TJMG 17/11/2021 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Riacho dos
Machados

Santa Cruz do
Escalvado

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 059/2021, que se realizará no dia
30/11/2021 às 9:00 horas, objetivando o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material de construção, incluindo gesso, granito
e madeiras e contratação de mão de obra especializada na fabricação
de peças em Granito e Ardósia, conforme especificações no Termo de
Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1354. Ricardo da Silva
Paz. Prefeito Municipal.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 142/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 142/2021, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para construção de 03 escadas, passeios na
avenida Oswaldo Alves e logradouros no município de ribeirão das
neves. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será
dia 20/12/2021 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2021
Objeto: Serviços de Transportes. Data de realização 01/12/2021 às
09h30. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro.
Tomada de Preços nº 022/2021 – Objeto: Pavimentação em Bloquetes.
Data de realização 03/12/2021 às 10h. O edital poderá ser retirado no
site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da Comissão.
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Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021, registro de preços aquisição de itens para composição de kit natalidade. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce,
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16 de novembro de
2021.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2021
Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 –
Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratado (a): Semali Engenharia e Transportes Eireli, com sede neste município de Rio Pardo de
Minas-MG à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 86, bairro Centro,
CEP: 39.530-000 CNPJ 17.984.969/0001-47, representada pelo senhor
Sergio Marques Lima portador do CPF nº 569.303.646-49 residente e
domiciliado em Rio Pardo de Minas neste ato denominada Contratada.
Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de pontilhão na
Comunidade Brejos, deste município (transferência especial). Processo
Nº 189/2021. Modalidade Tomada de Preço nº 018/2021. Valor Global
R$ 38.268,17 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Data: 16/11/2021. Vigência: 16/11/2021 a 16/01/2022.
Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Santa Margarida

Santos Dumont

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 090/2021
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Credenciamento nº 0005/2021, do dia 18/11/2021 a 06/12/2021, de
8h as 17h para Credenciamento de empresa para locação de Concentradores de Oxigênio, destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) do Município de Santa Cruz do Escalvado,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 16 de Novembro de 2021. Gilmar de Paula Lima
- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021
CONTRATO N º 086/2021. ORIGEM: Pregão Presencial 020/2021.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida CONTRATADO:
Aline Pereira Santos Caldas, inscrita no CPF sob nº 036.180.866-60.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o contrato Administrativo de prestação de serviços nº 86/2021,
celebrado em 09 de abril de 2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art.
79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 22.3.2 da Cláusula
Décima Terceira do Contrato Administrativo de prestação de serviços
nº 086/2021. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Parcial Novo Edital PP082/2021, publicado em 13/11/2021,
pág. 12. Onde se lê: 11/12/2021 leia-se: 01/12/2021, mantendo-se as
demais especificações. CAA – Prefeito Municipal.
PP 104/2021. Obj. Compra de placas de Reinauguração e letreiros
para as fachadas das Escolas Municipais de Santos Dumont. Abertura:
02/12/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.

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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 – Objeto:
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para preparar e organizar Leilões Públicos, em todas as suas fases, para atuar com procedimento
licitatório de alienação dos veículos no Pátio de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e de outros bens inservíveis de propriedade do Município de Santa Luzia/MG. A Comissão Permanente
de Licitação torna pública a Habilitação dos seguintes Leiloeiros
Oficiais participantes: Breno César Oliveira Farias, JUCEMG/1126,
Adriana Pires Amâncio, JUCEMG/1062, Sandro Rodrigues Pinto,
JUCEMG/1044, Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG/637, Jonas
Gabriel Antunes Moreira, JUCEMG/638, Fernando Caetano Moreira
Filho, JUCEMG/445, Pâmela de Souza Alves, JUCEMG/1165, Sandra de Fátima Santos, JUCEMG/1061, Patrícia Graciele de Andrade
Sousa, JUCEMG/945, Wellington de Matos Silva, JUCEMG/1162,
Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG/1093, Gustavo Costa Aguiar
Oliveira, JUCEMG/507, Carolina Camargos Marques Florentino,
JUCEMG/997, Paschoal Costa Neto, JUCEMG/584, Paulo César Agostinho, JUCEMG/955, Carla Karine Santos Agostinho, JUCEMG/1163.
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os leiloeiros
interessados a marcação do sorteio para fins de ordenamento, conforme
item 4.2.1 do Edital, a realizar-se no dia 26/11/2021 às 10h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia – MG.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 303/2021 – Pregão Eletrônico n° 095/2021 – PROTECTOR
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual
e futura de materiais médico-hospitalares. Valor da ata R$63.000,00.
Assinada em 10/11/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 293/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – MULTIMEDIC
COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para atendimento à secretaria municipal
de saúde. Valor da ata R$2.940,00. Assinada em 28/10/2021. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 091/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de malotes e lacres. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens às empresas: Plaslopes Comércio
Ltda, no valor total de R$3.300,00 e Reis Industria e Comércio de Bolsas e Promocionais Eireli, no valor total de R$173.970,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 16/11/2021, para seu
efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 097/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de materiais para conservação do acervo museológico. A Pregoeira
Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens às empresas: Comercial
Unipro Ltda, no valor total de R$35.000,00; MC Restauração, Comércio, Importação e Exportação Eireli, no valor total de R$13.724,99;
Graficpaper Comércio e Serviços Eireli, no valor total de R$2.259,78
e Fabrício Rachadel Costa, no valor total de R$14.979,97. A Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Joana Maria Teixeira Coelho Moreira,
HOMOLOGA o procedimento, em 16/11/2021, para seu efeito jurídico
e legal.
EDITAL Nº 104/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de sacos para exumação de ossos. A Pregoeira Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias ADJUDICA o item
O1 à empresa JOSILMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI no valor total de R$ 5.800,00. O Secretário Municipal
de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 11/11/2021 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 112/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos de diagnósticos laboratoriais, exames de análises clínicas, conforme demandas
das unidades de urgência e emergência do Município de Santa Luzia/
MG. A sessão que ocorreria em 17/11/2021 às 09h está SUSPENSA.
O Aviso de Suspensão encontra-se disponível nos seguintes sítios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e www.
santaluzia.mg.gov.br. O edital será posteriormente republicado com
retificações nos mesmos meios de divulgação.
AVISO DE SESSÃO DESERTA
EDITAL Nº 110/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimento asfáltico
em logradouro público, inclusive com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos e serviços – Rua Silvério Augusto de Lima,
localizada no bairro São Benedito Santa Luzia/MG. Edital publicado
no dia 28/10/2021. A CPL informa que a sessão agendada para o dia
16/11/2021 às 10h para o credenciamento e entrega de envelopes de
habilitação e propostas tornou-se DESERTA.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 125/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link alternativo
de internet dedicado com serviços continuados, instalação, garantia,
suporte e manutenção. Data de abertura da sessão para o dia 30/11/2021
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.
santaluzia.mg.gov.br

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 056/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem
a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do
item 01-GASOLINA COMUM, no valor de R$ 7.11 (sete reais e onze
centavos), para a empresa: AUTO POSTO SANTA MARGARIDA,
inscrita sob o CNPJ nº. 07.192.063/0001-36, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital.
Santa Margarida/MG, 12 de novembro de 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA
COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a não interposição de recurso administrativo junto a Tomada de Preços Nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de ponte em concreto armado e
vigas metálicas, com vão de 18m e largura de 4,20m, sobre o Rio Ituêto,
zona rural do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Assim sendo, fica
determinada a abertura dos envelopes de proposta comercial para o dia
19/11/2021 às 09:30 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -12 1555838 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de estacas, mourões e postes em eucalipto tratado, para manutenção de obras no município de Santa Rita do Ituêto/
MG. Com abertura dos envelopes no dia 01 de dezembro de 2021, às
08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail:
licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -12 1555657 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para realização de serviços
de impressão e serviços gráficos em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Santa Rita
do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 01 de dezembro de
2021, às 13h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações
e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira),
ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -12 1555666 - 1

Santana do Jacaré
Câmara Municipal

2 cm -16 1556443 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO 009/2021.
Torna público a Ata de Registro de Preços 011/2021 referente ao Pregão Presencial 009/2021, homologado em 11/11/2021. Obj.:Futura e
eventual contratação de empresa especializada p/ prestação de Serviços
de Buffet para as solenidades da CMSD. Adjudicatária: DORALICE
FERREIRA KINGMA ORLANDO-ME, CNPJ 09.599.775/0001-08,
Valor: R$23.000,00.Ass.:11/11/2021.Vig.:12 meses. Luciano Gomes.
Presidente, CMSD.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 69/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços, no dia 30/11/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro
de Oliveira, no150 – bairro Centro - 1opavimento, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de horas de máquina tipo retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
16 de novembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002/2021
A Câmara Municipal de São Brás do Suaçuí/MG, torna público, a abertura do Proc. Licitatório CM/008/2021, TP nº 002/2021. Obj: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia consistentes em fornecimento e instalação de uma plataforma elevatória de
passageiros, com capacidade de, no mínimo 275 kg, incluindo a adequação de estrutura, adaptação/reforma predial, instalações elétricas,
licença definitiva de uso, se for o caso, e demais intervenções necessárias à instalação, visando atender aos requisitos mínimos de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e portadores de deficiência,
a ser instalada na sede da Câmara de São Brás do Suaçuí, à Pç Ministro Olavo Drummond, nº 1.080, Bairro São João, São Brás do Suaçuí.
Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de
abertura: 03/12/2021, às 09:00 horas (horário de Brasília), na Reuniões
da Câmara, Pç Ministro Olavo Drummond, nº 1.080, Bairro São João,
São Brás do Suaçuí. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
na sede da Câmara, junto à Comissão Permanente de Licitações, Pç
Ministro Olavo Drummond, nº 1.080, Bairro São João, São Brás do
Suaçuí, ou no link “Licitações”, sub-link “Acesso à Informação - Licitações e Contratos - Licitações 2021” do sítio eletrônico http://www.
saobrasdosuacui.cam.mg.gov.br/ - Inf: fone (31) 3738-1125. São Brás
do Suaçuí, 16/11/2021. Sebastião Custódio Dias de Oliveira - Presidente da Câmara.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal

PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 99/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
Empresa para realização de obras complementares da UBS Duquesa
em Santa Luzia. Valor: R$ 564.500,75. A CPL abre prazo de recurso
de 5 (cinco) dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta
publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 19/2021
Tomada De Preços Nº 001/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
execução de reforma em imóvel municipal localizado na Rua Tiradentes, 98 – Centro (Sede do Poder Legislativo). Abertura em 03/12/2021,
às 13h00min. Edital em www.cmsj.mg.gov.br. Santana do Jacaré
16/11/2021. Jorge Lucas Rodrigues Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 92/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de Escola Municipal na Rua Rita Eduarda da Silva,
Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará,
conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Entrega dos Envelopes –
dia – 07 de dezembro de 2021 às 12:30 horas. Mais informações www.
saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 16 de novembro de
2021. Amanda Boldrini Góes - Presidente da CPL

22 cm -16 1556545 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111162123210210.