TJMG 18/11/2021 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Divinópolis
Divinópolis
EE Martin Cyprien
1117181-6
Paulo Eduardo Souza Medeiros
PEB 1A
4
6
16
01/09/2021
Divinópolis
Divinópolis
EE São Francisco de Assis
1128532-7
Ricardo Avelar Guimaraes
PEB 1E
1
15
16
19/09/2021
Divinópolis
Divinópolis
EE São Francisco de Assis
1263444-0
Cairo de Jesus Santos
PEB 1A
4
9
16
20/09/2021
Divinópolis
Oliveira
EE Professor Pinheiro Campos
1106952-3
Cristiano Ribeiro Leão
PEB 1A
4
14
16
03/08/2021
17 1557224 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1128.652-3, Roseli
Romana Leal Teixeira, PEB1B, Adm. 03, ato nº 22/2018, publicado em
18.04.2018, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A contar
de 29.01.2016, Leia-se: A contar da data do requerimento, 08.05.2018.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2021
RETIFICA O ATO, de Abono de Permanência, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 283.629-4, Isabel Aparecida de Almeida Sousa, PEB3N, Adm. 02, ato nº 54/2021, publicado
em 10.11.2021, por motivo de incorreção no masp e no cargo,
Onde se lê: MaSP 283.624-4, PEB3P, Leia-se: 283.629-4, PEB3N.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1557215 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 74/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 1128.652-3, Roseli Romana Leal Teixeira, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 1170.790-8, João Paulo Martins Araújo, de
ocupante do cargo efetivo PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP
1188.753-6, Fernanda Macedo Camilo Simioni, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1320.496-1, Orlando
Martins Ferreira, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.12.2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do
Estado; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1061.452-7, Jakeline Fernanda Rodrigues de Melo, ocupante do cargo
efetivo de ATB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25.10.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1010.256-4, Maria Salete Aparecida Simões, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 330.504-2, Nanete Ferreira Affonso, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1045.312-4,
Leide Coelho de Resende Lima, ocupante do cargo efetivo de PEB1B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1014.610-8, Pedro
Henrique Oliveira Freitas, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm.
04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; MaSP 1115.193-3, Meirelaine Gonçalves, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1403.960-6,
Simone Cristina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de PEB1B,
Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 1304.166-0, Michele Vieira Penido de Andrade, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 1056.212-2, Ângela Rosemary de Andrade Marques, ocupante do cargo efetivo de ATB4H, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13.09.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1006.641-3, Ivaldo Amaral
Gontijo, ocupante do cargo efetivo de PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado;
NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1135.912-2, Hilário Fernando de Souza Nobre, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 1063.655-3, Andréa Helena Alves Silveira Souza, ocupante do
cargo efetivo de ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 1077.781-1, Joelma Cristina Guimarães e Ferreira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP
1122.259-3, Magda Eugênia Coelho, ocupante do cargo efetivo de
PEB2B, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16.03.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1400.623-3, Elaine Ribeiro
Naves Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.09.2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do
Estado; MaSP 1404.818-5, Saulo Mendonça Marra Júnior, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 1107.678-3, Viviane Miriam da Paixão Soares, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP
1207.461-3, Viviane dos Reis Soares, ocupante do cargo efetivo de
PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1323.206-1, Gilmara Bernardino
do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1197.923-4, Carla Ângela da Silva,
PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27.04.2020; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 934.331-0,
Andresa de Oliveira Batista Santos, PEB3P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2020; OLIVEIRA- EE.
“Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1232.930-6, Suede Naves Narciso
Soares, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1115.821-9, Rodrigo Nogueira de Aquino, PEB1B,
Adm. 06, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
03.03.2020, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do
PEB1A, Adm. 01 (Lei 100), do qual foi desligado, do qual não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 388.451-7, Elcinéia Aparecida de
Freitas Oliveira Tironi, ATB5L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29.11.2021; LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3H,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22.11.2021; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna Luísa
Mariano Taveira Camargos, PEB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 942.021-7, Elziane
Geralda Gontijo Araújo, PEB1M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, no período de 18.11.2021 a 18.12.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 56/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.662-8, Ângela Maria Araújo Pedroza, ATB5J,
Adm. 01, a partir de 25.09.2021, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020;
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 699.786-0,
Maria Antônia da Silva, PEB2B, Adm. 03, a partir de 17.09.2021, data
do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 809.765-1, Maria Aparecida da Silva, referente ao PEB3P,
Adm. 02, a partir de 25.06.2021, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020.
MaSP 1254.388-0, Célia Maria da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 05.11.2021; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1265.439-8, Ana Maria da
Conceição Soares Fonseca, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21.10.2021;
LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 847.830-7, Sandra Lúcia Rodrigues Santiago, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01.11.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida” (Educação Especial), MaSP 1430.816-7, Mônica de Fátima
Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 29.10.2021; EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1497.945-4, Cidmara Dias da Silva, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 22.10.2021; MaSP 1413.716-0, Renato Pacheco,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 29.10.2021; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1154.674-4, Lílian Vieira Santos Caetano, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 05.11.2021.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1271.045-5,
Luciano Peguini de Sousa, PEB1B, Adm. 03, a partir de 01.11.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2021
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: CARMÓPOLIS DE
MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1230.972-0, Miriam
Rachel de Resende, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 15 h/a, a
contar de 13.10.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1557206 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins
–MaSP 1.322.235-1.02, Ana Carolina Igawa Barbosa, PEBIIB, a partir
de 13/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Cel. João Martins–MaSP 370.432-7.01, Hélida Vinhais Camargo
Fortunato, ATBVL, por 01(um) mês(es), referente ao(s) 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021.; Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins–MaSP 370.432-7.01, Hélida Vinhais Camargo Fortunato,
ATBVL, por 06(seis) mês(es), referente ao(s) 4º (quarto) e 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022, sendo: 03 (três)
mês(es) referente ao 4º (quarto) quinquênio e 03 (três) mês(es) referente ao 5º (quinto) quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.211.4.01, Divanira Ferreira Batista
Rezende, PEBIIIP, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/04/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
17 1557018 - 1
SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 006/2021
Anula no Ato de Remanejamento nº 001/2015, publicado no “MG” de
27/03/2015, a parte referente à servidora: MONTES CLAROS, da E.
E. Doutor Mário Tourinho para a E. E. Dom Aristides Porto, MaSP.
872765-3, Antônia da Costa Silva, ASB1C, adm. 01, a contar de
02/02/2015, por motivo de publicação indevida.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1557192 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO –
ATO N.º 23/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo,MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1L, Adm.01,
pub. MG de 22/08/2005, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 1º quinq.,
a partir de 22//08/2005, leia-se: por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 2º quiq., a partir de 22/08/2005.
SER – Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1557217 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
62/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias, a partir de 09.11.2021,
referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § § 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º12/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1131694-0, Alcione de Oliveira
Souza, PEB1B- Port., adm. 03, a partir de 11/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
63/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art.
36, § 1º, II, CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02,
LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, do servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 621.237-7, Maristela de Oliveira, a partir de
09.08.2021, referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8185 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 14/2021 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo,MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1L, Adm.01,
pub. MG de , Anula Ato n.º 22/2021 de retificação de férias-prêmio,
pub. MG de 11/11/2021, motivo redação incompleta.
SRE – Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1557213 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 65/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1096.283-5, Juliana Sotero, PEB1B, Adm. 04, a partir de
24.10.2021; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1129.084-8, Maria José de
Abreu, PEB1F, Adm. 01, a partir de 30.10.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 12/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São
José, MaSP.1401234-8, Leidiane Cequeira Santos, PEB1B, adm.03,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 16/11/2021, com vinculação ao cargo
de PEB1B, adm.03.
SER – Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1556907 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
SRE de Patrocínio
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 01/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado através da
Portaria nº 02/2021, nos termos do art. 36 da Lei n° 14.184/2002, publicado em 30/01/2021, referente ao(à) servidor(a) JGS, MaSP895.476-0,
PEB IA – admissão 3, decide pela anulação do ato de posse e exercício do(a) servidor(a) ocorrido em 01/02/2016 por vício de legalidade,
em documentação apresentada como prova da titularidade exigida para
a exercício do cargo, conforme Edital 01 de 2011, sem a restituição
dos valores recebidos conforme parecer conclusivo da Nota Jurídica
nº 00021- 0/2019.
17 1556956 - 1
SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 413/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Edite Furst,
MaSP 337.432-9-, Cássia Maria Rocha Rodrigues, PEBIIP/vicediretora, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
1.328.772-7, Maria de Lourdes Abreu, ATBIIC, cargo 03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021; MaSP
1.326.195-3, Cícera da Conceição Praias Silva, ATBIID, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2021;
E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 377.303-3, Ana Flávia de
Oliveira Barbosa Alpes, PEBIIIG, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021; E. E. Sinhá Andrade,
MaSP 429.041-7, Sebastião Gonçalves Pereira, PEBIIIP/ ajustamento
funcional, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 414/2021
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas, E. E. Sinhá Andrade, MaSP 880.509-5, Patrícia da Conceição Ribeiro Aguiar de Oliveira, PEBIA, Física, 13 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 04/11/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
17 1557165 - 1
SRE de Uberaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Araxá - EE. Delfim Moreira - Eunice Cristina da Silva
- MASP 370.411-1 - a partir de 18/11/2021, referente ao ATB 4 IV
– M adm03 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§2°, inciso I e §3°, inciso I, §5º do ADCT, acrescida pela EC nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral. – Frutal - EE Vicente
Macedo – Francisco Antônio da Silva – MASP: 659.018-6 - a partir de
16/11/2021, referente ao PEB3/III P adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. de Transição/Pontos - PROFESSOR - INTEGRAL (INGRESSOATE 31/12/03): INTEGRAL/ULTIMA REM./
PARIDADE: ARTIGO 146, § § 4ºE 6º, INCISO I E §7º, INCISO I
ADCT ACRES. PELA EC104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) + 07(Ext.CH) h/a. –
Iturama- EE Antonio Ferreira Barbosa - Adriane Cristina Leal de Oliveira - MASP 806.564-1 -a partir de 16/11/2021, referente ao PEB3/III
P adm.01 - à vista de requerimento de aposentadoria Voluntária/Transição/PEDAGIO - PROFESSOR - (MEDIA SEM PARIDADE): ART
147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E §3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO PELA EC 104/2020; com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à 108(RB) + 13(Ext.CH) h/a.
LOTAÇÃO - ATO 17/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de13/10/1977,
o(s): - servidor (es): - ARAXA – EE. Delfim Moreira - Eunice Cristina da Silva - MASP 370.411-1 ATB4/IV M, adm. 03 – à contar de
17/11/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2021
REVOGA no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): - Araxá - EE Delfim Moreira - Eunice
Cristina da Silva - MASP 370.411-1 – ATB 4/IV - M, adm. 03, Ato
nº23/2020, publicado em 16/07/2020, por INCORREÇÃO - a partir de
17/11/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2021
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2021 INSTAURA o processo administrativo nº 02/2021, por recebimento indevido de Débito
dispensa por redução de turmas no período de 03/08/2021 a 31/08/2021,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela
indevida no curso do processo administrativo, referente ao servidor:
Ralf de Carvalho – MASP: 1.430.501-5 - PEBS1A adm:01 - nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: - Uberaba – CESEC – Benedita
Maria Velasco – MASP: 614.828-2 – PEB O adm01 – referentes ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 08/20/21. – Celia Maria da Silva
Reis – MASP: 376.281-2 – PEB 1I adm03 – referentes ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 26/01/21. – Celia Maria Camargo – MASP:
379.900-4 – ATB 4H adm02 – referentes ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 23/11/21. – EE. Paulo José Derenusson – Arlete Lucia
da Silva – MASP: 656.695-4 – PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 03/06/21 – Ana Claudia Aparecida de
Araújo – MASP: 1.265.734-2 – PEB IB adm02 – referentes ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 26/10/21.
17 1557292 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.270.976-2, Cristiana Aparecida Carvalho Ribeiro, PEB II C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/01/20; Alfenas, E. E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
1.368.233-1, Daliana Patrícia Gonçalves Domingues, PEB I B, adm.
2, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/12/19; Alfenas, E. E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.379.631-3, Simone Pereira Nogueira,
PEB II C, adm. 1, referente ao 1º quinquênio a partir de 20/12/19; Alfenas, E. E. Samuel Engel, MaSP 1.001.686-3, Ana Maria de Figueiredo
Galdino, PEB II H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/04/20; Alfenas, E. E. Samuel Engel, MaSP 1.231.067-8,
Silvéria Maria Moreira Giovanini, EEB I C, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/10/19; Boa Esperança, E. E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 965.658-8, Carla Tirado Freire, PEB I H, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/20; Campanha, E. E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.324.023-9, Aline Maria Aparecida da Costa Leite, PEB I C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/12/19; Campo do Meio, E. E. Padre Chico,
MaSP 1.093.207-7, Alessandra Souza Bernardo Machado, PEB I G,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170126.