TJMG 14/12/2021 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 7º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, por se tratar
de retificação indevida.
Art. 8º - Anula na Resolução SEE nº 4301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 04/04/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 9º - Anula na Resolução SEE nº 4418/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 24/09/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, por se tratar de concessão indevida.
Art. 10 - Anula na Resolução SEE nº 4499/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/02/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, por se tratar de concessão indevida.
Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nome do Servidor
1019836-4
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
06/07/2011
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
ELVIRA PINTO DE BARROS VALENTE
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
15/07/2011
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
02
PEB
MARIA APARECIDA DE LIMA
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
804642-7
804642-7
1002937-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Promoção
Nível Grau
IV
A
01
02
02
PEB
PEB
PEB
SHIRLEY ALVES DA SILVA
SHIRLEY ALVES DA SILVA
WANESSA CHRISTINA SOUTO COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
III
C
31/12/2011
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
IV
A
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
01
PEB
PEB
CARMEN LUCIA SILVA RAMOS
ELENICE BOLZAN CASIMIRO
SRE: METROPOLITANA C
MASP
319853-8
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
I
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
II
A
Nº Adm
Carreira
02
PEB
JÚNIA VALÉRIA MENDES SARAIVA
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
09/09/2011
14/09/2011
30/07/2011
Vigência
31/12/2011
30/06/2011
6369268
Nº Adm
Carreira
01
PEB
GILSON LOPES DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Vigência
19/12/2011
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
11/07/2011
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
658464-3
MARIA NEUSA RODRIGUES JARUSSI
02
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nome do Servidor
MASP
Nome do Servidor
BRAULIO SOARES RIBEIRO
SRE: MONTES CLAROS
MARIA ELIANE NERE PEREIRA
MASP
5629290
MASP
11786803
30/06/2011
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
LEILA DE CARVALHO OLIVEIRA
Nº Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
8099186
Nome do Servidor
VANILDA APARECIDA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARCOS CHAVES CONSTANT
Promoção
Nível Grau
III
H
31/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
31/01/2018
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
23/08/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
23/08/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MARCOS CHAVES CONSTANT
Vigência
SRE: MONTE CARMELO
Onde se lê:
MASP
8711137
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
LISIANE CARDOSO STEIN
8711137
Nome do Servidor
LISIANE CARDOSO STEIN
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
02/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
02/04/2018
Vigência
Promoção
Nível Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
II
B
Promoção
Nível Grau
III
N
Promoção
Nível Grau
II
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
11724671
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
KAREN JULIANA GOMES NASCIMENTO
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
25/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
01/01/2016
Vigência
Leia-se:
11724671
Nome do Servidor
KAREN JULIANA GOMES NASCIMENTO
Vigência
SRE: SAO JOAO DEL REI
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
REGINA MARIA LOVATTO SREPA
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível Grau
V
I
01/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
Promoção
Nível Grau
V
J
01/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível Grau
V
G
31/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
H
31/12/2017
Vigência
Leia-se:
Vigência
MASP
01/01/2016
3693942
Nome do Servidor
REGINA MARIA LOVATTO SREPA
Vigência
SRE: UBA
Onde se lê:
MASP
Vigência
15/11/2015
3686672
Nome do Servidor
MASP
Vigência
30/06/2016
Nome do Servidor
MASP
28/12/2011
Carreira
2
ATB
Nº Adm
Carreira
2
ATB
MEIRE SUELI QUINELATO GOULART
SRE: LEOPOLDINA
Onde se lê:
13045786
Vigência
Nº Adm
MEIRE SUELI QUINELATO GOULART
Vigência
Leia-se:
3686672
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.677, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VITOR ANTONIO LEMOS DO BEM
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
15/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
15/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
30/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
30/04/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
13045786
Nome do Servidor
VITOR ANTONIO LEMOS DO BEM
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Vigência
MASP
09/07/2011
9676503
Nome do Servidor
ANDRE LUIZ GALDINO DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
Anexo X
(de que trata o Art. 10 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
Nome do Servidor
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
3693942
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
Nome do Servidor
SRE: POUSO ALEGRE
A
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
Nome do Servidor
SRE: GUANHAES
II
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
SRE: DIAMANTINA
3260759
Carreira
Nº Adm
AURINDA MENDES MOREIRA
MASP
A
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
MASP
440390-3
Nº Adm
GIAN CARLO DE OLIVEIRA BOSCOLO
SRE: TEOFILO OTONI
6379655
I
Promoção
Nível Grau
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
SRE: CAMPO BELO
10995587
Nome do Servidor
MASP
SRE: UBERABA
MASP
1
WILIAN NONATO DA SILVA JUNIOR
MASP
Promoção
Nível Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
Carreira
Leia-se:
SRE: TEOFILO OTONI
Nome do Servidor
Nº Adm
WILIAN NONATO DA SILVA JUNIOR
MASP
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
Nome do Servidor
MASP
10649853
8099186
MASP
Nome do Servidor
MASP
Vigência
SRE: SETE LAGOAS
1062060-7
1013134-0
MASP
Leia-se:
SRE: MONTES CLAROS
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.677, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
10649853
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
SRE: DIAMANTINA
322050-6
Nº Adm
JUSSANEY RANIELLY GODOY
SRE: UBA
339060-6
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.676, 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4172/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VIII, para regularização da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, para regularização
da situação funcional.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI, para regularização
da situação funcional.
Art. 12 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
9676503
Vigência
31/12/2020
13 1568218 - 1
ANDRE LUIZ GALDINO DA SILVA
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
13282066
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.677, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3 - Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
MANOEL JAYME FERREIRA DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
23/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
21/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
08/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
08/05/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
13282066
Nome do Servidor
MANOEL JAYME FERREIRA DA SILVA
Vigência
SRE: OURO PRETO
Onde se lê:
MASP
12883575
Nome do Servidor
JARBAS GLAUBER SANTOS LOPES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
12883575
JARBAS GLAUBER SANTOS LOPES
2
PEB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380119.
Vigência