TJMG 30/11/2021 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF
1134512-1
1130675-0
1450176-1
1447485-2
363883-0
1422134-5
1442982-3
1452770-9
1052148-2
1060560-8
1245683-6
1103276-0
1372181-6
961864-6
457150-1
286756-2
1403980-4
1379610-7
1303219-8
1444774-2
1399858-8
1045936-0
1442976-5
1434743-9
1322827-5
1383210-0
1450755-2
1381595-6
1134823-2
1248978-7
1378307-1
1447740-0
297709-8
1133414-1
1219882-6
1225255-7
1297042-2
1323509-8
842250-3
1205133-0
1236452-7
1218658-1
1386648-8
1133556-9
1274144-3
867347-7
1071140-6
1449264-9
1448158-4
1216268-1
1355104-9
1183059-3
1098111-6
1067559-3
939955-1
1450647-1
1197787-3
1402296-6
867347-7
661394-7
1094293-6
1306925-7
1199575-0
554322-8
1379825-1
370559-7
669604876-68
1356094-1
1337711-4
1452835-0
377300-9
1058858-0
1214171-9
291593-2
1206357-4
1450484-9
1219881-8
1269565-6
1082811-9
1095687-8
896215-1
427677256-72
1098720-4
1437955-6

NOME
MAURILIO NERES DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO LAMOUNIER
THIAGO BRAGA GUIMARAES
ANDREA LANNA CORDEIRO DE AVILA
IRENY VIEGA DE MIRANDA
ANA PAULA SOARES DE MORAIS ANJOS
WELTON ALVES TEIXEIRA
THIAGO CORDEIRO DA SILVA
ELIZETE DOS SANTOS
SIMONE DE ARAUJO ESTEVES SANTANA
TATIANA ALVES DE SOUZA REIS BONELLI
CLEIDSON LEONARDO NEVES PAULO
SARAH ALVES RODRIGUES
ADRIANA APARECIDA DOS REIS SILVA
JOSE AUGUSTO AVILA ERMIDA
NEIMAR DE SOUSA XAVIER
GIBRAN SALLUM VIEIRA
MONICA MOREIRA AGUILAR
PAULO AFONSO GONCALVES
ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS
DANIELE DOS SANTOS CAETANO OLIVEIRA
LOURENCO FIALHO DA SILVA
EMANUEL AUGUSTO OLIVEIRA CALDAS
ROSILENE COSTA BRAULIO
CRISTIANE AUXILIADORA MONFREDINI SILVA
ROBSON RICARDO OLICE
LUIZ GREISON ARRUDA DE OLIVEIRA AVELINO
ELIAS IZAIAS DA SILVA
FARLEY JARDEL NASCIMENTO CORDEIRO
REGES SILVA RODRIGUES
HEYLLON RODRIGUES MATIAS BARBOSA
VIVIANE DE FATIMA FONSECA
ROBSON AMARAL CAMPOS
LAUDEIR DE OLIVEIRA PRATA
FRANCISCO ONOFRE DE FREITAS SANTOS
NAYARA MARIA GOMES DA COSTA
ADELZON DA SILVA PAULINO
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS E BARBOSA
KEILA ANDREA RESENDE RATH SANTOS
MARTA HELENA LINO DE BARROS SILVA
ALINE CRISTINA MACIEL BARBOSA
MARIA EMANUELLE ANGELICA LIMA ALMEIDA
ANDRE LUCAS ATAIDE LOPES
ELEUSIS TEODORO DE AVILA
FERNANDA BERNARDO BARBOZA
IVANE SOARES CARVALHO CAMPOS
ARTUR FONSECA FERREIRA
GISLEIDE GRACINO DA FONSECA
WILLIAM SILVA DE ARAUJO
MIRTES GONZAGA MOREIRA
LUCAS FELIPE DIAS MIRANDA
MARCELO JEBER DE LACERDA
WESLEI ROCHA SILVA
ALESSANDRA VIEIRA QUIRINO BEGHINI DA SILVA
ADILSSON ANTONIO DA SILVA
LEONARDO MACHADO LEITE
ISABELA DE OLIVEIRA MENDES
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
IVANE SOARES CARVALHO CAMPOS
JANE SCHULTZ
KEYNNES MACEDO ALCANTARA
ELIANA ROLIM MARQUES
ALINE PRISCILA RIBEIRO
JOSE ALBERTO MARQUES BARBOSA
PAULO FERREIRA LOPES
SANDRA MARA FERREIRA CELEGHINI
MARIA SUELI MARTINS ALVES
THEREZA CRISTINA MAGALHAES ARANHA PURGER
HILTON LESSE COSTA
SABRINA GOMES DE OLIVEIRA
ADRIANE APARECIDA DE PAULA
RITA DE CASSIA KRAUSS DE CASTRO BRANDÃO
CARLOS EDUARDO PRATES FONSECA
FATIMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA FREIRE
MARIA DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS
REINALDO DOS ANJOS BASTOS
MARIA APARECIDA DE PAULA
MARCELO ALVARO TEIXEIRA
IVY DENADAI BALDON DO AMARAL
LUIZ ALBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO
HELOISA APARECIDA DO PATROCINIO
MARILIA CARVALHO DILLY
JANETE CARLOS COSTA GOMES
JOSE SAMPAIO AMBROSIO

PROTOCOLO
256312
147473
257540
254883
242583
261887
177897
255866
255895
254863
260989
257604
257574
260122
S/ PROTOCOLO
322025
263987
260828
262442
259854
379230
356265
172543
270826
262277
308618
265303
260333
264795
267527
264070
262513
171828
264776
262601
356529
264116
262818
261648
341924
260807
265794
265084
259208
268707
402387
265682
265077
265221
269289
266878
274302
265815
314523
265214
271336
260739
264003
383404
258382
267534
274640
261059
266057
268687
255006
267831
264909
345701
411405
266460
273260
277088
274306
341049
273933
270036
271680
271946
135836
262885
262849
251129
348415

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TIPO
RESULTADO
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Redução de Jornada de Trabalho
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Pré-Admissional
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Pré-Admissional
Deferido
Redução de Jornada de Trabalho
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Pré-Admissional
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Pré-Admissional
Deferido

MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

29 1562161 - 1
COMUNICAÇÃO : 2205/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06223720688 - Willian Campos Amorim – - 24/11/2021 , 05940709613
- Layla Cristhiane de Sousa Silva – - 24/11/2021

0000000 Eviane Aparecida Coelho Fonseca – – 0 - - 53 - 26/10/2021 A
17/12/2021 - 158.I, 0000000 Eviane Aparecida Coelho Fonseca – – 0
- - 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886593 Aline de Lima Santos
– ASP – 1 - Pocos de Caldas - 24/11/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04577995 Galdina de Jesus Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/10/2021 A
22/10/2021 - 158.I, 04577995 Galdina de Jesus Diniz – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 23/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 09723271 Giovanni Andrade Alves – PEB – 1
- Andrelandia - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 09723271 Giovanni Andrade Alves – PEB – 2 - Andrelandia - 30 - 08/09/2021 A
07/10/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB –
1 - Espera Feliz - 10 - 14/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 14699763
Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz - 3 - 18/10/2021 A
20/10/2021 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 Espera Feliz - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 05663240 Daniela Won Rondow Moreira Pires
Macedo – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 17/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I,
05663240 Daniela Won Rondow Moreira Pires Macedo – PEB – 1 Caratinga - 10 - 30/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08945560 Laura Raimunda Del Penho
– PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 02/09/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 08945560
Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 07/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del
Penho – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I,
08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 10051902 Nubia Aparecida
Gualberto Oliveira – PEB – 4 - Braunas - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021
- 158.I
10ª SRE - Curvelo, 13215694 Maria Aparecida Jose de Fontes – PEB –
2 - Tres Marias - 13 - 06/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 13215694 Maria
Aparecida Jose de Fontes – PEB – 2 - Tres Marias - 60 - 19/09/2021
A 17/11/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03368560 Nilce Margarida dos Reis Miranda
– EEB – 2 - Diamantina - 50 - 12/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I,
05982962 Eliane Conceicao de Souza Lopes – PEB – 1 - Sao Goncalo

COMUNICAÇÃO : 2206/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11433737 Delsima
Aparecida Souza Pires – PEB – 3 - Estrela do Indaia - 44 - 08/09/2021
A 21/10/2021 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08866107611 - Heloisa Oliveira Forquim – – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 08715110613 - Eugenia Elenise Goncalves Correa da Silva – – 0
COMUNICAÇÃO : 2214/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elaine Cristina Rosa Nascimento Resende – – 0 - - 1 20/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 0000000 Elaine Cristina Rosa
Nascimento Resende – – 0 - - 10 - 21/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I,

Secretaria de Estado de Fazenda, 06683593 Rogerio Zupo Braga –
CH-18 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 07/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I

do Rio Preto - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 05982962 Eliane
Conceicao de Souza Lopes – PEB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 60 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 09759945 Cleuber Vieira da Rocha –
PEB – 3 - Felicio dos Santos - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12309720 Miriam Rachel de Resende – PEB
– 3 - Carmopolis de Minas - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I,
12309720 Miriam Rachel de Resende – PEB – 4 - Carmopolis de Minas
- 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 12309720 Miriam Rachel
de Resende – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 60 - 19/10/2021 A
17/12/2021 - 158.I, 12309720 Miriam Rachel de Resende – PEB – 4 Carmopolis de Minas - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03372307 Leuzi Santana de Oliveira
– PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 16/09/2021 A 25/09/2021 158.I, 05174305 Elma Lucia de Souza Angola Paes – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 13159009
Josiane Cordeiro de Amorim Cunha – PEB – 2 - Central de Minas 45 - 09/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 13159009 Josiane Cordeiro de
Amorim Cunha – PEB – 2 - Central de Minas - 60 - 25/10/2021 A
23/12/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 04444808 Yata Anderson Cunha Muniz – PEB – 1
- Ituiutaba - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 11667672 Maristela
Alves Cintra – EEB – 3 - Ituiutaba - 45 - 04/08/2021 A 17/09/2021
- 158.I, 11667672 Maristela Alves Cintra – EEB – 3 - Ituiutaba - 60
- 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 12298600 Rosangela Pereira da
Silva – PEB – 3 - Capinopolis - 30 - 07/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I,
12298600 Rosangela Pereira da Silva – PEB – 4 - Capinopolis - 30 07/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08448227 Therezinha Maria Motta Barbosa
Campos – EEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021 158.I, 08448227 Therezinha Maria Motta Barbosa Campos – EEB –
1 - Juiz de Fora - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 10599777
Geisa Guimaraes Novaes – EEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 03/09/2021
A 01/11/2021 - 172, 11327806 Michele das Gracas Pacheco Gravina – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I,
11347275 Marlos Mendes do Nascimento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7
- 15/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 12522058 Carla Rodrigues Ferreira
Garcia – PEB – 4 - Santos Dumont - 30 - 30/06/2021 A 29/07/2021
- 158.I

22ª SRE - Montes Claros, 04470894 Cacilda Nogueira Campos –
PEB – 5 - Coracao de Jesus - 30 - 09/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
08910655 Marylene Fagundes dos Anjos – PEB – 1 - Coracao de Jesus
- 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 08910655 Marylene Fagundes
dos Anjos – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021
- 158.I, 08910655 Marylene Fagundes dos Anjos – PEB – 1 - Coracao
de Jesus - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 08910655 Marylene
Fagundes dos Anjos – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 60 - 18/10/2021 A
16/12/2021 - 158.I, 12013421 Renato Abreu Campos Filho – SEIV – 3
- Montes Claros - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 12605713 Aline Alves Gardoni Rodrigues – PEB – 3
- Muriae - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 12605713 Aline Alves
Gardoni Rodrigues – PEB – 3 - Muriae - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08934671 Vanilda Maria de Oliveira Ribeiro
Lima – PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 58 - 28/08/2021 A 24/10/2021 158.I, 13302062 Shirley Cardoso de Matos – ATB – 2 - Patos de Minas
- 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03723061 Eleuza Marta Ferreira Silva – PEB – 2
- Serra do Salitre - 30 - 01/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura –
PEB – 1 - Extrema - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13903042 Etelvina Fernandes de Brito – PEB –
1 - Sete Lagoas - 89 - 29/08/2021 A 25/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12545984 Mara Antonia Barreto de Oliveira –
PEB – 3 - Carai - 60 - 05/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06500177 Antonio Jose de Oliveira Neto – PEB –
4 - Fronteira - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 06500177 Antonio Jose de Oliveira Neto – PEB – 4 - Fronteira - 60 - 31/10/2021 A
29/12/2021 - 158.I, 11658341 Madalena Hermana Coelho – PEB – 2
- Uberaba - 4 - 28/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06021885 Maria Claudia Pereira de Almeida –
PEB – 4 - Uberlandia - 30 - 29/09/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 11117702
Daniela Candida de Sousa – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 19/09/2021 A
26/09/2021 - 158.I, 11117702 Daniela Candida de Sousa – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 27/09/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 11973492 Keila
Gomes de Souza Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 23/09/2021 A
21/11/2021 - 172, 11973492 Keila Gomes de Souza Santos – PEB – 3 Uberlandia - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 172, 12466157 Yosef Egidio Zago Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 25/08/2021 A 29/08/2021

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