 8º e/ou 9º da Resolução CONFEA nº
218/73, de já haver executado serviços da mesma natureza em eventos
de porte igual ou similar ao objeto licitado, em complexidade técnica
e operacional que permitam o ajuizamento da capacidade de atendimento em eventos de porte igual ou similar ao objeto licitado. Comprovação de capacidade técnica operacional, por meio de atestados,
emitidos em nome da licitante, por pessoa jurídica de direito público
ou privado, comprovando ter a mesma executado serviços da mesma
natureza dos aqui licitados (realização constando estrutura completa de
evento aberto ao público, com oferecimento de sistema de sonorização,
iluminação, palco, arquibancadas, geradores de energia etc).Conforme
diligência realizada junto ao Corpo de Bombeiros de Araxá MG e em
análise da Instrução Normativa n° 34 do Corpo de Bombeiros de Minas
Gerais, no item 2.2, letra c, onde consta a desobrigação do cadastro de
pessoas físicas ou jurídicas em razão da instalação de estruturas provisórias em eventos, deixa se de exigir o referido documento. Passa se a
ler: Comprovação de registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/CAU, devidamente atualizada. Apresentar a
Certidão de Registro do responsável engenheiro Elétrico no caso de
produtos e serviços e eletrônicos e o Engenheiro Civil no caso de serviços inerentes a Engenharia Civil responsáveis, junto ao CREA/CAU.
Atestado (s) de capacidade técnica fornecido (s) por pessoas jurídicas
de direito público ou privado, devidamente registrado (s) pelo CREA
ou CAU e acompanhados do CAT – Certidão de Acervo Técnico, em
nome do licitante e/ou dos seus responsáveis técnicos (com habilitação
em engenharia mecânica e/ou civil, e engenharia elétrica e/ou Técnico
Eletrônico, ou outra desde que detentor dos artigos 8º e/ou 9º da Resolução CONFEA nº 218/73, de já haver executado serviços da mesma
natureza em eventos de porte igual ou similar ao objeto licitado, em
complexidade técnica e operacional que permitam o ajuizamento da
capacidade de atendimento em eventos de porte igual ou similar ao
objeto licitado. Comprovação de capacidade técnica operacional, por
meio de atestados, emitidos em nome da licitante, por pessoa jurídica
de direito público ou privado, comprovando ter a mesma executado
serviços da mesma natureza dos aqui licitados (realização constando
estrutura completa de evento aberto ao público, com oferecimento de
sistema de sonorização, iluminação, palco, arquibancadas, geradores de
energia etc). A data do certame continua marcada para o mesmo dia,
qual seja, 17/12 às 09:00, uma vez que a supressão realizada no edital
não altera a formulação das propostas, conforme preconiza o artigo 21,
§4 da Lei 8.666/93. Pratinha MG, 15 Dezembro de 2021.Lara Vilma
Silva. Pregoeira.
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Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
CELEBRAÇÃO DO CONTATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014/2021.
Relativo ao Procedimento Licitatório nº 004/2021 com a Empresa Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. UNICOOP para contratação de
empresa especializada no serviço de locação de veículos com serviço
de motorista e abastecimento por conta da contratada, manutenção preventiva e corretiva do veículo, seguros e taxas inclusas. Veículo automotor de passeio tipo sedan, com capacidade para cinco pessoas, novo
ou semi novo, com no máximo dois anos de uso, quatro portas laterais, potência de no mínimo 1400 cilindradas ou mais, com quilometragem de 150 quilômetros diárias para cada veículo, com ar condicionado, direção hidráulica, freios abs, air bag duplo, vidros e travas
elétricas e sistema de som (mínimo radio FM). Weberson Eduardo da
Silva – Presidente.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
Torna público retificação no edital Pregão Presencial Nº 078/2021 Objeto: Prestação de Serviços de Cessão de Licença de Software de
Gestão Integrada do Sistema Unico de Assistência Social . Data de
abertura: 29/12/2021 - ás 13h30 - Pregoeiro.
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EDITAL
Pregão Presencial nº 083/2021 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar
. Data de realização 30/12/2021 às 09h00. O edital poderá ser retirado
no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
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Rio do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021
Processo Licitatório Nº: 066/2021 – MOD. : Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços - Nº 017/2021 - CONTRATANTE:
Município de Rio do Prado- CONTRATADA: Deva Veículos LTDA
– OBJETO: Adesão a Ata de RP oriundo do PP Nº 006/2021 - PL
Nº 012/2021, cujo ORG. GER. É O CODAP, P/ AQUIS. FUT. E
INCERTA DE VEÍC. PESADOS P/ ATENDER AOS MUN. INTEG.
DO CONS., CONF.ESPEC. E CONDIÇÕES CONST. NO TR nos
autos do processo. VALOR: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil
reais). DOTAÇÃO: 214001.2678200541.069 – AQU. VEÍC., MAQ.E
QUE.- 44905200000 - Equipamentos E Material Permanente – ficha
522 – fonte 1.90 -VIGENCIA: 24/11/2021 A 31/12/2021. Rio do Prado-MG, 24 de Novembro de 2021. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal
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Rio Pardo de Minas
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Alto
Rio Pardo - COMAR
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2021 - Sistema de Registro
de Preços - O COMAR torna se público Pregão Presencial nº 001/2021
SRP. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de processamento de resíduos sólidos inertes e da construção civil em local devidamente licenciado para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
COMAR. Data da realização 27/12/2021 às 10h00min, informações
complementares através do número (38)99920-4731 ou email: comaraltoriopardo@gmail.com. Taiobeiras 15/12/2021 - Danilo Mendes
Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
5º EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
Nº 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Rio Pomba-MG, torna público a retificação do
Edital de Concurso Público 001/2020. O Anexo IV - CRONOGRAMA;
bem como oquadro do item 1.2, para o cargo de Assistente Social, passam aternovas redações. A retificação na íntegra encontra-se disponível no mural da Prefeitura e nos siteswww.riopomba.mg.gov.brewww.
conscamweb.com.br. Rio Pomba,09 de dezembrode 2021. Reginaldo
Furtado de Carvalho, Prefeito Municipal.
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Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 050/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
050/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 3.326/2021, cujo objeto é a contratação de
credenciado no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação
artística, no evento cultural “Natal de Sabará 2021”, que acontecerá do
dia 17 ao dia 21 de dezembro, no valor R$4.000,00, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 15 de dezembro de 2021. Reinaldo Martins Gomes - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -15 1569773 - 1

Santa Bárbara
do Monte Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
Torna público que realizará licitação sob Processo nº 093/2021,
Tomada de Preço nº 008/2021, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra
de engenharia para Reforma da Capela Mortuária de Santa Bárbara do
Monte Verde/MG, localizado na Rua Geraldo Magela de Paula, São
Cristóvão, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recurso. Credenciamento e abertura dia 05/01/2022, as 09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte
Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações
tel.: (32) 3283-8272 oulicitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.
br. Ana Paula de Almeida Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 108/2021 - Concorrência
Publica – Registro de Preço nº 041/2020 – BTEC CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude do o
acréscimo de 15,67735% ao valor do contrato nº 108/2021. Valor do
Aditivo R$ 2.927.981,63. Assinado em 07/12/2021.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 108/2021 - Concorrência
Publica – Registro de Preço nº 041/2020 – BTEC CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude do reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 10ª do contrato nº 108/2020. Valor do Aditivo R$ 1.658.581,17. Assinado em
07/12/2021.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 025/2021 - Concorrência Publica – Registro de Preço nº 041/2020 – BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude
do reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 10ª do
contrato nº 025/2020. Valor do Aditivo R$ 452.658,10. Assinado em
07/12/2021.

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 9
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 103/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos pra atendimento à assistência
farmacêutica e atenção primária destinados às necessidades da população luziense. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens
030, 034, 056 à empresa Med Center Comercial Ltda, no valor total de
R$ 350.000,0000; item 045 à empresa Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 186.400,0000; itens 014, 050
à empresa Cimed Industria S.A., no valor total de R$ 202.800,0000;
itens 011, 013, 051 à empresa Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, no valor total de R$ 580.000,0000; itens 01, 06 à empresa
Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda, no valor total de R$
49.065,0000; itens 028, 032 à empresa Alfalagos Ltda, no valor total
de R$ 279.208,0000; itens 033, 039, 040 à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares, no valor total de
R$ 276.500,0000; item 08 à empresa Distribuidora de Medicamentos
Pro Saúde Ltda, no valor total de R$ 59.233,0000; itens 019, 026, 038,
043 à empresa Drogafonte Ltda, no valor total de R$ 538.613,0000;
itens 020, 065 à empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda,
no valor total de R$ 28.000,0000; item 042 à empresa Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 60.000,0000; item 02 à
empresa Cris Bella farmácia e Manipulação Eireli, no valor total de
R$ 22.125,0000; itens 09, 015, 018, 072 à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S.A., no valor total de R$ 1.190.200,0000; itens 022,
023, 031, 053 à empresa TS Farma Distribuidora Eireli, no valor total
de R$ 62.553,9400; itens 059, 060 à empresa Multifarma Comércio e
Representações Ltda, no valor total de R$ 117.500,0000; item 058 à
empresa Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais, no
valor total de R$ 35.600,0000; itens 037, 048 à empresa Sameh – Soluções Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 89.000,0000; item 057 à
empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, no valor total
de R$ 71.850,0000; itens 062, 069 à empresa Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 146.500,0000;
itens 017, 068 à empresa Sirio Pharma Eireli, no valor total de R$
101.884,0000; itens 047, 055 à empresa Jethamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 174.390,0000; item 07
à empresa Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, no valor
total de R$ 2.400,0000; itens 016, 067 à empresa BH Farma Comércio Ltda, no valor total de R$ 728.500,0000; item 064 à empresa Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor total de R$
69.500,0000; itens 010, 024, 035, 046 à empresa Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, no valor total de R$ 4.064.850,0000; itens 012, 025,
029, 061 à empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, no valor total de R$
343.300,0000. Os itens 04, 05, 041, 049, 054, 071 foram desertos. Os
itens 03, 021, 027, 036, 044, 052, 063, 066, 070 restaram fracassados.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 14/12/2021 para
seu efeito jurídico e legal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 155/2021, PREGÃO PRESENCIAL
053/2021, REGISTRO DE PREÇOS 010/2021. Ata de Registro de Preços 024/2021: Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda
existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 053/2021; Processo Licitatório: 155/2021, empresa CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.010.855/0001-04,
com o valor de R$ 291.959,00 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de
Administração; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbano
e Habitação. Data de Assinatura:14/12/2021. Validade: 12 meses. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 063/SESPA/2021
O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 – Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000, torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 077/2021, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 063/SESPA/2021, processo administrativo nº 2021/163887, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde
Pública do Pará/PA, visando a “aquisição de veículos ambulância tipo
‘A’, ‘B’, ‘C’ e ‘D’ pela SESPA (...)”, conforme especificações descritas
no processo correspondente e condições registradas na ARP,no valor
total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), cuja
empresa contratada é CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69, com sede na Avenida Luís
Viana Filho, nº 6462, Condomínio Manhattan Square - Edif. Wall Street
West, Bloco B, sala 621, bairro Paralela, município de Salvador/BA,
CEP 41.730-101. Santa Margarida, 15 de dezembro de 2021. Fabrícia
do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -15 1569333 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 155/2021, PREGÃO PRESENCIAL
053/2021, REGISTRO DE PREÇOS 010/2021. Ata de Registro de Preços 029/2021: Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda
existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 053/2021; Processo
Licitatório: 155/2021, empresa JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o n° 24.708.774/0001-30, com o
valor de R$ 93.705,00 (noventa e três mil, setecentos e cinco reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria
Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbano e Habitação. Data de
Assinatura:14/12/2021. Validade: 12 meses. ILBNELLE SANTANA
OTONI. Prefeito Municipal
4 cm -15 1569582 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO N° 010/2021
Torno Público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado
DESERTA, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão Eletrônico n° 010/2021, Processo n° 152/2021, destinado à contratação
de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de um caminhão
implementado com baú refrigerado, destinado ao transporte adequado
de alimentos para atendimento da rede municipal de ensino, conforme
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
2 cm -15 1569623 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 155/2021, PREGÃO PRESENCIAL
053/2021, REGISTRO DE PREÇOS 010/2021. Ata de Registro de Preços 030/2021: Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda
existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 053/2021; Processo
Licitatório: 155/2021, empresa FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n° 42.579.294/0001-06, com o valor de R$
55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbano e Habitação. Data de
Assinatura:14/12/2021. Validade: 12 meses. ILBNELLE SANTANA
OTONI. Prefeito Municipal
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